Manual Prático do Registrador Civil - • Nascimentos • Casamentos • Óbitos

Gracielle Veloso

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Ficha técnica

Autor(es): Gracielle Veloso

ISBN v. impressa: 978853628686-0

ISBN v. digital: 978853628754-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 182

Publicado em: 20/03/2019

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

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Sinopse

A presente obra tem como objetivo fomentar a discussão e o aprendizado sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais a todos que pretendam ter um conhecimento prático acerca do tema.

O escasso conhecimento e informação sobre os atos do Registro Civil das Pessoas Naturais dificulta sua compreensão e a resolução de problemas sociais a ele atinentes.

Por muito tempo deixado de lado pelos estudiosos, o Registro Civil das Pessoas Naturais, atualmente, é de grande importância social, visto serem seus atos – notadamente o registro de nascimento – uma condição para o exercício da cidadania.

Este primeiro volume aborda três fatos da vida civil das pessoas naturais, bem como a legislação aplicável à matéria, sem pretender, no entanto, esgotar o tema. Compreende quatro capítulos: o primeiro retrata o Registro Civil das Pessoas Naturais; o segundo refere-se aos nascimentos; o terceiro pertine ao casamento; e, finalmente, o quarto trata do óbito.

O estudo ora proposto requer a colaboração do leitor, seja para apontar defeitos e falhas, seja para sugerir melhoramentos, sempre de modo a contribuir para elucidar as controvérsias existentes sobre o assunto.

Autor(es)

GRACIELLE VELOSO

Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Brasileiro de Estudos – IBEST e em Direito Judiciário pela Escola da Magistratura do Espírito Santo. Bacharel em Direito pela Universidade Vila Velha – UVV. Oficial de Registro Civil junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliã junto ao Cartório de Tabelionato de Notas e Protesto, ambos na Comarca de Uruçuca – Bahia. Foi Escrevente e Substituta Legal no Cartório de Tabelionato de Notas e Registro Civil de Cariacica, Comarca da Capital do Espírito Santo (2001-2015). Possui 15 anos de experiência na área extrajudicial, com ampla atuação nas áreas do Direito Imobiliário, Notarial e Registral.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, p. 21

1 ATRIBUIÇÕES, p. 21

2 LIVROS E ESCRITURAÇÃO, p. 22

3 CERTIDÕES, p. 25

3.1 Novos Modelos de Certidão, p. 28

3.2 Modelos de Certidões Instituídas pelo Decreto 6.828/2009, p. 29

3.3 Novos Modelos de Certidões Instituídas pelo Provimento 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça, p. 37

3.4 Das Restrições para Emissão de Certidão em Inteiro Teor, p. 38

3.4.1 Filiação legítima ou ilegítima, p. 39

3.4.2 Alteração do nome de vítimas e testemunhas protegidas, p. 41

3.4.3 Legitimação adotiva, p. 42

3.4.4 Estado civil dos pais e lugar e cartório do casamento, p. 43

3.4.5 Da dispensa de autorização judicial em caso de requerimento do próprio registrado, p. 44

Capítulo 2 - NASCIMENTO, p. 49

1 LUGAR DO REGISTRO, p. 49

2 DECLARANTE, p. 50

2.1 Declarante Menor Incapaz, p. 53

2.2 Declarante Portador de Surdez, p. 57

2.3 Registro Somente com a Maternidade Declarada, p. 59

3 DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO (DNV), p. 60

4 TESTEMUNHAS, p. 65

5 NASCIMENTO OCORRIDO SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM DOMICÍLIO OU FORA DA UNIDADE HOSPITALAR, p. 67

6 REGISTRO FORA DO PRAZO LEGAL, p. 69

7 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REGISTRO, p. 74

8 DOS REGISTROS ESPECIAIS DE NASCIMENTO, p. 78

8.1 Registro de Nascimento de Indígena, p. 78

8.2 Registro de Nascimento por Mandado Judicial, p. 80

8.3 Registro de Nascimento Ocorrido em Trânsito, p. 81

8.4 Registro de Nascimento de Filho de Genitores Estrangeiros, p. 82

8.5 Registro de Nascimento de Filhos Havidos por Técnicas de Reprodução Assistida, p. 83

9 DADOS DO ASSENTAMENTO, p. 85

10 NOME CIVIL, p. 88

Capítulo 3 - CASAMENTO, p. 91

1 CONCEITO, p. 92

2 CAPACIDADE PARA O CASAMENTO, p. 93

2.1 Autorização Judicial para o Casamento, p. 94

3 DOS IMPEDIMENTOS, p. 96

3.1 Classificação, p. 96

3.2 Oposição dos Impedimentos, p. 98

4 DAS CAUSAS SUSPENSIVAS, p. 100

4.1 Classificação, p. 100

4.2 Oposição das Causas Suspensivas, p. 102

5 HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO, p. 103

5.1 Lugar da Habilitação, p. 103

5.2 Documentos Necessários, p. 104

5.3 Nome de Casado, p. 109

5.4 Regime de Bens, p. 111

5.4.1 Tipos de regimes de bens, p. 112

5.4.1.1 Da comunhão de bens, p. 113

5.4.1.2 Da separação de bens, p. 114

5.4.1.3 Da participação final nos aquestos, p. 117

5.4.2 Do pacto antenupcial, p. 118

5.5 Edital de Proclamas, p. 119

5.6 Parecer Ministerial, p. 123

5.7 Certidão de Habilitação, p. 125

6 CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO, p. 125

6.1 Representação por Procurador, p. 126

6.2 Comparecimento de Intérprete, p. 127

6.3 Local da Celebração do Casamento Civil, p. 128

6.4 Celebração do Casamento em Circunscrição Diferente Daquela da Habilitação, p. 128

6.5 Publicidade da Celebração, p. 130

6.6 Casamento Civil Celebrado a Bordo de Navios, p. 131

6.7 Interrupção da Celebração, p. 133

6.8 Do Juiz de Paz, p. 135

7 ASSENTO DE CASAMENTO, p. 139

8 CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITO CIVIL, p. 142

9 CASAMENTO ENTRE ESTRANGEIROS, p. 145

Capítulo 4 - ÓBITO, p. 149

1 LUGAR DO REGISTRO, p. 150

2 PRAZO PARA O REGISTRO, p. 151

3 DECLARANTE, p. 151

4 DECLARAÇÃO DE ÓBITO, p. 153

4.1 Preenchimento da Declaração de Óbito, p. 154

4.1.1 Preenchimento da declaração de óbito pelo oficial de registro civil, p. 158

5 REGISTRO DE ÓBITO FORA DO PRAZO LEGAL, p. 159

6 DADOS DO REGISTRO DE ÓBITO, p. 163

6.1 Da Cremação Cadavérica, p. 165

6.2 Do Translado de Restos Mortais Humanos, p. 167

7 COMUNICAÇÕES DE ÓBITO, p. 168

REFERÊNCIAS, p. 171

Índice alfabético

A

  • Adoção. Legitimação adotiva, p. 42
  • Assento de casamento, p. 139
  • Autorização judicial. Da dispensa de autorização judicial em caso de requerimento do próprio registrado, p. 44

C

  • Casamento, p. 91
  • Casamento entre estrangeiros, p. 145
  • Casamento religioso com efeito civil, p. 142
  • Casamento. Assento de casamento, p. 139
  • Casamento. Autorização judicial para o casamento, p. 94
  • Casamento. Capacidade para o casamento, p. 93
  • Casamento. Celebração do casamento, p. 125
  • Casamento. Conceito, p. 92
  • Casamento. Estado civil dos pais e lugar e cartório do casamento, p. 43
  • Casamento. Habilitação para casamento, p. 103
  • Causas suspensivas, p. 100
  • Causas suspensivas. Classificação, p. 100
  • Causas suspensivas. Oposição das causas suspensivas, p. 102
  • Celebração do casamento, p. 125
  • Celebração do casamento em circunscrição diferente daquela da habilita-ção, p. 128
  • Celebração do casamento. Casamento civil celebrado a bordo de navios, p. 131
  • Celebração do casamento. Comparecimento de intérprete, p. 127
  • Celebração do casamento. Do Juiz de Paz, p. 135
  • Celebração do casamento. Interrupção da celebração, p. 133
  • Celebração do casamento. Local da celebração do casamento civil, p. 128
  • Celebração do casamento. Publicidade da celebração, p. 130
  • Celebração do casamento. Representação por procurador, p. 126
  • Certidão em inteiro teor. Restrições para emissão de certidão em inteiro teor, p. 38
  • Certidão. Modelos de certidões instituídas pelo Decreto 6.828/2009, p. 29
  • Certidão. Novos modelos de certidão, p. 28
  • Certidão. Novos modelos de certidões instituídas pelo Provimento 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça, p. 37
  • Certidões, p. 25
  • CNJ. Novos modelos de certidões instituídas pelo Provimento 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça, p. 37

D

  • Declaração de Nascido Vivo (DNV), p. 60
  • Decreto 6.828/2009. Modelos de certidões instituídas pelo Decreto 6.828/2009, p. 29

E

  • Estado civil dos pais e lugar e cartório do casamento, p. 43

F

  • Filiação legítima ou ilegítima, p. 39

H

  • Habilitação para casamento, p. 103
  • Habilitação para casamento. Certidão de habilitação, p. 125
  • Habilitação para casamento. Da comunhão de bens, p. 113
  • Habilitação para casamento. Da participação final nos aquestos, p. 117
  • Habilitação para casamento. Da separação de bens, p. 114
  • Habilitação para casamento. Do pacto antenupcial, p. 118
  • Habilitação para casamento. Documentos necessários, p. 104
  • Habilitação para casamento. Edital de proclamas, p. 119
  • Habilitação para casamento. Lugar da habilitação, p. 103
  • Habilitação para casamento. Nome de casado, p. 109
  • Habilitação para casamento. Parecer ministerial, p. 123
  • Habilitação para casamento. Regime de bens, p. 111
  • Habilitação para casamento. Tipos de regimes de bens, p. 112

I

  • Impedimentos, p. 96
  • Impedimentos. Classificação, p. 96
  • Impedimentos. Oposição dos impedimentos, p. 98
  • Introdução, p. 17

L

  • Legitimação adotiva, p. 42
  • Livros e escrituração, p. 22

N

  • Nascimento, p. 49
  • Nascimento ocorrido sem assistência médica em domicílio ou fora da unidade hospitalar, p. 67
  • Nascimento. Dados do assentamento, p. 85
  • Nascimento. Declarante, p. 50
  • Nascimento. Declarante menor incapaz, p. 53
  • Nascimento. Declarante portador de surdez, p. 57
  • Nascimento. Documentos necessários para o registro, p. 74
  • Nascimento. Lugar do registro, p. 49
  • Nascimento. Nome civil, p. 88
  • Nascimento. Registro de nascimento de filho de genitores estrangeiros, p. 82
  • Nascimento. Registro de nascimento de filhos havidos por técnicas de reprodução assistida, p. 83
  • Nascimento. Registro de nascimento de indígena, p. 78
  • Nascimento. Registro de nascimento ocorrido em trânsito, p. 81
  • Nascimento. Registro de nascimento por mandado judicial, p. 80
  • Nascimento. Registro fora do prazo legal, p. 69
  • Nascimento. Registro somente com a maternidade declarada, p. 59
  • Nascimento. Registros especiais de nascimento, p. 78
  • Nome. Alteração do nome de vítimas e testemunhas protegidas, p. 41

O

  • Óbito, p. 149
  • Óbito. Comunicações de óbito, p. 168
  • Óbito. Da cremação cadavérica, p. 165
  • Óbito. Dados do registro de óbito, p. 163
  • Óbito. Declaração de óbito, p. 153
  • Óbito. Declarante, p. 151
  • Óbito. Do translado de restos mortais humanos, p. 167
  • Óbito. Lugar do registro, p. 150
  • Óbito. Prazo para o registro, p. 151
  • Óbito. Preenchimento da declaração de óbito, p. 154
  • Óbito. Preenchimento da declaração de óbito pelo oficial de registro civil, p. 158
  • Óbito. Registro de óbito fora do prazo legal, p. 159

P

  • Provimento 63/2017. Novos modelos de certidões instituídas pelo Provi-mento 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça, p. 37

R

  • Referências, p. 171
  • Registro civil das pessoas naturais, p. 21
  • Registro civil das pessoas naturais. Atribuições, p. 21
  • Restrições para emissão de certidão em inteiro teor, p. 38

T

  • Testemunhas, p. 65

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