Arte Jurídica - Volume I

Coordenadora: Claudete Carvalho Canezin

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Claudete Carvalho Canezin

ISSN: 1807-569X-00001

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 336

Publicado em: 25/11/2004

Área(s): Direito Civil - Direito de Família; Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito Civil - Obrigações; Direito Processual Civil; Direito - Revista

Sinopse

Biblioteca Científica do programa de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina.

Claudete Carvalho Canezin é a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina, e Coordenadora deste trabalho coletivo, cujo propósito é tornar conhecidas as valorosas pesquisas científicas feitas pelos alunos desta Pós-Graduação e de seus professores colaboradores, que já está na 7ª turma.

O nome da Revista foi dado pelo Doutor Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy que, com seu jeito peculiar, com entusiasmo e dedicação, criou esta denominação — ARTE JURÍDICA — Revista Científica do Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina.

Autor(es)

Adauto de Almeida Tomaszewski – Professor de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina/PR; Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina; Professor de Direito Civil da Universidade Metropolitana de Londrina; Professor de Direito Civil da Unipar – Campus de Paranavaí; Professor do curso de mestrado em Direito Contemporâneo e Cidadania da Unipar, de Umuarama/PR; Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Londrina/PR; Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.

André Ricardo Franco – Advogado; Mestre em Direito em Processo Civil; Especialista em Direito Empresarial – UEL, e Gestão Ambiental – Unipar; Coordenador do Curso de Direito da Universidade Paranaense – Unipar – Campus Paranavaí.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – Estudos de pós-doutoramento na Universidade de Boston; Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP; Diplomado pela Academia de Haia/Holanda; Procurador da Fazenda Nacional em Brasília; Professor do Programa de pós-graduação em Direito na Universidade Estadual de Londrina. www.arnaldogodoy.adv.br.

Artur César de Souza – Juiz Federal; Mestre em Direito Negocial pela UEL; Doutorando pela UFPR e PUCSP; Professor da pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil – UEL.

Carlyle Popp – Doutor em Direito Civil pela PUCSP; Professor de graduação e pós-graduação (Mestrado) das Faculdades Integradas Curitiba; Advogado, sócio de Popp & Nalin Advogados Associados; Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e do Instituto de Advogados do Paraná.

Claudete Carvalho Canezin – Professora de Direito Civil da Universidade Estadual de Londrina – UEL; Coordenadora da pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da UEL; Vice-Coordenadora do Colegiado de pós-graduação lato sensu da UEL; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Pesquisadora CNPq, pela Ceumar – Centro Universitário de Maringá – Grupo – A Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade, desde janeiro de 2003; Conselheira da OAB/Subseção Londrina; Advogada.

Fábio Caldas Araújo – Juiz de Direito em Umuarama/PR; Mestre pela PUCSP; Professor da pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka – Doutora e livre-docente pela USP; Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Gustavo Ferraz de Campos Mônaco – Autor de Direitos da Criança e Adoção Internacional. São Paulo: RT, 2002; Doutorando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (enfoque em Direito Internacional) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; ex-bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp.

Inacio de Carvalho Neto – Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar; Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP; Professor de Direito Civil da Unifil, da Faccar, da Escola do Ministério Público e da Escola da Magistratura do Paraná; Promotor de Justiça no Paraná; Autor dos livros Separação e Divórcio: Teoria e Prática, Juruá, 5. ed.; Aplicação da pena, Forense, 2. ed.; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, Atlas; Ação declaratória de constitucionalidade, Juruá, 2. ed.; Abuso do Direito, Juruá, 3. ed.; Extinção indireta das obrigações, Juruá, 2. ed.; Novo Código Civil Comparado e Comentado, Juruá, em 7 volumes (alguns em 2. ed.); Responsabilidade Civil no Direito de Família, Juruá; e de diversos artigos publicados em diversas revistas jurídicas. E-mail do autor: inaciocarvalho@onda.com.br.

Jair Gevaerd – Especializado em Development Law, pelo International Development Law Institute – IDLI – Roma; Mestre e Doutor em Direito Comercial pela UFPR; Advogado e Procurador do Estado do Paraná; Professor e Coordenador Acadêmico do Programa de mestrado em Direito das Faculdades Integradas Curitiba.

Luiz Rodrigues Wambier – Advogado no Paraná; Mestre em Direito pela UEL; Doutor em Direito pela PUCSP; Professor do curso de mestrado em Direito das Faculdades Integradas Curitiba e dos cursos de especialização em Direito Processual Civil da UEL, da PUCSP e da Universidade Tuiuti do Paraná; ex-Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Marcos Jorge Catalan – Mestrando em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina; Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Paranaense; Professor convidado do curso de especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina; Professor de Direito Civil da Universidade Paranaense; Professor colaborador do Departamento de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá (2001/2002); Advogado; Presidente da Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente de Paranavaí.

Mauro Henrique Veltrini Ticianelli – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Londrina; Professor da Escola da Magistratura; Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade Estadual de Londrina.

Roberto Wagner Marquesi – Mestre em Direito Civil; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Civil da UEL; Autor da obra Direitos Reais Agrários & Função Social.

Rodrigo Xavier Leonardo – Mestre e Doutorando em Direito Civil pela USP; Professor da pós-graduação lato sensu da UEL.

Rozane da Rosa Cachapuz – Advogada; Professora; Mestra em Direito Negocial (Civil e Processo Civil) pela Universidade Estadual de Londrina e Doutora em Direito Internacional (Direito de Família) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Sérgio Said Staut Júnior – Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Professor Adjunto de Direito Civil da UTP e da Unicenp; Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná – Esmafe, da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – Fempar, e do curso Professor Luiz Carlos. Professor do curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil da UEL (turmas 2002 e 2003). Advogado.

Valério de Oliveira Mazzuoli – Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista – UNESP, Campus de Franca; Professor de Direito Internacional Público e Direitos Humanos no Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes – IELF, em São Paulo, e nas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente/SP. Professor dos cursos de Especialização da Universidade Estadual de Londrina – UELPR; Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional – SBDI, e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD; Coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur – Buenos Aires; Advogado no Estado de São Paulo.

Sumário

APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DAS COISAS NO CÓDIGO CIVIL Adauto de Almeida Tomaszewski

UM ENSAIO SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Adiloar Franco Zemunner

RELEVANTES ASPECTOS COMPLEMENTARES DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR André Ricardo Franco

NOTAS PARA UMA TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO DOS MODELOS HERMENÊUTICOS NO DIREITO BRASILEIRO Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

A PERSPECTIVA FILOSÓFICA DE EMMANUEL LÉVINAS E SUA INFLUÊNCIA NA ÉTICA DA LIBERTAÇÃO Artur César de Souza

RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL: ILÍCITO ABSOLUTO E ILÍCITO RELATIVO - A RESPONSABILIDADE PRÉ- NEGOCIAL Carlyle Popp

GUARDA COMPARTILHADA EM OPOSIÇÃO À GUARDA UNILATERAL Claudete Carvalho Canezin

O REGIME DAS ACESSÕES INDUSTRIAIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL EM FACE DA INVERSÃO DO PRINCÍPIOSUPERFICIES SOLO CEDIT Fábio Caldas de Araújo

RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

O ART. 1.629 DO CÓDIGO CIVIL E O SISTEMA JURÍDICO NACIONAL: ENSAIO SOBRE A APLICABILIDADE DAS NORMAS SOBREPOSTAS Gustavo Ferraz de Campos Mônaco

A MORTE PRESUMIDA COMO CAUSA DE DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO Inacio de Carvalho Neto

RESPONSABILIDADE SOCIAL, INCLUSÃO E SUSTENTABILIDADE: VÉRTICES EMPRESARIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Jair Gevaerd

A AUDIÊNCIA PRELIMINAR COMO FATOR DE OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO. O SANEAMENTO "COMPARTILHADO" E A PROBABILI- DADE DE REDUÇÃO DA ATIVIDADE RECURSAL DAS PARTES Luiz Rodrigues Wambier

POR UM NOVO CONCEITO DE MORA E DE INADIMPLEMENTO Marcos Jorge Catalan

A AGIOTAGEM À LUZ DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DA LESÃO E DO ESTADO DE PERIGO Mauro Henrique Veltrini Ticianelli

FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO Roberto Wagner Marquesi

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: EM BUSCA DE ELEMENTOS CARACTERIZADORES PARA COMPREENSÃO DO LIVRO I DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO CIVIL Rodrigo Xavier Leonardo

UMA VISÃO GERAL DA ARBITRAGEM DE ACORDO COM A LEI 9.307/96 Rozane da Rosa Cachapuz

ALGUMAS PRECAUÇÕES METODOLÓGICAS PARA O ESTUDO DO DIREITO CIVIL Sérgio Said Staut Júnior

PRISÃO CIVIL POR DÍVIDAVERSUS RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO Valério de Oliveira Mazzuoli

Índice alfabético

A

  • Acessão. Regime das acessões industriais no novo Código Civil em face da inversão do princípio «superficies solo cedit». Fábio Caldas de Araújo
  • Adauto de Almeida Tomaszewski. Apontamentos sobre o Direito das Coisas no Código Civil
  • Adiloar Franco Zemunner. Um ensaio sobre a dignidade da pessoa humana.
  • Agiotagem à luz dos defeitos dos negócios jurídicos da lesão e do estado de perigo. Mauro Henrique Veltrini Ticianelli
  • Algumas precauções metodológicas para o estudo do Direito Civil. Sérgio Said Staut Júnior
  • André Ricardo Franco. Relevantes aspectos complementares da audiência preliminar
  • Apontamentos sobre o Direito das Coisas no Código Civil. Adauto de Almeida Tomaszewski
  • Arbitragem. Uma visão geral da arbitragem de acordo com a Lei 9.307/96. Rozane da Rosa Cachapuz
  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. Notas para uma tentativa de sistematiz ação dos modelos hermenêuticos no direito brasileiro
  • Art. 1.629 do Código Civil e o sistema jurídico nacional: ensaio sobre a apli- cabilidade das normas sobrepostas. Gustavo Ferraz de Campos Mônaco
  • Artur César de Souza. A perspectiva filosófica de Emmanuel Lévinas e sua influência na ética da libertação
  • Audiência preliminar. Relevantes aspectos complementares da audiência preliminar. André Ricardo Franco
  • Audiência preliminar como fator de otimização do processo. O saneamento «compartilhado» e a probabilidade de redução da atividade recursal das par- tes. Luiz Rodrigues Wambier

C

  • Carlyle Popp. Responsabilidade contratual e extracontratual: ilícito absoluto e ilícito relativo. A responsabilidade pré-negocial
  • Casamento. Morte presumida como causa de dissolução do casamento. Inacio de Carvalho Neto
  • Claudete Carvalho Canezin. Guarda compartilhada em oposição à guarda unilateral
  • Código Civil. Apontamentos sobre o Direito das Coisas no Código Civil. Adauto de Almeida Tomaszewski
  • Código Civil. Art. 1.629 do Código Civil e o sistema jurídico nacional: ensaio sobre a aplicabilidade das normas sobrepostas. Gustavo Ferraz de Campos Mônaco
  • Código Civil. Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da Parte Especial do Código Civil. Rodrigo Xavier Leonardo
  • Código Civil/2002. Regime das acessões industriais no novo Código Civil em face da inversão do princípio «superfícies solo cedit». Fábio Caldas de Araújo

D

  • Dignidade. Um ensaio sobre a dignidade da pessoa humana. Adiloar Franco Zemunner
  • Direito Civil. Algumas precauções metodológicas para o estudo do Direito Civil. Sérgio Said Staut Júnior
  • Direito Privado. Fronteiras entre o Direito Público e o Direito Privado. Roberto Wagner Marquesi.
  • Direito brasileiro. Notas para uma tentativa de sistematização dos modelos hermenêuticos no direito brasileiro. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
  • Direito das Coisas. Apontamentos sobre o Direito das Coisas no Código Civil. Adauto de Almeida Tomaszewski
  • Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da Parte Especial do Código Civil. Rodrigo Xavier Leonardo
  • Direito fundamental. Responsabilidade social, inclusão e sustentabilidade: vértices empresariais dos direitos fundamentais. Jair Gevaerd
  • Dissolução do casamento. Morte presumida como causa de dissolução do casamento. Inacio de Carvalho Neto.

E

  • Emmanuel Lévinas.Perspectiva filosófica de Emmanuel Lévinas e sua influência na ética da libertação. Artur César de Souza
  • Estado. Prisão civil por dívida «versus» responsabilidade internacional do Estado. Valério de Oliveira Mazzuoli
  • Estado de perigo. Agiotagem à luz dos defeitos dos negócios jurídicos da lesão e do estado de perigo. Mauro Henrique Veltrini Ticianelli

É

  • Ética da libertação. Perspectiva filosófica de Emmanuel Lévinas e sua influência na ética da libertação. Artur César de Souza

F

  • Fabio Caldas de Araújo. Regime das acessões industriais no novo Código Civil em face da inversão do princípio «superficies solo cedit»
  • Família.Guarda compartilhada em oposição à guarda unilateral. Claudete Carvalho Canezin.
  • Família. Responsabilidade civil na relação paterno-filial. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
  • Filosofia. Perspectiva filosófica de Emmanuel Lévinas e sua influência na ética da libertação. Artur César de Souza
  • Fronteiras entre o Direito Público e o Direito Privado. Roberto Wagner Marquesi

G

  • Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Responsabilidade civil na relação paterno-filial
  • Guarda compartilhada em oposição à guarda unilateral. Claudete Carvalho Canezin.
  • Gustavo Ferraz de Campos Mônaco. Art. 1.629 do Código Civil e o sistema jurídico nacional: ensaio sobre a aplicabilidade das normas sobrepostas

H

  • Hermenêutica. Notas para uma tentativa de sistematização dos modelos hermenêuticos no direito brasileiro. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

I

  • Ilicitude. Responsabilidade contratual e extracontratual: ilícito absoluto e ilícito relativo. A responsabilidade pré-negocial. Carlyle Popp
  • Inacio de Carvalho Neto. Morte presumida como causa de dissolução do c a- samento
  • Inadimplemento. Por um novo conceito de mora e de inadimplemento. Marcos Jorge Catalan
  • Inclusão. Responsabilidade social, inclusão e sustentabilidade: vértices empresariais dos direitos fundamentais. Jair Gevaerd.

J

  • Jair Gevaerd. Responsabilidade social, inclusão e sustentabilidade: vértices empresariais dos direitos fundamentais.

L

  • Lei 9.307/96. Uma visão geral da arbitragem de acordo com a Lei 9.307/96. Rozane da Rosa Cachapuz
  • Lesão. Agiotagem à luz dos defeitos dos negócios jurídicos da lesão e do estado de perigo. Mauro Henrique Veltrini Ticianelli
  • Luiz Rodrigues Wambier. Audiência preliminar como fator de otimização do processo. O saneamento «compartilhado» e a probabilidade de redução da ati- vidade recursal das partes.

M

  • Marcos Jorge Catalan. Por um novo conceito de mora e de inadimplemento
  • Mauro Henrique Veltrini Ticianelli. Agiotagem à luz dos defeitos dos negócios jurídicos da lesão e do estado de perigo
  • Metodologia. Algumas precauções metodológicas para o estudo do Direito Civil. Sérgio Said Staut Júnior
  • Mora. Por um novo conceito de mora e de inadimplemento. Marcos Jorge Catalan.
  • Morte presumida como causa de dissolução do casamento. Inacio de Carvalho Neto.

N

  • Negócio jurídico. Agiotagem à luz dos defeitos dos negócios jurídicos da lesão e do estado de perigo. Mauro Henrique Veltrini Ticianelli
  • Norma sobreposta. Art. 1.629 do Código Civil e o sistema jurídico nacional: ensaio sobre a aplicabilidade das normas sobrepostas. Gustavo Ferraz de Campos Mônaco
  • Notas para uma tentativa de sistematização dos modelos hermenêuticos no direito brasileiro. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

P

  • Perspectiva filosófica de Emmanuel Lévinas e sua influência na ética da libertação. Artur César de Souza
  • Pessoa humana. Um ensaio sobre a dignidade da pessoa humana. Adiloar Franco Zemunner
  • Por um novo conceito de mora e de inadimplemento. Marcos Jorge Catalan
  • Pré-negócio. Responsabilidade contratual e extracontratual: ilícito absoluto e ilícito relativo. A responsabilidade pré-negocial. Carlyle Popp
  • Princípio «superficies solo cedit». Regime das acessões industriais no novo Código Civil em face da inversão do princípio «superficies solo cedit». Fábio Caldas de Araújo
  • Prisão civil por dívida «versus» responsabilidade internacional do Estado. Valério de Oliveira Mazzuoli
  • Processo. Audiência preliminar como fator de otimização do processo. O saneamento «compartilhado» e a probabilidade de redução da atividade recursal das partes. Luiz Rodrigues Wambier

R

  • Recurso. Audiência preliminar como fator de otimização do processo. O saneamento «compartilhado» e a probabilidade de redução da atividade recursal das partes. Luiz Rodrigues Wambier
  • Regime das acessões industriais no novo Código Civil em face da inversão do princípio «superficies solo cedit». Fábio Caldas de Araújo
  • Relevantes aspectos complementares da audiência preliminar. André Ricardo Franco
  • Responsabilidade civil na relação paterno-filial. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
  • Responsabilidade contratual e extracontratual: ilícito absoluto e ilícito relativo. A responsabilidade pré-negocial. Carlyle Popp
  • Responsabilidade internacional. Prisão civil por dívida «versus» responsabilidade internacional do Estado. Valério de Oliveira Mazzuoli.
  • Responsabilidade social, inclusão e sustentabilidade: vértices empresariais dos direitos fundamentais. Jair Gevaerd
  • Roberto Wagner Marquesi. Fronteiras entre o Direito Público e o Direito Privado
  • Rodrigo Xavier Leonardo. Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da Parte Especial do Código Civil
  • Rozane da Rosa Cachapuz. Uma visão geral da arbitragem de acordo com a Lei 9.307/96

S

  • Sérgio Said Staut Júnior. Algumas precauções metodológicas para o estudo do Direito Civil
  • Sustentabilidade. Responsabilidade social, inclusão e sustentabilidade: vértices empresariais dos direitos fundamentais. Jair Gevaerd

U

  • Um ensaio sobre a dignidade da pessoa humana. Adiloar Franco Zemunner.
  • Uma visão geral da arbitragem de acordo com a Lei 9.307/96. Rozane da Rosa Cachapuz.

V

  • Valério de Oliveira Mazzuoli. Prisão civil por dívida «versus» responsabilidade internacional do Estado

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