Mediação nos Conflitos e Direito de Família

Rozane da Rosa Cachapuz

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Ficha técnica

Autor(es): Rozane da Rosa Cachapuz

ISBN: 853620499-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 242grs.

Número de páginas: 172

Publicado em: 13/10/2003

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Processual Civil

Sinopse

Desde há muito se tem notícia da mediação nos conflitos familiares, no entanto, somente desde os idos de 1996 para cá ela vem sendo difundida. O mundo em que vivemos encontra-se cada vez mais conturbado, a violência passou a fazer parte de nossas vidas, e a família, célula “mater” da sociedade é a principal prejudicada. Conflitos dos mais diversos têm assolado os lares, separações e divórcios ocorrem com uma freqüência assustadora e o Judiciário cada vez mais abarrotado, sem a ferramenta necessária para resolver as questões que se originam no interior do ser. A mediação é o meio extrajudicial que possui a capacitação para corrigir tal exigência social, pois ela busca a verdadeira causa que deu origem ao conflito, caminhando junto com os envolvidos, direcionando-os para uma nova visão de suas vidas. A resolução é totalmente baseada na soberania da vontade das partes o que as leva a tomar em consciência de suas próprias atitudes, pois serão as únicas responsáveis na decisão final a mediação é menos onerosa. Quando contratada, já é estipulado o valor dos honorários, dispensando qualquer outro tipo de cobrança. É sigilosa, o que vem assegurar às partes que ninguém, além dos envolvidos, terá acesso ao discutido dentro das sessões, o que lhes dá maior segurança para que possam abrir realmente as suas vidas a fim de dar subsídios ao mediador para direcioná-los para o término do conflito. Enfim, a mediação é de extrema valia, haja vista ter sido o meio mais utilizado em todos os países do mundo. No Brasil ela vem sendo divulgada aos poucos, entretanto, já desperta a curiosidade, pois as universidades já se preparam para assumir os meios extrajudiciais de conflitos como uma das matérias de seus programas educacionais. Resolvem, com isso, o grande impasse que a envolve que é o desconhecimento e a formação adversarial dos operadores do direito. Tudo isso irá facilitar a sua utilização, o que virá colaborar sensivelmente na resolução dos conflitos, principalmente na esfera familiar.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

CAPÍTULO I - O DIREITO E OS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 13

1 DO DIREITO - NOÇÕES HISTÓRICAS, p. 13

2 DOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 16

2.1 Da conciliação, p. 18

2.2 Da Negociação, p. 20

2.3 Da Arbitragem, p. 20

CAPÍTULO II - DA MEDIAÇÃO, p. 23

1 ORIGEM, p. 23

2 DO CONCEITO, p. 28

3 TIPOS DE MEDIAÇÃO, p. 31

3.1 Corretagem, p. 32

3.2 Da mediação e o notariado, p. 33

3.3 Da mediação como meio extrajudicial de resolução de conflitos, p. 34

4 NATUREZA JURÍDICA, p. 35

5 DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS DA MEDIAÇÃO, p. 36

5.1 Da imparcialidade, p. 36

5.2 Da flexibilidade, p. 37

5.3 Da aptidão, p. 37

5.4 Do sigilo, p. 38

5.5 Da credibilidade, p. 38

5.6 Da diligência, p. 39

6 DO OBJETO DA MEDIAÇÃO, p. 40

7 DA CLASSIFICAÇÃO DA MEDIAÇÃO, p. 40

8 DO FUNDAMENTO LEGAL DA MEDIAÇÃO, p. 42

9 DO REGULAMENTO MODELO DA MEDIAÇÃO, p. 43

10 DAS ESCOLAS QUE INFLUENCIAM A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO, p. 44

11 DA APLICABILIDADE, p. 46

12 DO PROCESSO DE MEDIAÇÃO, p. 48

CAPÍTULO III - DO MEDIADOR E SUA ATUAÇÃO, p. 51

1 DO MEDIADOR, p. 51

2 DO PERFIL DO MEDIADOR, p. 53

3 DAS APTIDÕES DO MEDIADOR, p. 56

3.1 Das aptidões intrapsíquicas ou intrapessoais, p. 56

3.1.1 Do autoconhecimento, p. 57

3.1.2 Do autocontrole, p. 58

3.1.3 Da auto-estima, p. 59

3.1.4 Da automotivação, p. 60

3.1.5 Da autodisciplina, p. 61

3.2 Das aptidões interpessoais, p. 62

4 DOS TIPOS DE MEDIADOR, p. 62

4.1 Do advogado, p. 62

4.2 Dos terapeutas, p. 63

4.3 Dos assistentes sociais, p. 64

4.4 Dos profissionais com duplo grau de formação, p. 65

5 DAS TAREFAS DO MEDIADOR, p. 67

5.1 Melhorar a comunicação, p. 68

5.2 Dos pontos convergentes e divergentes, p. 69

5.3 Alternativas de solução, p. 70

5.4 Restaurar a identidade, p. 72

5.5 Devolver a autonomia, p. 74

5.6 Relacionamento futuro, p. 76

5.7 Assistir a negociação, p. 77

CAPÍTULO IV - DO DIREITO DE FAMÍLIA, p. 79

1 CONCEITO, p. 79

1.1 Breves considerações do Direito de Família de acordo com o novo Código Civil, p. 88

1.2 O Direito de Família e a interdisciplinaridade, p. 89

2 DO CARÁTER PÚBLICO E PRIVADO DO DIREITO DE FAMÍLIA, p. 90

3 DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA, p. 92

4 DA FAMÍLIA, p. 94

5 DO CASAMENTO, p. 99

6 DA SEPARAÇÃO, p. 102

7 DO DIVÓRCIO, p. 104

CAPÍTULO V - DOS CONFLITOS, p. 107

1 DEFINIÇÃO, p. 107

2 DAS EMOÇÕES, p. 110

3 CAUSAS GERADORAS DOS CONFLITOS NAS SEPARAÇÕES E DIVÓRCIO, p. 113

3.1 Da impaciência, p. 115

3.2 Da depressão, p. 117

3.3 Da dificuldade de adaptação, p. 118

3.4 Da ansiedade, p. 119

3.5 Do medo, p. 121

3.6 Do estresse, p. 123

3.7 Da violência, p. 124

3.8 Da culpa, p. 126

3.9 Da ausência da comunicação, p. 127

CAPÍTULO VI - DA APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS DA SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO, p. 131

1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 131

2 DAS VANTAGENS DA APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO, p. 136

2.1 Da soberania da vontade das partes, p. 137

2.2 Dos cônjuges, p. 138

2.3 Dos filhos, p. 139

2.4 Da onerosidade, p. 142

2.5 Do sigilo, p. 142

3 DAS TÉCNICAS APLICADAS PELA MEDIAÇÃO, p. 143

3.1 Técnica apresentada por Marilene e John Haynes, p. 143

3.2 Técnica apresentada por Ronald J. Chenail, p. 145

CAPÍTULO VII - DA MUDANÇA DE PARADIGMAS, p. 147

1 UMA NOVA VISÃO SOCIAL, p. 147

2 DOS OPERADORES DO DIREITO, p. 148

CONCLUSÃO, p. 151

REFERÊNCIAS, p. 155

Índice alfabético

A

  • Adaptação. Dificuldade de adaptação, p. 118
  • Advogado. Mediador, p. 62
  • Ansiedade. Conflito. Separação e divórcio, p. 119
  • Aplicabilidade. Mediação, p. 46
  • Aplicação da mediação nos conflitos da separação e divórcio., p. 131
  • Aptidão. Mediação, p. 37
  • Aptidões do mediador., p. 56
  • Aptidões intrapsíquicas ou intrapessoais. Mediador, p. 56
  • Arbitragem., p. 20
  • Assistentes sociais. Mediador., p. 64
  • Atuação do mediador, p. 51

B

  • Bibliografia. Referências, p. 155
  • Breves considerações do Direito de Família de acordo com o novo Código Civil., p. 88

C

  • CCB/2002. Breves considerações do Direito de Família de acordo com o novo Código Civil, p. 88
  • Caráter público e privado do Direito de Família., p. 90
  • Casamento., p. 99
  • Casamento. Causas geradoras dos conflitos nas separações e divórcio, p. 113
  • Causas geradoras dos conflitos nas separações e divórcio, p. 113
  • Classificação da mediação, p. 40
  • Comunicação. Ausência da comunicação, p. 127
  • Comunicação. Mediador. Tarefa. Melhorar a comunicação, p. 68
  • Conceito. Direito de Família., p. 79
  • Conceito. Mediação., p. 28
  • Conciliação, p. 18
  • Conclusão, p. 151
  • Conflito. Arbitragem., p. 20
  • Conflito. Causas geradoras dos conflitos nas separações e divórcio, p. 113
  • Conflito. Conciliação, p. 18
  • Conflito. Definição, p. 107
  • Conflito. Direito e meios extrajudiciais de solução de conflitos, p. 13
  • Conflito. Mediação como meio extrajudicial de resolução de conflitos, p. 34
  • Conflito. Meios extrajudiciais de resolução de conflitos, p. 16
  • Conflitos, p. 107
  • Cônjuges. Mediação, p. 138
  • Constitucional. Princípios constitucionais do Direito de Família., p. 92
  • Corretagem. Mediação., p. 32
  • Credibilidade. Mediação., p. 38
  • Culpa. Conflito. Separação e divórcio, p. 126

D

  • Depressão. Conflito. Separação e divórcio, p. 117
  • Dificuldade de adaptação, p. 118
  • Diligência. Mediação, p. 39
  • Direito. Noções históricas, p. 13
  • Direito. Operadores do Direito, p. 148
  • Direito de Família, p. 79
  • Direito de Família. Breves considerações do Direito de Família de acordo com o novo Código Civil., p. 88
  • Direito de Família. Caráter público e privado, p. 90
  • Direito de Família. Conceito, p. 79
  • Direito de Família. Princípios constitucionais, p. 92
  • Direito de Família e interdisciplinaridade, p. 89
  • Direito e meios extrajudiciais de solução de conflitos, p. 13
  • Divórcio, p. 104
  • Divórcio. Aplicação da mediação nos conflitos da separação e divórcio., p. 131
  • Divórcio. Causas geradoras dos conflitos nas separações e divórcio., p. 113

E

  • Emoções. Conflito, p. 110
  • Escolas que influenciam a prática da mediação, p. 44
  • Estresse. Conflito. Separação e divórcio, p. 123
  • Ética. Princípios éticos da mediação, p. 36
  • Etimologia. Família. Considerações, p. 94

F

  • Família. Considerações, p. 94
  • Filhos. Mediação, p. 139
  • Flexibilidade. Mediação, p. 37
  • Fundamento legal da mediação., p. 42

H

  • História. Direito. Noções históricas, p. 13

I

  • Impaciência. Conflito. Separação e divórcio, p. 115
  • Imparcialidade. Mediação., p. 36
  • Interdisciplinaridade e Direito de Família., p. 89
  • Introdução, p. 11

J

  • John Haynes. Técnica apresentada por Marilene e John Haynes, p. 143

M

  • Marilene Marodin. Técnica apresentada por Marilene e John Haynes, p. 143
  • Mediação, p. 23
  • Mediação. Aplicabilidade., p. 46
  • Mediação. Aplicação da mediação nos conflitos da separação e divórcio, p. 131
  • Mediação. Aptidão, p. 37
  • Mediação. Conceito., p. 28
  • Mediação. Credibilidade., p. 38
  • Mediação. Diligência., p. 39
  • Mediação. Escolas que influenciam a prática, p. 44
  • Mediação. Flexibilidade., p. 37
  • Mediação. Fundamento legal., p. 42
  • Mediação. Imparcialidade, p. 36
  • Mediação. Natureza jurídica, p. 35
  • Mediação. Objeto da mediação, p. 40
  • Mediação. Origem., p. 23
  • Mediação. Princípios éticos da mediação., p. 36
  • Mediação. Processo, p. 48
  • Mediação. Regulamento modelo., p. 43
  • Mediação. Separação e divórcio. Noções introdutórias, p. 131
  • Mediação. Sigilo, p. 38
  • Mediação. Técnicas aplicadas, p. 143
  • Mediação. Tipos de mediação, p. 31
  • Mediação. Vantagens da aplicação., p. 136
  • Mediação como meio extrajudicial de resolução de conflitos, p. 34
  • Mediação e o notariado., p. 33
  • Mediador., p. 51
  • Mediador. Advogado, p. 62
  • Mediador. Aptidões, p. 56
  • Mediador. Aptidões interpessoais, p. 62
  • Mediador. Aptidões intrapsíquicas ou intrapessoais, p. 56
  • Mediador. Assistentes sociais, p. 64
  • Mediador. Auto conhecimento., p. 57
  • Mediador. Auto-estima., p. 59
  • Mediador. Autocontrole, p. 58
  • Mediador. Autodisciplina., p. 61
  • Mediador. Automotivação, p. 60
  • Mediador. Perfil., p. 53
  • Mediador. Profissionais com duplo grau de formação, p. 65
  • Mediador. Tarefa. Alternativas de solução, p. 70
  • Mediador. Tarefa. Assistir a negociação, p. 77
  • Mediador. Tarefa. Devolver a autonomia., p. 74
  • Mediador. Tarefa. Melhorar a comunicação., p. 68
  • Mediador. Tarefa. Pontos convergentes e divergentes, p. 69
  • Mediador. Tarefa. Relacionamento futuro, p. 76
  • Mediador. Tarefa. Restaurar a identidade, p. 72
  • Mediador. Tarefas, p. 67
  • Mediador. Terapeuta, p. 63
  • Mediador. Tipos de mediador., p. 62
  • Mediador e sua atuação, p. 51
  • Medo, p. 121
  • Meio extrajudicial. Conflito. Mediação como meio extrajudicial de resolução de conflitos, p. 34
  • Meio extrajudicial de resolução de conflitos, p. 16
  • Meio extrajudicial de solução de conflitos e o Direito, p. 13
  • Mudança de paradigmas., p. 147

N

  • Negociação, p. 20

O

  • Objeto da mediação, p. 40
  • Operadores do Direito., p. 148

P

  • Paradigma. Mudança de paradigmas, p. 147
  • Paradigma. Operadores do Direito, p. 148
  • Paradigma. Uma nova visão social, p. 147
  • Perfil do mediador., p. 53
  • Princípios constitucionais do Direito de Família., p. 92
  • Princípios éticos da mediação., p. 36
  • Processo de mediação, p. 48
  • Profissionais com duplo grau de formação. Mediador, p. 65

R

  • Referências. Bibliografia, p. 155
  • Regulamento modelo da mediação, p. 43
  • Ronald J. Chenail. Técnica apresentada por Ronald J. Chenail., p. 145

S

  • Separação, p. 102
  • Separação. Aplicação da mediação nos conflitos da separação e divórcio, p. 131
  • Separação. Causas geradoras dos conflitos nas separações e divórcio, p. 113
  • Sigilo. Mediação, p. 38
  • Soberania da vontade das partes, p. 137

T

  • Tarefas do mediador., p. 67
  • Técnica apresentada por Marilene e John Haynes, p. 143
  • Técnica apresentada por Ronald J. Chenail, p. 145
  • Técnicas aplicadas pela mediação, p. 143
  • Terapeutas. Mediador, p. 63
  • Tipos de mediação., p. 31
  • Tipos de mediador, p. 62

V

  • Vantagens da aplicação da mediação., p. 136
  • Violência, p. 124
  • Vontade das partes. Soberania da vontade das partes, p. 137

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