Revista Autônoma de Direito Privado - Número 3 - • Doutrina • Atualidades • Pareceres • Direito Vivo Comentado

Coordenadores: Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadores: Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim
ISSN: 1980-0924-00003
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 432
Publicado em: 29/10/2007
Área(s): Direito Civil - Contratos; Direito Civil - Direito das Sucessões; Direito Civil - Direito de Família; Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito Civil - Obrigações; Direito Civil - Responsabilidade Civil
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SINOPSE

Neste terceiro volume da Revista Autônoma de Direito Privado, estão reunidos trabalhos sobre temas atualíssimos de direito privado, tais como incorporação imobiliária, alimentos, liberdade de informação, usucapião, procriação assistida, dentre outros, ao lado de comentários a importantes decisões do Superior Tribunal de Justiça, da lavra do hoje Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direitos, na Seção “Direito Vivo Comentado”.

AUTOR(ES)
COORDENADORES:
Arruda Alvim - Advogado fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor titular do mestrado e do doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e do mestrado da FADISP – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Angélica Arruda Alvim - Advogada do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Professora da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

COLABORADORES:
Alexandre Laizo Clápis
Angélica Arruda Alvim
Antônio Carlos Mathias Coltro
Arruda Alvim
Camila Moreira Barros Dutra
Carlos Alberto de Santana
Carlos Roberto Gonçalves
Cristiano Chaves de Farias
Eduardo Arruda Alvim
Everaldo Augusto Cambler
Fernando Crespo Queiroz Neves
Flavio Galdino
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Humberto Theodoro Júnior
Luiz Edson Fachin
Márcio Eduardo Riego Cots
Maria Cristina de Cicco
Mário Luiz Delgado
Newton de Lucca
Rodrigo Mazzei
Rui Stoco
Tânia Mara Ahualli

SUMÁRIO

DOUTRINA/ATUALIDADES

Enfoque processual do art. 928 do Código Civil (responsabilidade civil do incapaz). Rodrigo Mazzei

A desnecessidade de audiência de tentativa de reconciliação nas ações dissolutórias do casamento: por um Direito mais próximo da sociedade.Cristiano Chaves de Farias

Aspectos relevantes do contrato de transporte e da responsabilidade civil do transportador .Carlos Roberto Gonçalves

Liberdade de informação e os direitos da personalidade.Rui Stoco

Normas de interpretação contratual no Brasil . Newton de Lucca

El jurista del mañana y el conocimiento del Código Civil. Luiz Edson Fachin

I valori contraddittori sottesi alla legge sulla procreazione medicalmente assistita.Maria Cristina de Cicco

Responsabilidade Pressuposta. Evolução de fundamentos e de paradigmas da responsabilidade civil na contemporaneidade.Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

A formação jurídicano Brasil. Flavio Galdino

A incorporação imobiliária e o Código de Proteção ao Consumidor . Everaldo Augusto Cambler e Márcio Eduardo Riego Cots

Conceito de coisa . Arruda Alvim

Direito real de habitação .Camila Moreira Barros Dutra

A extinção da hipoteca por perempção e o direito intertemporal.Humberto Theodoro Júnior

As alterações da Lei 11.382/06 com relação à fraude à execução e seus reflexos no âmbito do registro imobiliário .Tânia Mara Ahualli e Carlos Alberto de Santana

Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato. Mário Luiz Delgado

Dos alimentos no Código Civil de 2002. Antônio Carlos Mathias Coltro

PARECER

Direito civil. Usucapião de bem imaterial. Arruda Alvim

DIREITO VIVO COMENTADO

Princípios dos direitos reais. Alexandre Laizo Clápis

Angélica Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves

RESUMOS

ÍNDICE ALFABÉTICO

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A desnecessidade de audiência de tentativa de reconciliação nas ações dissolutórias do casamento: por um Direito mais próximo da sociedade. Cristiano Chaves de Farias
  • A extinção da hipoteca por perempção e o direito intertemporal. Humberto Theodoro Júnior
  • A formação jurídica no Brasil. Flavio Galdino
  • A incorporação imobiliária e o Códigode Proteção ao Consumidor. Everaldo Augusto Cambler e Márcio Eduardo Riego Cots.
  • Alexandre Laizo Clápis. Comentários. Princípios dos direitos reais
  • Alimentos no Código Civil de 2002. Antônio Carlos Mathias Coltro
  • Angélica Arruda Alvim. Comentários aJulgados de Relatoria do Min. Carlos Alberto M. Direito perante a 3ª T. do C. STJ (REsps. 678933/RS, 655357/SP e 699374/DF)
  • Antônio Carlos Mathias Coltro. Dos alimentos no Código Civil de 2002
  • Arruda Alvim. Conceito de coisa.
  • Arruda Alvim. Parecer. Direito civil. Usucapião de bem imaterial.
  • As alterações da Lei 11.382/06 com relação à fraude à execução e seus reflexos no âmbito do registro imobiliário. Tânia Mara Ahualli e Carlos Alberto de Santana.
  • Aspectos relevantes do contrato de transporte e da responsabilidade civil do transportador. Carlos Roberto Gonçalves
  • Audiência. A desnecessidade de audiência de tentativa de reconciliação nas ações dissolutórias do casamento: por um Direito mais próximo da sociedade. Cristiano Chaves de Farias.

B

  • Bem imaterial. Direito civil. Usucapião de bem imaterial. Parecer. Arruda Alvim.

C

  • CDC. A incorporação imobiliária e o Código de Proteção ao Consumidor. Everaldo Augusto Cambler e Márcio Eduardo Riego Cots.
  • Camila Moreira Barros Dutra. Direito real de habitação.
  • Capacidade. Enfoque processual do art. 928 do Código Civil (responsabilidade civil do incapaz). Rodrigo Mazzei.
  • Carlos Alberto de Santana e Tânia Mara Ahualli. As alterações da Lei 11.382/06 com relação à fraude à execução e seus reflexos no âmbito do registro imobiliário.
  • Carlos Roberto Gonçalves. Aspectos relevantes do contrato de transporte e da responsabilidade civil do transportador.
  • Casamento. A desnecessidade de audiência de tentativa de reconciliação nas ações dissolutórias do casamento: por um Direito mais próximo da sociedade. Cristiano Chaves de Farias.
  • Causa mortis. Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de pres- tação de fato. MárioLuiz Delgado.
  • Codificación. El jurista del mañana y el conocimiento del Código Civil. Luiz Edson Fachin.
  • Código Civil. Dos alimentos no Código Civil de 2002. Antônio Carlos Mathias Coltro
  • Código Civil. El jurista del mañana y el conocimiento del Código Civil. Luiz Edson Fachin.
  • Código Civil. Enfoque processual do art. 928 do Código Civil (responsabilidade civil do incapaz). Rodrigo Mazzei
  • Coisa. Conceito de coisa. Arruda Alvim
  • Comentários. Princípios dos direitosreais. Alexandre Laizo Clápis.
  • Comentários a Julgados de Relatoria do Min. Carlos Alberto M. Direito perante a 3ª T. do C. STJ (REsps. 678933/RS, 655357/SP e 699374/DF). Angélica A. Alvim, Eduardo A. Alvim e Fernando C. Queiroz Neves.
  • Conceito de coisa.Arruda Alvim.
  • Conocimiento. El jurista del mañana y el conocimiento del Código Civil. Luiz Edson Fachin.
  • Consumidor. A incorporação imobiliáriae o Código de Proteção ao Consumidor. Everaldo Augusto Cambler e Márcio Eduardo Riego Cots
  • Contrato. Aspectos relevantes do contrato de transporte e da responsabilidade civil do transportador. Carlos Roberto Gonçalves
  • Contrato. Normas de interpretação contratual no Brasil. Newton de Lucca
  • Cristiano Chaves de Farias. A desnecessidade de audiência de tentativa de reconciliação nas ações dissolutórias do casamento: por um Direito mais próximo da sociedade.

D

  • Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato. Mário Luiz Delgado
  • Desnecessidade de audiência de tentativa de reconciliação nas ações dissolutórias do casamento: por um Direito mais próximo da sociedade. Cristiano Chaves de Farias
  • Direito civil. Usucapião de bem imaterial. Parecer. Arruda Alvim.
  • Direito intertemporal. A extinção dahipoteca por perempção e o direito intertemporal. Humberto Theodoro Júnior.
  • Direito real de habitação. Camila Moreira Barros Dutra
  • Direitos da personalidade. Liberdade de informação e os direitos da personalidade. Rui Stoco.
  • Direitos reais. Princípios dos direitos reais. Comentários. Alexandre Laizo Clápis
  • Dissolução de casamento. A desnecessidade de audiência de tentativa de reconciliação nas ações dissolutórias do casamento: por um Direito mais próximo da sociedade. Cristiano Chaves de Farias
  • Dos alimentos no Código Civil de 2002. Antônio Carlos Mathias Coltro

E

  • Eduardo Arruda Alvim. Comentários a Julgados de Relatoria do Min. Carlos Alberto M. Direito perante a 3ª T. do C. STJ (REsps. 678933/RS, 655357/SP e 699374/DF)
  • El jurista del mañana y el conocimiento del Código Civil. Luiz Edson Fachin
  • Enfoque processual do art. 928 do Código Civil (responsabilidade civil do incapaz). Rodrigo Mazzei.
  • Ensino. A formação jurídica noBrasil. Flavio Galdino
  • Everaldo Augusto Cambler e Márcio Eduardo Riego Cots. A incorporação imobiliária e o Código de Proteção ao Consumidor.
  • Execução. As alterações da Lei 11.382/06 com relação à fraude à execução e seus reflexos no âmbito do registro imobiliário. Tânia Mara Ahualli e Carlos Alberto de Santana
  • Extinção da hipoteca por perempçãoe o direito intertemporal. Humberto Theodoro Júnior

F

  • Fernando C. Queiroz Neves. Comentários a Julgados de Relatoria do Min. Carlos Alberto M. Direito perante a 3ª T. do C. STJ (REsps. 678933/RS, 655357/SP e 699374/DF)
  • Flavio Galdino. A formaçãojurídica noBrasil
  • Formação jurídica no Brasil. Flavio Galdino
  • Fraude à execução. As alterações da Lei 11.382/06 com relação à fraude à execução e seus reflexos no âmbito do registro imobiliário. Tânia Mara Ahualli e Carlos Alberto de Santana

G

  • Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Responsabilidade pressuposta

H

  • Habitação. Direito real de habitação. Camila Moreira Barros Dutra
  • Hermenêutica. Normas de interpretação contratual no Brasil. Newton de Lucca
  • Hipoteca. A extinção da hipoteca porperempção e o direito intertemporal. Humberto Theodoro Júnior.
  • Humberto Theodoro Júnior. A extinçãoda hipoteca por perempção e o direito intertemporal

I

  • I valori contraddittori sottesi alla legge sulla procreazione medicalmente assistita. Maria Cristina de Cicco
  • Incorporação imobiliária e o Códigode Proteção ao Consumidor. Everaldo Augusto Cambler e Márcio Eduardo Riego Cots.
  • Informação. Liberdade de informação e os direitos dapersonalidade. Rui Stoco
  • Intransmissibilidade,causa mortis, das obrigações de prestação de fato. Mário Luiz Delgado.

L

  • Lei 11.382/06. As alterações da Lei11.382/06 com relação à fraude à execução e seus reflexos no âmbito do registro imobiliário. Tânia Mara Ahualli e Carlos Alberto de Santana.
  • Liberdade de informação e os direitos da personalidade. Rui Stoco.
  • Luiz Edson Fachin. El jurista del mañana y el conocimiento del Código Civil

M

  • Márcio Eduardo Riego Cots e Everaldo Augusto Cambler. A incorporação imobiliária e o Código de Proteção ao Consumidor.
  • Maria Cristina de Cicco. I valori contraddittori sottesi alla legge sulla procreazione medicalmente assistita.
  • Mário Luiz Delgado. Da intransmissibilidade,causa mortis, das obrigações de prestação de fato.
  • Ministro Carlos Alberto M. Direito. Comentários a Julgados de Relatoria do Min. Carlos Alberto M. Direito perante a 3ª T. do C. STJ (REsps. 678933/RS, 655357/SP e 699374/DF). Angélica A. Alvim, Eduardo A. Alvim e Fernando C. Queiroz Neves
  • Moradia. Direito real de habitação.Camila Moreira Barros Dutra

N

  • Newton de Lucca. Normas de interpretação contratual no Brasil
  • Normas de interpretação contratual no Brasil. Newton de Lucca

O

  • Obrigações. Da intransmissibilidade,causa mortis, das obrigações de prestação de fato. MárioLuiz Delgado.

P

  • Parecer. Direito civil. Usucapião debem imaterial. Arruda Alvim.
  • Perempção. A extinção da hipoteca porperempção e o direito intertemporal. Humberto Theodoro Júnior.
  • Personalidade. Liberdade de informação e os direitos da personalidade. Rui Stoco
  • Prestação de fato. Da intransmissibilidade,causa mortis, das obrigações de prestação de fato. Mário Luiz Delgado
  • Princípios dos direitos reais. Comentários. Alexandre Laizo Clápis
  • Procreazione medicalmente assistita. I valori contraddittori sottesi alla legge sulla procreazione medicalmente assistita. Maria Cristina de Cicco.

R

  • Registro imobiliário. As alterações da Lei 11.382/06 com relação à fraude à execução e seus reflexos no âmbito do registro imobiliário. Tânia Mara Ahualli e Carlos Alberto de Santana.
  • Responsabilidade civil. Aspectos relevantes do contrato de transporte e da responsabilidade civil do transportador. Carlos Roberto Gonçalves.
  • Responsabilidade civil. Enfoque processual do art. 928 do Código Civil (responsabilidade civil do incapaz). Rodrigo Mazzei
  • Responsabilidade pressuposta. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
  • Resumos.
  • Rodrigo Mazzei. Enfoque processual do art. 928 do Código Civil (responsabilidade civil do incapaz)
  • Rui Stoco. Liberdade de informaçãoe os direitos da personalidade.

S

  • STJ. Comentários a Julgados de Relatoria do Min. Carlos Alberto M. Direito perante a 3ª T. do C. STJ (REsps. 678933/RS, 655357/SP e 699374/DF). Angélica A. Alvim, Eduardo A. Alvim e Fernando C. Queiroz Neves.
  • Sociedade. A desnecessidade de audiência de tentativa de reconciliação nas ações dissolutórias do casamento: por um Direito mais próximo da sociedade. Cristiano Chaves de Farias.
  • Sucessão. Da intransmissibilidade,causa mortis, das obrigações de prestação de fato. Mário Luiz Delgado

T

  • Tânia Mara Ahualli e Carlos Alberto de Santana. As alterações da Lei 11.382/06 com relação à fraude à execução e seus reflexos no âmbito do registro imobiliário.
  • Transporte. Aspectos relevantes do contrato de transporte e da responsabilidade civil do transportador. Carlos Roberto Gonçalves

U

  • Usucapião. Direito civil. Usucapião de bem imaterial. Parecer. Arruda Alvim
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