Responsabilidade Civil e Proteção Jurídica da Confiança - A Tutela da Confiança como Vetor de Solução de Conflitos na Responsabilidade Civil

Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior

ISBN v. impressa: 978853626249-9

ISBN v. digital: 978853626291-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 231grs.

Número de páginas: 186

Publicado em: 14/10/2016

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

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Sinopse

O presente estudo busca demonstrar que a confiança pode fun­cionar como um vetor de solução de conflitos da responsabili­dade civil. Para tanto é preciso trazê-la para o centro da teoria da responsabilidade civil.

Em razão da crise por qual passa a teoria da responsabilidade civil, decorrente da rápida evolução da sociedade, em contraste com o lento avanço da teoria da obrigação de reparar, faz-se necessário impor novos olhares.

Dentro deste cenário de crise paradigmática um expediente começa a se destacar como instrumento hábil a garantir a reparação. A proteção da confiança cresce em importância e uti­lização na solução de conflitos, sendo, não raras vezes, inserida no âmbito da responsabilidade civil a fim de dar uma resposta adequada aos “novos” litígios.

Assim, a confiança pode, de maneira dogmaticamente autôno­ma, servir de instrumento auxiliador na resolução de problemas no âmbito da responsabilidade civil. Para tanto, busca-se fazer um estudo mais detido sobre a sua tutela, revelando o seu papel e importância na sociedade e no Direito.

Traçar os limites e características da tutela da confiança mostra-se essencial para entendê-la como vetor na solução de conflitos. 

Autor(es)

LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR
Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Especialista em Direito Civil e do Consumidor pela Faculdade Baiana de Direito. Graduado em Direito pela Universi­dade Católica do Salvador – UCSal. Consultor e Advogado militante nas áreas Cível, Consumerista e Previ­denciária. Professor de Di­reito Civil, tendo lecionado na Universidade Federal da Bahia – UFBA, até o ano de 2014. Foi Professor Pesquisa­dor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal, no ano de 2011. Ministra aulas em cursos de especialização e preparatórios para concursos em todo o estado da Bahia.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 17

2 - DA CRISE PARADIGMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 21

2.1 Breve Apanhado Acerca da Teoria Clássica da Responsabilidade Civil, p. 22

2.1.1 Embasamento histórico, p. 24

2.1.2 Pressupostos da responsabilidade civil, p. 28

2.1.2.1 Conduta, p. 28

2.1.2.2 Culpa, p. 30

2.1.2.3 Nexo causal, p. 34

2.1.2.4 Dano, p. 40

2.2 Cenário Atual da Responsabilidade Civil (Crise dos Paradigmas), p. 43

2.2.1 A constitucionalização do direito civil e o novo paradigma dominante, p. 44

2.2.1.1 Notas sobre a revolução científica na visão de Thomas Kuhn, p. 45

2.2.1.2 Constitucionalização do direito civil como forma de revolução científica, p. 47

2.2.1.3 Influência do novo paradigma na responsabilidade civil, p. 53

2.2.2 O papel dos critérios clássicos sob a égide do novo paradigma, p. 57

2.2.2.1 Culpa, p. 58

2.2.2.1.1 Mudança na noção de culpa, p. 59

2.2.2.1.2 Objetivação da responsabilidade civil, p. 61

2.2.2.2 Nexo, p. 66

2.2.2.2.1 Flexibilização, p. 68

2.2.2.2.2 Desconsideração, p. 71

2.2.2.3 Dano, p. 74

2.2.2.3.1 Coletivização da responsabilidade, p. 76

2.2.2.3.2 O dano extrapatrimonial, p. 77

2.2.2.3.3 Presunção de dano, p. 81

2.2.3 Aplicação da Teoria da Responsabilidade Civil no Cenário Atual, p. 83

3 - TUTELA DA CONFIANÇA, p. 91

3.1 Confiança como Traço Característico do Homem, p. 92

3.2 A Confiança e a Sociedade, p. 94

3.2.1 Breve panorama histórico da confiança nas sociedades ocidentais, p. 95

3.2.2 Confiança como elemento estruturante da sociedade, p. 96

3.3 Confiança no Sistema Jurídico, p. 100

3.3.1 Uma breve análise funcional do direito, p. 101

3.3.2 Proteção da confiança como função do direito, p. 103

3.3.3 Princípio da confiança, p. 107

3.4 Construção Dogmática, p. 108

3.4.1 O Problema da panlocalização, p. 109

3.4.2 Autonomia dogmática, p. 111

3.4.3 Confiança x boa-fé objetiva, p. 114

3.4.4 Confiança x segurança jurídica, p. 120

3.4.5 Conceito e características, p. 122

4 - TUTELA DA CONFIANÇA COMO VETOR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 125

4.1 A Importância da Confiança para a Solução de Conflitos no Cenário de Crise da Responsabilidade Civil, p. 127

4.2 Critérios de Aferição da Confiança na Responsabilidade Civil, p. 131

4.3 Formas de Solução de Conflitos, p. 133

4.4 A Responsabilidade pela Confiança e seus Pressupostos, p. 137

4.5 Alguns Exemplos de Responsabilidade pela Confiança no Sistema Jurídico Brasileiro, p. 148

4.5.1 Responsabilidade pré-contratual, p. 149

4.5.2 Teoria da aparência, p. 151

4.5.3 Venire contra factum proprium, p. 153

4.6 Limites da Tutela da Confiança, p. 156

4.7 A Confiança e o Exercício de Direitos Prescritos (Aplicando a Confiança como um Vetor na Solução de Conflitos da Responsabilidade Civil Contemporânea), p. 159

5 - CONCLUSÕES, p. 165

REFERÊNCIAS, p. 169

Índice alfabético

A

  • Aplicação da teoria da responsabilidade civil no cenário atual, p. 83

B

  • Boa-fé objetiva. Confiança x boa-fé objetiva, p. 114
  • Breve apanhado acerca da teoria clássica da responsabilidade civil, p. 22

C

  • Cenário atual da responsabilidade civil (crise dos paradigmas), p. 43
  • Conclusões, p. 165
  • Conduta. Responsabilidade civil. Pressupostos, p. 28
  • Confiança como elemento estruturante da sociedade, p. 96
  • Confiança como traço característico do homem, p. 92
  • Confiança e a sociedade, p. 94
  • Confiança e o exercício de direitos prescritos (aplicando a confiança co-mo um vetor na solução de conflitos da responsabilidade civil contempo-rânea), p. 159
  • Confiança no sistema jurídico, p. 100
  • Confiança x boa-fé objetiva, p. 114
  • Confiança x segurança jurídica, p. 120
  • Confiança. Breve panorama histórico da confiança nas sociedades oci-dentais, p. 95
  • Confiança. Critérios de aferição da confiança na responsabilidade civil, p. 131
  • Confiança. Importância da confiança para a solução de conflitos no cenário de crise da responsabilidade civil, p. 127
  • Confiança. Princípio da confiança, p. 107
  • Confiança. Responsabilidade pela confiança e seus pressupostos, p. 137
  • Confiança. Tutela da confiança, p. 91
  • Conflito. Formas de solução de conflitos, p. 133
  • Constitucionalização do direito civil como forma de revolução científica, p. 47
  • Constitucionalização do direito civil e o novo paradigma dominante, p. 44
  • Crise de responsabilidade civil. Importância da confiança para a solução de conflitos no cenário de crise da responsabilidade civil, p. 127
  • Crise dos paradigmas. Cenário atual da responsabilidade civil (crise dos paradigmas), p. 43
  • Crise paradigmática da responsabilidade civil, p. 21
  • Culpa, p. 58
  • Culpa. Mudança na noção de culpa, p. 59
  • Culpa. Objetivação da responsabilidade civil, p. 61
  • Culpa. Responsabilidade civil. Pressupostos, p. 30

D

  • Dano, p. 74
  • Dano extrapatrimonial, p. 77
  • Dano. Coletivização da responsabilidade, p. 76
  • Dano. Presunção de dano, p. 81
  • Dano. Responsabilidade civil. Pressupostos, p. 40
  • Direito civil. Constitucionalização do direito civil como forma de revolu-ção científica, p. 47
  • Direito civil. Constitucionalização do direito civil e o novo paradigma dominante, p. 44
  • Direito. Uma breve análise funcional do direito, p. 101
  • Direitos prescritos. Confiança e o exercício de direitos prescritos (aplican-do a confiança como um vetor na solução de conflitos da responsabilida-de civil contemporânea), p. 159

F

  • Função do direito. Proteção da confiança como função do direito, p. 103

H

  • Histórico. Responsabilidade civil. Embasamento histórico, p. 24

I

  • Importância da confiança para a solução de conflitos no cenário de crise da responsabilidade civil, p. 127
  • Influência do novo paradigma na responsabilidade civil, p. 53
  • Introdução, p. 17

L

  • Limites da tutela da confiança, p. 156

N

  • Nexo, p. 66
  • Nexo causal. Responsabilidade civil. Pressupostos, p. 34
  • Nexo. Desconsideração, p. 71
  • Nexo. Flexibilização, p. 68
  • Novo paradigma. Influência do novo paradigma na responsabilidade civil, p. 53
  • Novo paradigma. Papel dos critérios clássicos sob a égide do novo para-digma, p. 57

P

  • Papel dos critérios clássicos sob a égide do novo paradigma, p. 57
  • Paradigma dominante. Constitucionalização do direito civil e o novo paradigma dominante, p. 44
  • Pressupostos da responsabilidade civil, p. 28
  • Princípio da confiança, p. 107
  • Proteção da confiança como função do direito, p. 103

R

  • Referências, p. 169
  • Responsabilidade civil. Breve apanhado acerca da teoria clássica da res-ponsabilidade civil, p. 22
  • Responsabilidade civil. Cenário atual da responsabilidade civil (crise dos paradigmas), p. 43
  • Responsabilidade civil. Confiança e o exercício de direitos prescritos (apli-cando a confiança como um vetor na solução de conflitos da responsabi-lidade civil contemporânea), p. 159
  • Responsabilidade civil. Crise paradigmática, p. 21
  • Responsabilidade civil. Critérios de aferição da confiança na responsabi-lidade civil, p. 131
  • Responsabilidade civil. Embasamento histórico, p. 24
  • Responsabilidade civil. Influência do novo paradigma na responsabilida-de civil, p. 53
  • Responsabilidade civil. Pressupostos, p. 28
  • Responsabilidade civil. Tutela da confiança como vetor de solução de conflitos na responsabilidade civil, p. 125
  • Responsabilidade pela confiança e seus pressupostos, p. 137
  • Responsabilidade pela confiança. Alguns exemplos de responsabilidade pela confiança no sistema jurídico brasileiro, p. 148
  • Responsabilidade pré-contratual, p. 149
  • Revolução científica. Constitucionalização do direito civil como forma de revolução científica, p. 47

S

  • Segurança jurídica. Confiança x segurança jurídica, p. 120
  • Sistema jurídico. Confiança no sistema jurídico, p. 100
  • Sociedade. Confiança como elemento estruturante da sociedade, p. 96
  • Sociedade. Confiança e a sociedade, p. 94
  • Sociedades ocidentais. Breve panorama histórico da confiança nas socie-dades ocidentais, p. 95
  • Solução de conflitos. Tutela da confiança como vetor de solução de con-flitos na responsabilidade civil, p. 125

T

  • Teoria clássica. Breve apanhado acerca da teoria clássica da responsabi-lidade civil, p. 22
  • Teoria da aparência, p. 151
  • Teoria da responsabilidade civil. Aplicação da teoria da responsabilidade civil no cenário atual, p. 83
  • Thomas Kuhn. Notas sobre a revolução científica na visão de Thomas Kuhn, p. 45
  • Tutela da confiança, p. 91
  • Tutela da confiança como vetor de solução de conflitos na responsabili-dade civil, p. 125
  • Tutela da confiança. Autonomia dogmática, p. 111
  • Tutela da confiança. Conceito e características, p. 122
  • Tutela da confiança. Construção dogmática, p. 108
  • Tutela da confiança. Limites, p. 156
  • Tutela da confiança. Problema da panlocalização, p. 109

V

  • Venire contra factum proprium, p. 153

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