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Responsabilidade do Profissional Liberal nas Relações de Consumo

2ª Edição - Revista e Atualizada Fernando Antônio de Vasconcelos

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Antônio de Vasconcelos

ISBN: 978853621584-6

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 240grs.

Número de páginas: 192

Publicado em: 30/05/2007

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Consumidor

Sinopse

As relações de consumo, aliadas à massificação dos contratos e à impessoalidade das relações negociais, impulsionam o estudo permanente da responsabilidade civil, sob os vários ângulos e teorias necessárias á sua correta aplicação. O profissional liberal moderno é um prestador de serviços. Contrata, fornece, beneficia e pratica danos. Sua responsabilidade evolui a cada momento, decorrente, principalmente, da evolução tecnológica que a todos impressiona.
O surgimento do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, balançou as estruturas do direito contratual tradicional, introduzindo princípios que vieram dar nova conotação ao entendimento da responsabilidade civil, principalmente com relação à interpretação mais consentânea com os direitos do consumidor hipossuficiente.
Neste livro, o estudo das atividades exercidas pelos profissionais liberais mereceu o devido aprofundamento, na tentativa de definir o que é profissional liberal e sua respectiva responsabilidade, em sintonia com as evoluções e modificações do século que passou e do milênio que ora iniciamos. Na obra são estudadas também as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 no que respeita à apuração da responsabilidade dos vários profissionais enquadrados como liberais.

Neste Volume:

Natureza da Profissão Liberal

Da Atividade do Profissional Liberal

Da Responsabilidade Civil

Da Responsabilidade Ética nos códigos e Regulamentos

Das Relações de Consumo

Da Responsabilidade do Profissional Liberal nas Relações de Consumo

Autor(es)

Fernando Antônio de Vasconcelos é Mestre e Doutor em Direito Civil e Direito do Consumidor pela UFPE; Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Unipê e da UFPB (graduação e mestrado). Autor dos livros: Internet: Responsabilidade do Provedor pelos danos praticados, Juruá, 2003; Crônicas Vícios e Medos Modernos. João Pessoa, A União Editora, 2006; Promotor de Justiça aposentado; ex-Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (1986/1988) e ex-Diretor geral da Fesmip – Fundação Escola Superior do Ministério Público; Jornalista, escreve colunas semanais nos jornais O Norte; Correio da Paraíba e A União em João Pessoa/PB.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

CAPÍTULO I NATUREZA DA PROFISSÃO LIBERAL, p. 21

1.1 Notícia histórica e evolução da profissão liberal, p. 21

1.2 Concepção atual - Nova conceituação, p. 30

1.3 Dinâmica da atuação profissional na modernidade, p. 35

1.4 A importância do profissional liberal no mundo moderno, p. 38

CAPÍTULO II DA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL LIBERAL, p. 41

2.1 Profissões regulamentadas, p. 41

2.2 Sentido consensual do profissional liberal universitário, p. 49

2.3 Do profissional liberal não-universitário, p. 52

2.4 Profissional liberal e relação de emprego, p. 55

CAPÍTULO III DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 67

3.1 Da responsabilidade dos profissionais liberais, p. 72

3.2 Da responsabilidade no Código Civil, p. 76

3.3 Da responsabilidade no CDC, p. 84

3.4 O dano e suas implicações no CDC, p. 89

3.5 Responsabilidade contratual e extracontratual, p. 92

CAPÍTULO IV DA RESPONSABILIDADE ÉTICA NOS CÓDIGOS E REGULAMENTOS, p. 101

4.1 A ética profissional, p. 104

4.2 Infrações éticas e disciplinares, p. 109

4.3 O sigilo profissional, p. 115

CAPÍTULO V DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, p. 121

5.1 Relações de consumo: evolução e legislação, p. 123

5.2 Sujeitos da relação jurídica de consumo, p. 127

5.3 Da prestação (fornecimento) de serviços, p. 129

5.3.1 Responsabilidade do fornecedor de serviços, p. 132

5.3.2 Do fato e do vício do serviço, p. 135

5.4 Distinção entre profissional liberal e fornecedor de serviços, p. 140

CAPÍTULO VI DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL LIBERAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, p. 147

6.1 O artigo 14, § 4º, do CDC e a avaliação da culpa: responsabilidade presumida?, p. 147

6.2 Responsabilidade nas obrigações de meio e nas obrigações de resultado, p. 158

6.3 Casos de exclusão da responsabilidade profissional, p. 171

CONCLUSÃO, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 183

Índice alfabético

A

Artigo 14, § 4º, do CDC e a avaliação da culpa: responsabilidade presumida?, p. 147
Atividade do profissional liberal, p. 41

C

CDC. Dano e suas implicações no CDC, p. 89
CDC, artigo 14, § 4º. Avaliação da culpa: responsabilidade presumida?, p. 147
Casos de exclusão da responsabilidade profissional, p. 171
Código Civil. Responsabilidade no Código Civil, p. 76
Códigos. Responsabilidade ética nos códigos e regulamentos, p. 101
Conceito. Profissional liberal. Concepção atual. Nova conceituação, p. 30
Concepção atual. Profissional liberal. Nova conceituação, p. 30
Conclusão, p. 179
Consumidor. Dano e suas implicações no CDC, p. 89
Consumidor. Fato e vício do serviço, p. 135
Consumidor. Relação de consumo. Evolução e legislação, p. 123
Consumidor. Relações de consumo, p. 121
Consumidor. Responsabilidade do profissional liberal nas relações de consumo, p. 147
Consumidor. Responsabilidade no CDC, p. 84
Consumidor. Sujeitos da relação jurídica de consumo, p. 127
Consumo. Sujeitos da relação jurídica, p. 127
Contrato. Responsabilidade contratual e extracontratual, p. 92
Culpa. Artigo 14, § 4º, do CDC e a avaliação da culpa: responsabilidade presumida?, p. 147

D

Dano e suas implicações no CDC, p. 89
Dinâmica da atuação profissional na modernidade, p. 35
Disciplina. Infrações éticas e disciplinares, p. 109
Distinção entre profissional liberal e fornecedor de serviços, p. 140

E

Ética. Infrações éticas e disciplinares, p. 109
Ética. Responsabilidade ética nos códigos e regulamentos, p. 101
Ética profissional, p. 104
Evolução e legislação. Relação de consumo, p. 123

F

Fato e vício do serviço, p. 135
Fornecedor. Prestação (fornecimento) de serviços, p. 129
Fornecedor. Responsabilidade do fornecedor de serviços, p. 132
Fornecedor. Serviço. Distinção entre profissional liberal e fornecedor de serviços, p. 140

H

História. Notícia histórica e evolução da profissão liberal, p. 21

I

Importância da profissional liberal no mundo moderno, p. 38
Infração ética e disciplinar, p. 109
Introdução, p. 15

M

Modernidade. Dinâmica da atuação profissional na modernidade, p. 35

N

Natureza da profissão liberal, p. 21
Nota para a segunda edição, p. 9
Notícia histórica e evolução da profissão liberal, p. 21

O

Obrigação de meio. Responsabilidade, p. 158
Obrigação de resultado.Responsabilidade, p. 158

P

Prefácio, p. 11
Prestação (fornecimento) de serviços, p. 129
Profissão. A importância da profissional liberal no mundo moderno, p. 38
Profissão. Dinâmica da atuação profissional na modernidade, p. 35
Profissão. Ética profissional, p. 104
Profissão. Natureza da profissão liberal, p. 21
Profissão. Notícia histórica e evolução da profissão liberal, p. 21
Profissão. Responsabilidade civil, p. 67
Profissão. Sigilo profissional, p. 115
Profissional liberal. Atividade, p. 41
Profissional liberal. Concepção atual. Nova conceituação, p. 30
Profissional liberal. Distinção entre profissional liberal e fornecedor de serviços, p. 140
Profissional liberal. Responsabilidade dos profissionais liberais, p. 72
Profissional liberal. Responsabilidade nas relações de consumo, p. 147
Profissional liberal e relação de emprego, p. 55
Profissional liberal não-universitário, p. 52
Profissional liberal universitário. Sentido consensual, p. 49
Profissões regulamentadas, p. 41

R

Referências, p. 183
Regulamento. Responsabilidade ética nos códigos e regulamentos, p. 101
Relação de consumo, p. 121
Relação de consumo. Evolução e legislação, p. 123
Relação de emprego. Profissional liberal, p. 55
Relação jurídica. Sujeitos da relação jurídica de consumo, p. 127
Responsabilidade civil, p. 67
Responsabilidade contratual e extracontratual, p. 92
Responsabilidade do fornecedor de serviços, p. 132
Responsabilidade do profissional liberal nas relações de consumo, p. 147
Responsabilidade dos profissionais liberais, p. 72
Responsabilidade ética nos códigos e regulamentos, p. 101
Responsabilidade nas obrigações de meio e nas obrigações de resultado, p. 158
Responsabilidade no CDC, p. 84
Responsabilidade no Código Civil, p. 76
Responsabilidade presumida. Artigo 14, § 4º, do CDC e a avaliação da culpa: responsabilidade presumida?, p. 147
Responsabilidade profissional. Casos de exclusão, p. 171