Responsabilidade do Profissional Liberal nas Relações de Consumo

2ª Edição - Revista e Atualizada Fernando Antônio de Vasconcelos

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Antônio de Vasconcelos

ISBN: 978853621584-6

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 240grs.

Número de páginas: 192

Publicado em: 30/05/2007

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Consumidor

Sinopse

 As relações de consumo, aliadas à massificação dos contratos e à impessoalidade das relações negociais, impulsionam o estudo permanente da responsabilidade civil, sob os vários ângulos e teorias necessárias á sua correta aplicação. O profissional liberal moderno é um prestador de serviços. Contrata, fornece, beneficia e pratica danos. Sua responsabilidade evolui a cada momento, decorrente, principalmente, da evolução tecnológica que a todos impressiona.
O surgimento do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, balançou as estruturas do direito contratual tradicional, introduzindo princípios que vieram dar nova conotação ao entendimento da responsabilidade civil, principalmente com relação à interpretação mais consentânea com os direitos do consumidor hipossuficiente.
Neste livro, o estudo das atividades exercidas pelos profissionais liberais mereceu o devido aprofundamento, na tentativa de definir o que é profissional liberal e sua respectiva responsabilidade, em sintonia com as evoluções e modificações do século que passou e do milênio que ora iniciamos. Na obra são estudadas também as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 no que respeita à apuração da responsabilidade dos vários profissionais enquadrados como liberais. 

Neste Volume: 

 

  • Natureza da Profissão Liberal
  • Da Atividade do Profissional Liberal
  • Da Responsabilidade Civil
  • Da Responsabilidade Ética nos códigos e Regulamentos
  • Das Relações de Consumo
  • Da Responsabilidade do Profissional Liberal nas Relações de Consumo

     

     

  • Autor(es)

    Fernando Antônio de Vasconcelos é Mestre e Doutor em Direito Civil e Direito do Consumidor pela UFPE; Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Unipê e da UFPB (graduação e mestrado). Autor dos livros: Internet: Responsabilidade do Provedor pelos danos praticados, Juruá, 2003; Crônicas Vícios e Medos Modernos. João Pessoa, A União Editora, 2006; Promotor de Justiça aposentado; ex-Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (1986/1988) e ex-Diretor geral da Fesmip – Fundação Escola Superior do Ministério Público; Jornalista, escreve colunas semanais nos jornais O Norte; Correio da Paraíba e A União em João Pessoa/PB.

    Sumário

    INTRODUÇÃO, p. 15

    CAPÍTULO I NATUREZA DA PROFISSÃO LIBERAL, p. 21

    1.1 Notícia histórica e evolução da profissão liberal, p. 21

    1.2 Concepção atual - Nova conceituação, p. 30

    1.3 Dinâmica da atuação profissional na modernidade, p. 35

    1.4 A importância do profissional liberal no mundo moderno, p. 38

    CAPÍTULO II DA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL LIBERAL, p. 41

    2.1 Profissões regulamentadas, p. 41

    2.2 Sentido consensual do profissional liberal universitário, p. 49

    2.3 Do profissional liberal não-universitário, p. 52

    2.4 Profissional liberal e relação de emprego, p. 55

    CAPÍTULO III DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 67

    3.1 Da responsabilidade dos profissionais liberais, p. 72

    3.2 Da responsabilidade no Código Civil, p. 76

    3.3 Da responsabilidade no CDC, p. 84

    3.4 O dano e suas implicações no CDC, p. 89

    3.5 Responsabilidade contratual e extracontratual, p. 92

    CAPÍTULO IV DA RESPONSABILIDADE ÉTICA NOS CÓDIGOS E REGULAMENTOS, p. 101

    4.1 A ética profissional, p. 104

    4.2 Infrações éticas e disciplinares, p. 109

    4.3 O sigilo profissional, p. 115

    CAPÍTULO V DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, p. 121

    5.1 Relações de consumo: evolução e legislação, p. 123

    5.2 Sujeitos da relação jurídica de consumo, p. 127

    5.3 Da prestação (fornecimento) de serviços, p. 129

    5.3.1 Responsabilidade do fornecedor de serviços, p. 132

    5.3.2 Do fato e do vício do serviço, p. 135

    5.4 Distinção entre profissional liberal e fornecedor de serviços, p. 140

    CAPÍTULO VI DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL LIBERAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, p. 147

    6.1 O artigo 14, § 4º, do CDC e a avaliação da culpa: responsabilidade presumida?, p. 147

    6.2 Responsabilidade nas obrigações de meio e nas obrigações de resultado, p. 158

    6.3 Casos de exclusão da responsabilidade profissional, p. 171

    CONCLUSÃO, p. 179

    REFERÊNCIAS, p. 183

    Índice alfabético

    A

    • Artigo 14, § 4º, do CDC e a avaliação da culpa: responsabilidade presumida?, p. 147
    • Atividade do profissional liberal, p. 41

    C

    • CDC. Dano e suas implicações no CDC, p. 89
    • CDC, artigo 14, § 4º. Avaliação da culpa: responsabilidade presumida?, p. 147
    • Casos de exclusão da responsabilidade profissional, p. 171
    • Código Civil. Responsabilidade no Código Civil, p. 76
    • Códigos. Responsabilidade ética nos códigos e regulamentos, p. 101
    • Conceito. Profissional liberal. Concepção atual. Nova conceituação, p. 30
    • Concepção atual. Profissional liberal. Nova conceituação, p. 30
    • Conclusão, p. 179
    • Consumidor. Dano e suas implicações no CDC, p. 89
    • Consumidor. Fato e vício do serviço, p. 135
    • Consumidor. Relação de consumo. Evolução e legislação, p. 123
    • Consumidor. Relações de consumo, p. 121
    • Consumidor. Responsabilidade do profissional liberal nas relações de consumo, p. 147
    • Consumidor. Responsabilidade no CDC, p. 84
    • Consumidor. Sujeitos da relação jurídica de consumo, p. 127
    • Consumo. Sujeitos da relação jurídica, p. 127
    • Contrato. Responsabilidade contratual e extracontratual, p. 92
    • Culpa. Artigo 14, § 4º, do CDC e a avaliação da culpa: responsabilidade presumida?, p. 147

    D

    • Dano e suas implicações no CDC, p. 89
    • Dinâmica da atuação profissional na modernidade, p. 35
    • Disciplina. Infrações éticas e disciplinares, p. 109
    • Distinção entre profissional liberal e fornecedor de serviços, p. 140

    E

    • Ética. Infrações éticas e disciplinares, p. 109
    • Ética. Responsabilidade ética nos códigos e regulamentos, p. 101
    • Ética profissional, p. 104
    • Evolução e legislação. Relação de consumo, p. 123

    F

    • Fato e vício do serviço, p. 135
    • Fornecedor. Prestação (fornecimento) de serviços, p. 129
    • Fornecedor. Responsabilidade do fornecedor de serviços, p. 132
    • Fornecedor. Serviço. Distinção entre profissional liberal e fornecedor de serviços, p. 140

    H

    • História. Notícia histórica e evolução da profissão liberal, p. 21

    I

    • Importância da profissional liberal no mundo moderno, p. 38
    • Infração ética e disciplinar, p. 109
    • Introdução, p. 15

    M

    • Modernidade. Dinâmica da atuação profissional na modernidade, p. 35

    N

    • Natureza da profissão liberal, p. 21
    • Nota para a segunda edição, p. 9
    • Notícia histórica e evolução da profissão liberal, p. 21

    O

    • Obrigação de meio. Responsabilidade, p. 158
    • Obrigação de resultado.Responsabilidade, p. 158

    P

    • Prefácio, p. 11
    • Prestação (fornecimento) de serviços, p. 129
    • Profissão. A importância da profissional liberal no mundo moderno, p. 38
    • Profissão. Dinâmica da atuação profissional na modernidade, p. 35
    • Profissão. Ética profissional, p. 104
    • Profissão. Natureza da profissão liberal, p. 21
    • Profissão. Notícia histórica e evolução da profissão liberal, p. 21
    • Profissão. Responsabilidade civil, p. 67
    • Profissão. Sigilo profissional, p. 115
    • Profissional liberal. Atividade, p. 41
    • Profissional liberal. Concepção atual. Nova conceituação, p. 30
    • Profissional liberal. Distinção entre profissional liberal e fornecedor de serviços, p. 140
    • Profissional liberal. Responsabilidade dos profissionais liberais, p. 72
    • Profissional liberal. Responsabilidade nas relações de consumo, p. 147
    • Profissional liberal e relação de emprego, p. 55
    • Profissional liberal não-universitário, p. 52
    • Profissional liberal universitário. Sentido consensual, p. 49
    • Profissões regulamentadas, p. 41

    R

    • Referências, p. 183
    • Regulamento. Responsabilidade ética nos códigos e regulamentos, p. 101
    • Relação de consumo, p. 121
    • Relação de consumo. Evolução e legislação, p. 123
    • Relação de emprego. Profissional liberal, p. 55
    • Relação jurídica. Sujeitos da relação jurídica de consumo, p. 127
    • Responsabilidade civil, p. 67
    • Responsabilidade contratual e extracontratual, p. 92
    • Responsabilidade do fornecedor de serviços, p. 132
    • Responsabilidade do profissional liberal nas relações de consumo, p. 147
    • Responsabilidade dos profissionais liberais, p. 72
    • Responsabilidade ética nos códigos e regulamentos, p. 101
    • Responsabilidade nas obrigações de meio e nas obrigações de resultado, p. 158
    • Responsabilidade no CDC, p. 84
    • Responsabilidade no Código Civil, p. 76
    • Responsabilidade presumida. Artigo 14, § 4º, do CDC e a avaliação da culpa: responsabilidade presumida?, p. 147
    • Responsabilidade profissional. Casos de exclusão, p. 171

    S

    • Sentido consensual do profissional liberal universitário, p. 49
    • Serviço. Fato e vício do serviço, p. 135
    • Serviço. Prestação (fornecimento) de serviços, p. 129
    • Sigilo profissional, p. 115
    • Sujeitos da relação jurídica de consumo, p. 127

    U

    • Universitário. Profissional liberal. Sentido consensual, p. 49
    • Universitário. Profissional liberal não-universitário, p. 52

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