Responsabilidade Civil do Médico & Erro de Diagnóstico - Direito Material e Processual - Convênios e Resoluções - Jurisprudência

Fernanda Schaefer

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Fernanda Schaefer

ISBN: 857394876-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 232

Publicado em: 17/07/2002

Área(s): Direito Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

Neste Volume: Da Responsabilidade Civil do Médico – Noções Gerais Breve Histórico Sobre a Responsabilidade Civil do Médico Da Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva Da Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual Do Dano Direitos e Deveres dos Médicos e dos Pacientes Da Natureza Contratual da Relação Médico-Paciente A Culpa como Pressuposto do Erro Médico Das Causas Excludentes da Responsabilidade Civil do Médico A Atuação dos Conselhos Regionais de Medicina Da Responsabilidade dos Planos de Saúde Do Erro Médico e do Erro de Diagnóstico Os Procedimentos Médicos O Erro Médico O Erro de Diagnóstico Da Classificação e da Quantificação dos Riscos O Erro de Tratamento Da Autorização para Tratamento e Experimento Da Relação de Causalidade entre o Erro de Diagnóstico e a Responsabilidade Civil do Médico Do Processo Civil Contra o Médico A Prova do Erro de Diagnóstico Da Legitimidade Ativa e Passiva Da Repercussão da Sentença Penal Sobre a Responsabilidade Civil Valor da Causa e dos Honorários Advocatícios A Prescrição e Decadência da Ação Indenizatória e da Ação Reparatória Do Sigilo Médico Da Liqüidação do Dano O Seguro Médico Anexos

Autor(es)

Fernada Schaefer graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba em 2000. Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Intitulou-se Mestra em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso em que foi bolsista Capes; autora de obras e artigos sobre responsabilidade médica e Biodireito, vinculado ao Mestrado em Direito Econômico e Social da PUCPR; Professora de Direito do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Facet; Professora do Curso de Direito da Faculdade Radia-Pitágoras; Professora do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, todas de Curitiba/PR.

Sumário

INTRODUÇÃO

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - NOÇÕES GERAIS

1. BREVE HISTÓRICO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

2. DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA

3. DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL

4. DO DANO

5. DIREITOS E DEVERES DOS MÉDICOS E DOS PACIENTES

6. DA NATUREZA CONTRATUAL DA RELAÇÃO MÉDICOPACIENTE

6.1. Obrigação de Meio e de Resultado, e Características Gerais do Contrato Médico-Paciente

6.2. Cláusula de não indenizar

6.3. O Código de Defesa do Consumidor e a Responsabilidade Civil do Médico

7. A CULPA COMO PRESSUPOSTO DO ERRO MÉDICO

8. DAS CAUSAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

9. A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA

10. DA RESPONSABILIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE

DO ERRO MÉDICO E DO ERRO DE DIAGNÓSTICO

1. OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS

2. O ERRO MÉDICO

2.1. O Erro Culposo e o Erro Doloso

2.2. O Erro Escusável e o Erro Inescusável

3. O ERRO DE DIAGNÓSTICO

3.1. O Exame Clínico

3.2. O Diagnóstico de Doenças Desconhecidas

3.3. O Atendimento ao Paciente

3.3.1. O Erro de Diagnóstico por Informações Erradas Fornecidas pelo Próprio Paciente - Há Culpa Concorrente?

3.4. O Erro de Conduta

4. DA CLASSIFICAÇÃO E DA QUANTIFICAÇÃO DOS RISCOS

4.1. A Perda de uma Chance

5. O ERRO DE TRATAMENTO

6. DA AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTOS E EXPERIMENTOS

7. DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTRE O ERRO DE DIAGNÓSTICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

DO PROCESSO CIVIL CONTRA O MÉDICO

1. A PROVA DO ERRO DE DIAGNÓSTICO

1.1. Do Depoimento do Médico, da Vítima e das Testemunhas

1.2. Das Provas Documentais

1.3. Da Prova Pericial

2. DA LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA

3. DA REPERCUSSÃO DA SENT ENÇA PENAL SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL

4. VALOR DA CAUSA E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

5. A PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DA AÇÃO INDENIZATÓRIA E DA AÇÃO REPARATÓRIA

6. DO SIGILO MÉDICO

7. DA LIQUIDAÇÃO DO DANO

8. O SEGURO MÉDICO

CONCLUSÃO

ANEXOS

Anexo A - Jurisprudência

Anexo B - Reportagens

Anexo C - Convênio e Resoluções

Anexo D - Acórdãos

Anexo E - Jurisprudência sobre Planos de Saúde

Anexo F - Alguns Dados Estatísticos

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acórdãos. CRM-PR eCFM. Anexo.
  • Advogado. Valor da causa e dos honorários advocatícios
  • Anexo A - Jurisprudência. Erro médico e responsabilidade civil do médico.
  • Anexo B - Reportagens veiculadas na imprensa nacional.
  • Anexo C - Convênioe resoluções
  • Anexo D - Acórdãos.CRM-PR e CFM
  • Anexo E - Jurisprudência sobre planos de saúde
  • Anexo F - Alguns dados estatísticos
  • Anexos
  • Atendimento aopaciente.
  • Atuação dos Conselhos Regionais de Medicina.
  • Autorização para tratamentos e experimentos.

B

  • Bibliografia. Referências.
  • Breve histórico sobre a responsabilidade civil do médico

C

  • CDC. Responsabilidade civil. Médico. Código de Defesa do Consumidor
  • CRM-PR e CFM. Acórdãos. Anexo.
  • Causas excludentes da responsabilidade civil do médico.
  • Classificação e quantificação dos riscos
  • Cláusula de não indenizar
  • Código de Defesa do Consumidor e aresponsabilidade civil do médico.
  • Competência. Valor da causa edos honorários advocatícios.
  • Conclusão.
  • Conduta. Erro de conduta.
  • Conselho Regional de Medicina. Convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná
  • Conselhos Regionais de Medicina. Atuação.
  • Consumidor. Cláusulade não indenizar
  • Contrato médico-paciente. Obrigaçãode meio e de resultado. Características gerais
  • Convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná
  • Convênio e resoluções. Anexo.
  • Cópia do convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná
  • Culpa. Erro culposo e erro doloso.
  • Culpa como pressuposto do erro médico
  • Culpa concorrente. Erro de diagnóstico. Informações erradas fornecidas pelo próprio paciente. Culpa concorrente.
  • Custas processuais. Valor da causa e dos honorários advocatícios.

D

  • Dano
  • Dano. Liquidaçãodo dano
  • Dano. Perda de uma chance.
  • Decadência. Prescrição e decadência da ação indenizatória e da ação reparatória
  • Depoimento do médico, da vítima e das testemunhas
  • Deveres e direitos dos médicos e dos pacientes.
  • Diagnóstico. Erro. Prova.
  • Diagnóstico. Errode diagnóstico.
  • Diagnóstico. Erro de diagnóstico. Informações erradas fornecidas pelo próprio paciente. Culpa concorrente
  • Diagnóstico. Erro médicoe erro de diagnóstico
  • Diagnóstico de doenças desconhecidas
  • Direitos e deveres dos médicos e dos pacientes.
  • Documento. Provas documentais.
  • Doença. Diagnóstico de doenças desconhecidas
  • Dolo. Erro culposo e erro doloso

E

  • Erro culposo e erro doloso
  • Erro de conduta.
  • Erro de diagnóstico
  • Erro de diagnóstico. Informações erradas fornecidas pelo próprio paciente. Culpa concorrente.
  • Erro de diagnóstico. Prova
  • Erro de diagnóstico. Relação de causalidade entre o erro de diagnóstico e a responsabilidade civil do médico.
  • Erro de tratamento.
  • Erro escusável e erro inescusável.
  • Erro médico.
  • Erro médico. Culpa como pressuposto.
  • Erro médico e errode diagnóstico.
  • Erro médico e responsabilidade civil do médico. Jurisprudência. Anexo.
  • Estatística. Alguns dadosestatísticos. Anexo
  • Exame clínico.
  • Experimento. Autorização para tratamentos e experimentos

H

  • História. Breve histórico sobre a responsabilidade civil do médico.
  • Honorários advocatícios. Valor da causa e dos honorários advocatícios

I

  • Imprensa. Reportagens veiculadas na imprensa nacional. Anexo.
  • Indenização. Ação indenizatória. Prescrição e decadência da ação indenizatória e da ação reparatória.
  • Indenização. Cláusula de não indenizar
  • Introdução

J

  • Jurisprudência sobre planos de saúde. Anexo

L

  • Legitimidade ativa e passiva
  • Liquidação dodano.

M

  • Médico. Breve histórico sobre a responsabilidade civil do médico
  • Médico. Depoimento do médico, da vítima e das testemunhas.
  • Médico. Direitos e deveres dosmédicos e dos pacientes.
  • Médico. Processo civilcontra o médico.
  • Médico. Responsabilidade civil. Causas excludentes
  • Médico. Responsabilidadecivil. Código de Defesa do Consumidor
  • Médico. Responsabilidade civil do médico. Noções gerais.
  • Ministério Público. Convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná.

N

  • Natureza contratual da relação médico-paciente.

O

  • Obrigação de meio e de resultado. Características gerais do contrato médico-paciente.

P

  • Paciente. Atendimento ao paciente
  • Paciente. Direitos e deveres dos médicos e dos pacientes
  • Paciente. Erro de diagnóstico. Informações erradas fornecidas pelo próprio paciente. Culpa concorrente.
  • Perda de uma chance
  • Perícia. Provapericial.
  • Plano de saúde. Jurisprudência sobre planos de saúde. Anexo.
  • Plano de saúde. Responsabilidade
  • Prescrição e decadência da ação indenizatória e da ação reparatória.
  • Procedimentos médicos
  • Processo. Valor da causa e dos honorários advocatícios
  • Processo civil contra o médico
  • Profissão. Atuação dos Conselhos Regionais de Medicina.
  • Profissão. Convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná
  • Prova. Depoimento do médico, da vítima e das testemunhas
  • Prova do erro de diagnóstico
  • Prova documental
  • Prova pericial.

Q

  • Quantificação e classificação dos riscos

R

  • Referências. Bibliografia
  • Relação de causalidade entre o erro de diagnóstico e a responsabilidade civil do médico
  • Relação médico-paciente.Natureza contratual
  • Reparação. Ação indenizatória. Prescrição e decadência da ação indenizatória e da ação reparatória
  • Repercussão da sentença penalsobre a responsabilidade civil
  • Reportagens veiculadas na imprensa nacional. Anexo.
  • Resoluções e convênio. Anexo.
  • Responsabilidade civil. Médico. Causas excludentes
  • Responsabilidade civil. Médico. Código de Defesa do Consumidor
  • Responsabilidade civil. Repercussão da sentença penal
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual
  • Responsabilidade civil do médico. Breve histórico
  • Responsabilidade civil do médico. Erro de diagnóstico. Relação de causalidade.
  • Responsabilidade civil do médico. Noções gerais
  • Responsabilidade civil objetiva e subjetiva.
  • Responsabilidade dos planos de saúde.
  • Riscos. Classificação e quantificação dos riscos.

S

  • Seguro médico.
  • Sentença penal. Repercussão sobre a responsabilidade civil
  • Sigilo médico

T

  • Testemunhas. Depoimento do médico, da vítima e das testemunhas.
  • Tratamento médico. Autorização para tratamentos e experimentos.
  • Tratamento médico. Erro de tratamento.

V

  • Valor da causa e dos honorários advocatícios.
  • Vítima. Depoimento do médico, da vítima e das testemunhas.

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