Responsabilidade Civil do Médico & Erro de Diagnóstico - Direito Material e Processual - Convênios e Resoluções - Jurisprudência

Fernanda Schaefer

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Ficha técnica

Autor(es): Fernanda Schaefer

ISBN: 857394876-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 296grs.

Número de páginas: 232

Publicado em: 17/07/2002

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

Neste Volume: Da Responsabilidade Civil do Médico – Noções Gerais Breve Histórico Sobre a Responsabilidade Civil do Médico Da Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva Da Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual Do Dano Direitos e Deveres dos Médicos e dos Pacientes Da Natureza Contratual da Relação Médico-Paciente A Culpa como Pressuposto do Erro Médico Das Causas Excludentes da Responsabilidade Civil do Médico A Atuação dos Conselhos Regionais de Medicina Da Responsabilidade dos Planos de Saúde Do Erro Médico e do Erro de Diagnóstico Os Procedimentos Médicos O Erro Médico O Erro de Diagnóstico Da Classificação e da Quantificação dos Riscos O Erro de Tratamento Da Autorização para Tratamento e Experimento Da Relação de Causalidade entre o Erro de Diagnóstico e a Responsabilidade Civil do Médico Do Processo Civil Contra o Médico A Prova do Erro de Diagnóstico Da Legitimidade Ativa e Passiva Da Repercussão da Sentença Penal Sobre a Responsabilidade Civil Valor da Causa e dos Honorários Advocatícios A Prescrição e Decadência da Ação Indenizatória e da Ação Reparatória Do Sigilo Médico Da Liqüidação do Dano O Seguro Médico Anexos

Autor(es)

Fernada Schaefer graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba em 2000. Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Intitulou-se Mestra em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso em que foi bolsista Capes; autora de obras e artigos sobre responsabilidade médica e Biodireito, vinculado ao Mestrado em Direito Econômico e Social da PUCPR; Professora de Direito do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Facet; Professora do Curso de Direito da Faculdade Radia-Pitágoras; Professora do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, todas de Curitiba/PR.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - NOÇÕES GERAIS, p. 17

1. BREVE HISTÓRICO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO, p. 17

2. DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA, p. 23

3. DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL, p. 28

4. DO DANO, p. 30

5. DIREITOS E DEVERES DOS MÉDICOS E DOS PACIENTES, p. 35

6. DA NATUREZA CONTRATUAL DA RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE, p. 38

6.1. Obrigação de Meio e de Resultado, e Características Gerais do Contrato Médico-Paciente, p. 38

6.2. Cláusula de não indenizar, p. 40

6.3. O Código de Defesa do Consumidor e a Responsabilidade Civil do Médico, p. 42

7. A CULPA COMO PRESSUPOSTO DO ERRO MÉDICO, p. 43

8. DAS CAUSAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO, p. 48

9. A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA, p. 51

10. DA RESPONSABILIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE, p. 56

DO ERRO MÉDICO E DO ERRO DE DIAGNÓSTICO, p. 59

1. OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, p. 59

2. O ERRO MÉDICO, p. 60

2.1. O Erro Culposo e o Erro Doloso, p. 61

2.2. O Erro Escusável e o Erro Inescusável, p. 62

3. O ERRO DE DIAGNÓSTICO, p. 64

3.1. O Exame Clínico, p. 70

3.2. O Diagnóstico de Doenças Desconhecidas, p. 70

3.3. O Atendimento ao Paciente, p. 72

3.3.1. O Erro de Diagnóstico por Informações Erradas Fornecidas pelo Próprio Paciente - Há Culpa Concorrente?, p. 73

3.4. O Erro de Conduta, p. 74

4. DA CLASSIFICAÇÃO E DA QUANTIFICAÇÃO DOS RISCOS, p. 74

4.1. A Perda de uma Chance, p. 75

5. O ERRO DE TRATAMENTO, p. 77

6. DA AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTOS E EXPERIMENTOS, p. 78

7. DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTRE O ERRO DE DIAGNÓSTICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO, p. 80

DO PROCESSO CIVIL CONTRA O MÉDICO, p. 83

1. A PROVA DO ERRO DE DIAGNÓSTICO, p. 83

1.1. Do Depoimento do Médico, da Vítima e das Testemunhas, p. 84

1.2. Das Provas Documentais, p. 86

1.3. Da Prova Pericial, p. 88

2. DA LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA, p. 88

3. DA REPERCUSSÃO DA SENTENÇA PENAL SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 90

4. VALOR DA CAUSA E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, p. 94

5. A PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DA AÇÃO INDENIZATÓRIA E DA AÇÃO REPARATÓRIA, p. 97

6. DO SIGILO MÉDICO, p. 101

7. DA LIQUIDAÇÃO DO DANO, p. 104

8. O SEGURO MÉDICO, p. 107

CONCLUSÃO, p. 111

ANEXOS, p. 113

Anexo A - Jurisprudência, p. 115

Anexo B - Reportagens, p. 149

Anexo C - Convênio e Resoluções, p. 183

Anexo D - Acórdãos, p. 191

Anexo E - Jurisprudência sobre Planos de Saúde, p. 203

Anexo F - Alguns Dados Estatísticos, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 221

Índice alfabético

A

  • Acórdãos. CRM-PR eCFM. Anexo, p. 191
  • Advogado. Valor da causa e dos honorários advocatícios, p. 94
  • Anexo A - Jurisprudência. Erro médico e responsabilidade civil do médico, p. 115
  • Anexo B - Reportagens veiculadas na imprensa nacional, p. 149
  • Anexo C - Convênio e resoluções, p. 183
  • Anexo D - Acórdãos.CRM-PR e CFM, p. 191
  • Anexo E - Jurisprudência sobre planos de saúde, p. 203
  • Anexo F - Alguns dados estatísticos, p. 209
  • Anexos, p. 113
  • Atendimento ao paciente, p. 72
  • Atuação dos Conselhos Regionais de Medicina, p. 51
  • Autorização para tratamentos e experimentos, p. 78

B

  • Bibliografia. Referências, p. 221
  • Breve histórico sobre a responsabilidade civil do médico, p. 17

C

  • CDC. Responsabilidade civil. Médico. Código de Defesa do Consumidor, p. 42
  • CRM-PR e CFM. Acórdãos. Anexo, p. 191
  • Causas excludentes da responsabilidade civil do médico, p. 48
  • Classificação e quantificação dos riscos, p. 74
  • Cláusula de não indenizar, p. 40
  • Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade civil do médico, p. 42
  • Competência. Valor da causa e dos honorários advocatícios, p. 94
  • Conclusão, p. 111
  • Conduta. Erro de conduta, p. 74
  • Conselho Regional de Medicina. Convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná, p. 185
  • Conselhos Regionais de Medicina. Atuação, p. 51
  • Consumidor. Cláusula de não indenizar, p. 40
  • Contrato médico-paciente. Obrigação de meio e de resultado. Características gerais, p. 38
  • Convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná, p. 185
  • Convênio e resoluções. Anexo, p. 183
  • Cópia do convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná, p. 185
  • Culpa. Erro culposo e erro doloso, p. 61
  • Culpa como pressuposto do erro médico, p. 43
  • Culpa concorrente. Erro de diagnóstico. Informações erradas fornecidas pelo próprio paciente. Culpa concorrente, p. 73
  • Custas processuais. Valor da causa e dos honorários advocatícios, p. 94

D

  • Dano, p. 30
  • Dano. Liquidação do dano, p. 104
  • Dano. Perda de uma chance, p. 75
  • Decadência. Prescrição e decadência da ação indenizatória e da ação reparatória, p. 97
  • Depoimento do médico, da vítima e das testemunhas, p. 84
  • Deveres e direitos dos médicos e dos pacientes, p. 35
  • Diagnóstico. Erro. Prova, p. 83
  • Diagnóstico. Erro de diagnóstico, p. 64
  • Diagnóstico. Erro de diagnóstico. Informações erradas fornecidas pelo próprio paciente. Culpa concorrente, p. 73
  • Diagnóstico. Erro médico e erro de diagnóstico, p. 59
  • Diagnóstico de doenças desconhecidas, p. 70
  • Direitos e deveres dos médicos e dos pacientes, p. 35
  • Documento. Provas documentais, p. 86
  • Doença. Diagnóstico de doenças desconhecidas, p. 70
  • Dolo. Erro culposo e erro doloso, p. 61

E

  • Erro culposo e erro doloso, p. 61
  • Erro de conduta, p. 74
  • Erro de diagnóstico, p. 64
  • Erro de diagnóstico. Informações erradas fornecidas pelo próprio paciente. Culpa concorrente, p. 73
  • Erro de diagnóstico. Prova, p. 83
  • Erro de diagnóstico. Relação de causalidade entre o erro de diagnóstico e a responsabilidade civil do médico, p. 80
  • Erro de tratamento, p. 77
  • Erro escusável e erro inescusável, p. 62
  • Erro médico, p. 60
  • Erro médico. Culpa como pressuposto, p. 43
  • Erro médico e erro de diagnóstico, p. 59
  • Erro médico e responsabilidade civil do médico. Jurisprudência. Anexo, p. 115
  • Estatística. Alguns dados estatísticos. Anexo, p. 209
  • Exame clínico, p. 70
  • Experimento. Autorização para tratamentos e experimentos, p. 78

H

  • História. Breve histórico sobre a responsabilidade civil do médico, p. 17
  • Honorários advocatícios. Valor da causa e dos honorários advocatícios, p. 94

I

  • Imprensa. Reportagens veiculadas na imprensa nacional. Anexo, p. 149
  • Indenização. Ação indenizatória. Prescrição e decadência da ação indenizatória e da ação reparatória, p. 97
  • Indenização. Cláusula de não indenizar, p. 40
  • Introdução, p. 13

J

  • Jurisprudência sobre planos de saúde. Anexo, p. 203

L

  • Legitimidade ativa e passiva, p. 88
  • Liquidação do dano, p. 104

M

  • Médico. Breve histórico sobre a responsabilidade civil do médico, p. 17
  • Médico. Depoimento do médico, da vítima e das testemunhas, p. 84
  • Médico. Direitos e deveres dos médicos e dos pacientes, p. 35
  • Médico. Processo civil contra o médico, p. 83
  • Médico. Responsabilidade civil. Causas excludentes, p. 48
  • Médico. Responsabilidade civil. Código de Defesa do Consumidor, p. 42
  • Médico. Responsabilidade civil do médico. Noções gerais, p. 17
  • Ministério Público. Convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná, p. 185

N

  • Natureza contratual da relação médico-paciente, p. 38

O

  • Obrigação de meio e de resultado. Características gerais do contrato médico-paciente, p. 38

P

  • Paciente. Atendimento ao paciente, p. 72
  • Paciente. Direitos e deveres dos médicos e dos pacientes, p. 35
  • Paciente. Erro de diagnóstico. Informações erradas fornecidas pelo próprio paciente. Culpa concorrente, p. 73
  • Perda de uma chance, p. 75
  • Perícia. Prova pericial, p. 88
  • Plano de saúde. Jurisprudência sobre planos de saúde. Anexo, p. 203
  • Plano de saúde. Responsabilidade, p. 56
  • Prescrição e decadência da ação indenizatória e da ação reparatória, p. 97
  • Procedimentos médicos, p. 59
  • Processo. Valor da causa e dos honorários advocatícios, p. 94
  • Processo civil contra o médico, p. 83
  • Profissão. Atuação dos Conselhos Regionais de Medicina, p. 51
  • Profissão. Convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná, p. 185
  • Prova. Depoimento do médico, da vítima e das testemunhas, p. 84
  • Prova do erro de diagnóstico, p. 83
  • Prova documental, p. 86
  • Prova pericial, p. 88

Q

  • Quantificação e classificação dos riscos, p. 74

R

  • Referências. Bibliografia, p. 221
  • Relação de causalidade entre o erro de diagnóstico e a responsabilidade civil do médico, p. 80
  • Relação médico-paciente.Natureza contratual, p. 38
  • Reparação. Ação indenizatória. Prescrição e decadência da ação indenizatória e da ação reparatória, p. 97
  • Repercussão da sentença penal sobre a responsabilidade civil, p. 90
  • Reportagens veiculadas na imprensa nacional. Anexo, p. 149
  • Resoluções e convênio. Anexo, p. 183
  • Responsabilidade civil. Médico. Causas excludentes, p. 48
  • Responsabilidade civil. Médico. Código de Defesa do Consumidor, p. 42
  • Responsabilidade civil. Repercussão da sentença penal, p. 90
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual, p. 28
  • Responsabilidade civil do médico. Breve histórico, p. 17
  • Responsabilidade civil do médico. Erro de diagnóstico. Relação de causalidade, p. 80
  • Responsabilidade civil do médico. Noções gerais, p. 17
  • Responsabilidade civil objetiva e subjetiva, p. 23
  • Responsabilidade dos planos de saúde, p. 56
  • Riscos. Classificação e quantificação dos riscos, p. 74

S

  • Seguro médico, p. 107
  • Sentença penal. Repercussão sobre a responsabilidade civil, p. 90
  • Sigilo médico, p. 101

T

  • Testemunhas. Depoimento do médico, da vítima e das testemunhas, p. 84
  • Tratamento médico. Autorização para tratamentos e experimentos, p. 78
  • Tratamento médico. Erro de tratamento, p. 77

V

  • Valor da causa e dos honorários advocatícios, p. 94
  • Vítima. Depoimento do médico, da vítima e das testemunhas, p. 84

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