Teoria dos Atos Próprios no Princípio da Boa-Fé - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

Aldemiro Rezende Dantas Júnior

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Aldemiro Rezende Dantas Júnior
ISBN: 978853621628-7
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 432
Publicado em: 05/07/2007
Área(s): Direito Civil - Contratos; Direito Civil - Responsabilidade Civil
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SINOPSE

Você encontrará neste volume:
• Desenvolvimento histórico da boa-fé;
• Considerações gerais;
• A boa-fé romana e sua recepção no Direito europeu;
• O direito europeu pré-codificações;
• A boa-fé após o Código Civil francês;
• A boa-fé no Direito Civil Alemão;
• A boa-fé no Direito Brasileiro;
• Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito;
• A boa-fé objetiva e seu aspecto normativo;
• As cláusulas gerais;
• A tendência expansionista da boa-fé;
• O fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social;
• A boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual;
• A complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e pós-contratual;
• A reforma do Livro II (Obrigações) do BGB;
• As diversas funções da boa-fé no ordenamento jurídico;
• As conseqüências jurídicas da proteção conforme o princípio da boa-fé;
• Violações típicas da boa-fé;
• Considerações gerais;
• O abuso do direito
• A exceptio doli;
• O venire contra factum proprium;
• Considerações gerais;
• Elementos característicos;
• Um conceito para o venire contra factum proprium;
• Conseqüências jurídicas do venire contra factum proprium;
• Tu quoque;
• Suppressio e surrectio.

AUTOR(ES)

Aldemiro Rezende Dantas Júnior é Graduado em Direito – Fundação Universidade do Amazonas; graduado em Engenharia Civil – Fundação Universidade do Amazonas; Especialista em Direito Civil e Processo Civil – Ciesa/AM; mestrado em Direito Civil – PUCSP; Doutor em Direito Civil – PUCSP.

Experiência no magistério superior (principais).

  • Professor de Direito Civil e Comercial da Fundação Universidade do Amazonas – fevereiro/1992 a setembro/1993;
  • Professor de Direito Civil das Faculdades Nilton Lins – Julho/1995 a julho/1997;
  • Professor de Direito Civil e Direito do Trabalho do Ciesa/AM – desde agosto/1997;
  • Professor de Direito Civil do Curso de Pós-Graduação do Ciesa/AM;
  • Professor de Direito Civil da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) – desde setembro/1999;
  • Professor de Direito Civil do Curso Juspodivm (Salvador/BA).


Experiência fora da área acadêmica. 

  • Advogado no período de novembro/1991 a setembro/1993; Juiz do Trabalho desde outubro/1993.

Livros:

  • O Direito de Vizinhança. Rio de Janeiro: Forense, 2003;
  • Questões Resolvidas da 2ª Etapa do Concurso de Juiz do Trabalho. Belo Horizonte: Leditathi Editora, 1994;
  • Sucessão no casamento e na União Estável. In: Temas Atuais de Direito e Processo de Família, Coord. Cristiano Chaves de Farias. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004;
  • Comentários ao Código Civil Brasileiro, volume XIII: do Direito das Coisas, Arts. 1.419 a 1.510. Coord. Arruda Alvim e Thereza Alvim. Rio de Janeiro: Forense, 2004;
  • A plenitude do Ordenamento Jurídico. In: Lacunas do Ordenamento Jurídico, Coord. Renan Lotufo. São Paulo: Manole, 2004;
  • Concorrência sucessória do companheiro sobrevivo. In: Leituras Complementares de Direito Civil – O Direito Civil-Constitucional em concreto. Coord. Cristiano Chaves de Farias. Salvador: Podivm, 2007.
SUMÁRIO

Introdução

1 Desenvolvimento histórico da boa-fé

1.1 Considerações gerais.

1.2 A boa-fé romana e sua recepção no direito europeu.

1.3 O direito europeu pré-codificações.

1.4 A boa-fé após o Código Civil francês.

1.5 A boa-fé no Direito Civil Alemão

1.6 A boa-fé no Direito Brasileiro

2 Aspectos gerais do princípio daboa-fé, na visão da moderna ciên- cia do Direito

2.1 A boa-fé objetiva e seu aspecto normativo

2.1.1 As cláusulas gerais.

2.2 A tendência expansionista da boa-fé.

2.2.1 O fundamento constitucional da boa-fé como norma de con- duta: o princípio da solidariedade social.

2.3 A boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual.

2.4 A complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e pós- contratual

2.4.1 A reforma do Livro II (Obrigações) do BGB

2.5 As diversas funções da boa-fé no ordenamento jurídico

2.6 As conseqüências jurídicas da proteção conforme o princípio da boa-fé

3 Violações típicas da boa-fé

3.1 Considerações gerais

3.2 O abuso do direito.

3.2.1 A exceptio doli.

3.3 O venire contra factum proprium

3.3.1 Considerações gerais

3.3.2 Elementos característicos

3.3.3 Um conceito para o venire contra factum proprium.

3.3.4 Conseqüências jurídicas dovenire contra factum proprium

3.4 Tu quoque

3.5 Suppressio e surrectio.

Conclusão

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abuso do Direito.
  • Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito

B

  • BGB. Reforma do Livro II (Obrigações) do BGB
  • Boa-fé. Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito
  • Boa-fé. Considerações gerais
  • Boa-fé. Desenvolvimentohistórico da boa-fé.
  • Boa-fé. Diversas funções da boa-fé no ordenamento jurídico.
  • Boa-fé. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social
  • Boa-fé. Tendência expansionista da boa-fé.
  • Boa-fé. Violações típicas da boa-fé.
  • Boa-fé após o Código Civil Francês
  • Boa-fé no Direito Brasileiro.
  • Boa-fé no DireitoCivil Alemão.
  • Boa-fé objetiva e seuaspecto normativo.
  • Boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual.
  • Boa-fé romana e sua recepção no Direito Europeu

C

  • Cláusulas gerais.
  • Código Civil Francês. Boa-fé após o Código Civil Francês.
  • Complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e pós-contratual
  • Conceito. Um conceito para ovenire contra factum proprium
  • Conclusão.
  • Conduta. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social
  • Conseqüências jurídicas da proteção c onforme o princípio da boa-fé
  • Conseqüências jurídicas dovenire contra factum proprium
  • Constitucional. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social

D

  • Desenvolvimento histórico da boa-fé.
  • Direito Brasileiro. Boa-fé no Direito Brasileiro
  • Direito Civil Alemão. Boa-fé no Direito Civil Alemão
  • Direito Europeu. Boa-fé romana esua recepção no Direito Europeu.
  • Direito Europeu pré-codificações.
  • Direito Moderno. Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito
  • Direito Público. Boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual
  • Diversas funções da boa-féno ordenamento jurídico.

E

  • Exceptio doli
  • Expansionismo. Tendência expansionista da boa-fé.

F

  • Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social

H

  • Histórico. Desenvolvimentohistórico da boa-fé.

I

  • Introdução

N

  • Norma. Boa-fé objetiva eseu aspecto normativo.

O

  • Obrigações. Complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e póscontratual.
  • Obrigações. Reforma do LivroII (Obrigações) do BGB
  • Ordenamento jurídico. Diversas funçõesda boa-fé no ordenamento jurídico

P

  • Pré-codificação. Direito Europeu pré-codificações.
  • Princípio da boa-fé. Conseqüências jurídicas da proteção conforme o princípio da boa-fé.
  • Princípio da solidariedade social. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social.
  • Processual. Boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual.

R

  • Referências.
  • Reforma do Livro II (Obrigações) do BGB.
  • Responsabilidade contratual. Complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e pós-contratual.
  • Roma. Boa-fé romana e sua recepção no Direito Europeu.

S

  • Solidariedade social. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social.
  • Suppressio e surrectio
  • Surrectio. Suppressio e surrectio

T

  • Tendência expansionista da boa-fé.
  • Tu Quoque.

V

  • Venire contra factum proprium.
  • Venire contra factum proprium. Comportamentos contraditórios
  • Venire contra factum proprium. Conseqüências jurídicas
  • Venire contra factum proprium. Considerações gerais
  • Venire contra factum proprium. Contradição
  • Venire contra factum proprium. Dever acessório que está sendo violado
  • Venire contra factum proprium. Elementos característicos
  • Venire contra factum proprium. Um conceito
  • Violações típicasda boa-fé
  • Violações típicas da boa-fé . Considerações gerais.
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