Teoria dos Atos Próprios no Princípio da Boa-Fé - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
Aldemiro Rezende Dantas Júnior* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Aldemiro Rezende Dantas Júnior
ISBN: 978853621628-7
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Formato: 16,5x21,5 cm
Peso: 665grs.
Número de páginas: 432
Publicado em: 05/07/2007
Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Responsabilidade Civil
Sinopse
Você encontrará neste volume:
• Desenvolvimento histórico da boa-fé;
• Considerações gerais;
• A boa-fé romana e sua recepção no Direito europeu;
• O direito europeu pré-codificações;
• A boa-fé após o Código Civil francês;
• A boa-fé no Direito Civil Alemão;
• A boa-fé no Direito Brasileiro;
• Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito;
• A boa-fé objetiva e seu aspecto normativo;
• As cláusulas gerais;
• A tendência expansionista da boa-fé;
• O fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social;
• A boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual;
• A complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e pós-contratual;
• A reforma do Livro II (Obrigações) do BGB;
• As diversas funções da boa-fé no ordenamento jurídico;
• As conseqüências jurídicas da proteção conforme o princípio da boa-fé;
• Violações típicas da boa-fé;
• Considerações gerais;
• O abuso do direito
• A exceptio doli;
• O venire contra factum proprium;
• Considerações gerais;
• Elementos característicos;
• Um conceito para o venire contra factum proprium;
• Conseqüências jurídicas do venire contra factum proprium;
• Tu quoque; • Suppressio e surrectio.
Autor(es)
Aldemiro Rezende Dantas Júnior é Graduado em Direito – Fundação Universidade do Amazonas; graduado em Engenharia Civil – Fundação Universidade do Amazonas; Especialista em Direito Civil e Processo Civil – Ciesa/AM; mestrado em Direito Civil – PUCSP; Doutor em Direito Civil – PUCSP.
Experiência no magistério superior (principais).
- Professor de Direito Civil e Comercial da Fundação Universidade do Amazonas – fevereiro/1992 a setembro/1993;
- Professor de Direito Civil das Faculdades Nilton Lins – Julho/1995 a julho/1997;
- Professor de Direito Civil e Direito do Trabalho do Ciesa/AM – desde agosto/1997;
- Professor de Direito Civil do Curso de Pós-Graduação do Ciesa/AM;
- Professor de Direito Civil da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) – desde setembro/1999;
- Professor de Direito Civil do Curso Juspodivm (Salvador/BA).
Experiência fora da área acadêmica.
- Advogado no período de novembro/1991 a setembro/1993; Juiz do Trabalho desde outubro/1993.
Livros:
-
O Direito de Vizinhança. Rio de Janeiro: Forense, 2003;
-
Questões Resolvidas da 2ª Etapa do Concurso de Juiz do Trabalho. Belo Horizonte: Leditathi Editora, 1994;
-
Sucessão no casamento e na União Estável. In: Temas Atuais de Direito e Processo de Família, Coord. Cristiano Chaves de Farias. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004;
-
Comentários ao Código Civil Brasileiro, volume XIII: do Direito das Coisas, Arts. 1.419 a 1.510. Coord. Arruda Alvim e Thereza Alvim. Rio de Janeiro: Forense, 2004;
-
A plenitude do Ordenamento Jurídico. In: Lacunas do Ordenamento Jurídico, Coord. Renan Lotufo. São Paulo: Manole, 2004;
-
Concorrência sucessória do companheiro sobrevivo. In: Leituras Complementares de Direito Civil – O Direito Civil-Constitucional em concreto. Coord. Cristiano Chaves de Farias. Salvador: Podivm, 2007.
Sumário
Introdução, p. 17
1 Desenvolvimento histórico da boa-fé, p. 27
1.1 Considerações gerais., p. 27
1.2 A boa-fé romana e sua recepção no direito europeu., p. 41
1.3 O direito europeu pré-codificações., p. 46
1.4 A boa-fé após o Código Civil francês., p. 58
1.5 A boa-fé no Direito Civil Alemão, p. 72
1.6 A boa-fé no Direito Brasileiro, p. 90
2 Aspectos gerais do princípio daboa-fé, na visão da moderna ciên- cia do Direito, p. 95
2.1 A boa-fé objetiva e seu aspecto normativo, p. 95
2.1.1 As cláusulas gerais., p. 97
2.2 A tendência expansionista da boa-fé., p. 112
2.2.1 O fundamento constitucional da boa-fé como norma de con- duta: o princípio da solidariedade social., p. 125
2.3 A boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual., p. 138
2.4 A complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e pós- contratual, p. 157
2.4.1 A reforma do Livro II (Obrigações) do BGB, p. 213
2.5 As diversas funções da boa-fé no ordenamento jurídico, p. 223
2.6 As conseqüências jurídicas da proteção conforme o princípio da boa-fé, p. 233
3 Violações típicas da boa-fé, p. 251
3.1 Considerações gerais, p. 251
3.2 O abuso do direito., p. 254
3.2.1 A exceptio doli., p. 286
3.3 O venire contra factum proprium, p. 291
3.3.1 Considerações gerais, p. 291
3.3.2 Elementos característicos, p. 297
3.3.3 Um conceito para o venire contra factum proprium., p. 367
3.3.4 Conseqüências jurídicas dovenire contra factum proprium, p. 368
3.4 Tu quoque, p. 378
3.5 Suppressio e surrectio., p. 389
Conclusão, p. 411
Referências, p. 421
Índice alfabético
A
- Abuso do Direito., p. 254
- Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito, p. 95
B
- BGB. Reforma do Livro II (Obrigações) do BGB, p. 213
- Boa-fé. Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito, p. 95
- Boa-fé. Considerações gerais, p. 27
- Boa-fé. Desenvolvimentohistórico da boa-fé., p. 27
- Boa-fé. Diversas funções da boa-fé no ordenamento jurídico., p. 223
- Boa-fé. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social, p. 125
- Boa-fé. Tendência expansionista da boa-fé., p. 112
- Boa-fé. Violações típicas da boa-fé., p. 251
- Boa-fé após o Código Civil Francês, p. 58
- Boa-fé no Direito Brasileiro., p. 90
- Boa-fé no DireitoCivil Alemão., p. 72
- Boa-fé objetiva e seuaspecto normativo., p. 95
- Boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual., p. 138
- Boa-fé romana e sua recepção no Direito Europeu, p. 41
C
- Cláusulas gerais., p. 97
- Código Civil Francês. Boa-fé após o Código Civil Francês., p. 58
- Complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e pós-contratual, p. 157
- Conceito. Um conceito para ovenire contra factum proprium, p. 367
- Conclusão., p. 411
- Conduta. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social, p. 125
- Conseqüências jurídicas da proteção c onforme o princípio da boa-fé, p. 233
- Conseqüências jurídicas dovenire contra factum proprium, p. 368
- Constitucional. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social, p. 125
D
- Desenvolvimento histórico da boa-fé., p. 27
- Direito Brasileiro. Boa-fé no Direito Brasileiro, p. 90
- Direito Civil Alemão. Boa-fé no Direito Civil Alemão, p. 72
- Direito Europeu. Boa-fé romana esua recepção no Direito Europeu., p. 41
- Direito Europeu pré-codificações., p. 46
- Direito Moderno. Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito, p. 95
- Direito Público. Boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual, p. 138
- Diversas funções da boa-féno ordenamento jurídico., p. 223
E
- Exceptio doli, p. 286
- Expansionismo. Tendência expansionista da boa-fé., p. 112
F
- Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social, p. 125
H
- Histórico. Desenvolvimentohistórico da boa-fé., p. 27
I
- Introdução, p. 17
N
- Norma. Boa-fé objetiva eseu aspecto normativo., p. 95
O
- Obrigações. Complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e póscontratual., p. 157
- Obrigações. Reforma do LivroII (Obrigações) do BGB, p. 213
- Ordenamento jurídico. Diversas funçõesda boa-fé no ordenamento jurídico, p. 223
P
- Pré-codificação. Direito Europeu pré-codificações., p. 46
- Princípio da boa-fé. Conseqüências jurídicas da proteção conforme o princípio da boa-fé., p. 233
- Princípio da solidariedade social. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social., p. 125
- Processual. Boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual., p. 138
R
- Referências., p. 421
- Reforma do Livro II (Obrigações) do BGB., p. 213
- Responsabilidade contratual. Complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e pós-contratual., p. 157
- Roma. Boa-fé romana e sua recepção no Direito Europeu., p. 41
S
- Solidariedade social. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social., p. 125
- Suppressio e surrectio, p. 389
- Surrectio. Suppressio e surrectio, p. 389
T
- Tendência expansionista da boa-fé., p. 112
- Tu Quoque., p. 378
V
- Venire contra factum proprium., p. 291
- Venire contra factum proprium. Comportamentos contraditórios, p. 313
- Venire contra factum proprium. Conseqüências jurídicas, p. 368
- Venire contra factum proprium. Considerações gerais, p. 291
- Venire contra factum proprium. Contradição, p. 346
- Venire contra factum proprium. Dever acessório que está sendo violado, p. 358
- Venire contra factum proprium. Elementos característicos, p. 297
- Venire contra factum proprium. Um conceito, p. 367
- Violações típicasda boa-fé, p. 251
- Violações típicas da boa-fé . Considerações gerais., p. 251
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