Capa do livro: Textos de Direito Civil, Francisco José Ferreira Muniz

Textos de Direito Civil

Francisco José Ferreira Muniz

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Ficha técnica

Autor(es): Francisco José Ferreira Muniz

ISBN: 857394091-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 140

Publicado em: 01/04/1998

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Processual Civil

Sinopse

Neste volume:

  • Notas sobre a ação revocatória
  • O princípio geral da boa-fé como regra de comportamento contratual
  • A função social da propriedade e a Lei das Terras do Paraná
  • O instituto da usucapião e o Código de Processo Civil de 1973
  • A família na evolução do Direito Brasileiro
  • O Direito de Família na solução dos litígios
  • Embargos de terceiro à penhora

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