Responsabilidade Civil Pré-Contratual

Valmir Antônio Vargas

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Ficha técnica

Autor(es): Valmir Antônio Vargas

ISBN: 853621207-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 160

Publicado em: 22/03/2006

Área(s): Direito Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

A aplicação cada vez maior dos Princípios Gerais do Direito e a visão civil-constitucional das relações negociais que enfatizam sobremaneira a boa-fé e a função social do contrato merecem uma atenção especial do operador do direito sob pena de, em não o fazendo, perder o "bonde do direito" em sua visão já pós-moderna.

Nes sentido, a obra busca, dentro do contexto da responsabilização civil nas relações pré-contratuais, verificar e distinguir as teorias que justificam ou negam a sua aplicação, ao mesmo tempo em que analisa a não-abrangência do tema na normatização civilista pátria, embora a recente chegada do atual Código Civil que relegou, ao menos diretamente, ao aplicador do direito a tomada de posição ante a ruptura das tratativas que antecedem o contrato propriamente dito. Indispensável à sua biblioteca jurídica!

Autor(es)

Valmir Antônio Vargas é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali; Especialista em Direito Civil pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 RESPONSABILIDADE CIVIL UMA VISÃO GERAL

1.1 Conceito

1.2 Histórico

1.3 Desenvolvimento

1.4 A responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da culpa)

1.5 A responsabilidade civil na visão do Código Civil de 2002

2 RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL: CONCEITO, HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO

2.1 Construindo um conceito

2.2 Histórico da responsabilidade pré-contratual

2.3 Características das negociações preliminares

2.4 Proposta e contraproposta

3 OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL

3.1 Anotações sobre os princípios gerais do direito

3.2 Princípio da boa-fé

3.3 Princípio da autonomia privada

4 TEORIAS SOBRE OS FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL

4.1 A base contratual pura

4.2 O enriquecimento ilícito

4.3 A convenção ou garantia tácita

4.4 A declaração unilateral de vontade

4.5 Culpa ou dolo

4.6 O abuso de direito

4.7 Usos do comércio

4.8 Responsabilidade pré-contratual sui generis

5 ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL

5.1 Consentimento

5.1.1 Relação de causalidade

5.1.2 Dano patrimonial

5.1.2.1 Prova da existência do dano

5.1.3 Danos extrapatrimoniais

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Anotações sobre os princípios gerais do direito
  • Autonomia privada. Princípio da autonomia privada

B

  • Boa-fé. Princípio da boa-fé
  • Base contratual pura

C

  • CC/2002. Responsabilidade civil na visão do Código Civil de 2002
  • Caracterização. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e caracterização
  • Causa. Relação de causalidade
  • Comércio. Usos do comércio
  • Conceito. Responsabilidade civil
  • Conceito. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e a caracterização
  • Consentimento.
  • Considerações finais
  • Contraproposta. Responsabilidade pré-contratual. Proposta e contra-proposta
  • Contrato. Base contratual pura
  • Contrato. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e a caracterização
  • Contrato. Responsabilidade pré-contratualsui generis
  • Convenção ou garantia tácita
  • Culpa. Responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da Cu lpa).
  • Culpa ou dolo.

D

  • Dano patrimonial.
  • Dano patrimonial. Prova da existência do dano
  • Danos extrapatrimoniais
  • Declaração unilateral de vontade
  • Dolo. Culpa ou dolo
  • Dolo. Responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da Cu lpa)

E

  • Elementos da responsabilidade pré-contratual
  • Enriquecimento ilícito

G

  • Garantia. Convenção ou garantia tácita

H

  • História. Responsabilidade civil
  • História. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e caracterização
  • Histórico da responsabilidade pré-contratual

I

  • Introdução

N

  • Negociação preliminar. Características das negociações preliminares.
  • Nexo causal. Relação de causalidade

P

  • Patrimônio. Dano patrimonial
  • Patrimônio. Danos extrapatrimoniais
  • Princípio da autonomia privada
  • Princípio da boa-fé
  • Princípios gerais do direito e a responsabilidade pré-contratual
  • Proposta e contraproposta
  • Prova da existência do dano

R

  • Referências
  • Relação de causalidade
  • Responsabilidade civil. Conceito
  • Responsabilidade civil. Desenvolvimento
  • Responsabilidade civil. Histórico
  • Responsabilidade civil na visão do Código Civil de 2002
  • Responsabilidade civil uma visão geral
  • Responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da Culpa)
  • Responsabilidade pré-contratual. Base contratual pura
  • Responsabilidade pré-contratual. Características das negociações preliminares
  • Responsabilidade pré-contratual. Construindo um conceito
  • Responsabilidade pré-contratual. Dano patrimonial
  • Responsabilidade pré-contratual. Danos extrapatrimoniais.
  • Responsabilidade pré-contratual. Elementos
  • Responsabilidade pré-contratual. Histórico
  • Responsabilidade pré-contratual. Princípios gerais do direito e a re s- ponsabilidade pré-contratual
  • Responsabilidade pré-contratual. Proposta e contraproposta.
  • Responsabilidade pré-contratual. Relação de causalidade
  • Responsabilidade pré-contratual. Teorias sobre os fundamentos da responsabilidade pré-contratual
  • Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e c aracterização
  • Responsabilidade pré-contratualsui generis.

S

  • Sui generis. Responsabilidade pré-contratualsui generis.

T

  • Tácita. Convenção ou garantia tácita
  • Teoria da culpa. Responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da Cu lpa)

U

  • Usos do comércio

V

  • Vontade. Declaração unilateral de vontade

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