ISBN: 853621207-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 160
Publicado em: 22/03/2006
Área(s): Direito Civil - Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil do Médico e Consentimento Informado - Um Estudo Interdisciplinar dos Julgados do STJVinicius De Negreiros Calado
- ISBN:
- 978853624556-0
- Páginas:
- 332 p.
- Publicado em:
- 10/02/2014 +
Erro Médico - À Luz da Jurisprudência Comentada, 2ª Edição Revista, Atualizada e AmpliadaHildegard Taggesell Giostri
- ISBN:
- 853620754-X
- Páginas:
- 432 p.
- Publicado em:
- 25/06/2004 +
Biossegurança e Patrimônio GenéticoGivanildo Nogueira Constantinov
- ISBN:
- 978853621600-3
- Páginas:
- 164 p.
- Publicado em:
- 28/06/2007 +
Novos Direitos - Após Seis Anos de Vigência do Código Civil de 2002Coordenador: Inacio de Carvalho Neto
- ISBN:
- 978853622461-9
- Páginas:
- 480 p.
- Publicado em:
- 08/05/2009 +
A aplicação cada vez maior dos Princípios Gerais do Direito e a visão civil-constitucional das relações negociais que enfatizam sobremaneira a boa-fé e a função social do contrato merecem uma atenção especial do operador do direito sob pena de, em não o fazendo, perder o "bonde do direito" em sua visão já pós-moderna.
Nes sentido, a obra busca, dentro do contexto da responsabilização civil nas relações pré-contratuais, verificar e distinguir as teorias que justificam ou negam a sua aplicação, ao mesmo tempo em que analisa a não-abrangência do tema na normatização civilista pátria, embora a recente chegada do atual Código Civil que relegou, ao menos diretamente, ao aplicador do direito a tomada de posição ante a ruptura das tratativas que antecedem o contrato propriamente dito. Indispensável à sua biblioteca jurídica!
INTRODUÇÃO
1 RESPONSABILIDADE CIVIL UMA VISÃO GERAL
1.1 Conceito
1.2 Histórico
1.3 Desenvolvimento
1.4 A responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da culpa)
1.5 A responsabilidade civil na visão do Código Civil de 2002
2 RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL: CONCEITO, HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO
2.1 Construindo um conceito
2.2 Histórico da responsabilidade pré-contratual
2.3 Características das negociações preliminares
2.4 Proposta e contraproposta
3 OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
3.1 Anotações sobre os princípios gerais do direito
3.2 Princípio da boa-fé
3.3 Princípio da autonomia privada
4 TEORIAS SOBRE OS FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
4.1 A base contratual pura
4.2 O enriquecimento ilícito
4.3 A convenção ou garantia tácita
4.4 A declaração unilateral de vontade
4.5 Culpa ou dolo
4.6 O abuso de direito
4.7 Usos do comércio
4.8 Responsabilidade pré-contratual sui generis
5 ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
5.1 Consentimento
5.1.1 Relação de causalidade
5.1.2 Dano patrimonial
5.1.2.1 Prova da existência do dano
5.1.3 Danos extrapatrimoniais
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
A
- Anotações sobre os princípios gerais do direito
- Autonomia privada. Princípio da autonomia privada
B
- Boa-fé. Princípio da boa-fé
- Base contratual pura
C
- CC/2002. Responsabilidade civil na visão do Código Civil de 2002
- Caracterização. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e caracterização
- Causa. Relação de causalidade
- Comércio. Usos do comércio
- Conceito. Responsabilidade civil
- Conceito. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e a caracterização
- Consentimento.
- Considerações finais
- Contraproposta. Responsabilidade pré-contratual. Proposta e contra-proposta
- Contrato. Base contratual pura
- Contrato. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e a caracterização
- Contrato. Responsabilidade pré-contratualsui generis
- Convenção ou garantia tácita
- Culpa. Responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da Cu lpa).
- Culpa ou dolo.
D
- Dano patrimonial.
- Dano patrimonial. Prova da existência do dano
- Danos extrapatrimoniais
- Declaração unilateral de vontade
- Dolo. Culpa ou dolo
- Dolo. Responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da Cu lpa)
E
- Elementos da responsabilidade pré-contratual
- Enriquecimento ilícito
G
- Garantia. Convenção ou garantia tácita
H
- História. Responsabilidade civil
- História. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e caracterização
- Histórico da responsabilidade pré-contratual
I
- Introdução
N
- Negociação preliminar. Características das negociações preliminares.
- Nexo causal. Relação de causalidade
P
- Patrimônio. Dano patrimonial
- Patrimônio. Danos extrapatrimoniais
- Princípio da autonomia privada
- Princípio da boa-fé
- Princípios gerais do direito e a responsabilidade pré-contratual
- Proposta e contraproposta
- Prova da existência do dano
R
- Referências
- Relação de causalidade
- Responsabilidade civil. Conceito
- Responsabilidade civil. Desenvolvimento
- Responsabilidade civil. Histórico
- Responsabilidade civil na visão do Código Civil de 2002
- Responsabilidade civil uma visão geral
- Responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da Culpa)
- Responsabilidade pré-contratual. Base contratual pura
- Responsabilidade pré-contratual. Características das negociações preliminares
- Responsabilidade pré-contratual. Construindo um conceito
- Responsabilidade pré-contratual. Dano patrimonial
- Responsabilidade pré-contratual. Danos extrapatrimoniais.
- Responsabilidade pré-contratual. Elementos
- Responsabilidade pré-contratual. Histórico
- Responsabilidade pré-contratual. Princípios gerais do direito e a re s- ponsabilidade pré-contratual
- Responsabilidade pré-contratual. Proposta e contraproposta.
- Responsabilidade pré-contratual. Relação de causalidade
- Responsabilidade pré-contratual. Teorias sobre os fundamentos da responsabilidade pré-contratual
- Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e c aracterização
- Responsabilidade pré-contratualsui generis.
S
- Sui generis. Responsabilidade pré-contratualsui generis.
T
- Tácita. Convenção ou garantia tácita
- Teoria da culpa. Responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da Cu lpa)
U
- Usos do comércio
V
- Vontade. Declaração unilateral de vontade
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