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Responsabilidade Civil Pré-Contratual

Valmir Antônio Vargas

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Ficha técnica

Autor(es): Valmir Antônio Vargas

ISBN: 853621207-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 160

Publicado em: 22/03/2006

Área(s): Direito Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

A aplicação cada vez maior dos Princípios Gerais do Direito e a visão civil-constitucional das relações negociais que enfatizam sobremaneira a boa-fé e a função social do contrato merecem uma atenção especial do operador do direito sob pena de, em não o fazendo, perder o "bonde do direito" em sua visão já pós-moderna.

Nes sentido, a obra busca, dentro do contexto da responsabilização civil nas relações pré-contratuais, verificar e distinguir as teorias que justificam ou negam a sua aplicação, ao mesmo tempo em que analisa a não-abrangência do tema na normatização civilista pátria, embora a recente chegada do atual Código Civil que relegou, ao menos diretamente, ao aplicador do direito a tomada de posição ante a ruptura das tratativas que antecedem o contrato propriamente dito. Indispensável à sua biblioteca jurídica!

Autor(es)

Valmir Antônio Vargas é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali; Especialista em Direito Civil pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 RESPONSABILIDADE CIVIL UMA VISÃO GERAL

1.1 Conceito

1.2 Histórico

1.3 Desenvolvimento

1.4 A responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da culpa)

1.5 A responsabilidade civil na visão do Código Civil de 2002

2 RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL: CONCEITO, HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO

2.1 Construindo um conceito

2.2 Histórico da responsabilidade pré-contratual

2.3 Características das negociações preliminares

2.4 Proposta e contraproposta

3 OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL

3.1 Anotações sobre os princípios gerais do direito

3.2 Princípio da boa-fé

3.3 Princípio da autonomia privada

4 TEORIAS SOBRE OS FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL

4.1 A base contratual pura

4.2 O enriquecimento ilícito

4.3 A convenção ou garantia tácita

4.4 A declaração unilateral de vontade

4.5 Culpa ou dolo

4.6 O abuso de direito

4.7 Usos do comércio

4.8 Responsabilidade pré-contratual sui generis

5 ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL

5.1 Consentimento

5.1.1 Relação de causalidade

5.1.2 Dano patrimonial

5.1.2.1 Prova da existência do dano

5.1.3 Danos extrapatrimoniais

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Anotações sobre os princípios gerais do direito
Autonomia privada. Princípio da autonomia privada

B

Boa-fé. Princípio da boa-fé
Base contratual pura

C

CC/2002. Responsabilidade civil na visão do Código Civil de 2002
Caracterização. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e caracterização
Causa. Relação de causalidade
Comércio. Usos do comércio
Conceito. Responsabilidade civil
Conceito. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e a caracterização
Consentimento.
Considerações finais
Contraproposta. Responsabilidade pré-contratual. Proposta e contra-proposta
Contrato. Base contratual pura
Contrato. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e a caracterização
Contrato. Responsabilidade pré-contratualsui generis
Convenção ou garantia tácita
Culpa. Responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da Cu lpa).
Culpa ou dolo.

D

Dano patrimonial.
Dano patrimonial. Prova da existência do dano
Danos extrapatrimoniais
Declaração unilateral de vontade
Dolo. Culpa ou dolo
Dolo. Responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da Cu lpa)

E

Elementos da responsabilidade pré-contratual
Enriquecimento ilícito

G

Garantia. Convenção ou garantia tácita

H

História. Responsabilidade civil
História. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e caracterização
Histórico da responsabilidade pré-contratual

I

Introdução

N

Negociação preliminar. Características das negociações preliminares.
Nexo causal. Relação de causalidade

P

Patrimônio. Dano patrimonial
Patrimônio. Danos extrapatrimoniais
Princípio da autonomia privada
Princípio da boa-fé
Princípios gerais do direito e a responsabilidade pré-contratual
Proposta e contraproposta
Prova da existência do dano

R

Referências
Relação de causalidade
Responsabilidade civil. Conceito
Responsabilidade civil. Desenvolvimento
Responsabilidade civil. Histórico
Responsabilidade civil na visão do Código Civil de 2002
Responsabilidade civil uma visão geral
Responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da Culpa)
Responsabilidade pré-contratual. Base contratual pura
Responsabilidade pré-contratual. Características das negociações preliminares
Responsabilidade pré-contratual. Construindo um conceito
Responsabilidade pré-contratual. Dano patrimonial
Responsabilidade pré-contratual. Danos extrapatrimoniais.
Responsabilidade pré-contratual. Elementos
Responsabilidade pré-contratual. Histórico
Responsabilidade pré-contratual. Princípios gerais do direito e a re s- ponsabilidade pré-contratual
Responsabilidade pré-contratual. Proposta e contraproposta.
Responsabilidade pré-contratual. Relação de causalidade
Responsabilidade pré-contratual. Teorias sobre os fundamentos da responsabilidade pré-contratual
Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e c aracterização
Responsabilidade pré-contratualsui generis.