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Responsabilidade Civil Pré-Contratual

Valmir Antônio Vargas

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Ficha técnica

Autor(es): Valmir Antônio Vargas

ISBN: 853621207-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 160

Publicado em: 22/03/2006

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

A aplicação cada vez maior dos Princípios Gerais do Direito e a visão civil-constitucional das relações negociais que enfatizam sobremaneira a boa-fé e a função social do contrato merecem uma atenção especial do operador do direito sob pena de, em não o fazendo, perder o "bonde do direito" em sua visão já pós-moderna.

Nes sentido, a obra busca, dentro do contexto da responsabilização civil nas relações pré-contratuais, verificar e distinguir as teorias que justificam ou negam a sua aplicação, ao mesmo tempo em que analisa a não-abrangência do tema na normatização civilista pátria, embora a recente chegada do atual Código Civil que relegou, ao menos diretamente, ao aplicador do direito a tomada de posição ante a ruptura das tratativas que antecedem o contrato propriamente dito. Indispensável à sua biblioteca jurídica!

Autor(es)

Valmir Antônio Vargas é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali; Especialista em Direito Civil pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 RESPONSABILIDADE CIVIL UMA VISÃO GERAL, p. 23

1.1 Conceito, p. 23

1.2 Histórico, p. 31

1.3 Desenvolvimento, p. 33

1.4 A responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da culpa), p. 38

1.5 A responsabilidade civil na visão do Código Civil de 2002, p. 48

2 RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL: CONCEITO, HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO, p. 53

2.1 Construindo um conceito, p. 53

2.2 Histórico da responsabilidade pré-contratual, p. 56

2.3 Características das negociações preliminares, p. 63

2.4 Proposta e contraproposta, p. 72

3 OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, p. 79

3.1 Anotações sobre os princípios gerais do direito, p. 79

3.2 Princípio da boa-fé, p. 84

3.3 Princípio da autonomia privada, p. 93

4 TEORIAS SOBRE OS FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, p. 103

4.1 A base contratual pura, p. 103

4.2 O enriquecimento ilícito, p. 105

4.3 A convenção ou garantia tácita, p. 108

4.4 A declaração unilateral de vontade, p. 109

4.5 Culpa ou dolo, p. 110

4.6 O abuso de direito, p. 113

4.7 Usos do comércio, p. 115

4.8 Responsabilidade pré-contratual sui generis, p. 116

5 ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, p. 121

5.1 Consentimento, p. 121

5.1.1 Relação de causalidade, p. 129

5.1.2 Dano patrimonial, p. 136

5.1.2.1 Prova da existência do dano, p. 140

5.1.3 Danos extrapatrimoniais, p. 143

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 145

REFERÊNCIAS, p. 151

Índice alfabético

A

Anotações sobre os princípios gerais do direito, p. 79
Autonomia privada. Princípio da autonomia privada, p. 93

B

Boa-fé. Princípio da boa-fé, p. 84
Base contratual pura, p. 103

C

CC/2002. Responsabilidade civil na visão do Código Civil de 2002, p. 48
Caracterização. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e caracterização, p. 53
Causa. Relação de causalidade, p. 129
Comércio. Usos do comércio, p. 115
Conceito. Responsabilidade civil, p. 23
Conceito. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e a caracterização, p. 53
Consentimento, p. 121
Considerações finais, p. 145
Contraproposta. Responsabilidade pré-contratual. Proposta e contra-proposta, p. 72
Contrato. Base contratual pura, p. 103
Contrato. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e a caracterização, p. 53
Contrato. Responsabilidade pré-contratuals ui generis, p. 116
Convenção ou garantia tácita, p. 108
Culpa. Responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da Cu lpa), p. 38
Culpa ou dolo, p. 110

D

Dano patrimonial, p. 136
Dano patrimonial. Prova da existência do dano, p. 140
Danos extra patrimoniais, p. 143
Declaração unilateral de vontade, p. 109
Dolo. Culpa ou dolo, p. 110
Dolo. Responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da Cu lpa), p. 38

E

Elementos da responsabilidade pré-contratual, p. 121
Enriquecimento ilícito, p. 105

G

Garantia. Convenção ou garantia tácita, p. 108

H

História. Responsabilidade civil, p. 31
História. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e caracterização, p. 53
Histórico da responsabilidade pré-contratual, p. 56

I

Introdução, p. 17

N

Negociação preliminar. Características das negociações preliminares, p. 63
Nexo causal. Relação de causalidade, p. 129

P

Patrimônio. Dano patrimonial, p. 136
Patrimônio. Danos extra patrimoniais, p. 143
Princípio da autonomia privada, p. 93
Princípio da boa-fé, p. 84
Princípios gerais do direito e a responsabilidade pré-contratual, p. 79
Proposta e contraproposta, p. 72
Prova da existência do dano, p. 140

R

Referências, p. 151
Relação de causalidade, p. 129
Responsabilidade civil. Conceito, p. 23
Responsabilidade civil. Desenvolvimento, p. 33
Responsabilidade civil. Histórico, p. 31
Responsabilidade civil na visão do Código Civil de 2002, p. 48
Responsabilidade civil uma visão geral, p. 23
Responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da Culpa), p. 38
Responsabilidade pré-contratual. Base contratual pura, p. 103
Responsabilidade pré-contratual. Características das negociações preliminares, p. 63
Responsabilidade pré-contratual. Construindo um conceito, p. 53
Responsabilidade pré-contratual. Dano patrimonial, p. 136
Responsabilidade pré-contratual. Danos extra patrimoniais, p. 143
Responsabilidade pré-contratual. Elementos, p. 121
Responsabilidade pré-contratual. Histórico, p. 56
Responsabilidade pré-contratual. Princípios gerais do direito e a responsabilidade pré-contratual, p. 79
Responsabilidade pré-contratual. Proposta e contraproposta, p. 72
Responsabilidade pré-contratual. Relação de causalidade, p. 129
Responsabilidade pré-contratual. Teorias sobre os fundamentos da responsabilidade pré-contratual, p. 103
Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e caracterização, p. 53
Responsabilidade pré-contratual sui generis, p. 116