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Comentários à Lei dos Registros Públicos - Volume 4 - Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973 Registro de Imóveis (arts. 167 a 288-A)

2ª Edição - Revista e Atualizada Waldir de Pinho Veloso

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Ficha técnica

Autor(es): Waldir de Pinho Veloso

ISBN v. impressa: 978652630118-0

ISBN v. digital: 978652630277-4

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 943grs.

Número de páginas: 688

Publicado em: 17/11/2022

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Notarial e Registral

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

A Lei 6.015, de 31.12.1973, está consolidada como sendo a “lei orgânica do Serviço Registral”. É extensa e, adicionalmente, densa. Em termos de extensão, são três centenas de artigos. E há artigos com quase uma centena de itens; outros com mais de uma dezena de parágrafos ou incisos. Sobretudo, é um tema que abarca toda a atividade do Serviço de Registro, espalhado por quatro especialidades:

• Registro Civil das Pessoas Naturais;

• Registro Civil de Pessoas Jurídicas;

• Registro de Imóveis;

• Registro de Títulos e Documentos.

Em acréscimo, há a parte geral e a parte final, que são aplicáveis a todas as especialidades.

A soma de tudo isso aponta que há uma importância ímpar no estudo pormenorizado dessa Lei denominada “Lei dos Registros Públicos”.

Para vencer essa necessidade, a presente Coleção, composta de quatro volumes, apresenta comentário metódico de todos os artigos, todos os parágrafos, todas as alíneas e todos os itens que integram a Lei 6.015, de 31.12.1973.

O estudo permanente dos quatro volumes desta Coleção é imprescindível para quem atua nos Serviços de Registros e nos Tabelionatos; e para quem quer se preparar para o ingresso na atividade, o que se dá por meio de concurso público de provas e títulos.

Autor(es)

WALDIR DE PINHO VELOSO

Mestre em Linguística. Pós-Graduado em Direito. Bacharel em Direito. Professor Universitário. Autor das obras Registro Civil das Pessoas Naturais (2021); Direito Notarial e Registral: ata notarial (2019); Direito Notarial e Registral: tabelionato de notas (2019); Curso de Direito Notarial e Registral: notários e registradores, suscitação de dúvida, tabelionato de protesto (2017); Direito à Alimentação (2017); Direito Processual Administrativo (2013) e Metodologia do Trabalho Científico (2012), todos publicados pela Juruá Editora.

Sumário

REGISTRO DE IMÓVEIS, p. 19

TÍTULO V - DO REGISTRO DE IMÓVEIS, p. 21

CAPÍTULO I - Das Atribuições, p. 21

Art. 167, p. 21

Art. 168, p. 175

Art. 169, p. 178

Art. 170, p. 193

Art. 171, p. 194

CAPÍTULO II - Da Escrituração, p. 197

Art. 172, p. 197

Art. 173, p. 203

Art. 174, p. 208

Art. 175, p. 209

Art. 176, p. 212

Art. 176-A, p. 247

Art. 177, p. 257

Art. 178, p. 257

Art. 179, p. 274

Art. 180, p. 278

Art. 181, p. 281

CAPÍTULO III - Do Processo do Registro, p. 287

Art. 182, p. 287

Art. 183, p. 292

Art. 184, p. 293

Art. 185, p. 293

Art. 186, p. 294

Art. 187, p. 296

Art. 188, p. 296

Art. 189, p. 304

Art. 190, p. 307

Art. 191, p. 308

Art. 192, p. 310

Art. 193, p. 311

Art. 194, p. 312

Art. 195, p. 315

Art. 195-A, p. 317

Art. 195-B, p. 337

Art. 196, p. 343

Art. 197, p. 344

Art. 198, p. 346

Art. 199, p. 361

Art. 200, p. 363

Art. 201, p. 364

Art. 202, p. 365

Art. 203, p. 366

Art. 204, p. 371

Art. 205, p. 373

Art. 206, p. 378

Art. 206-A, p. 379

Art. 207, p. 389

Art. 208, p. 391

Art. 209, p. 394

Art. 210, p. 394

Art. 211, p. 395

Art. 212, p. 397

Art. 213, p. 402

Art. 214, p. 445

Art. 215, p. 453

Art. 216, p. 455

Art. 216-A, p. 458

Art. 216-B, p. 493

CAPÍTULO IV - Das Pessoas, p. 501

Art. 217, p. 501

Art. 218, p. 502

Art. 219, p. 503

Art. 220, p. 505

CAPÍTULO V - Dos Títulos, p. 511

Art. 221, p. 511

Art. 222, p. 527

Art. 223, p. 527

Art. 224, p. 528

Art. 225, p. 529

Art. 226, p. 534

CAPÍTULO VI - Da Matrícula, p. 535

Art. 227, p. 535

Art. 228, p. 541

Art. 229, p. 542

Art. 230, p. 546

Art. 231, p. 548

Art. 232, p. 550

Art. 233, p. 551

Art. 234, p. 554

Art. 235, p. 556

Art. 235-A, p. 562

CAPÍTULO VII - Do Registro, p. 565

Art. 236, p. 565

Art. 237, p. 566

Art. 237-A, p. 566

Art. 238, p. 572

Art. 239, p. 573

Art. 240, p. 576

Art. 241, p. 576

Art. 242, p. 577

Art. 243, p. 577

Art. 244, p. 578

Art. 245, p. 579

CAPÍTULO VIII - Da Averbação e do Cancelamento, p. 580

Art. 246, p. 580

Art. 247, p. 588

Art. 247-A, p. 589

Art. 248, p. 590

Art. 249, p. 591

Art. 250, p. 591

Art. 251, p. 596

Art. 251-A, p. 598

Art. 252, p. 605

Art. 253, p. 606

Art. 254, p. 606

Art. 255, p. 607

Art. 256, p. 609

Art. 257, p. 610

Art. 258, p. 611

Art. 259, p. 612

CAPÍTULO IX - Do Bem de Família, p. 613

Art. 260, p. 613

Art. 261, p. 616

Art. 262, p. 617

Art. 263, p. 618

Art. 264, p. 619

Art. 265, p. 622

CAPÍTULO X - Da Remição do Imóvel Hipotecado, p. 623

Art. 266, p. 623

Art. 267, p. 626

Art. 268, p. 627

Art. 269, p. 630

Art. 270, p. 631

Art. 271, p. 633

Art. 272, p. 633

Art. 273, p. 634

Art. 274, p. 635

Art. 275, p. 635

Art. 276, p. 636

CAPÍTULO XI - Do Registro Torrens, p. 637

Art. 277, p. 637

Art. 278, p. 639

Art. 279, p. 644

Art. 280, p. 645

Art. 281, p. 647

Art. 282, p. 648

Art. 283, p. 648

Art. 284, p. 649

Art. 285, p. 649

Art. 286, p. 650

Art. 287, p. 651

Art. 288, p. 652

Art. 288-A, p. 652

REFERÊNCIAS, p. 655

Recomendações

Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão

3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPCJosé Joaquim Gomes Canotilho, Jónatas E. M. Machado e Antônio Pereira Gaio JúniorISBN: 978853626725-8Páginas: 118Publicado em: 27/04/2017