Direito de Propriedade & Princípio da Justiça Social - Controle Social da Propriedade pela Desapropriação do Latifúndio - Uma Análise Sistêmica: Brasil e Portugal

Rafael Machado Soares

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Ficha técnica

Autor(es): Rafael Machado Soares

ISBN v. impressa: 978853625398-5

ISBN v. digital: 978853626110-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 326

Publicado em: 14/09/2015

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

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Sinopse

Vivemos numa época de grandes incertezas que acabam por deixar a sociedade desorientada. Esta desorientação é fruto da informação passada socialmente que impulsiona os seres sociais a andarem por determinadas trajetórias que promovem o descontrole social.

Dentro desta redoma de descontrole está a busca frenética da propriedade como fonte de poder de inserção na sociedade. Assim, busca o indivíduo “ter” para poder “ser”. Tal busca é impulsionada pela verdade hipercapitalista que passa a informação de que podemos fazer parte da sociedade se absorvermos a sua verdade, ou seja, aquela que propaga a ideia de poder pela propriedade.

A presente obra tem por finalidade esclarecer este problema social, analisando a propriedade e o seu verdadeiro sentido, concedendo algumas alternativas de utilização desta estrutura para obter o controle social. Assim, entender o verdadeiro sentido da ferramenta propriedade, é alcançar o seu entendimento e, talvez, impulsionar a construção de uma fase positiva da sociedade que garanta maior justiça coletiva respeitando a dignidade de cada cidadão.

Autor(es)

RAFAEL MACHADO SOARES    

Doutor em Direito Público pela Universidade do Minho – UMINHO, Portugal. Mestre em Direito Público pela Universidade Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRITTER. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Advogado. Professor de Direito de Propriedade e Direito Agrário da Universidade de Passo Fundo – UPF. Publicou em conjunto com o Ingo Sarlet, Luiz Edson Fachin, entre outros autores, a obra Função Social do Direito, 2009. Autor da obra Direitos Fundamentais e Expectativas Normativas: O Caso da Função Social no Direito de Propriedade, 2012, além de ter publicado artigos em revistas jurídicas.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo 1 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA DESAPROPRIAÇÃO, p. 13

1.1 A Desapropriação no Direito Brasileiro, p. 17

1.2 A Expropriação no Direito Português, p. 39

Capítulo 2 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, p. 69

2.1 A Moderna Concepção da Propriedade, p. 75

2.2 Por Que a Propriedade Deve Ter Uma Função Social?, p. 92

Capítulo 3 A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E A NECESSIDADE DE UMA PROPRIEDADE PRODUTIVA, p. 119

3.1 O Direito Como Indutor de Desenvolvimento Social, p. 120

3.2 O Impacto Econômico da Propriedade Produtiva, p. 151

Capítulo 4 OUTRA ALTERNATIVA AO LATIFÚNDIO, p. 179

4.1 Portugal e o Regime de Latifúndios no Brasil, p. 179

4.2 Significado Social do Latifúndio, p. 192

4.3 Modalidades Alternativas ao Latifúndio, p. 220

4.4 Economia Solidária, p. 223

4.4.1 Modelos de economia solidária, p. 231

Capítulo 5 REDUÇÃO DA POBREZA E IGUALDADE SOCIAL, p. 241

5.1 A Distribuição da Terra Como Distribuição de Riquezas: a Propriedade Como Direito Fundamental Propulsor de Justiça Social, p. 242

5.1.1 Da concepção libertarista, p. 242

5.1.2 Da concepção comunitarista, p. 245

5.1.3 Da concepção liberal-igualitária, p. 252

5.2 A Redução da Pobreza Via Distribuição da Terra, p. 269

5.3 Terra, Democracia e Igualdade Social, p. 290

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 297

REFERÊNCIAS, p. 305

Índice alfabético

C

  • Considerações finais, p. 297
  • Constitucional. Ordem econômica constitucional e a necessidade de uma propriedade produtiva, p. 119

D

  • Democracia. Terra, democracia e igualdade social, p. 290
  • Desapropriação no direito brasileiro, p. 17
  • Desapropriação. Evolução legislativa da desapropriação, p. 13
  • Desenvolvimento social. Direito como indutor de desenvolvimento social, p. 120
  • Direito brasileiro. Desapropriação no direito brasileiro, p. 17
  • Direito como indutor de desenvolvimento social, p. 120
  • Direito fundamental. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social, p. 242
  • Direito português. Expropriação no direito português, p. 39
  • Distribuição da terra como distribuição de riquezas. Concepção comunitarista, p. 245
  • Distribuição da terra como distribuição de riquezas. Concepção liberal-igualitária, p. 252
  • Distribuição da terra como distribuição de riquezas. Concepção libertarista, p. 242
  • Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social, p. 242
  • Distribuição da terra. Redução da pobreza via distribuição da terra, p. 269
  • Distribuição de riquezea. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social, p. 242

E

  • Economia solidária, p. 223
  • Economia solidária. Modelos de economia solidária, p. 231
  • Evolução legislativa da desapropriação, p. 13
  • Expropriação no direito português, p. 39

F

  • Função social da propriedade, p. 69
  • Função social. Por que a propriedade deve ter uma função social?, p. 92

I

  • Igualdade social. Redução da pobreza e igualdade social, p. 241
  • Igualdade social. Terra, democracia e igualdade social, p. 290
  • Impacto econômico da propriedade produtiva, p. 151
  • Introdução, p. 9

J

  • Justiça social. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social, p. 242

L

  • Latifúndio. Modalidades alternativas ao latifúndio, p. 220
  • Latifúndio. Outra alternativa ao latifúndio, p. 179
  • Latifúndio. Portugal e o regime de latifúndios no Brasil, p. 179
  • Latifúndio. Significado social do latifúndio, p. 192
  • Legislação. Evolução legislativa da desapropriação, p. 13

M

  • Modelos de economia solidária, p. 231
  • Moderna concepção da propriedade, p. 75

O

  • Ordem econômica constitucional e a necessidade de uma propriedade produtiva, p. 119

P

  • Pobreza. Redução da pobreza e igualdade social, p. 241
  • Pobreza. Redução da pobreza via distribuição da terra, p. 269
  • Portugal e o regime de latifúndios no Brasil, p. 179
  • Propriedade produtiva. Impacto econômico da propriedade produtiva, p. 151
  • Propriedade produtiva. Ordem econômica constitucional e a necessidade de uma propriedade produtiva, p. 119
  • Propriedade. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social, p. 242
  • Propriedade. Função social da propriedade, p. 69
  • Propriedade. Moderna concepção da propriedade, p. 75
  • Propriedade. Por que a propriedade deve ter uma função social?, p. 92

R

  • Redução da pobreza e igualdade social, p. 241
  • Redução da pobreza via distribuição da terra, p. 269
  • Referências, p. 305

S

  • Significado social do latifúndio, p. 192

T

  • Terra, democracia e igualdade social, p. 290

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