Direito de Propriedade & Princípio da Justiça Social - Controle Social da Propriedade pela Desapropriação do Latifúndio - Uma Análise Sistêmica: Brasil e Portugal

Rafael Machado Soares

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Ficha técnica

Autor(es): Rafael Machado Soares

ISBN v. impressa: 978853625398-5

ISBN v. digital: 978853626110-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 326

Publicado em: 14/09/2015

Área(s): Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

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Sinopse

Vivemos numa época de grandes incertezas que acabam por deixar a sociedade desorientada. Esta desorientação é fruto da informação passada socialmente que impulsiona os seres sociais a andarem por determinadas trajetórias que promovem o descontrole social.

Dentro desta redoma de descontrole está a busca frenética da propriedade como fonte de poder de inserção na sociedade. Assim, busca o indivíduo “ter” para poder “ser”. Tal busca é impulsionada pela verdade hipercapitalista que passa a informação de que podemos fazer parte da sociedade se absorvermos a sua verdade, ou seja, aquela que propaga a ideia de poder pela propriedade.

A presente obra tem por finalidade esclarecer este problema social, analisando a propriedade e o seu verdadeiro sentido, concedendo algumas alternativas de utilização desta estrutura para obter o controle social. Assim, entender o verdadeiro sentido da ferramenta propriedade, é alcançar o seu entendimento e, talvez, impulsionar a construção de uma fase positiva da sociedade que garanta maior justiça coletiva respeitando a dignidade de cada cidadão.

Autor(es)

RAFAEL MACHADO SOARES    

Doutor em Direito Público pela Universidade do Minho – UMINHO, Portugal. Mestre em Direito Público pela Universidade Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRITTER. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Advogado. Professor de Direito de Propriedade e Direito Agrário da Universidade de Passo Fundo – UPF. Publicou em conjunto com o Ingo Sarlet, Luiz Edson Fachin, entre outros autores, a obra Função Social do Direito, 2009. Autor da obra Direitos Fundamentais e Expectativas Normativas: O Caso da Função Social no Direito de Propriedade, 2012, além de ter publicado artigos em revistas jurídicas.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA DESAPROPRIAÇÃO

1.1 A Desapropriação no Direito Brasileiro

1.2 A Expropriação no Direito Português

Capítulo 2 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

2.1 A Moderna Concepção da Propriedade

2.2 Por Que a Propriedade Deve Ter Uma Função Social?

Capítulo 3 A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E A NECESSIDADE DE UMA PROPRIEDADE PRODUTIVA

3.1 O Direito Como Indutor de Desenvolvimento Social

3.2 O Impacto Econômico da Propriedade Produtiva

Capítulo 4 OUTRA ALTERNATIVA AO LATIFÚNDIO

4.1 Portugal e o Regime de Latifúndios no Brasil

4.2 Significado Social do Latifúndio

4.3 Modalidades Alternativas ao Latifúndio

4.4 Economia Solidária

4.4.1 Modelos de economia solidária

Capítulo 5 REDUÇÃO DA POBREZA E IGUALDADE SOCIAL

5.1 A Distribuição da Terra Como Distribuição de Riquezas: a Propriedade Como Direito Fundamental Propulsor de Justiça Social

5.1.1 Da concepção libertarista

5.1.2 Da concepção comunitarista

5.1.3 Da concepção liberal-igualitária

5.2 A Redução da Pobreza Via Distribuição da Terra

5.3 Terra, Democracia e Igualdade Social

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

C

  • Considerações finais
  • Constitucional. Ordem econômica constitucional e a necessidade de uma propriedade produtiva

D

  • Democracia. Terra, democracia e igualdade social
  • Desapropriação no direito brasileiro
  • Desapropriação. Evolução legislativa da desapropriação
  • Desenvolvimento social. Direito como indutor de desenvolvimento social
  • Direito brasileiro. Desapropriação no direito brasileiro
  • Direito como indutor de desenvolvimento social
  • Direito fundamental. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social
  • Direito português. Expropriação no direito português
  • Distribuição da terra como distribuição de riquezas. Concepção comunitarista
  • Distribuição da terra como distribuição de riquezas. Concepção liberal-igualitária
  • Distribuição da terra como distribuição de riquezas. Concepção libertarista
  • Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social
  • Distribuição da terra. Redução da pobreza via distribuição da terra
  • Distribuição de riquezea. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social

E

  • Economia solidária
  • Economia solidária. Modelos de economia solidária
  • Evolução legislativa da desapropriação
  • Expropriação no direito português

F

  • Função social da propriedade
  • Função social. Por que a propriedade deve ter uma função social?

I

  • Igualdade social. Redução da pobreza e igualdade social
  • Igualdade social. Terra, democracia e igualdade social
  • Impacto econômico da propriedade produtiva
  • Introdução

J

  • Justiça social. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social

L

  • Latifúndio. Modalidades alternativas ao latifúndio
  • Latifúndio. Outra alternativa ao latifúndio
  • Latifúndio. Portugal e o regime de latifúndios no Brasil
  • Latifúndio. Significado social do latifúndio
  • Legislação. Evolução legislativa da desapropriação

M

  • Modelos de economia solidária
  • Moderna concepção da propriedade

O

  • Ordem econômica constitucional e a necessidade de uma propriedade produtiva

P

  • Pobreza. Redução da pobreza e igualdade social
  • Pobreza. Redução da pobreza via distribuição da terra
  • Portugal e o regime de latifúndios no Brasil
  • Propriedade produtiva. Impacto econômico da propriedade produtiva
  • Propriedade produtiva. Ordem econômica constitucional e a necessidade de uma propriedade produtiva
  • Propriedade. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social
  • Propriedade. Função social da propriedade
  • Propriedade. Moderna concepção da propriedade
  • Propriedade. Por que a propriedade deve ter uma função social?

R

  • Redução da pobreza e igualdade social
  • Redução da pobreza via distribuição da terra
  • Referências

S

  • Significado social do latifúndio

T

  • Terra, democracia e igualdade social

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