Posse - Teoria Pós-Moderna, Função Social e Direitos Fundamentais

Leornardo Galvani

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Ficha técnica

Autor(es): Leornardo Galvani

ISBN v. impressa: 978853624980-3

ISBN v. digital: 978853626369-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 202

Publicado em: 20/01/2015

Área(s): Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

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Sinopse

A presente obra tem utilidade tanto para pesquisa e engrandecimento acadêmico, quanto também para a vida prática judiciária. Com penetração direta na Teoria da Interpretação do Direito Privado, funda seu marco teórico na Fenomenologia de Heidegger e Gadamer, e por isso evolui quanto ao standart de aplicação do Direito Privado para um modelo pós-positivista.

Por outro lado, o estudo aprofundado da posse resenha autores clássicos e apresenta o estado da arte das teorias possessórias, perpassando por Kant, Savigny e Ihering, Hernandes Gil, chegando a Saleilles. O autor condensa o contributo de cada um deles para formar sua genuína Teoria Pós-Positivista da Posse e a traduz como função social aplicada. Analisa vários instrumentos normativos que tratam da posse e seus efeitos, como o caso dos bens automotores, da função social, do Direito Fundamental à Moradia, das imbricações entre direito público e privado na regulação do uso de coisas em prol do bom convívio humano. Ao estudar a posse pelo viés da Análise Econômica do Direito, mais propriamente da Teoria das Externalidades, conclui que a posse é geradora de externalidades negativas que devem ser internalizadas pelo possuidor: a posse obriga!

Portanto, a presente obra será útil ao acadêmico e estudioso do Direito e operadores jurídicos das mais diversas carreiras, como magistrados, promotores de justiça e advogados.

Autor(es)

LEONARDO ANTÔNIO GALVANI DE SOUZA

Doutor em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Civil e ocupa o posto de Coordenador Acadêmico da Faculdade Pitágoras de Betim/MG. Advogado. Autor de artigos e livros. Busca na fenomenologia um modelo atual para a aplicação do Direito.

Sumário

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

Capítulo I - DIREITO DAS COISAS E PLURALIDADE DE FONTES

1.1 O Que é uma Coisa?

1.2 Titularidade Recíproca: Tensão entre Ego e Alter Ego

1.3 Domínio e Posse

1.3.1 Domínio

1.3.2 Posse

1.4 Controle Jurídico e Controle Prático Sobre a Coisa

Capítulo II - COMERCIANTES

2.1 Teorias Modernas da Posse

2.1.1 A posse em Immanuel Kant

2.1.2 Karl von Savigny: teoria subjetiva da posse

2.1.3 Rudolf von Ihering: teoria objetiva da posse

2.2 Teorias Sociais da Posse

2.2.1 Silvio Perozzi

2.2.2 Ludovico Barassi

2.2.3 Raymond Saleilles

2.2.4 António Hernandes Gil

Capítulo III - TEORIA PÓS-POSITIVISTA DA POSSE

3.1 Do Fato à Situação Subjetiva Possessória

3.1.1 A posse como uma situação jurídica

3.2 A Posse como Cláusula Geral do Direito Privado

3.3 O Direito Público como Fonte Coinformadora do Fenômeno Possessório

3.3.1 Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo

3.3.2 Requisição e ocupação temporária pela administração pública de bens privados

3.3.2.1 Requisição

3.3.2.2 Ocupação temporária

3.4 A Posse no Momento do Direito Civil-Constitucional

3.5 Posicionamento Jurisprudencial

Capítulo IV - EXTERNALIDADES NO EXERCÍCIO DA POSSE

4.1 A Situação Possessória Relativa aos Veículos

Capítulo V - EFEITOS DA POSSE DIANTE DA ABORDAGEM APRESENTADA

5.1 A Posse como Instrumento para Efetivação de Direitos Fundamentais

5.1.1 Tutelar a posse significa tutelar a dignidade humana

5.2 O Art. 1.228 do Código Civil Brasileiro e as Prescrições Sobre a Posse nele Incutidas

5.3 Direitos de Vizinhança: Especial Vocação da Posse para Regulação do Convívio Social

5.4 Posse de Boa-Fé e de Má-Fé

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas
  • Alter ego. Titularidade recíproca: tensão entre ego e alter ego
  • António Hernandes Gil. Teorias sociais da posse
  • Art. 1.228 do Código Civil Brasileiro e as prescrições sobre a posse nele incutidas

B

  • Boa-fé. Posse de boa-fé e de má-fé

C

  • Cidade. Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo
  • Código Civil. Art. 1.228 do Código Civil Brasileiro e as prescrições sobre a posse nele incutidas
  • Coisa. Controle jurídico e controle prático sobre a coisa
  • Coisa. O que é uma coisa?
  • Comerciantes
  • Conclusões
  • Controle jurídico e controle prático sobre a coisa
  • Convívio social. Direitos de vizinhança: especial vocação da posse para regulação do convívio social

D

  • Dignidade humana. Tutelar a posse significa tutelar a dignidade humana
  • Direito Civil-Constitucional. Posse no momento do Direito Civil-Constitucional
  • Direito das coisas e pluralidade de fontes
  • Direito privado. Posse como cláusula geral do direito privado
  • Direito público como fonte coinformadora do fenômeno possessório
  • Direitos de vizinhança: especial vocação da posse para regulação do convívio social
  • Direitos fundamentais. Posse como instrumento para efetivação de direitos fundamentais
  • Domínio e posse
  • Domínio

E

  • Ego. Titularidade recíproca: tensão entre ego e alter ego
  • Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo
  • Externalidades no exercício da posse

F

  • Fenômeno possessório. Direito público como fonte coinformadora do fenômeno possessório
  • Fonte coinformadora. Direito público como fonte coinformadora do fenô-meno possessório
  • Fontes. Direito das coisas e pluralidade de fontes

I

  • Ihering. Rudolf von Ihering: teoria objetiva da posse
  • Immanuel Kant. Posse em Immanuel Kant
  • Introdução

J

  • Jurisprudência. Posicionamento jurisprudencial

K

  • Karl von Savigny: teoria subjetiva da posse

L

  • Lei de uso. Requisição e ocupação temporária pela administração pública de bens privados
  • Lista de siglas e abreviaturas
  • Ludovico Barassi. Teorias sociais da posse

M

  • Má-fé. Posse de boa-fé e de má-fé

O

  • Ocupação do solo. Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo
  • Ocupação temporária

P

  • Plano diretor. Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo
  • Pluralidade de fontes. O Direito das coisas e pluralidade de fontes
  • Posse como cláusula geral do direito privado
  • Posse como instrumento para efetivação de direitos fundamentais
  • Posse como uma situação jurídica
  • Posse de boa-fé e de má-fé
  • Posse em Immanuel Kant
  • Posse no momento do Direito Civil-Constitucional
  • Posse
  • Posse. Art. 1.228 do Código Civil Brasileiro e as prescrições sobre a posse nele incutidas
  • Posse. Direitos de vizinhança: especial vocação da posse para regulação do convívio social
  • Posse. Domínio e posse
  • Posse. Efeitos da posse diante da abordagem apresentada
  • Posse. Externalidades no exercício da posse
  • Posse. Fato à situação subjetiva possessória
  • Posse. Karl von Savigny: teoria subjetiva da posse
  • Posse. Posicionamento jurisprudencial
  • Posse. Situação possessória relativa aos veículos
  • Posse. Teoria pós-positivista da posse
  • Posse. Teorias modernas da posse
  • Posse. Teorias sociais da posse
  • Posse. Tutelar a posse significa tutelar a dignidade humana

R

  • Raymond Saleilles. Teorias sociais da posse
  • Referências
  • Requisição

S

  • Sigla. Lista de siglas e abreviaturas
  • Silvio Perozzi. Teorias sociais da posse
  • Situação jurídica. Posse como uma situação jurídica

T

  • Teoria pós-positivista da posse
  • Teoria subjetiva da posse. Karl von Savigny: teoria subjetiva da posse
  • Teorias modernas da posse
  • Teorias sociais da posse
  • Titularidade recíproca: tensão entre ego e alter ego
  • Tutelar a posse significa tutelar a dignidade humana

V

  • Veículo. Situação possessória relativa aos veículos
  • Vizinhança. Direitos de vizinhança: especial vocação da posse para regu-lação do convívio social

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