Vade Mecum do Estado de São Paulo - Formato: 21x30cm
2ª Edição - Atualizada até 18.01.2018 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978853627641-0
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Atualizada até 18.01.2018
Acabamento: Brochura Costurado
Formato: 21,0x30,0 cm
Peso: 504grs.
Número de páginas: 240
Publicado em: 24/01/2018
Área(s): Direito - Legislação
Sinopse
Você irá encontrar nesta obra:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
- Emendas Constitucionais (1 a 99)
- Decreto 6.949/2009 (Aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com o art. 5º, § 3º da CF/88. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias/SP
- Emendas Constitucionais/SP (1 a 45)
NORMAS DE SERVIÇO – TOMO II
- Provimento 58/1989 (Normas de Serviço Cartórios Extrajudiciais - Tomo II)
NORMAS DE PESSOAL DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS
- Provimento 58/1989 (Capítulo XXI)
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ESTADUAL
- Lei 10.705/2000 (Imposto ITCMD)
- Decreto 46.655/2002 (Regulamento do ITCMD)
LEI DE EMOLUMENTOS
- Lei 11.331/2002 (Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, em face das disposições da Lei federal 10.169, de 29/12/2000)
- Decreto 47.589/2003 (Regulamenta a Lei 11.331/2002)
- Decreto 56.686/2011 (Regulamenta a fiscalização tributária e institui obrigações acessórias, relativamente aos serviços notariais e de registro de que trata a Lei 11.331/2002)
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR FEDERAL
- Lei 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos)
- Lei 8.560/1992 (Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento)
- Lei 8.935/1994 (Lei dos Notários)
- Lei 9.492/1997 (Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida)
- Lei 10.169/2000 (Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal/88, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro)
- Lei 11.790/2008 (Altera o art. 46 da Lei 6.015/973 - Lei de Registros Públicos, para permitir o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas serventias extrajudiciais)
- Lei 11.977/2009 (Registro Eletrônico. Custas e Emolumentos)
- Decreto 8.270/2014 (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC)
ÍNDICE ALFABÉTICO
Recomendações
Comentários ao Código Penal Para Concursos e Sala de Aula
Agnaldo VianaISBN: 978853624812-7Páginas: 508Publicado em: 10/09/2014Versão impressa
de R$ 199,90* porR$ 179,91em 6x de R$ 29,99Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 139,90* porR$ 125,91em 5x de R$ 25,18Adicionar eBookao carrinho
Código Civil Brasileiro de 2002 - Principais Alterações
Geraldo de Oliveira Santos NevesISBN: 853620313-7Páginas: 156Publicado em: 12/02/2003Versão impressa
de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar aocarrinho
Coletânea de Legislação da Polícia Civil do Paraná
Organizadores: Cândido Francisco de Oliveira e Sérgio Inácio SirinoISBN: 857394320-3Páginas: 508Publicado em: 08/10/2001Versão impressa
de R$ 199,90* porR$ 179,91em 6x de R$ 29,99Adicionar aocarrinho
Manual do ICMS
9ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Decisões do STFDeonísio KochISBN: 978652630921-6Páginas: 532Publicado em: 08/05/2024Versão impressa
de R$ 229,90* porR$ 206,91em 6x de R$ 34,49Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 159,90* porR$ 143,91em 5x de R$ 28,78Adicionar eBookao carrinho