Vade Mecum do Estado de São Paulo - Formato: 21x30cm

2ª Edição - Atualizada até 18.01.2018 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853627641-0

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Atualizada até 18.01.2018

Acabamento: Brochura Costurado

Número de páginas: 240

Publicado em: 24/01/2018

Área(s): Direito - Legislação

Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

  • Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
  • Emendas Constitucionais (1 a 99)
  • Decreto 6.949/2009 (Aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com o art. 5º, § 3º da CF/88. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo)

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

  • Ato das Disposições Constitucionais Transitórias/SP
  • Emendas Constitucionais/SP (1 a 45)

NORMAS DE SERVIÇO – TOMO II

  • Provimento 58/1989 (Normas de Serviço Cartórios Extrajudiciais - Tomo II)

NORMAS DE PESSOAL DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS

  • Provimento 58/1989 (Capítulo XXI)

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ESTADUAL

  • Lei 10.705/2000 (Imposto ITCMD)
  • Decreto 46.655/2002 (Regulamento do ITCMD)

LEI DE EMOLUMENTOS

  • Lei 11.331/2002 (Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, em face das disposições da Lei federal 10.169, de 29/12/2000)
  • Decreto 47.589/2003 (Regulamenta a Lei 11.331/2002)
  • Decreto 56.686/2011 (Regulamenta a fiscalização tributária e institui obrigações acessórias, relativamente aos serviços notariais e de registro de que trata a Lei 11.331/2002)

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR FEDERAL

  • Lei 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos)
  • Lei 8.560/1992 (Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento)
  • Lei 8.935/1994 (Lei dos Notários)
  • Lei 9.492/1997 (Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida)
  • Lei 10.169/2000 (Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal/88, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro)
  • Lei 11.790/2008 (Altera o art. 46 da Lei 6.015/973 - Lei de Registros Públicos, para permitir o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas serventias extrajudiciais)
  • Lei 11.977/2009 (Registro Eletrônico. Custas e Emolumentos)
  • Decreto 8.270/2014 (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC)


ÍNDICE ALFABÉTICO

 

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