Cooperativismo - Lei 5.764/71 - Lei da Política Nacional de Cooperativismo - Acompanha a LC 130/2009 e a Lei 12.690/2012

José Henrique da Silva Galhardo e Paulo Gonçalves Lins Vieira

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Ficha técnica

Autor(es): José Henrique da Silva Galhardo e Paulo Gonçalves Lins Vieira

ISBN v. impressa: 978853624418-1

ISBN v. digital: 978853628829-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 76

Publicado em: 21/01/2014

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Diversos

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Sinopse

A presente obra oferece ao leitor, em uma única ferramenta, a Lei 5.764/71; a Lei Complementar 130/2009 e a Lei 12.690/2012, com o propósito de colaborar com a economia do tempo destinado à pesquisa e à busca de insumos necessários ao estudo e fundamentação de seus trabalhos.

O Sistema OCESP/SESCOOP visa colaborar com a prática cooperativa, levada a bom termo por todos aqueles que estão vinculados e prestam serviços às Sociedades Cooperativas. Assim se mantém o compromisso da contínua busca pelo fortalecimento de substrato de valores e princípios do Cooperativismo, atuando de maneira sempiterna em prol do seu bem-estar laboral.

Espera-se que a presente obra possa oferecer instrumentos próprios à realização de um labor diferenciado, com um bom proveito deste livro.

Autor(es)

José Henrique da Silva Galhardo

Advogado; Especialista em Direito Constitucional e Administrativo; Superintendente Jurídico e de Consultoria do Sistema OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo / SESCOOP-SP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo; Consultor Jurídico da FESCOOP (Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Estado de São Paulo); Membro da Delegacia Brasileira da AIDC (International Association Cooperative of Law); Ex-Presidente e Membro da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP.

Paulo Gonçalves Lins Vieira

Advogado. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus; Especialista em Direito Tributário pela UNI-FMU; Coordenador Jurídico e Palestrante da OCESP (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo); Coordenador Jurídico do SESCOOP/SP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo); Consultor Jurídico da FESCOOP/SP (Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Estado de São Paulo); Organizador de eventos e treinamentos, dentre eles, o Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo (2006- 2013); Autor de artigos e obras jurídicas em matéria cooperativa; Membro da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP; Membro da Delegacia Brasileira da AIDC (International Association Cooperative of Law); Docente do curso de pós-graduação em Direito Cooperativo da ESA - Escola Superior de Advocacia.

 

Sumário

Parte I, p. 21

ÍNDICE SISTEMÁTICO DA LEI 5.764/71, p. 23

LEI 5.764, DE 16.12.1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências., p. 25

Parte II, p. 55

LEI COMPLEMENTAR 130, DE 17.04.2009 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis 4.595, de 31.12.1964, e 5.764, de 16.12.1971., p. 57

Parte III, p. 63

LEI 12.690, DE 19.07.2012 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperati- vas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho – PRONACOOP; e revoga o pará- grafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 01.05.1943., p. 65

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