Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo II - Anais do Projeto de Pesquisa Virada de Copérnico

Eroulths C. Junior, Jussara M.L. Meirelles, Luiz Fachin e Paulo Nalin

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Eroulths C. Junior, Jussara M.L. Meirelles, Luiz Fachin e Paulo Nalin
ISBN: 978853622654-5
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 376
Publicado em: 15/10/2009
Área(s): Direito Civil - Contratos; Direito Civil - Direito das Sucessões; Direito Civil - Direito de Família; Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito Civil - Obrigações; Direito Civil - Responsabilidade Civil; Direito Processual Civil
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

Após duas décadas de Constituição e mais de cinco anos de vigência do novo Código Civil brasileiro, emergia a necessidade de um balanço crítico e construtivo dos limites e possibilidades da doutrina, da legislação e da jurisprudência no âmbito da regulação jurídica das relações interprivadas.
Com a finalidade de cumprir esse papel, docentes e discentes de diversas instituições paranaenses de ensino jurídico congregam seus esforços de pesquisa informada pelo compromisso com o exercício concreto do Direito e da própria justiça.
Para tanto, o presente livro expõe à comunidade jurídica o resultado do conjunto de reflexões levadas a efeito no âmbito do Núcleo de Estudos de Direito Civil (Projeto de Pesquisa “Virada de Copérnico”), sediado na Pós-graduação em Direito da UFPR. Nele se contém estudos que contemplam temas relevantes do Direito Civil brasileiro contemporâneo, assentados sobre contratos, famílias e titularidades patrimoniais, e que apresentam contribuição para novos sentidos teóricos e práticos à luz da teoria crítica do Direito Civil e da constitucionalização do Direito Privado.

AUTOR(ES)

Coordenadores:

Eroulths Cortiano Junior - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994); graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987); Professor adjunto ( graduação, mestrado e doutorado) da Universidade Federal do Paraná. Atualmente é Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR). Principais áreas de atuação: Direito Civil, Direito de Família e Direito de Propriedade.

Jussara Maria de Leal de Meirelles - Pós-Doutora pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (2008); Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (1999); Mestra em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (1993); Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1983); Professora titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; membro ativo do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos - CEP - dos Hospitais da Aliança Saúde PUCPR e Procuradora Federal na Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Biodireito, aspectos jurídicos da Reprodução Humana Assistida, Erro Médico e Responsabilidade Civil, Dignidade do Paciente, Terapia Celular, Vida Humana Embrionária, Meio Ambiente e Saúde Mental, dentre outros.

Luiz Edson Fachin - Doutor e Mestre em “Direito das Relações Sociais” pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); Professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e da PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná); membro da “International Society of Family Law”, do IAB, do IAP, da APLJ e do IDBFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Paulo Nalin - Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, tendo desenvolvido pesquisa em nível de Doutorado na Università degli Studi di Camerino; Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná; Professor adjunto de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná; Advogado.

SUMÁRIO

Introdução

O papel do afeto na formação das estruturas familiares brasileiras: um estudo das famílias recompostas no Brasil Breezy Vizeu e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Posse: conteúdo mínimo da função social da propriedade Daniele Regina Pontes e Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro

Função social do contrato e da posse: fundamentos para a nulidade virtual dos negócios jurídicos Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e Renata Carlos Steiner

Contrato e biotecnologia: reflexões sobre o reconhecimento da matéria humana como objeto contratual Eros Belin de Moura Cordeiro

Transferência do risco contratual e incoterms: breve análise de sua aplicação pela jurisprudência brasileira Frederico Eduardo Zenedin Glitz

Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber

Propriedade territorial das comunidades remanescentes de quilombos: apontamentos sobre o direito fundamental ao território Giovanna Bonilha Milano

Nascituro: da personalidade jurídica à reparação de danos morais Juliano Marcondes Paganini

As "fórmulas mágicas" da boa-fé na jurisprudência brasileira: um cenário de transferências culturais Laura Garbini Both e Rosalice Fidalgo Pinheiro

A função social da propriedade urbana e os planos diretores: uma leitura da região metropolitana de Curitiba Carolina Caraíba Nazareth Alves e Leandro Franklin Gorsdorf

Subsídios solidários: filiação socioafetiva e alimentos Luiz Edson Fachin e Ana Carla Harmatiuk Matos

Proteção do consumidor endividado: o desequilíbrio entre o crédito e o consumo Marcelo Conrado e Luciana Pedroso Xavier

Função social e boa-fé objetiva: a análise jurisprudencial dos princípios no direito dos contratos Marcelo Piazzetta Antunes e Rosalice Fidalgo Pinheiro

A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos Madalena Alves dos Santos; Natália Villas Bôas Zanelatto; Renata Regina de Oliveira e Paulo Nalin

A utilização de testes genéticos no contexto médico: implicações jurídicas e normatização na órbita internacional e brasileira Taysa Schiocchet

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A função social da propriedade urbana e os planos diretores: uma leitura da região metropolitana de Curitiba. Carolina Caraíba Nazareth Alves e Leandro Franklin Gorsdorf.
  • A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos. Madalena Alves dos Santos, Natália Villas Bôas Zanelatto, Renata Regina de Oliveira e Paulo Nalin
  • A utilização de testes genéticos nocontexto médico: implicações jurídicas e normatização na órbita internacional e brasileira. Taysa Schiocchet
  • Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber
  • Afetividade. O papel do afeto na formação das estruturas familiares brasileiras: um estudo das famílias recompostas no Brasil. Breezy Vizeu e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador.
  • Alimentos. Subsídios solidários: f iliação socioafetiva e alimentos. Luiz Edson Fachin e Ana Carla Harmatiuk Matos
  • Ana Carla Harmatiuk Matos e Luiz Edson Fachin. Subsídios solidários: filiação socioafetiva e alimentos
  • Análise de caso. Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber
  • As "fórmulas mágicas" da boa-fé na jurisprudência brasileira: um cenário de transferências culturais. Laura Garbini Both e Rosalice Fidalgo Pinheiro.

B

  • Biotecnologia. Contrato e biotecnologia: reflexões sobre o reconhecimento da matéria humana como objeto contratual. Eros Belin de Moura Cordeiro.
  • Boa-fé. As "fórmulas mágicas" da boa-fé na jurisprudência brasileira: um cenário de transferências culturais. Laura Garbini Both e Rosalice Fidalgo Pinheiro
  • Boa-fé objetiva. Função social e boa-fé objetiva: a análise jurisprudencial dos princípios no direito dos contratos. Marcelo Piazzetta Antunes e Rosalice Fidalgo Pinheiro
  • Breezy Vizeu e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. O papel do afeto na formação das estruturas familiares brasileiras: um estudo das famílias recompostas no Brasil.

C

  • Carolina Caraíba Nazareth Alves eLeandro Franklin Gorsdorf. A função social da propriedade urbana e os planos diretores: uma leitura da região metropolitana de Curitiba
  • Consumidor. Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber.
  • Consumidor. Proteção doconsumidor endividado: o desequilíbrio entre o crédito e o consumo. Marcelo Conrado e Luciana Pedroso Xavier.
  • Consumo. Proteção do consumidor endividado: o desequilíbrio entre o crédito e o consumo. Marcelo Conrado e Luciana Pedroso Xavier.
  • Contrato. A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos. Madalena Alves dos Santos, Natália Villas Bôas Zanelatto, Renata Regina de Oliveira e Paulo Nalin
  • Contrato. Função social do contrato e da posse: fundamentos para a nulidade virtual dos negócios jurídicos. Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e Renata Carlos Steiner
  • Contrato. Transferência do risco contratual e incoterms: breve análise de sua aplicação pela jurisprudência brasileira. Frederico Eduardo Zenedin Glitz.
  • Contrato e biotecnologia: reflexões sobre o reconhecimento da matéria humana como objeto contratual. Eros Belin de Moura Cordeiro
  • Contratos. Função social e boa-fé objetiva: a análise jurisprudencial dos princípios no direito dos contratos. Marcelo Piazzetta Antunes e Rosalice Fidalgo Pinheiro
  • Crédito. Proteção do consumidor endividado: o desequilíbrio entre o crédito e o consumo. Marcelo Conrado e Luciana Pedroso Xavier

D

  • Daniele Regina Pontes e Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro. Posse: conteúdo mínimo da função social da propriedade
  • Dano moral. Nascituro: da personalidade jurídica à reparação de danos morais. Juliano Marcondes Paganini.
  • Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e Renata Carlos Steiner. Função social do contrato e da posse: fundamentos para a nulidade virtual dos negócios jurídicos.
  • Direito dos Contratos. Função sociale boa-fé objetiva: a análise jurisprudencial dos princípios no direito dos contratos. Marcelo Piazzetta Antunes e Rosalice Fidalgo Pinheiro
  • Direito fundamental ao território. Propriedade territorial das comunidades remanescentes de quilombos: apontamentos sobre o direito fundamental ao território. Giovanna Bonilha Milano

E

  • Endividamento. Proteção do consumidor endividado: o desequilíbrio entre o crédito e o consumo. Marcelo Conrado e Luciana Pedroso Xavier.
  • Eros Belin de Moura Cordeiro. Contrato e biotecnologia: reflexões sobre o reconhecimento da matéria humana como objeto contratual.
  • Essencialidade dos contratos. A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos. Madalena Alves dos Santos, Natália Villas Bôas Zanelatto, Renata Regina de Oliveira e Paulo
  • Estrutura familiar. O papel do afeto na formação das estruturas familiares brasileiras: um estudo das famílias recompostas no Brasil. Breezy Vizeu e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

F

  • Família. O papel do afeto na formação das estruturas familiares brasileiras: um estudo das famílias recompostas no Brasil. Breezy Vizeu e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador.
  • Filiação socioafetiva. Subsídios solidários: filiação socioafetiva e alimentos. Luiz Edson Fachin e Ana Carla Harmatiuk Matos
  • Financiamento habitacional. A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos. Madalena Alves dos Santos, Natália Villas Bôas Zanelatto, Renata Regina de Oliveira e Paulo Na
  • "Fórmulas mágicas" da boa-fé na jurisprudência brasileira: um cenário de transferências culturais. Laura Garbini Both e Rosalice Fidalgo Pinheiro
  • Frederico Eduardo Zenedin Glitz. Transferência do risco contratual e incoterms: breve análise de sua aplicação pela jurisprudência brasileira
  • Função social. Posse: conteúdo mínimo da função social da propriedade. Daniele Regina Pontes e Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro
  • Função social da propriedade urbana e os planos diretores: uma leitura da região metropolitana de Curitiba. Carolina Caraíba Nazareth Alves e Leandro Franklin Gorsdorf.
  • Função social do contrato e da posse: fundamentos para a nulidade virtual dos negócios jurídicos. Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e Renata Carlos Steiner
  • Função social e boa-fé objetiva: a análise jurisprudencial dos princípios no direito dos contratos. Marcelo Piazzetta Antunes e Rosalice Fidalgo Pinheiro

G

  • Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber. Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto.
  • Genética. A utilização de testes genéticos no contexto médico: implicações jurídicas e normatização na órbita internacional e brasileira. Taysa Schiocchet
  • Giovanna Bonilha Milano. Propriedade territorial das comunidades remanescentes de quilombos: apontamentos sobre o direito fundamental ao território.

H

  • Habitação. A renegociação de dívidados contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos. Madalena Alves dos Santos, Natália Villas Bôas Zanelatto, Renata Regina de Oliveira e Paulo Nalin

I

  • Incoterms. Transferência do risco contratual e incoterms: breve análise de sua aplicação pela jurisprudência brasileira. Frederico Eduardo Zenedin Glitz
  • Introdução

J

  • Juliano Marcondes Paganini. Nascituro: da personalidade jurídica à reparação de danos morais
  • Jurisprudência. As "fórmulas mágicas" da boa-fé na jurisprudência brasileira: um cenário de transferências culturais. Laura Garbini Both e Rosalice Fidalgo Pinheiro
  • Jurisprudência. Função social e boa-fé objetiva: a análise jurisprudencial dos princípios no direito dos contratos. Marcelo Piazzetta Antunes e Rosalice Fidalgo Pinheiro
  • Jurisprudência. Transferência do risco contratual eincoterms: breve análise de sua aplicação pela jurisprudência brasileira. Frederico Eduardo Zenedin Glitz.

L

  • Laura Garbini Both e Rosalice Fidalgo Pinheiro. As "fórmulas mágicas" da boa-fé na jurisprudência brasileira: um cenário de transferências culturais
  • Leandro Franklin Gorsdorf e Carolina Caraíba Nazareth Alves. A função social da propriedade urbana e os planos diretores: uma leitura da região metropolitana de Curitiba.
  • Luciana Pedroso Xavier e Marcelo Conrado. Proteção do consumidor endividado: o desequilíbrio entreo crédito e o consumo
  • Luiz Edson Fachin e Ana Carla Harmatiuk Matos. Subsídios solidários: filiação socioafetiva e alimentos

M

  • Madalena Alves dos Santos, Natália Villas Bôas Zanelatto, Renata Regina de Oliveira e Paulo Nalin. A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos.
  • Marcelo Conrado e Luciana Pedroso Xavier. Proteção do consumidor endividado: o desequilíbrio entre o crédito e o consumo
  • Marcelo Piazzetta Antunes e Rosalice Fidalgo Pinheiro. Função social e boa-fé objetiva: a análise jurisprudencial dos princípios no direito dos contratos
  • Medicina. A utilização de testes genéticos no contexto médico: implicações jurídicas e normatização na órbita internacional e brasileira. Taysa Schiocchet

N

  • Nascituro: da personalidade jurídica à reparação de danos morais. Juliano Marcondes Paganini
  • Natália Villas Bôas Zanelatto, Madalena Alves dos Santos, Renata Regina de Oliveira e Paulo Nalin. A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos.
  • Negócio jurídico. Função social docontrato e da posse: fundamentos para a nulidade virtual dos negócios jurídicos. Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e Renata Carlos Steiner.
  • Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro e Daniele Regina Pontes. Posse: conteúdo mínimo da função social da propriedade
  • Nulidade virtual. Função social docontrato e da posse: fundamentos para a nulidade virtual dos negócios jurídicos. Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e Renata Carlos Steiner.

O

  • O papel do afeto na formação das estruturas familiares brasileiras: um estudo das famílias recompostas no Brasil. Breezy Vizeu e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
  • Objeto contratual. Contrato e biotecnologia: reflexões sobre o reconhecimento da matéria humana como objeto contratual. Eros Belin de Moura Cordeiro.

P

  • Papel do afeto na formação das estruturas familiares brasileiras: um estudo das famílias recompostas no Brasil. Breezy Vizeu e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
  • Paulo Nalin, Renata Regina de Oliveira, Madalena Alves dos Santos e Natália Villas Bôas Zanelatto. A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos
  • Personalidade jurídica. Nascituro: dapersonalidade jurídica à reparação de danos morais. Juliano Marcondes Paganini.
  • Plano de saúde. Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber
  • Plano diretor. A função social da propriedade urbana e os planos diretores: uma leitura da região metropolitana de Curitiba. Carolina Caraíba Nazareth Alves e Leandro Franklin Gorsdorf
  • Política urbana. A função social da propriedade urbana e os planos diretores: uma leitura da região metropolitana de Curitiba. Carolina Caraíba Nazareth Alves e Leandro Franklin Gorsdorf
  • Posse. Função social do contratoe da posse: fundamentos para a nulidade virtual dos negócios jurídicos. Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e Renata Carlos Steiner
  • Posse: conteúdo mínimo da função social da propriedade. Daniele Regina Pontes e Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro.
  • Propriedade. Posse: conteúdo mínimo da função social da propriedade. Daniele Regina Pontes e Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro
  • Propriedade territorial das comunidades remanescentes de quilombos: apontamentos sobre o direito fundamental ao território. Giovanna Bonilha Milano
  • Propriedade urbana. A função social da propriedade urbana e os planos diretores: uma leitura da região metropolitana de Curitiba. Carolina Caraíba Nazareth Alves e Leandro Franklin Gorsdorf
  • Proteção do consumidor endividado: o desequilíbrio entre o crédito e o consumo. Marcelo Conrado e Luciana Pedroso Xavier

Q

  • Quilombo. Propriedade territorial das comunidades remanescentes de Quilombos: apontamentos sobre o direito fundamental ao território. Giovanna Bonilha Milano.

R

  • Renata Carlos Steiner e Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda. Função social do contrato e da posse: fundamentos para a nulidade virtual dos negócios jurídicos.
  • Renata Regina de Oliveira, Madalena Alves dos Santos, Natália Villas Bôas Zanelatto e Paulo Nalin. A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos
  • Renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos. Madalena Alves dos Santos, Natália Villas Bôas Zanelatto, Renata Regina de Oliveira e Paulo Nalin
  • Reparação. Dano moral. Nascituro: da personalidade jurídica à reparação de danos morais. Juliano Marcondes Paganini
  • Ricardo H. Weber e Gabriel Schulman. Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto.
  • Risco contratual. Transferência do risco contratual e incoterms: breve análise de sua aplicação pela jurisprudência brasileira. Frederico Eduardo Zenedin Glitz.
  • Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Breezy Vizeu. O papel do afeto na formação das estruturas familiares brasileiras: um estudo das famílias recompostas no Brasil.
  • Rosalice Fidalgo Pinheiro e Laura Garbini Both. As "fórmulas mágicas" da boa-fé na jurisprudência brasileira: um cenário de transferências culturais
  • Rosalice Fidalgo Pinheiro e Marcelo Piazzetta Antunes. Função social e boa-fé objetiva: a análise jurisprudencial dos princípios no direito dos contratos

S

  • Saúde. Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber
  • Socioafetividade. Subsídios solidários: filiação socioafetiva e alimentos. Luiz Edson Fachin e Ana Carla Harmatiuk Matos.
  • Solidariedade. Subsídios solidários:filiação socioafetiva e alimentos. Luiz Edson Fachin e Ana Carla Harmatiuk Matos
  • Subsídios solidários: filiação socioafetiva e alimentos. Luiz Edson Fachin e Ana Carla Harmatiuk Matos.

T

  • Taysa Schiocchet. A utilização de testes genéticos no contexto médico: implicações jurídicas e normatização naórbita internacional e brasileira.
  • Território. Propriedade territorial das comunidades remanescentes de quilombos: apontamentos sobre o direito fundamental ao território. Giovanna Bonilha Milano.
  • Trabalhador. Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber
  • Transferência cultural. As "fórmulas mágicas" da boa-fé na jurisprudência brasileira: um cenário de transferências culturais. Laura Garbini Both e Rosalice Fidalgo Pinheiro
  • Transferência do risco contratual eincoterms: breve análise de sua aplicação pela jurisprudência brasileira.Frederico Eduardo Zenedin Glitz.

U

  • Urbanismo. A função social da propriedade urbana e os planos diretores: uma leitura da região metropolitana de Curitiba. Carolina Caraíba Nazareth Alves e Leandro Franklin Gorsdorf.
  • Utilização de testes genéticos no contexto médico: implicações jurídicas e normatização na órbita internacionale brasileira. Taysa Schiocchet
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: