Vade Mecum Minas Gerais - Formato Especial: 21x30cm - Atualizado até 26/11/2014
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978853624951-3
Acabamento: Brochura Costurado
Formato: 21,0x30,0 cm
Peso: 606grs.
Número de páginas: 288
Publicado em: 05/12/2014
Área(s): Direito - Legislação
Sinopse
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais (1 a 84)
Decreto 6.949/2009 (Aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com o art. 5º, § 3º da CF/88. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MINAS GERAIS
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias/MG
Emendas Constitucionais/MG (1 a 93)
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS
Lei Compl. 59/2001 (Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais).
CÓDIGO DE NORMAS – EXTRAJUDICIAL
Provimento 260/2013 (Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro)
REGIMENTO INTERNO
Resolução 3/2012 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais)
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ESTADUAL
Lei 7.373/1978 (Dispõe sobre legitimação e doação de terras devolutas do Estado em zona urbana ou de expansão urbana)
Lei 11.020/1993 (Dispõe sobre as terras públicas e devolutas estaduais)
Lei 11.932/1993 (Obriga o titular de cartório a comunicar às Prefeituras Municipais ou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - os dados que especifica, relativos ao adquirente de imóvel urbano ou rural)
Lei 13.800/2000 (Dispõe sobre as ilhas fluviais e lacustres de domínio estadual)
Lei 14.313/2002 (Isenta beneficiários de terras rurais do pagamento de emolumentos, na forma que especifica)
Lei 14.941/2013 (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD).
Decreto 43.981/2005 (Regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD).
Lei 15.424/2004 (Fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal)
Lei 20.922/2013 (Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado)
Tabela de Emolumentos (Portaria 2.992/2013)
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR FEDERAL
Lei 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos)
Lei 8.935/1994 (Lei dos Notários)
Lei 9.492/1997 (Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida)
ÍNDICE ALFABÉTICO GERAL
Recomendações
Cooperativismo - Lei 5.764/71
José Henrique da Silva Galhardo e Paulo Gonçalves Lins VieiraISBN: 978853624418-1Páginas: 76Publicado em: 21/01/2014Versão impressa
de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 49,90* porR$ 44,91 Adicionar eBookao carrinho
Lei Antidrogas Comentada - Crimes e Regime Processual Penal
7ª Edição - Revista e AtualizadaIsaac Sabbá GuimarãesISBN: 978652630282-8Páginas: 322Publicado em: 01/12/2022Versão impressa
de R$ 159,90* porR$ 143,91em 5x de R$ 28,78Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 110,90* porR$ 99,81em 3x de R$ 33,27Adicionar eBookao carrinho
Alterações no Benefício da Pensão por Morte
Rodrigo Monteiro PessoaISBN: 978652630342-9Páginas: 158Publicado em: 24/02/2023Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 87,92em 3x de R$ 29,31Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 77,70* porR$ 62,16em 2x de R$ 31,08Adicionar eBookao carrinho
Estatuto da Polícia Civil do Estado do Paraná Comentado
Maurilucio Alves de SouzaISBN: 978853627934-3Páginas: 370Publicado em: 15/05/2018Versão impressa
de R$ 179,90* porR$ 161,91em 6x de R$ 26,99Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 127,70* porR$ 114,93em 4x de R$ 28,73Adicionar eBookao carrinho