Temas de Direito em Debate

Vicente Lentini Plantullo

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Ficha técnica

Autor(es): Vicente Lentini Plantullo

ISBN: 853620612-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 290

Publicado em: 02/06/2004

Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões; Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Comercial e Empresarial; Direito - Constitucional; Direito - Penal; Direito - Processual do Trabalho; Direito - Tributário

Sinopse

Este livro tem, por objeto, elucidar ao leitor dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, a importância de um estudo horizontal e vertical acerca de novos temas que estão, pouco a pouco, transformando nosso ordenamento jurídico.

Isso é extremamente importante, uma vez que terá reflexos, não só imediatos, mas também mediatos em todo o conjunto de leis e normas que foram ou que serão publicadas.

É importante salientar que os ventos da modernidade contribuem sempre positivamente para uma nova visão de mundo e do complexo problema das relações sociais emergentes.

Assim sendo, este livro abrange diversos temas polêmicos acerca do Direito Penal, Direito Civil, sobretudo no que tange ao Direito de Família e Sucessões, Direito Trabalhista e Direito Tributário em uma economia essencialmente globalizada, digitalizada, neuralizada e pós-neuralizada em que, somente sobreviverá o indivíduo que for não só generalista em sua extensão, mas também, e, sobretudo, especialista de grande profundidade em diversos e complexos temas emergentes no Direito, sobretudo no início deste século XXI em sua inicial década.

Finalmente, desejo aos leitores boa sorte e, sobretudo, reflexão profunda acerca dos temas elencados. Importante é salientar que críticas e sugestões sempre serão bem recebidas porque nosso desejo é satisfazer aos exigentes clientes do Direito.

Autor(es)

Vicente Lentini Plantullo é Pós-doutorando em Tecnologia da Informação Inteligente pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, sob a supervisão dos Professores Doutores José de Oliveira Siqueira e Ronaldo Zwicker. Também é Doutor, Mestre, Especialista e Bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Realizou também o Master Business Administrator na Stockholm School of Economics (SSE) abordando o seguinte tema: The Theory of Chaos and Neural Networks and their impacts in International Finance and Economy. Advogado pelo Instituto Presbiteriano da Universidade Mackenzie. Consultor nas áreas Cível e Tributária.

Sumário

ASPECTOS TEÓRICO-IDEOLÓGICOS DA EXECUÇÃO FISCAL - Vicente Lentini Plantullo, p. 17

ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS DO ALCOOLISMO - Márcio Morena Pinto, p. 31

DA NECESSIDADE DA PRISÃO PERPÉTUA EM CRIMES HEDIONDOS - Vicente Lentini Plantullo, p. 59

UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA: A REGULARIDADE OU A EXCEÇÃO DAS PENAS PROIBIDAS? - Vicente Lentini Plantullo, p. 61

UM ESTUDO DO MÉTODO DE ARBITRAGEM COMO MEIO PARA DIRIMIR CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E ATENDER AO COLABORADOR-CLIENTE DO ESTADO BRASILEIRO - Vicente Lentini Plantullo, p. 67

CONCURSO DE CRIMES DO DIREITO FALIMENTAR - Vicente Lentini Plantullo, p. 87

ESTUDO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 97

MENORIDADE PENAL - Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 101

TUTELA ANTECIPADA E ESPECÍFICA NO PROCESSO DE TRABALHO - Vicente Lentini Plantullo, p. 103

UMA ANÁLISE FILOSÓFICA DA EXPLORAÇÃO DA CAVERNA DE PLATÃO PARA OS ADVOGADOS INSERIDOS NUMA ECONOMIA GLOBALIZADA - Vicente Lentini Plantullo, p. 113

EXPOSIÇÃO DE VÁRIAS TEORIAS A RESPEITO DA NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO: INSTITUIÇÃO, CONTRATO, CONTRATO DE DIREITO DE FAMÍLIA, ATO-CONDIÇÃO, ATO COMPLEXO, ATO DE NATUREZA INSTITUCIONAL, ATO JURÍDICO, NEGÓCIO JURÍDICO ETC - Vicente Lentini Plantullo, p. 117

DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES: O PACTO ANTENUPCIAL - Vicente Lentini Plantullo, p. 131

UM ESTUDO TEÓRICO SOBRE OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: AÇÃO CIVIL PÚBLICA/AÇÃO POPULAR, DIREITO DE PETIÇÃO, HABEAS CORPUS, HABEAS DATA, MANDADO DE INJUNÇÃO, MANDADO DE SEGURANÇA, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - Vicente Lentini Plantullo, p. 137

ELEMENTOS CRÍTICOS DO DIREITO DE FAMÍLIA - UMA NOVA ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA - Vice nte Lentini Plantullo, p. 177

AS MÚLTIPLAS FACETAS DA IDEOLOGIA HISTÓRICA SOB O PONTO DE VISTA DO ORDENAMENTO JURÍDICO - Vicente Lentini Plantullo, p. 199

UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Zaleschi Joaquim, Tatiana D’Amico Munuera Reyes, Tatiana Valdo Altemari, p. 207

A INTERNET E O PROBLEMA DOS DIREITOS AUTORAIS - Márcio Morena Pinto, p. 223

A INTERNET E SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO - Márcio Morena Pinto, p. 271

Índice alfabético

A

  • Adolescente. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 97
  • Advogado. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo, p. 113
  • Alcoolismo. Aspectos médico-legais do alcoolismo. Márcio Morena Pinto, p. 31
  • Análise do princípio da individualização da pena: a regularidade ou a exceção das penas proibidas? Vicente Lentini Plantullo, p. 61
  • Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo, p. 113
  • Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Reyes, Tatiana Valdo Altemari, p. 207
  • Arbitragem. Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro. Vicente Lentini Plantullo, p. 67
  • Aspectos médico-legais do alcoolismo. Márcio Morena Pinto, p. 31
  • Aspectos teórico-ideológicos da execução fiscal. Vicente Lentini Plantullo, p. 17

B

  • Bárbara Donádio Antunes. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 97
  • Bárbara Donádio Antunes.Menoridade penal, p. 101

C

  • Casamento. Exposição de várias teorias a respeito da natureza jurídica do casamento: instituição, contrato, direito de família, ato-condição, ato complexo, negócio jurídico etc. Vicente L. Plantullo, p. 117
  • Casamento. Regime de bens entre os cônjuges: o pacto antenupcial. Vicente Lentini Plantullo, p. 131
  • Concurso de crimes do direito falimentar. Vicente Lentini Plantullo, p. 87
  • Constitucional. Estudo teórico sobre os remédios constitucionais: ação civil pública/ação popular, petição, «habeas corpus»/«habeas data»/mandado de injunção/mandado de segurança. Vicente L. Plantullo, p. 137
  • Criança. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 97
  • Crime hediondo. Necessidade da prisão perpétua em crimes hediondos. Vicente Lentini Plantullo, p. 59

D

  • Direito autoral. Internet e o problema dos direitos autorais. Márcio Morena Pinto, p. 223
  • Direito de Família. Elementos críticos do Direito de Família. Uma nova abordagem teórico-prática. Vicente Lentini Plantullo, p. 177
  • Direito falimentar. Concurso de crimes do direito falimentar. Vicente Lentini Plantullo, p. 87

E

  • ECA. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 97
  • Elementos críticos do Direito de Família. Uma nova abordagem teórico-prática. Vicente Lentini Plantullo, p. 177
  • Estado Democrático de Direito. Análise história. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Reyes, Tatiana Valdo Altemari, p. 207
  • Estado brasileiro. Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro. Vicente Lentini Plantullo, p. 67
  • Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro. Vicente Lentini Plantullo, p. 67
  • Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 97
  • Estudo teórico sobre os remédios constitucionais: ação civil pública/ação popular, petição, «habeas corpus», «habeas data», mandado de injunção, mandado de segurança. Vicente Lentini Plantullo, p. 137
  • Execução fiscal. Aspectos teórico-ideológicos da execução fiscal. Vicente Lentini Plantullo, p. 17
  • Exposição de várias teorias a respeito da natureza jurídica do casamento: instituição, contrato, direito de família, ato-condição, atos complexos, negócio jurídico etc. Vicente Lentini Plantullo, p. 117

F

  • Fernanda André Delício. Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M.Reyes, Tatiana Valdo Altemari, p. 207
  • Fernanda Cabral. Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Reyes, Tatiana Valdo Altemari, p. 207
  • Filosofia. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo, p. 113

G

  • Globalização. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo, p. 113

H

  • História. Internet e seu desenvolvimento histórico. Márcio Morena Pinto, p. 271
  • História. Múltiplas facetas da ideologia histórica sob o ponto de vista do ordenamento jurídico. VicenteLentini Plantullo, p. 199

I

  • Ideologia. Múltiplas facetas da ideologia histórica sob o ponto de vista do ordenamento jurídico. VicenteLentini Plantullo, p. 199
  • Internet e o problema dos direitos autorais. Márcio Morena Pinto, p. 223
  • Internet e seu desenvolvimento histórico. Márcio Morena Pinto, p. 271

J

  • Justiça do Trabalho. Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro. Vicente Lentini Plantullo, p. 67

L

  • Luciana Negrão Armaganijan. Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Reyes, p. 207

M

  • Márcio Morena Pinto. Aspectos médico-legais do alcoolismo, p. 31
  • Márcio Morena Pinto. Internet e o problema dos direitos autorais, p. 223
  • Márcio Morena Pinto. Internet e seu desenvolvimento histórico, p. 271
  • Mariana Raposo de Faria. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 97
  • Mariana Raposo de Faria. Menoridade penal, p. 101
  • Menoridade penal. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 101
  • Múltiplas facetas da ideologia histórica sob o ponto de vista do ordenamento jurídico. Vicente Lentini Plantullo, p. 199

N

  • Necessidade da prisão perpétua em crimes hediondos. Vicente Lentini Plantullo, p. 59

O

  • Ordenamento jurídico. Múltiplas facetas da ideologia histórica sob o ponto de vista do ordenamento jurídico. Vicente Lentini Plantullo, p. 199

P

  • Pacto antenupcial. Regime de bens entre os cônjuges: o pacto antenupcial. Vicente Lentini Plantullo, p. 131
  • Pena. Individualização. Análise do princípio da individualização da pena: a regularidade ou a exceção das penas proibidas? Vicente Lentini Plantullo, p. 61
  • Penal. Menoridade penal. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 101
  • Platão. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo, p. 113
  • Processo do trabalho. Tutela antecipada e específica no processo de trabalho. Vicente Lentini Plantullo, p. 103

R

  • Regime de bens entre os cônjuges: o pacto antenupcial. Vicente Lentini Plantullo, p. 131

S

  • Sarah Arruda Zaleschi Joaquim. Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Rey, p. 207

T

  • Tatiana D Amico Munuera Reyes. Análise histórica do estado democrático de direito, p. 207
  • Tatiana Valdo Altemari. Análise histórica do estado democrático de direito, p. 207
  • Tutela antecipada e específica no processo de trabalho. Vicente Lentini Plantullo, p. 103

V

  • Vicente Lentini Plantullo. Análise do princípio da individualização da pena: a regularidade ou a exceção das penas proibidas?, p. 61
  • Vicente Lentini Plantullo. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada, p. 113
  • Vicente Lentini Plantullo. As múltiplas facetas da ideologia história sob o ponto de vista do ordenamento jurídico, p. 199
  • Vicente Lentini Plantullo. Aspectos teórico-ideológicos da execução fiscal, p. 17
  • Vicente Lentini Plantullo. Concurso de crimes do direito falimentar, p. 87
  • Vicente Lentini Plantullo. Elementos críticos do Direito de Família. Uma nova abordagem teórico-prática, p. 177
  • Vicente Lentini Plantullo. Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro, p. 67
  • Vicente Lentini Plantullo. Estudo teórico sobre os remédios constitucionais: ação civil pública/ação popular, petição, «habeas corpus», «habeas data», mandado de injunção, mandado de segurança, p. 137
  • Vicente Lentini Plantullo. Exposição de várias teorias a respeito da natureza jurídica do casamento: instituição, contrato, direito de família, ato-condição, atos complexos, negócio jurídico etc, p. 117
  • Vicente Lentini Plantullo. Necessidade da prisão perpétua em crimes hediondos, p. 59
  • Vicente Lentini Plantullo. Regime de bens entre os cônjuges: o pacto antenupcial, p. 131
  • Vicente Lentini Plantullo. Tutela antecipada e específica no processo de trabalho, p. 103

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