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Ficha técnica
Autor(es): Vicente Lentini Plantullo
ISBN: 853620612-8
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 382grs.
Número de páginas: 290
Publicado em: 02/06/2004
Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões; Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Empresarial; Direito - Constitucional; Direito - Penal; Direito - Processual do Trabalho; Direito - Tributário
Sinopse
Este livro tem, por objeto, elucidar ao leitor dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, a importância de um estudo horizontal e vertical acerca de novos temas que estão, pouco a pouco, transformando nosso ordenamento jurídico.
Isso é extremamente importante, uma vez que terá reflexos, não só imediatos, mas também mediatos em todo o conjunto de leis e normas que foram ou que serão publicadas.
É importante salientar que os ventos da modernidade contribuem sempre positivamente para uma nova visão de mundo e do complexo problema das relações sociais emergentes.
Assim sendo, este livro abrange diversos temas polêmicos acerca do Direito Penal, Direito Civil, sobretudo no que tange ao Direito de Família e Sucessões, Direito Trabalhista e Direito Tributário em uma economia essencialmente globalizada, digitalizada, neuralizada e pós-neuralizada em que, somente sobreviverá o indivíduo que for não só generalista em sua extensão, mas também, e, sobretudo, especialista de grande profundidade em diversos e complexos temas emergentes no Direito, sobretudo no início deste século XXI em sua inicial década.
Finalmente, desejo aos leitores boa sorte e, sobretudo, reflexão profunda acerca dos temas elencados. Importante é salientar que críticas e sugestões sempre serão bem recebidas porque nosso desejo é satisfazer aos exigentes clientes do Direito.
Autor(es)
Vicente Lentini Plantullo é Pós-doutorando em Tecnologia da Informação Inteligente pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, sob a supervisão dos Professores Doutores José de Oliveira Siqueira e Ronaldo Zwicker. Também é Doutor, Mestre, Especialista e Bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Realizou também o Master Business Administrator na Stockholm School of Economics (SSE) abordando o seguinte tema: The Theory of Chaos and Neural Networks and their impacts in International Finance and Economy. Advogado pelo Instituto Presbiteriano da Universidade Mackenzie. Consultor nas áreas Cível e Tributária.
Sumário
ASPECTOS TEÓRICO-IDEOLÓGICOS DA EXECUÇÃO FISCAL - Vicente Lentini Plantullo, p. 17
ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS DO ALCOOLISMO - Márcio Morena Pinto, p. 31
DA NECESSIDADE DA PRISÃO PERPÉTUA EM CRIMES HEDIONDOS - Vicente Lentini Plantullo, p. 59
UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA: A REGULARIDADE OU A EXCEÇÃO DAS PENAS PROIBIDAS? - Vicente Lentini Plantullo, p. 61
UM ESTUDO DO MÉTODO DE ARBITRAGEM COMO MEIO PARA DIRIMIR CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E ATENDER AO COLABORADOR-CLIENTE DO ESTADO BRASILEIRO - Vicente Lentini Plantullo, p. 67
CONCURSO DE CRIMES DO DIREITO FALIMENTAR - Vicente Lentini Plantullo, p. 87
ESTUDO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 97
MENORIDADE PENAL - Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 101
TUTELA ANTECIPADA E ESPECÍFICA NO PROCESSO DE TRABALHO - Vicente Lentini Plantullo, p. 103
UMA ANÁLISE FILOSÓFICA DA EXPLORAÇÃO DA CAVERNA DE PLATÃO PARA OS ADVOGADOS INSERIDOS NUMA ECONOMIA GLOBALIZADA - Vicente Lentini Plantullo, p. 113
EXPOSIÇÃO DE VÁRIAS TEORIAS A RESPEITO DA NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO: INSTITUIÇÃO, CONTRATO, CONTRATO DE DIREITO DE FAMÍLIA, ATO-CONDIÇÃO, ATO COMPLEXO, ATO DE NATUREZA INSTITUCIONAL, ATO JURÍDICO, NEGÓCIO JURÍDICO ETC - Vicente Lentini Plantullo, p. 117
DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES: O PACTO ANTENUPCIAL - Vicente Lentini Plantullo, p. 131
UM ESTUDO TEÓRICO SOBRE OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: AÇÃO CIVIL PÚBLICA/AÇÃO POPULAR, DIREITO DE PETIÇÃO, HABEAS CORPUS, HABEAS DATA, MANDADO DE INJUNÇÃO, MANDADO DE SEGURANÇA, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - Vicente Lentini Plantullo, p. 137
ELEMENTOS CRÍTICOS DO DIREITO DE FAMÍLIA - UMA NOVA ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA - Vice nte Lentini Plantullo, p. 177
AS MÚLTIPLAS FACETAS DA IDEOLOGIA HISTÓRICA SOB O PONTO DE VISTA DO ORDENAMENTO JURÍDICO - Vicente Lentini Plantullo, p. 199
UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Zaleschi Joaquim, Tatiana D’Amico Munuera Reyes, Tatiana Valdo Altemari, p. 207
A INTERNET E O PROBLEMA DOS DIREITOS AUTORAIS - Márcio Morena Pinto, p. 223
A INTERNET E SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO - Márcio Morena Pinto, p. 271
Índice alfabético
A
- Adolescente. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 97
- Advogado. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo, p. 113
- Alcoolismo. Aspectos médico-legais do alcoolismo. Márcio Morena Pinto, p. 31
- Análise do princípio da individualização da pena: a regularidade ou a exceção das penas proibidas? Vicente Lentini Plantullo, p. 61
- Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo, p. 113
- Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Reyes, Tatiana Valdo Altemari, p. 207
- Arbitragem. Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro. Vicente Lentini Plantullo, p. 67
- Aspectos médico-legais do alcoolismo. Márcio Morena Pinto, p. 31
- Aspectos teórico-ideológicos da execução fiscal. Vicente Lentini Plantullo, p. 17
B
- Bárbara Donádio Antunes. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 97
- Bárbara Donádio Antunes.Menoridade penal, p. 101
C
- Casamento. Exposição de várias teorias a respeito da natureza jurídica do casamento: instituição, contrato, direito de família, ato-condição, ato complexo, negócio jurídico etc. Vicente L. Plantullo, p. 117
- Casamento. Regime de bens entre os cônjuges: o pacto antenupcial. Vicente Lentini Plantullo, p. 131
- Concurso de crimes do direito falimentar. Vicente Lentini Plantullo, p. 87
- Constitucional. Estudo teórico sobre os remédios constitucionais: ação civil pública/ação popular, petição, «habeas corpus»/«habeas data»/mandado de injunção/mandado de segurança. Vicente L. Plantullo, p. 137
- Criança. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 97
- Crime hediondo. Necessidade da prisão perpétua em crimes hediondos. Vicente Lentini Plantullo, p. 59
D
- Direito autoral. Internet e o problema dos direitos autorais. Márcio Morena Pinto, p. 223
- Direito de Família. Elementos críticos do Direito de Família. Uma nova abordagem teórico-prática. Vicente Lentini Plantullo, p. 177
- Direito falimentar. Concurso de crimes do direito falimentar. Vicente Lentini Plantullo, p. 87
E
- ECA. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 97
- Elementos críticos do Direito de Família. Uma nova abordagem teórico-prática. Vicente Lentini Plantullo, p. 177
- Estado Democrático de Direito. Análise história. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Reyes, Tatiana Valdo Altemari, p. 207
- Estado brasileiro. Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro. Vicente Lentini Plantullo, p. 67
- Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro. Vicente Lentini Plantullo, p. 67
- Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 97
- Estudo teórico sobre os remédios constitucionais: ação civil pública/ação popular, petição, «habeas corpus», «habeas data», mandado de injunção, mandado de segurança. Vicente Lentini Plantullo, p. 137
- Execução fiscal. Aspectos teórico-ideológicos da execução fiscal. Vicente Lentini Plantullo, p. 17
- Exposição de várias teorias a respeito da natureza jurídica do casamento: instituição, contrato, direito de família, ato-condição, atos complexos, negócio jurídico etc. Vicente Lentini Plantullo, p. 117
F
- Fernanda André Delício. Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M.Reyes, Tatiana Valdo Altemari, p. 207
- Fernanda Cabral. Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Reyes, Tatiana Valdo Altemari, p. 207
- Filosofia. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo, p. 113
G
- Globalização. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo, p. 113
H
- História. Internet e seu desenvolvimento histórico. Márcio Morena Pinto, p. 271
- História. Múltiplas facetas da ideologia histórica sob o ponto de vista do ordenamento jurídico. VicenteLentini Plantullo, p. 199
I
- Ideologia. Múltiplas facetas da ideologia histórica sob o ponto de vista do ordenamento jurídico. VicenteLentini Plantullo, p. 199
- Internet e o problema dos direitos autorais. Márcio Morena Pinto, p. 223
- Internet e seu desenvolvimento histórico. Márcio Morena Pinto, p. 271
J
- Justiça do Trabalho. Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro. Vicente Lentini Plantullo, p. 67
L
- Luciana Negrão Armaganijan. Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Reyes, p. 207
M
- Márcio Morena Pinto. Aspectos médico-legais do alcoolismo, p. 31
- Márcio Morena Pinto. Internet e o problema dos direitos autorais, p. 223
- Márcio Morena Pinto. Internet e seu desenvolvimento histórico, p. 271
- Mariana Raposo de Faria. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 97
- Mariana Raposo de Faria. Menoridade penal, p. 101
- Menoridade penal. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 101
- Múltiplas facetas da ideologia histórica sob o ponto de vista do ordenamento jurídico. Vicente Lentini Plantullo, p. 199
N
- Necessidade da prisão perpétua em crimes hediondos. Vicente Lentini Plantullo, p. 59
O
- Ordenamento jurídico. Múltiplas facetas da ideologia histórica sob o ponto de vista do ordenamento jurídico. Vicente Lentini Plantullo, p. 199
P
- Pacto antenupcial. Regime de bens entre os cônjuges: o pacto antenupcial. Vicente Lentini Plantullo, p. 131
- Pena. Individualização. Análise do princípio da individualização da pena: a regularidade ou a exceção das penas proibidas? Vicente Lentini Plantullo, p. 61
- Penal. Menoridade penal. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 101
- Platão. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo, p. 113
- Processo do trabalho. Tutela antecipada e específica no processo de trabalho. Vicente Lentini Plantullo, p. 103
R
- Regime de bens entre os cônjuges: o pacto antenupcial. Vicente Lentini Plantullo, p. 131
S
- Sarah Arruda Zaleschi Joaquim. Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Rey, p. 207
T
- Tatiana D Amico Munuera Reyes. Análise histórica do estado democrático de direito, p. 207
- Tatiana Valdo Altemari. Análise histórica do estado democrático de direito, p. 207
- Tutela antecipada e específica no processo de trabalho. Vicente Lentini Plantullo, p. 103
V
- Vicente Lentini Plantullo. Análise do princípio da individualização da pena: a regularidade ou a exceção das penas proibidas?, p. 61
- Vicente Lentini Plantullo. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada, p. 113
- Vicente Lentini Plantullo. As múltiplas facetas da ideologia história sob o ponto de vista do ordenamento jurídico, p. 199
- Vicente Lentini Plantullo. Aspectos teórico-ideológicos da execução fiscal, p. 17
- Vicente Lentini Plantullo. Concurso de crimes do direito falimentar, p. 87
- Vicente Lentini Plantullo. Elementos críticos do Direito de Família. Uma nova abordagem teórico-prática, p. 177
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