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Temas de Direito em Debate

Vicente Lentini Plantullo

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Ficha técnica

Autor(es): Vicente Lentini Plantullo

ISBN: 853620612-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 382grs.

Número de páginas: 290

Publicado em: 02/06/2004

Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões; Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Empresarial; Direito - Constitucional; Direito - Penal; Direito - Processual do Trabalho; Direito - Tributário

Sinopse

Este livro tem, por objeto, elucidar ao leitor dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, a importância de um estudo horizontal e vertical acerca de novos temas que estão, pouco a pouco, transformando nosso ordenamento jurídico.

Isso é extremamente importante, uma vez que terá reflexos, não só imediatos, mas também mediatos em todo o conjunto de leis e normas que foram ou que serão publicadas.

É importante salientar que os ventos da modernidade contribuem sempre positivamente para uma nova visão de mundo e do complexo problema das relações sociais emergentes.

Assim sendo, este livro abrange diversos temas polêmicos acerca do Direito Penal, Direito Civil, sobretudo no que tange ao Direito de Família e Sucessões, Direito Trabalhista e Direito Tributário em uma economia essencialmente globalizada, digitalizada, neuralizada e pós-neuralizada em que, somente sobreviverá o indivíduo que for não só generalista em sua extensão, mas também, e, sobretudo, especialista de grande profundidade em diversos e complexos temas emergentes no Direito, sobretudo no início deste século XXI em sua inicial década.

Finalmente, desejo aos leitores boa sorte e, sobretudo, reflexão profunda acerca dos temas elencados. Importante é salientar que críticas e sugestões sempre serão bem recebidas porque nosso desejo é satisfazer aos exigentes clientes do Direito.

Autor(es)

Vicente Lentini Plantullo é Pós-doutorando em Tecnologia da Informação Inteligente pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, sob a supervisão dos Professores Doutores José de Oliveira Siqueira e Ronaldo Zwicker. Também é Doutor, Mestre, Especialista e Bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Realizou também o Master Business Administrator na Stockholm School of Economics (SSE) abordando o seguinte tema: The Theory of Chaos and Neural Networks and their impacts in International Finance and Economy. Advogado pelo Instituto Presbiteriano da Universidade Mackenzie. Consultor nas áreas Cível e Tributária.

Sumário

ASPECTOS TEÓRICO-IDEOLÓGICOS DA EXECUÇÃO FISCAL - Vicente Lentini Plantullo, p. 17

ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS DO ALCOOLISMO - Márcio Morena Pinto, p. 31

DA NECESSIDADE DA PRISÃO PERPÉTUA EM CRIMES HEDIONDOS - Vicente Lentini Plantullo, p. 59

UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA: A REGULARIDADE OU A EXCEÇÃO DAS PENAS PROIBIDAS? - Vicente Lentini Plantullo, p. 61

UM ESTUDO DO MÉTODO DE ARBITRAGEM COMO MEIO PARA DIRIMIR CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E ATENDER AO COLABORADOR-CLIENTE DO ESTADO BRASILEIRO - Vicente Lentini Plantullo, p. 67

CONCURSO DE CRIMES DO DIREITO FALIMENTAR - Vicente Lentini Plantullo, p. 87

ESTUDO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 97

MENORIDADE PENAL - Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 101

TUTELA ANTECIPADA E ESPECÍFICA NO PROCESSO DE TRABALHO - Vicente Lentini Plantullo, p. 103

UMA ANÁLISE FILOSÓFICA DA EXPLORAÇÃO DA CAVERNA DE PLATÃO PARA OS ADVOGADOS INSERIDOS NUMA ECONOMIA GLOBALIZADA - Vicente Lentini Plantullo, p. 113

EXPOSIÇÃO DE VÁRIAS TEORIAS A RESPEITO DA NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO: INSTITUIÇÃO, CONTRATO, CONTRATO DE DIREITO DE FAMÍLIA, ATO-CONDIÇÃO, ATO COMPLEXO, ATO DE NATUREZA INSTITUCIONAL, ATO JURÍDICO, NEGÓCIO JURÍDICO ETC - Vicente Lentini Plantullo, p. 117

DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES: O PACTO ANTENUPCIAL - Vicente Lentini Plantullo, p. 131

UM ESTUDO TEÓRICO SOBRE OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: AÇÃO CIVIL PÚBLICA/AÇÃO POPULAR, DIREITO DE PETIÇÃO, HABEAS CORPUS, HABEAS DATA, MANDADO DE INJUNÇÃO, MANDADO DE SEGURANÇA, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - Vicente Lentini Plantullo, p. 137

ELEMENTOS CRÍTICOS DO DIREITO DE FAMÍLIA - UMA NOVA ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA - Vice nte Lentini Plantullo, p. 177

AS MÚLTIPLAS FACETAS DA IDEOLOGIA HISTÓRICA SOB O PONTO DE VISTA DO ORDENAMENTO JURÍDICO - Vicente Lentini Plantullo, p. 199

UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Zaleschi Joaquim, Tatiana D’Amico Munuera Reyes, Tatiana Valdo Altemari, p. 207

A INTERNET E O PROBLEMA DOS DIREITOS AUTORAIS - Márcio Morena Pinto, p. 223

A INTERNET E SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO - Márcio Morena Pinto, p. 271

Índice alfabético

A

Adolescente. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 97
Advogado. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo, p. 113
Alcoolismo. Aspectos médico-legais do alcoolismo. Márcio Morena Pinto, p. 31
Análise do princípio da individualização da pena: a regularidade ou a exceção das penas proibidas? Vicente Lentini Plantullo, p. 61
Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo, p. 113
Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Reyes, Tatiana Valdo Altemari, p. 207
Arbitragem. Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro. Vicente Lentini Plantullo, p. 67
Aspectos médico-legais do alcoolismo. Márcio Morena Pinto, p. 31
Aspectos teórico-ideológicos da execução fiscal. Vicente Lentini Plantullo, p. 17

B

Bárbara Donádio Antunes. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 97
Bárbara Donádio Antunes.Menoridade penal, p. 101

C

Casamento. Exposição de várias teorias a respeito da natureza jurídica do casamento: instituição, contrato, direito de família, ato-condição, ato complexo, negócio jurídico etc. Vicente L. Plantullo, p. 117
Casamento. Regime de bens entre os cônjuges: o pacto antenupcial. Vicente Lentini Plantullo, p. 131
Concurso de crimes do direito falimentar. Vicente Lentini Plantullo, p. 87
Constitucional. Estudo teórico sobre os remédios constitucionais: ação civil pública/ação popular, petição, «habeas corpus»/«habeas data»/mandado de injunção/mandado de segurança. Vicente L. Plantullo, p. 137
Criança. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 97
Crime hediondo. Necessidade da prisão perpétua em crimes hediondos. Vicente Lentini Plantullo, p. 59

D

Direito autoral. Internet e o problema dos direitos autorais. Márcio Morena Pinto, p. 223
Direito de Família. Elementos críticos do Direito de Família. Uma nova abordagem teórico-prática. Vicente Lentini Plantullo, p. 177
Direito falimentar. Concurso de crimes do direito falimentar. Vicente Lentini Plantullo, p. 87

E

ECA. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 97
Elementos críticos do Direito de Família. Uma nova abordagem teórico-prática. Vicente Lentini Plantullo, p. 177
Estado Democrático de Direito. Análise história. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Reyes, Tatiana Valdo Altemari, p. 207
Estado brasileiro. Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro. Vicente Lentini Plantullo, p. 67
Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro. Vicente Lentini Plantullo, p. 67
Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 97
Estudo teórico sobre os remédios constitucionais: ação civil pública/ação popular, petição, «habeas corpus», «habeas data», mandado de injunção, mandado de segurança. Vicente Lentini Plantullo, p. 137
Execução fiscal. Aspectos teórico-ideológicos da execução fiscal. Vicente Lentini Plantullo, p. 17
Exposição de várias teorias a respeito da natureza jurídica do casamento: instituição, contrato, direito de família, ato-condição, atos complexos, negócio jurídico etc. Vicente Lentini Plantullo, p. 117

F

Fernanda André Delício. Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M.Reyes, Tatiana Valdo Altemari, p. 207
Fernanda Cabral. Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Reyes, Tatiana Valdo Altemari, p. 207
Filosofia. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo, p. 113

G

Globalização. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo, p. 113

H

História. Internet e seu desenvolvimento histórico. Márcio Morena Pinto, p. 271
História. Múltiplas facetas da ideologia histórica sob o ponto de vista do ordenamento jurídico. VicenteLentini Plantullo, p. 199

I

Ideologia. Múltiplas facetas da ideologia histórica sob o ponto de vista do ordenamento jurídico. VicenteLentini Plantullo, p. 199
Internet e o problema dos direitos autorais. Márcio Morena Pinto, p. 223
Internet e seu desenvolvimento histórico. Márcio Morena Pinto, p. 271

J

Justiça do Trabalho. Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro. Vicente Lentini Plantullo, p. 67

L

Luciana Negrão Armaganijan. Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Reyes, p. 207

M

Márcio Morena Pinto. Aspectos médico-legais do alcoolismo, p. 31
Márcio Morena Pinto. Internet e o problema dos direitos autorais, p. 223
Márcio Morena Pinto. Internet e seu desenvolvimento histórico, p. 271
Mariana Raposo de Faria. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 97
Mariana Raposo de Faria. Menoridade penal, p. 101
Menoridade penal. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 101
Múltiplas facetas da ideologia histórica sob o ponto de vista do ordenamento jurídico. Vicente Lentini Plantullo, p. 199

N

Necessidade da prisão perpétua em crimes hediondos. Vicente Lentini Plantullo, p. 59

O

Ordenamento jurídico. Múltiplas facetas da ideologia histórica sob o ponto de vista do ordenamento jurídico. Vicente Lentini Plantullo, p. 199

P

Pacto antenupcial. Regime de bens entre os cônjuges: o pacto antenupcial. Vicente Lentini Plantullo, p. 131
Pena. Individualização. Análise do princípio da individualização da pena: a regularidade ou a exceção das penas proibidas? Vicente Lentini Plantullo, p. 61
Penal. Menoridade penal. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria, p. 101
Platão. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo, p. 113
Processo do trabalho. Tutela antecipada e específica no processo de trabalho. Vicente Lentini Plantullo, p. 103

R

Regime de bens entre os cônjuges: o pacto antenupcial. Vicente Lentini Plantullo, p. 131

S

Sarah Arruda Zaleschi Joaquim. Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Rey, p. 207

T

Tatiana D Amico Munuera Reyes. Análise histórica do estado democrático de direito, p. 207
Tatiana Valdo Altemari. Análise histórica do estado democrático de direito, p. 207
Tutela antecipada e específica no processo de trabalho. Vicente Lentini Plantullo, p. 103

V

Vicente Lentini Plantullo. Análise do princípio da individualização da pena: a regularidade ou a exceção das penas proibidas?, p. 61
Vicente Lentini Plantullo. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada, p. 113
Vicente Lentini Plantullo. As múltiplas facetas da ideologia história sob o ponto de vista do ordenamento jurídico, p. 199
Vicente Lentini Plantullo. Aspectos teórico-ideológicos da execução fiscal, p. 17
Vicente Lentini Plantullo. Concurso de crimes do direito falimentar, p. 87
Vicente Lentini Plantullo. Elementos críticos do Direito de Família. Uma nova abordagem teórico-prática, p. 177
Vicente Lentini Plantullo. Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro, p. 67
Vicente Lentini Plantullo. Estudo teórico sobre os remédios constitucionais: ação civil pública/ação popular, petição, «habeas corpus», «habeas data», mandado de injunção, mandado de segurança, p. 137
Vicente Lentini Plantullo. Exposição de várias teorias a respeito da natureza jurídica do casamento: instituição, contrato, direito de família, ato-condição, atos complexos, negócio jurídico etc, p. 117
Vicente Lentini Plantullo. Necessidade da prisão perpétua em crimes hediondos, p. 59
Vicente Lentini Plantullo. Regime de bens entre os cônjuges: o pacto antenupcial, p. 131
Vicente Lentini Plantullo. Tutela antecipada e específica no processo de trabalho, p. 103