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Estatuto da Criança e do Adolescente - Art. 12 - Acompanhamento da Criança e do Adolescente Durante o Internamento Hospitalar

Alana Aguida Berti

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Ficha técnica

Autor(es): Alana Aguida Berti

ISBN: 978853623311-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 215grs.

Número de páginas: 174

Publicado em: 12/08/2011

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

Sinopse

Este livro comenta o disposto no artigo 12 do ECA – o direito de a criança ou adolescente fazer-se acompanhar por um adulto por ele responsável enquanto estiver internado em estabelecimento hospitalar. Comenta vários aspectos positivos deste acompanhamento, como psicológico, diminuição do tempo de permanência no hospital, higiene, dentre outros. Relata experiências vividas no Hospital Pequeno Príncipe (Curitiba) e Hospital Brigadeiro (São Paulo) e Hospital da Criança (Ponta Grossa). Na 2ª edição insere capítulo referente à gravidez na adolescência, e a importância de a gestante adolescente contar com a companhia de uma pessoa adulta (geralmente sua mãe) após o nascimento de seu bebê.

Autor(es)

Alana Águida Berti é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2005); Especialista em Direito Contemporâneo (UEPG – 2001); Advogada formada pela UEPG (1984). Professora de Direito. Professora de artesanato e trabalhos manuais. Instrutora de Cursos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Livros Publicados: “O Direito de não ficar só – Art. 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente” (Juruá, 1999). “Compartilhando Você – Poemas – Publicação Independente – 2000”. Artista plástica. Poetisa. Acadêmica do curso de Artes Visuais da UEPG (2011).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

PONDERAÇÕES PRELIMINARES, p. 21

I - BREVE HISTÓRICO DO DIREITO DA CRIANÇA, p. 23

1 Introdução, p. 23

2 O Poder Familiar (antigo Pátrio Poder), p. 24

II - O DIREITO ATUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 27

1 A Constituição Federal de 1988, p. 27

2 O Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 28

3 A Contribuição do Unicef, p. 30

4 Os Comentaristas do Direito, p. 31

III - A PSICOLOGIA, p. 35

1 A Primeira Infância, p. 35

2 Demais Etapas, p. 36

IV - A INCAPACIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 43

V - O CONSELHO TUTELAR, p. 47

VI - MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 49

1 O Promotor de Justiça, p. 49

2 A Prevenção, p. 50

3 O Dia a Dia, p. 51

4 O Mandado de Segurança, p. 52

5 A Ação Civil Pública - Os Interesses Difusos ou Coletivos, p. 53

6 Outras Medidas, p. 54

VII - O DIREITO TRABALHISTA DOS PAIS DURANTE O INTERNAMENTO HOSPITALAR DE SEU FILHO, p. 57

1 A Consolidação das Leis Trabalhistas, p. 57

2 Os Acordos e Convenções Coletivas, p. 59

3 A Previdência Social, p. 62

VIII - DESCONHECIMENTO DO DIREITO PELA POPULAÇÃO SOBRE O CONTEÚDO DO ART. 12 DO ECA, p. 65

IX - A ADOLESCENTE GRÁVIDA, p. 69

X - AS VISITAS REALIZADAS, p. 73

1 Santa Casa de Misericórdia (22.10.1996), p. 73

2 Clínica Infantil Pinheiros (22.10.1996), p. 74

3 Hospital Infantil Getúlio Vargas (05.11.1996), p. 76

4 Maternidade Santana (05.11.1996), p. 78

5 Novo Hospital da Criança (12.11.1996 ), p. 79

6 Hospital Bom Jesus, p. 82

7 Conclusão, p. 82

XI - PROJETOS JÁ EXISTENTES, p. 85

1 Relato de experiência de intervenção psicológica junto a crianças hospitalizadas, p. 86

2 Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, p. 92

XII - CITAÇÕES A SEREM ANALISADAS, p. 99

1 Frases de Algumas Crianças sem Acompanhamento Durante a Internação, p. 99

2 Citações expressivas, p. 100

3 Citações de mães com filhos internados no Hospital da Criança - Ponta Grossa-Paraná, em abril de 2010, p. 100

XIII - CONCLUSÃO, p. 103

1 A Criança de hoje é o homem de amanhã, p. 103

REFERÊNCIAS, p. 105

ANEXOS, p. 107

PARTE I - NOÇÕES GERAIS, p. 109

PARTE II - HISTÓRICO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 117

PARTE III - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 127

REFERÊNCIAS, p. 169

Índice alfabético

A

Ação civil pública. Os interesses difusos ou coletivos, p. 53
Acordos e convenções coletivas. Considerações, p. 59
Adolescente grávida, p. 69
Adolescente. Direito atual dacriança e do adolescente, p. 27
Adolescente. Incapacidade da criança e do adolescente, p. 43
Anexo. Parte I. Noções gerais, p. 109
Anexo. Parte II. Histórico do direito da criança e do adolescente, p. 117
Anexo. Parte III. Estatuto daCriança e do Adolescente, p. 127
Anexos. Referências, p. 169
Assistência Integral à Saúde da Criança. Programa, p. 92

B

Breve histórico do direito da criança, p. 23

C

Capacidade. Incapacidade da criança e do adolescente, p. 43
Cidadania. Criança de hoje é o homem de amanhã, p. 103
Citações de mães com filhos internados no Hospital da Criança. Ponta Grossa-Paraná, em abril de 2010, p. 100
Citações a serem analisadas, p. 99
Citações expressivas, p. 100
Comentaristas do Direito, p. 31
Conclusão, p. 103
Conselho tutelar, p. 47
Consolidação das Leis Trabalhistas. Considerações, p. 57
Constituição Federal de1988. Considerações, p. 27
Contribuição do Unicef, p. 30
Criança de hoje é o homem de amanhã, p. 103
Criança. Direito atual da criança e do adolescente, p. 27
Criança. Incapacidade da criança e do adolescente, p. 43
Crianças hospitalizadas. Relato de experiência de intervenção psicológica junto a crianças hospitalizadas, p. 86
Crianças. Frases de algumas crianças sem acompanhamento durante a internação, p. 99

D

Desconhecimento do direito pela população sobre conteúdo do art. 12 do ECA, p. 65
Direito atual da criança e do adolescente, p. 27
Direito atual da criança.Comentaristas do Direito, p. 31
Direito da criança. Breve histórico do direito da criança, p. 23
Direito da criança. Introdução, p. 23
Direito trabalhista dos pais durante o internamento hospitalar de seu filho, p. 57
Direito. Comentaristas do Direito, p. 31

E

ECA, art. 12. Desconhecimento do direito pela população sobre conteúdo do art. 12 do ECA, p. 65
Estatuto da Criança e do Adolescente. Considerações, p. 28
Estatuto da Criança e do Adolescente. Direito de não ficar só. Ponderações preliminares, p. 21

F

Família. Poder familiar (antigo pátrio poder), p. 24
Filiação. Direito trabalhista dos paisdurante o internamento hospitalar de seu filho, p. 57
Frases de algumas crianças sem acompanhamento durante a internação, p. 99

G

Grávida. Adolescente grávida, p. 69

H

Histórico. Breve históricodo direito da criança, p. 23

I

Incapacidade da criança e do adolescente, p. 43
Interesse difuso ou coletivo. Ação civil pública, p. 53
Internação. Frases de algumas crianças sem acompanhamento durante a internação, p. 99
Internamento hospitalar. Direito trabalhista dos pais durante o internamento hospitalar de seu filho, p. 57
Intervenção psicológica. Relato de experiência de intervenção psicológica junto a crianças hospitalizadas, p. 86
Introdução, p. 19

M

Mandado de segurança, p. 52
Ministério Público, p. 49
Ministério Público. Dia a dia, p. 51
Ministério Público. Outras medidas, p. 54
Ministério Público. Prevenção, p. 50

P

Pais. Direito trabalhista dos pais durante o internamento hospitalar de seu filho, p. 57
Pátrio poder. Poder familiar (antigo pátrio poder), p. 24
Poder familiar (antigo pátrio poder), p. 24
Previdência social. Considerações, p. 62
Primeira infância, p. 35
Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, p. 92
Projetos já existentes, p. 85
Promotor de Justiça, p. 49
Psicologia. Considerações, p. 35
Psicologia. Demais etapas, p. 36
Psicologia. Primeira infância, p. 35