Estatuto da Criança e do Adolescente - Art. 12 - Acompanhamento da Criança e do Adolescente Durante o Internamento Hospitalar

Alana Aguida Berti

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Alana Aguida Berti

ISBN: 978853623311-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 174

Publicado em: 12/08/2011

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Outros

Sinopse

Este livro comenta o disposto no artigo 12 do ECA – o direito de a criança ou adolescente fazer-se acompanhar por um adulto por ele responsável enquanto estiver internado em estabelecimento hospitalar. Comenta vários aspectos positivos deste acompanhamento, como psicológico, diminuição do tempo de permanência no hospital, higiene, dentre outros. Relata experiências vividas no Hospital Pequeno Príncipe (Curitiba) e Hospital Brigadeiro (São Paulo) e Hospital da Criança (Ponta Grossa). Na 2ª edição insere capítulo referente à gravidez na adolescência, e a importância de a gestante adolescente contar com a companhia de uma pessoa adulta (geralmente sua mãe) após o nascimento de seu bebê.

Autor(es)

Alana Águida Berti é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2005); Especialista em Direito Contemporâneo (UEPG – 2001); Advogada formada pela UEPG (1984). Professora de Direito. Professora de artesanato e trabalhos manuais. Instrutora de Cursos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Livros Publicados: “O Direito de não ficar só – Art. 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente” (Juruá, 1999). “Compartilhando Você – Poemas – Publicação Independente – 2000”. Artista plástica. Poetisa. Acadêmica do curso de Artes Visuais da UEPG (2011).

Sumário

INTRODUÇÃO

PONDERAÇÕES PRELIMINARES

I - BREVE HISTÓRICO DO DIREITO DA CRIANÇA

1 Introdução

2 O Poder Familiar (antigo Pátrio Poder)

II - O DIREITO ATUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1 A Constituição Federal de 1988

2 O Estatuto da Criança e do Adolescente

3 A Contribuição do Unicef

4 Os Comentaristas do Direito

III - A PSICOLOGIA

1 A Primeira Infância

2 Demais Etapas

IV - A INCAPACIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

V - O CONSELHO TUTELAR

VI - MINISTÉRIO PÚBLICO

1 O Promotor de Justiça

2 A Prevenção

3 O Dia a Dia

4 O Mandado de Segurança

5 A Ação Civil Pública - Os Interesses Difusos ou Coletivos

6 Outras Medidas

VII - O DIREITO TRABALHISTA DOS PAIS DURANTE O INTERNAMENTO HOSPITALAR DE SEU FILHO

1 A Consolidação das Leis Trabalhistas

2 Os Acordos e Convenções Coletivas

3 A Previdência Social

VIII - DESCONHECIMENTO DO DIREITO PELA POPULAÇÃO SOBRE O CONTEÚDO DO ART. 12 DO ECA

IX - A ADOLESCENTE GRÁVIDA

X - AS VISITAS REALIZADAS

1 Santa Casa de Misericórdia (22.10.1996)

2 Clínica Infantil Pinheiros (22.10.1996)

3 Hospital Infantil Getúlio Vargas (05.11.1996)

4 Maternidade Santana (05.11.1996)

5 Novo Hospital da Criança (12.11.1996 )

6 Hospital Bom Jesus

7 Conclusão

XI - PROJETOS JÁ EXISTENTES

1 Relato de experiência de intervenção psicológica junto a crianças hospitalizadas

2 Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança

XII - CITAÇÕES A SEREM ANALISADAS

1 Frases de Algumas Crianças sem Acompanhamento Durante a Internação

2 Citações expressivas

3 Citações de mães com filhos internados no Hospital da Criança - Ponta Grossa-Paraná, em abril de 2010

XIII - CONCLUSÃO

1 A Criança de hoje é o homem de amanhã

REFERÊNCIAS

ANEXOS

PARTE I - NOÇÕES GERAIS

PARTE II - HISTÓRICO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PARTE III - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação civil pública. Os interesses difusos ou coletivos
  • Acordos e convenções coletivas. Considerações
  • Adolescente grávida
  • Adolescente. Direito atual dacriança e do adolescente
  • Adolescente. Incapacidade da criança e do adolescente
  • Anexo. Parte I. Noções gerais
  • Anexo. Parte II. Histórico do direito da criança e do adolescente
  • Anexo. Parte III. Estatuto daCriança e do Adolescente
  • Anexos. Referências
  • Assistência Integral à Saúde da Criança. Programa

B

  • Breve histórico do direito da criança

C

  • Capacidade. Incapacidade da criança e do adolescente
  • Cidadania. Criança de hoje é o homem de amanhã
  • Citações de mães com filhos internados no Hospital da Criança. Ponta Grossa-Paraná, em abril de 2010
  • Citações a serem analisadas
  • Citações expressivas
  • Comentaristas do Direito
  • Conclusão
  • Conselho tutelar
  • Consolidação das Leis Trabalhistas. Considerações
  • Constituição Federal de1988. Considerações
  • Contribuição do Unicef
  • Criança de hoje é o homem de amanhã
  • Criança. Direito atual da criança e do adolescente
  • Criança. Incapacidade da criança e do adolescente
  • Crianças hospitalizadas. Relato de experiência de intervenção psicológica junto a crianças hospitalizadas
  • Crianças. Frases de algumas crianças sem acompanhamento durante a internação

D

  • Desconhecimento do direito pela população sobre conteúdo do art. 12 do ECA
  • Direito atual da criança e do adolescente
  • Direito atual da criança.Comentaristas do Direito
  • Direito da criança. Breve histórico do direito da criança
  • Direito da criança. Introdução
  • Direito trabalhista dos pais durante o internamento hospitalar de seu filho
  • Direito. Comentaristas do Direito

E

  • ECA, art. 12. Desconhecimento do direito pela população sobre conteúdo do art. 12 do ECA
  • Estatuto da Criança e do Adolescente. Considerações
  • Estatuto da Criança e do Adolescente. Direito de não ficar só. Ponderações preliminares

F

  • Família. Poder familiar (antigo pátrio poder)
  • Filiação. Direito trabalhista dos paisdurante o internamento hospitalar de seu filho
  • Frases de algumas crianças sem acompanhamento durante a internação

G

  • Grávida. Adolescente grávida

H

  • Histórico. Breve históricodo direito da criança

I

  • Incapacidade da criança e do adolescente
  • Interesse difuso ou coletivo. Ação civil pública
  • Internação. Frases de algumas crianças sem acompanhamento durante a internação
  • Internamento hospitalar. Direito trabalhista dos pais durante o internamento hospitalar de seu filho
  • Intervenção psicológica. Relato de experiência de intervenção psicológica junto a crianças hospitalizadas
  • Introdução

M

  • Mandado de segurança
  • Ministério Público
  • Ministério Público. Dia a dia
  • Ministério Público. Outras medidas
  • Ministério Público. Prevenção

P

  • Pais. Direito trabalhista dos pais durante o internamento hospitalar de seu filho
  • Pátrio poder. Poder familiar (antigo pátrio poder)
  • Poder familiar (antigo pátrio poder)
  • Previdência social. Considerações
  • Primeira infância
  • Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança
  • Projetos já existentes
  • Promotor de Justiça
  • Psicologia. Considerações
  • Psicologia. Demais etapas
  • Psicologia. Primeira infância

R

  • Referências
  • Referências
  • Relato de experiência de intervençãopsicológica junto a crianças hospitalizadas

T

  • Tratamento de saúde. Direito trabalhista dos pais durante o internamento hospitalar de seu filho

U

  • Unicef. Contribuição do Unicef

V

  • Visitas realizadas
  • Visitas. Clínica InfantilPinheiros (22.10.1996)
  • Visitas. Conclusão
  • Visitas. Hospital Bom Jesus
  • Visitas. Hospital Infantil Getúlio Vargas (05.11.1996)
  • Visitas. Maternidade Santana (05.11.1996)
  • Visitas. Novo Hospital da Criança (12.11.1996 )
  • Visitas. Santa Casa de Misericórdia (22.10.1996)

Recomendações

Capa do livro: Justiça & Política com Tempero - Crónicas no Diário do Minho - Texto em Português Lusitano, Gonçalo S. de Melo Bandeira
Doutrina Estrangeira

Justiça & Política com Tempero - Crónicas no Diário do Minho - Texto em Português Lusitano

 Gonçalo S. de Melo BandeiraISBN: 978853626277-2Páginas: 132Publicado em: 18/10/2016

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 34,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Hermenêutica Constitucional - Neoconstitucionalismo e Mitologia Jurídica no Automatismo do Juiz, Jair Soares de Oliveira Segundo

Hermenêutica Constitucional - Neoconstitucionalismo e Mitologia Jurídica no Automatismo do Juiz

 Jair Soares de Oliveira SegundoISBN: 978853625106-6Páginas: 248Publicado em: 29/04/2015

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direitos Humanos & Direito Internacional, Coordenadores: Lier Pires Ferreira Júnior e Paulo Borges

Direitos Humanos & Direito Internacional

 Coordenadores: Lier Pires Ferreira Júnior e Paulo BorgesISBN: 853621346-9Páginas: 400Publicado em: 16/08/2006

Versão impressa

R$ 99,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Novos Rumos do Direito, Coordenadores: Gilberto Andreassa Junior e Letícia Mary Fernandes do Amaral

Novos Rumos do Direito

 Coordenadores: Gilberto Andreassa Junior e Letícia Mary Fernandes do AmaralISBN: 978853624213-2Páginas: 204Publicado em: 26/04/2013

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho