Estatuto da Criança e do Adolescente - Art. 12 - Acompanhamento da Criança e do Adolescente Durante o Internamento Hospitalar

INTRODUÇÃO, p. 19

PONDERAÇÕES PRELIMINARES, p. 21

I - BREVE HISTÓRICO DO DIREITO DA CRIANÇA, p. 23

1 Introdução, p. 23

2 O Poder Familiar (antigo Pátrio Poder), p. 24

II - O DIREITO ATUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 27

1 A Constituição Federal de 1988, p. 27

2 O Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 28

3 A Contribuição do Unicef, p. 30

4 Os Comentaristas do Direito, p. 31

III - A PSICOLOGIA, p. 35

1 A Primeira Infância, p. 35

2 Demais Etapas, p. 36

IV - A INCAPACIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 43

V - O CONSELHO TUTELAR, p. 47

VI - MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 49

1 O Promotor de Justiça, p. 49

2 A Prevenção, p. 50

3 O Dia a Dia, p. 51

4 O Mandado de Segurança, p. 52

5 A Ação Civil Pública - Os Interesses Difusos ou Coletivos, p. 53

6 Outras Medidas, p. 54

VII - O DIREITO TRABALHISTA DOS PAIS DURANTE O INTERNAMENTO HOSPITALAR DE SEU FILHO, p. 57

1 A Consolidação das Leis Trabalhistas, p. 57

2 Os Acordos e Convenções Coletivas, p. 59

3 A Previdência Social, p. 62

VIII - DESCONHECIMENTO DO DIREITO PELA POPULAÇÃO SOBRE O CONTEÚDO DO ART. 12 DO ECA, p. 65

IX - A ADOLESCENTE GRÁVIDA, p. 69

X - AS VISITAS REALIZADAS, p. 73

1 Santa Casa de Misericórdia (22.10.1996), p. 73

2 Clínica Infantil Pinheiros (22.10.1996), p. 74

3 Hospital Infantil Getúlio Vargas (05.11.1996), p. 76

4 Maternidade Santana (05.11.1996), p. 78

5 Novo Hospital da Criança (12.11.1996 ), p. 79

6 Hospital Bom Jesus, p. 82

7 Conclusão, p. 82

XI - PROJETOS JÁ EXISTENTES, p. 85

1 Relato de experiência de intervenção psicológica junto a crianças hospitalizadas, p. 86

2 Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, p. 92

XII - CITAÇÕES A SEREM ANALISADAS, p. 99

1 Frases de Algumas Crianças sem Acompanhamento Durante a Internação, p. 99

2 Citações expressivas, p. 100

3 Citações de mães com filhos internados no Hospital da Criança - Ponta Grossa-Paraná, em abril de 2010, p. 100

XIII - CONCLUSÃO, p. 103

1 A Criança de hoje é o homem de amanhã, p. 103

REFERÊNCIAS, p. 105

ANEXOS, p. 107

PARTE I - NOÇÕES GERAIS, p. 109

PARTE II - HISTÓRICO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 117

PARTE III - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 127

REFERÊNCIAS, p. 169

A

• Ação civil pública. Os interesses difusos ou coletivos, p. 53
• Acordos e convenções coletivas. Considerações, p. 59
• Adolescente grávida, p. 69
• Adolescente. Direito atual dacriança e do adolescente, p. 27
• Adolescente. Incapacidade da criança e do adolescente, p. 43
• Anexo. Parte I. Noções gerais, p. 109
• Anexo. Parte II. Histórico do direito da criança e do adolescente, p. 117
• Anexo. Parte III. Estatuto daCriança e do Adolescente, p. 127
• Anexos. Referências, p. 169
• Assistência Integral à Saúde da Criança. Programa, p. 92

B

• Breve histórico do direito da criança, p. 23

C

• Capacidade. Incapacidade da criança e do adolescente, p. 43
• Cidadania. Criança de hoje é o homem de amanhã, p. 103
• Citações de mães com filhos internados no Hospital da Criança. Ponta Grossa-Paraná, em abril de 2010, p. 100
• Citações a serem analisadas, p. 99
• Citações expressivas, p. 100
• Comentaristas do Direito, p. 31
• Conclusão, p. 103
• Conselho tutelar, p. 47
• Consolidação das Leis Trabalhistas. Considerações, p. 57
• Constituição Federal de1988. Considerações, p. 27
• Contribuição do Unicef, p. 30
• Criança de hoje é o homem de amanhã, p. 103
• Criança. Direito atual da criança e do adolescente, p. 27
• Criança. Incapacidade da criança e do adolescente, p. 43
• Crianças hospitalizadas. Relato de experiência de intervenção psicológica junto a crianças hospitalizadas, p. 86
• Crianças. Frases de algumas crianças sem acompanhamento durante a internação, p. 99

D

• Desconhecimento do direito pela população sobre conteúdo do art. 12 do ECA, p. 65
• Direito atual da criança e do adolescente, p. 27
• Direito atual da criança.Comentaristas do Direito, p. 31
• Direito da criança. Breve histórico do direito da criança, p. 23
• Direito da criança. Introdução, p. 23
• Direito trabalhista dos pais durante o internamento hospitalar de seu filho, p. 57
• Direito. Comentaristas do Direito, p. 31

E

• ECA, art. 12. Desconhecimento do direito pela população sobre conteúdo do art. 12 do ECA, p. 65
• Estatuto da Criança e do Adolescente. Considerações, p. 28
• Estatuto da Criança e do Adolescente. Direito de não ficar só. Ponderações preliminares, p. 21

F

• Família. Poder familiar (antigo pátrio poder), p. 24
• Filiação. Direito trabalhista dos paisdurante o internamento hospitalar de seu filho, p. 57
• Frases de algumas crianças sem acompanhamento durante a internação, p. 99

G

• Grávida. Adolescente grávida, p. 69

H

• Histórico. Breve históricodo direito da criança, p. 23

I

• Incapacidade da criança e do adolescente, p. 43
• Interesse difuso ou coletivo. Ação civil pública, p. 53
• Internação. Frases de algumas crianças sem acompanhamento durante a internação, p. 99
• Internamento hospitalar. Direito trabalhista dos pais durante o internamento hospitalar de seu filho, p. 57
• Intervenção psicológica. Relato de experiência de intervenção psicológica junto a crianças hospitalizadas, p. 86
• Introdução, p. 19

M

• Mandado de segurança, p. 52
• Ministério Público, p. 49
• Ministério Público. Dia a dia, p. 51
• Ministério Público. Outras medidas, p. 54
• Ministério Público. Prevenção, p. 50

P

• Pais. Direito trabalhista dos pais durante o internamento hospitalar de seu filho, p. 57
• Pátrio poder. Poder familiar (antigo pátrio poder), p. 24
• Poder familiar (antigo pátrio poder), p. 24
• Previdência social. Considerações, p. 62
• Primeira infância, p. 35
• Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, p. 92
• Projetos já existentes, p. 85
• Promotor de Justiça, p. 49
• Psicologia. Considerações, p. 35
• Psicologia. Demais etapas, p. 36
• Psicologia. Primeira infância, p. 35

R

• Referências, p. 105
• Referências, p. 169
• Relato de experiência de intervençãopsicológica junto a crianças hospitalizadas, p. 86

T

• Tratamento de saúde. Direito trabalhista dos pais durante o internamento hospitalar de seu filho, p. 57

U

• Unicef. Contribuição do Unicef, p. 30

V

• Visitas realizadas, p. 73
• Visitas. Clínica InfantilPinheiros (22.10.1996), p. 74
• Visitas. Conclusão, p. 82
• Visitas. Hospital Bom Jesus, p. 82
• Visitas. Hospital Infantil Getúlio Vargas (05.11.1996), p. 76
• Visitas. Maternidade Santana (05.11.1996), p. 78
• Visitas. Novo Hospital da Criança (12.11.1996 ), p. 79
• Visitas. Santa Casa de Misericórdia (22.10.1996), p. 73