Estado e Religião - A Liberdade Religiosa no Brasil

Fábio Carvalho Leite

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Ficha técnica

Autor(es): Fábio Carvalho Leite

ISBN v. impressa: 978853624712-0

ISBN v. digital: 978853628525-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 488

Publicado em: 03/07/2014

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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Sinopse

O tema da liberdade religiosa ganha com esta obra um aporte destinado a se tornar um marco no debate acadêmico e político. Há indícios de que se trata de um debate emergente no Brasil e a contribuição de Fábio Carvalho Leite, pela sua qualidade e pela sua oportunidade, logo se revelará incontornável.

A rigor, o conteúdo do livro ultrapassa o que vem anunciado em seu título. Pois o tema da liberdade religiosa é discutido em conexão com outros, sobretudo o das relações entre Estado, democracia  e religião, abrigado sob o princípio da laicidade. O livro não trata apenas do período coberto pelas definições da Constituição Federal de 1988, mas incorpora preocupações históricas que incidem sobre toda nossa República. E aborda a realidade  brasileira  com uma visão atenta ao contexto internacional, com atenção especial aos casos de Estados Unidos e França.

A ousadia do trabalho está devidamente estofada em referências amplas e procedimentos cuidadosos, que estabelecem um diálogo entre o Direito e as Ciências Sociais. O leitor encontrará nestas páginas uma articulação consistente entre análise conceitual, discussão de princípios jurídicos e abordagem de casos.

Tendo participado da banca que avaliou a tese de doutorado de Fábio Leite, agora publicada em livro, logo percebi que seu trabalho apresentava características que nos tornariam colegas em um debate que, nós e um número cada vez maior de pessoas, consideramos necessário e urgente. 

Emerson Giumbelli

Antropólogo. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Autor(es)

Fábio Carvalho Leite

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Professor de Direito Constitucional em cursos de graduação, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Assessor Jurídico da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Autor das provas de Direito Constitucional do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2013) e dos concursos públicos realizados pela Cesgranrio (BNDES, Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil etc. - 2008-2012).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo I - A MATRIZ HISTÓRICA DA LIBERDADE RELIGIOSA, p. 25

1.1 Premissas Teóricas e Metodológicas, p. 25

1.2 As Raízes Cristãs da Liberdade Religiosa Moderna, p. 36

1.2.1 As bases do cristianismo: entre o judaísmo e o paganismo romano, p. 38

1.2.2 A institucionalização do cristianismo, p. 49

1.2.3 As relações entre religião e poder político: Deus e César, e a definição de espaços, p. 53

1.3 As Raízes Modernas da Liberdade Religiosa Cristã, p. 64

1.3.1 O Estado moderno: entre a unidade política e o pluralismo religioso, p. 66

1.3.2 A liberdade religiosa: entre a secularização e a dessecular ização, p. 70

1.4 Liberdade Religiosa: Reflexões em Torno de Um Conceito, p. 76

Capítulo II - O DEBATE CONTEMPORÂNEO DA LIBERDADE RELIGIOSA NOS EUA E NA FRANÇA: CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO BRASILEIRO, p. 87

2.1 Explicação Metodológica, p. 87

2.2 Estado e Religião nos EUA, p. 90

2.2.1 Liberdade religiosa e o elemento histórico de interpretação, p. 94

2.2.2 O conceito de religião, p. 100

2.2.3 A Suprema Corte e a exceção religiosa às normas gerais e abstratas, p. 105

2.2.3.1 O caso Sherbert v. Verner, p. 108

2.2.3.2 O caso Wisconsin v. Yoder, p. 113

2.2.3.3 O caso Employment Division, Department of Human Resources v. Smith, p. 118

2.2.4 Contribuições para o direito brasileiro, p. 126

2.3 Estado e Religião na França, p. 128

2.3.1 Relatório da Comissão Stasi, p. 135

2.3.1.1 A laicidade francesa, segundo a Comissão Stasi, p. 135

2.3.1.2 Problemas e propostas, p. 146

2.3.2 Contribuições para o direito brasileiro, p. 163

Capítulo III - A LIBERDADE RELIGIOSA NA HISTÓRIA CONST ITUCIONAL BRASILEIRA, p. 167

3.1 Introdução, p. 167

3.2 Estado e Religião no Império Confessional, p. 168

3.3 Liberdade Religiosa e Laicidade na Primeira República, p. 181

3.4 1934, 1946 e 1967/69: . E Consolida-se Uma Doutrina, p. 208

3.5 Algumas Considerações, p. 247

Capítulo IV - A LIBERDADE RELIGIOSA NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-88, p. 249

4.1 Introdução, p. 249

4.2 A Liberdade Religiosa nos Debates Constituintes, p. 252

4.2.1 Direitos individuais relativos à liberdade religiosa, p. 255

4.2.2 Direito ao ensino religioso, p. 279

4.2.3 Balanço da liberdade religiosa no processo constituinte, p. 297

Capítulo V - ESTADO, RELIGIÃO E LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 299

5.1 Introdução, p. 299

5.2 Liberdade Religiosa e Interpretação no (Con)texto Constitucional Brasileiro, p. 300

5.3 Liberdade Religiosa na Constituição Brasileira: Análise dos Dispositivos Constitucionais Pertinentes, p. 308

5.3.1 Menção a Deus no preâmbulo, p. 308

5.3.2 Liberdade de crença e de culto, p. 312

5.3.3 Objeção de consciência, p. 316

5.3.4 Assistência religiosa, p. 319

5.3.5 Laicidade e cooperação entre Estado e religião, p. 325

5.3.6 Imunidade tributária dos templos, p. 329

5.3.7 Direito ao ensino religioso, p. 334

5.4 Liberdade Religiosa na Constituição Brasileira: Questões Concretas, p. 338

5.4.1 Ensino religioso nas escolas públicas, p. 338

5.4.2 Uso de símbolos religiosos em ambiente escolar, p. 362

5.4.3 Presença de símbolos religiosos em locais públicos, p. 375

5.4.4 Feriados religiosos e respeito aos dias de guarda, p. 395

5.4.5 Objeção de consciência (por motivos religiosos) à re alização de transfusão de sangue, p. 422

CONCLUSÃO, p. 437

POST SCRIPTUM, p. 443

REFERÊNCIAS, p. 457

Índice alfabético

A

  • Algumas considerações ., p. 247
  • Assembleia Constituinte. Liberdade religiosa na A ssembleia Constituinte de 1987-88, p. 249
  • Assistência religiosa, p. 319

B

  • Balanço da liberdade religiosa no processo consti tuinte, p. 297
  • Bases do cristianismo: entre o judaísmo e o pagan ismo romano, p. 38

C

  • Caso Employment Division, Department of Human Resources v. Smith, p. 118
  • Caso Sherbert v. Verner, p. 108
  • Caso Wisconsin v. Yoder, p. 113
  • Comissão Stasi. Relatório da Comissão Stasi ., p. 135
  • Comissão Stassi. Laicidade francesa, segundo a Co missão Stasi, p. 135
  • Conceito de religião ., p. 100
  • Conceito. Liberdade religiosa: reflexões em torno de um conceito, p. 76
  • Conclusão ., p. 437
  • Consciência. Objeção de consciência (por motivosreligiosos) à realização de transfusão de sangue., p. 422
  • Consciência. Objeção de consciência, p. 316
  • Contribuições para o direito brasileiro ., p. 126
  • Contribuições para o direito brasileiro ., p. 163
  • Crença. Liberdade de crença e de culto ., p. 312
  • Cristianismo. Bases do cristianismo: entre o juda ísmo e o paganismo romano, p. 38
  • Cristianismo. Institucionalização do cristianismo, p. 49
  • Culto. Liberdade de crença e de culto ., p. 312

D

  • Debate contemporâneo da liberdade religiosa nos E UA e na França: contribuições para o direito brasileiro ., p. 87
  • Dias de guarda. Feriados religiosos e respeito ao s dias de guarda, p. 395
  • Direito ao ensino religioso ., p. 279
  • Direito ao ensino religioso ., p. 334
  • Direito brasileiro. Contribuições para o direito brasileiro, p. 126
  • Direito brasileiro. Contribuições para o direito brasileiro, p. 163
  • Direito brasileiro. Debate contemporâneo da liber dade religiosa nos EUA e na França: contribuições para o direito brasileiro ., p. 87
  • Direitos individuais relativos à liberdade religi osa, p. 255

E

  • Ensino religioso nas escolas públicas, p. 338
  • Ensino. Direito ao ensino religioso ., p. 279
  • Ensino. Direito ao ensino religioso ., p. 334
  • Escola pública. Ensino religioso nas escolas públicas, p. 338
  • Escola. Uso de símbolos religiosos em ambiente es colar, p. 362
  • Estado e religião na França ., p. 128
  • Estado e religião no império confessional, p. 168
  • Estado e religião nos EUA ., p. 90
  • Estado moderno: entre a unidade política e o plur alismo religioso, p. 66
  • Estado, religião e liberdade religiosa na Constit uição de 1988, p. 299
  • Estado. Laicidade e cooperação entre Estado e rel igião, p. 325
  • Estados Unidos. Debate contemporâneo da liberdade religiosa nos EUA e na França: contribuições para o direito brasileiro ., p. 87
  • Estados Unidos. Estado e religião nos EUA ., p. 90
  • Explicação metodológica ., p. 87

F

  • Feriados religiosos e respeito aos dias de guarda, p. 395
  • França. Debate contemporâneo da liberdade religio sa nos EUA e na França: contribuições para o direito brasileiro ., p. 87
  • França. Estado e religião na França ., p. 128

I

  • Imunidade tributária dos templos, p. 329
  • Institucionalização do cristianismo ., p. 49
  • Introdução ., p. 21
  • Introdução ., p. 249
  • Introdução. Liberdade religiosa na história const itucional brasileira, p. 167
  • Introdução. Liberdade religiosa. Estado, religião e liberdade religiosa na Constituição de 1988 ., p. 299

J

  • Judaísmo. Bases do cristianismo: entre o judaísmo e o paganismo romano, p. 38

L

  • Laicidade e cooperação entre Estado e religião., p. 325
  • Laicidade francesa, segundo a Comissão Stasi ., p. 135
  • Laicidade na Constituição de 1934, 1946 e 1967/69 : . e consolida-se uma doutrina, p. 208
  • Laicidade. Liberdade religiosa e laicidade na pri meira república, p. 181
  • Liberdade de crença e de culto ., p. 312
  • Liberdade religiosa e interpretação no (con)texto constitucional brasileiro, p. 300
  • Liberdade religiosa e laicidade na primeira república, p. 181
  • Liberdade religiosa e o elemento histórico de int erpretação, p. 94
  • Liberdade religiosa na Assembleia Constituinte de 1987-88, p. 249
  • Liberdade religiosa na Constituição brasileira: a nálise dos dispositivos constitucionais pertinentes, p. 308
  • Liberdade religiosa na Constituição brasileira: q uestões concretas, p. 338
  • Liberdade religiosa na história constitucional br asileira, p. 167
  • Liberdade religiosa nos debates constituintes ., p. 252
  • Liberdade religiosa. Debate contemporâneo da libe rdade religiosa nos EUA e na França: contribuições para o direito brasileiro, p. 87
  • Liberdade religiosa. Direitos individuais relativos à liberdade religiosa, p. 255
  • Liberdade religiosa. Estado, religião e liberdade religiosa na Constituição de 1988, p. 299
  • Liberdade religiosa. Matriz histórica da liberdad e religiosa, p. 25
  • Liberdade religiosa. Raízes cristãs da liberdade religiosa moderna, p. 36
  • Liberdade religiosa. Raízes modernas da liberdade religiosa cristã, p. 64
  • Liberdade religiosa: entre a secularização e a de ssecularização, p. 70
  • Liberdade religiosa: reflexões em torno de um con ceito, p. 76

M

  • Matriz histórica da liberdade religiosa ., p. 25
  • Menção a Deus no Preâmbulo ., p. 308
  • Metodologia. Explicação metodológica ., p. 87
  • Metodologia. Premissas teóricas e metodológicas ., p. 25

O

  • Objeção de consciência (por motivos religiosos) à realização de transfusão de sangue, p. 422
  • Objeção de consciência, p. 316

P

  • Paganismo romano. Bases do cristianismo: entre o judaísmo e o paganismo romano, p. 38
  • Pluralismo político. Estado moderno: entre a unid ade política e o pluralismo religioso, p. 66
  • Poder político. Relações entre religião e poder p olítico: Deus e César, e a definição de espaços ., p. 53
  • Post scriptum ., p. 443
  • Preâmbulo. Menção a Deus no Preâmbulo., p. 308
  • Premissas teóricas e metodológicas ., p. 25
  • Presença de símbolos religiosos em locais público s, p. 375
  • Problemas e propostas ., p. 146
  • Propostas. Problemas e propostas ., p. 146

R

  • Raízes cristãs da liberdade religiosa moderna ., p. 36
  • Raízes modernas da liberdade religiosa cristã ., p. 64
  • Referências, p. 457
  • Relações entre religião e poder político: Deus e César, e a definição de espaços ., p. 53
  • Relatório da Comissão Stasi ., p. 135
  • Relião. Estado e religião nos EUA ., p. 90
  • Religião. Conceito de religião ., p. 100
  • Religião. Estado e religião na França ., p. 128
  • Religião. Estado e religião no império confession al, p. 168
  • Religião. Estado, religião e liberdade religiosa na Constituição de 1988, p. 299
  • Religião. Laicidade e cooperação entre Estado e r eligião, p. 325
  • Religião. Relações entre religião e poder polític o: Deus e César, e a definição de espaços. ., p. 53

S

  • Sangue. Objeção de consciência (por motivos religiosos) à realização de transfusão de sangue., p. 422
  • Símbolos religiosos. Presença de símbolos religio sos em locais públicos, p. 375
  • Símbolos religiosos. Uso de símbolos religiosos e m ambiente escolar, p. 362
  • Suprema corte e a exceção religiosa às normas ger ais e abstratas, p. 105

T

  • Templos. Imunidade tributária dos templos, p. 329
  • Transfusão de sangue. Objeção de consciência (por motivos religiosos) à realização de transfusão de sangue ., p. 422
  • Tributário. Imunidade tributária dos templos, p. 329

U

  • Unidade política. Estado moderno: entre a unidade política e o pluralismo religioso, p. 66
  • Uso de símbolos religiosos em ambiente escolar ., p. 362

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