Estado e Religião - A Liberdade Religiosa no Brasil

Fábio Carvalho Leite

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Fábio Carvalho Leite

ISBN: 978853624712-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 488

Publicado em: 03/07/2014

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Outros

Sinopse

O tema da liberdade religiosa ganha com esta obra um aporte destinado a se tornar um marco no debate acadêmico e político. Há indícios de que se trata de um debate emergente no Brasil e a contribuição de Fábio Carvalho Leite, pela sua qualidade e pela sua oportunidade, logo se revelará incontornável.

A rigor, o conteúdo do livro ultrapassa o que vem anunciado em seu título. Pois o tema da liberdade religiosa é discutido em conexão com outros, sobretudo o das relações entre Estado, democracia  e religião, abrigado sob o princípio da laicidade. O livro não trata apenas do período coberto pelas definições da Constituição Federal de 1988, mas incorpora preocupações históricas que incidem sobre toda nossa República. E aborda a realidade  brasileira  com uma visão atenta ao contexto internacional, com atenção especial aos casos de Estados Unidos e França.

A ousadia do trabalho está devidamente estofada em referências amplas e procedimentos cuidadosos, que estabelecem um diálogo entre o Direito e as Ciências Sociais. O leitor encontrará nestas páginas uma articulação consistente entre análise conceitual, discussão de princípios jurídicos e abordagem de casos.

Tendo participado da banca que avaliou a tese de doutorado de Fábio Leite, agora publicada em livro, logo percebi que seu trabalho apresentava características que nos tornariam colegas em um debate que, nós e um número cada vez maior de pessoas, consideramos necessário e urgente. 

Emerson Giumbelli

Antropólogo. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Autor(es)

Fábio Carvalho Leite

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Professor de Direito Constitucional em cursos de graduação, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Assessor Jurídico da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Autor das provas de Direito Constitucional do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2013) e dos concursos públicos realizados pela Cesgranrio (BNDES, Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil etc. - 2008-2012).

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - A MATRIZ HISTÓRICA DA LIBERDADE RELIGIOSA

1.1 Premissas Teóricas e Metodológicas

1.2 As Raízes Cristãs da Liberdade Religiosa Moderna

1.2.1 As bases do cristianismo: entre o judaísmo e o paganismo romano

1.2.2 A institucionalização do cristianismo

1.2.3 As relações entre religião e poder político: Deus e César, e a definição de espaços

1.3 As Raízes Modernas da Liberdade Religiosa Cristã

1.3.1 O Estado moderno: entre a unidade política e o pluralismo religioso

1.3.2 A liberdade religiosa: entre a secularização e a dessecular ização

1.4 Liberdade Religiosa: Reflexões em Torno de Um Conceito

Capítulo II - O DEBATE CONTEMPORÂNEO DA LIBERDADE RELIGIOSA NOS EUA E NA FRANÇA: CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO BRASILEIRO

2.1 Explicação Metodológica

2.2 Estado e Religião nos EUA

2.2.1 Liberdade religiosa e o elemento histórico de interpretação

2.2.2 O conceito de religião

2.2.3 A Suprema Corte e a exceção religiosa às normas gerais e abstratas

2.2.3.1 O caso Sherbert v. Verner

2.2.3.2 O caso Wisconsin v. Yoder

2.2.3.3 O caso Employment Division, Department of Human Resources v. Smith

2.2.4 Contribuições para o direito brasileiro

2.3 Estado e Religião na França

2.3.1 Relatório da Comissão Stasi

2.3.1.1 A laicidade francesa, segundo a Comissão Stasi

2.3.1.2 Problemas e propostas

2.3.2 Contribuições para o direito brasileiro

Capítulo III - A LIBERDADE RELIGIOSA NA HISTÓRIA CONST ITUCIONAL BRASILEIRA

3.1 Introdução

3.2 Estado e Religião no Império Confessional

3.3 Liberdade Religiosa e Laicidade na Primeira República

3.4 1934, 1946 e 1967/69: . E Consolida-se Uma Doutrina

3.5 Algumas Considerações

Capítulo IV - A LIBERDADE RELIGIOSA NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-88

4.1 Introdução

4.2 A Liberdade Religiosa nos Debates Constituintes

4.2.1 Direitos individuais relativos à liberdade religiosa

4.2.2 Direito ao ensino religioso

4.2.3 Balanço da liberdade religiosa no processo constituinte

Capítulo V - ESTADO, RELIGIÃO E LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

5.1 Introdução

5.2 Liberdade Religiosa e Interpretação no (Con)texto Constitucional Brasileiro

5.3 Liberdade Religiosa na Constituição Brasileira: Análise dos Dispositivos Constitucionais Pertinentes

5.3.1 Menção a Deus no preâmbulo

5.3.2 Liberdade de crença e de culto

5.3.3 Objeção de consciência

5.3.4 Assistência religiosa

5.3.5 Laicidade e cooperação entre Estado e religião

5.3.6 Imunidade tributária dos templos

5.3.7 Direito ao ensino religioso

5.4 Liberdade Religiosa na Constituição Brasileira: Questões Concretas

5.4.1 Ensino religioso nas escolas públicas

5.4.2 Uso de símbolos religiosos em ambiente escolar

5.4.3 Presença de símbolos religiosos em locais públicos

5.4.4 Feriados religiosos e respeito aos dias de guarda

5.4.5 Objeção de consciência (por motivos religiosos) à re alização de transfusão de sangue

CONCLUSÃO

POST SCRIPTUM

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Algumas considerações .
  • Assembleia Constituinte. Liberdade religiosa na A ssembleia Constituinte de 1987-88
  • Assistência religiosa

B

  • Balanço da liberdade religiosa no processo consti tuinte
  • Bases do cristianismo: entre o judaísmo e o pagan ismo romano

C

  • Caso Employment Division, Department of Human Resources v. Smith
  • Caso Sherbert v. Verner
  • Caso Wisconsin v. Yoder
  • Comissão Stasi. Relatório da Comissão Stasi .
  • Comissão Stassi. Laicidade francesa, segundo a Co missão Stasi
  • Conceito de religião .
  • Conceito. Liberdade religiosa: reflexões em torno de um conceito
  • Conclusão .
  • Consciência. Objeção de consciência (por motivosreligiosos) à realização de transfusão de sangue.
  • Consciência. Objeção de consciência
  • Contribuições para o direito brasileiro .
  • Contribuições para o direito brasileiro .
  • Crença. Liberdade de crença e de culto .
  • Cristianismo. Bases do cristianismo: entre o juda ísmo e o paganismo romano
  • Cristianismo. Institucionalização do cristianismo
  • Culto. Liberdade de crença e de culto .

D

  • Debate contemporâneo da liberdade religiosa nos E UA e na França: contribuições para o direito brasileiro .
  • Dias de guarda. Feriados religiosos e respeito ao s dias de guarda
  • Direito ao ensino religioso .
  • Direito ao ensino religioso .
  • Direito brasileiro. Contribuições para o direito brasileiro
  • Direito brasileiro. Contribuições para o direito brasileiro
  • Direito brasileiro. Debate contemporâneo da liber dade religiosa nos EUA e na França: contribuições para o direito brasileiro .
  • Direitos individuais relativos à liberdade religi osa

E

  • Ensino religioso nas escolas públicas
  • Ensino. Direito ao ensino religioso .
  • Ensino. Direito ao ensino religioso .
  • Escola pública. Ensino religioso nas escolas públicas
  • Escola. Uso de símbolos religiosos em ambiente es colar
  • Estado e religião na França .
  • Estado e religião no império confessional
  • Estado e religião nos EUA .
  • Estado moderno: entre a unidade política e o plur alismo religioso
  • Estado, religião e liberdade religiosa na Constit uição de 1988
  • Estado. Laicidade e cooperação entre Estado e rel igião
  • Estados Unidos. Debate contemporâneo da liberdade religiosa nos EUA e na França: contribuições para o direito brasileiro .
  • Estados Unidos. Estado e religião nos EUA .
  • Explicação metodológica .

F

  • Feriados religiosos e respeito aos dias de guarda
  • França. Debate contemporâneo da liberdade religio sa nos EUA e na França: contribuições para o direito brasileiro .
  • França. Estado e religião na França .

I

  • Imunidade tributária dos templos
  • Institucionalização do cristianismo .
  • Introdução .
  • Introdução .
  • Introdução. Liberdade religiosa na história const itucional brasileira
  • Introdução. Liberdade religiosa. Estado, religião e liberdade religiosa na Constituição de 1988 .

J

  • Judaísmo. Bases do cristianismo: entre o judaísmo e o paganismo romano

L

  • Laicidade e cooperação entre Estado e religião.
  • Laicidade francesa, segundo a Comissão Stasi .
  • Laicidade na Constituição de 1934, 1946 e 1967/69 : . e consolida-se uma doutrina
  • Laicidade. Liberdade religiosa e laicidade na pri meira república
  • Liberdade de crença e de culto .
  • Liberdade religiosa e interpretação no (con)texto constitucional brasileiro
  • Liberdade religiosa e laicidade na primeira república
  • Liberdade religiosa e o elemento histórico de int erpretação
  • Liberdade religiosa na Assembleia Constituinte de 1987-88
  • Liberdade religiosa na Constituição brasileira: a nálise dos dispositivos constitucionais pertinentes
  • Liberdade religiosa na Constituição brasileira: q uestões concretas
  • Liberdade religiosa na história constitucional br asileira
  • Liberdade religiosa nos debates constituintes .
  • Liberdade religiosa. Debate contemporâneo da libe rdade religiosa nos EUA e na França: contribuições para o direito brasileiro
  • Liberdade religiosa. Direitos individuais relativos à liberdade religiosa
  • Liberdade religiosa. Estado, religião e liberdade religiosa na Constituição de 1988
  • Liberdade religiosa. Matriz histórica da liberdad e religiosa
  • Liberdade religiosa. Raízes cristãs da liberdade religiosa moderna
  • Liberdade religiosa. Raízes modernas da liberdade religiosa cristã
  • Liberdade religiosa: entre a secularização e a de ssecularização
  • Liberdade religiosa: reflexões em torno de um con ceito

M

  • Matriz histórica da liberdade religiosa .
  • Menção a Deus no Preâmbulo .
  • Metodologia. Explicação metodológica .
  • Metodologia. Premissas teóricas e metodológicas .

O

  • Objeção de consciência (por motivos religiosos) à realização de transfusão de sangue
  • Objeção de consciência

P

  • Paganismo romano. Bases do cristianismo: entre o judaísmo e o paganismo romano
  • Pluralismo político. Estado moderno: entre a unid ade política e o pluralismo religioso
  • Poder político. Relações entre religião e poder p olítico: Deus e César, e a definição de espaços .
  • Post scriptum .
  • Preâmbulo. Menção a Deus no Preâmbulo.
  • Premissas teóricas e metodológicas .
  • Presença de símbolos religiosos em locais público s
  • Problemas e propostas .
  • Propostas. Problemas e propostas .

R

  • Raízes cristãs da liberdade religiosa moderna .
  • Raízes modernas da liberdade religiosa cristã .
  • Referências
  • Relações entre religião e poder político: Deus e César, e a definição de espaços .
  • Relatório da Comissão Stasi .
  • Relião. Estado e religião nos EUA .
  • Religião. Conceito de religião .
  • Religião. Estado e religião na França .
  • Religião. Estado e religião no império confession al
  • Religião. Estado, religião e liberdade religiosa na Constituição de 1988
  • Religião. Laicidade e cooperação entre Estado e r eligião
  • Religião. Relações entre religião e poder polític o: Deus e César, e a definição de espaços. .

S

  • Sangue. Objeção de consciência (por motivos religiosos) à realização de transfusão de sangue.
  • Símbolos religiosos. Presença de símbolos religio sos em locais públicos
  • Símbolos religiosos. Uso de símbolos religiosos e m ambiente escolar
  • Suprema corte e a exceção religiosa às normas ger ais e abstratas

T

  • Templos. Imunidade tributária dos templos
  • Transfusão de sangue. Objeção de consciência (por motivos religiosos) à realização de transfusão de sangue .
  • Tributário. Imunidade tributária dos templos

U

  • Unidade política. Estado moderno: entre a unidade política e o pluralismo religioso
  • Uso de símbolos religiosos em ambiente escolar .

Recomendações

Capa do livro: Direito e Justiça - N° I - Aspectos Atuais e Problemáticos, Coordenadora: Alessandra Galli
Doutrina Estrangeira

Direito e Justiça - N° I - Aspectos Atuais e Problemáticos

 Coordenadora: Alessandra GalliISBN: 978989712359-7Páginas: 932Publicado em: 27/10/2015
Indisponível
Capa do livro: Execução da Sentença na Justiça Militar - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis, Jorge César de Assis e Cláudia Rocha Lamas

Execução da Sentença na Justiça Militar - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis

3ª Edição - Revista e AtualizadaJorge César de Assis e Cláudia Rocha LamasISBN: 978853623230-0Páginas: 192Publicado em: 15/12/2010

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho