Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo

Ivo Dantas

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Ficha técnica

Autor(es): Ivo Dantas

ISBN: 857394157-X

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 256grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 27/08/1999

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

A presente obra é resultado de pesquisa desenvolvida pelo autor, conforme tendência hoje universalmente aceita, de analisar os aspectos não apenas políticos que envolvem o estudo de Carta Constitucional mas, também, o seu conteúdo econômico e social.

Neste volume:

  • Econômico e o Constitucional
  • Constituição Econômica: Teoria Geral
  • Princípios Gerais da Atividade Econômica na Constituição Brasileira de 1988
  • A Intervenção do Estado na Ordem Econômica na Constituição Brasileira de 1988
  • Globalização e Neoliberalismo: Aspectos Teóricos. Breve Análise Exploratória
  • Globalização e Constitucionalismo: O Tamanho do Estado.

Autor(es)

IVO DANTAS
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Livre-Docente em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Livre-Docente em Teoria do Estado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Juiz Federal do Trabalho Aposentado. Advogado. Professor Titular e Ex-Diretor da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE. Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado. Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas e do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Membro Efetivo da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.
 

Sumário

O Econômico e o Constitucional, p. 19

Constituição Econômica: Teoria Geral, p. 41

Princípios Gerais da Atividade Econômica na Constituição Brasileira de 1988, p. 57

A Intervenção do Estado na Ordem Econômica na Constituição Brasileira de 1988, p. 81

Globalização e Neoliberalismo: Aspectos Teóricos. Breve Análise Exploratória, p. 103

Globalização e Constitucionalismo: O Tamanho do Estado, p. 135

Bibliografia, p. 169

Índice alfabético

A

  • Atividade econômica. O direito e a história, p. 57
  • Atividade econômica. Princípios gerais da atividade econômica na CF/88, p. 57

B

  • Bibliografia, p. 169
  • Busca do pleno emprego, p. 78

C

  • CF/88, art. 170. Princípios enunciados no art. 170 da CF/88, p. 65
  • Conceito. Intervenção, p. 81
  • Conceito contemporâneo de constituição. Colocação preliminar, p. 41
  • Conceito de globalização. A preocupação teórica com a globalização, p. 108
  • Conceito material e formal de constituição, p. 42
  • Constitucional. O econômico e o constitucional, p. 19
  • Constitucionalismo. Do constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social, p. 146
  • Constitucionalismo. Globalização. O tamanho do Estado, p. 135
  • Constitucionalismo global «versus» constitucionalismo nacional. Visão de J. J. Gomes Canotilho, p. 136
  • Constituição. Conceito contemporâneo de constituição. Colocação preliminar, p. 41
  • Constituição. Conceito material e formal, p. 42
  • Constituição econômica. Teoria geral, p. 41
  • Constituição econômica e o «discurso constitucional». A imprecisão terminológica, p. 48
  • Constituição econômica material e constituição econômica formal. Breve referência, p. 55
  • Constituições brasileiras e a ordem econômica. Breves notas, p. 58
  • Consumidor. Defesa do consumidor, p. 74
  • Convenção internacional. Tratados e convenções internacionais. Globalização, p. 139
  • Crimes contra a ordem econômica. Lei 8.884/94, p. 91

D

  • Defesa do consumidor, p. 74
  • Defesa do meio ambiente, p. 75
  • «Derecho ductil». Gustavo Zagrebelsky e sua concepção do «derecho ductic», p. 137
  • Desapropriação, p. 89
  • Desestatização. A questão da desestatização, p. 157
  • Desestatização. Privatização como forma de desestatização, p. 164
  • Direito do trabalho. Estado social. Origens e conteúdo. O direito econômico e o direito do trabalho, p. 36

E

  • Economia e Estado, p. 24
  • Economia, política e ordem econômica, p. 19
  • Emprego. Busca do pleno emprego, p. 78
  • Empresa de pequeno porte. Tratamento favorecido, p. 78
  • Estado. Globalização. Constitucionalismo. O tamanho do Estado. Visão de J. J. Gomes Canotilho, p. 135
  • Estado. Globalização. Fim do Estado-nação, p. 118
  • Estado. Intervenção do estado e o texto da CF/88, p. 85
  • Estado. Intervenção do estado na ordem econômica na CF/88, p. 81
  • Estado. Tamanho do Estado, p. 89
  • Estado e economia, p. 24
  • Estado social. Origens e conteúdo. O direito econômico e o direito do trabalho, p. 36

F

  • Função social da propriedade. Propriedade privada, p. 69

G

  • Globalização. A preocupação teórica com a globalização. Conceito de globalização, p. 108
  • Globalização. Constitucionalismo. O tamanho do Estado, p. 135
  • Globalização. Fim do Estado-nação, p. 118
  • Globalização. Teorias, p. 115
  • Globalização. Tratados e convenções internacionais, p. 139
  • Globalização e neoliberalismo. Aspectos teóricos. Breve análise exploratória, p. 103
  • Gomes Canotilho. Estado. Globalização. Constitucionalismo. O tamanho do Estado. Visão de J. J. Gomes Canotilho, p. 135
  • Gustavo Zagrebelsky e sua concepção do «derecho ductic», p. 137

H

  • História. Atividade econômica. O direito e a história, p. 57

I

  • Ideologia. Liberalismo, a política econômica liberal e a ideologia constitucional, p. 27
  • Intervenção. Conceito, p. 81
  • Intervenção do estado e o texto da CF/88, p. 85
  • Intervenção do estado na ordem econômica na CF/88, p. 81

L

  • Lei 8.884/94. Crimes contra a ordem econômica, p. 91
  • Liberalismo, a política econômica liberal e a ideologia constitucional, p. 27
  • Livre concorrência, p. 73

M

  • Medida Provisória 1.658-12/97, p. 100
  • Meio ambiente. Defesa do meio ambiente, p. 75
  • Monopólio, p. 88

N

  • Nação. Globalização. Fim do Estado-nação, p. 118
  • Neoliberalismo. Bases teóricas do neoliberalismo, p. 129
  • Neoliberalismo e globalização. Aspectos teóricos. Breve análise exploratória, p. 103
  • Neoliberalismo e seus ideais, p. 131

O

  • O econômico e o constitucional, p. 19
  • Ordem econômica. Constituições brasileiras e a ordem econômica. Breves notas, p. 58
  • Ordem econômica. Crimes contra a ordem econômica. Lei 8.884/94, p. 91
  • Ordem econômica. Economia, política e ordem econômica, p. 19
  • Ordem econômica. Intervenção do estado na ordem econômica na CF/88, p. 81

P

  • Política. Economia, política e ordem econômica, p. 19
  • Política agrícola e fundiária e da reforma agrária, p. 93
  • Política econômica. Liberalismo, a política econômica liberal e a ideologia constitucional, p. 27
  • Princípios enunciados no art. 170 da CF/88, p. 65
  • Princípios gerais da atividade econômica na CF/88, p. 57
  • Privatização como forma de desestatização, p. 164
  • Privatização no Brasil. Breves notas, p. 164
  • Propriedade privada. Função social da propriedade, p. 69

R

  • Redução das desigualdades regionais e sociais, p. 78
  • Referências bibliográficas. Bibliografia, p. 169
  • Reforma agrária. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária, p. 93

S

  • Soberania nacional, p. 69

T

  • Teoria. Bases teóricas do neoliberalismo, p. 129
  • Teoria geral. Constituição econômica, p. 41
  • Teorias da globalização, p. 115
  • Terminologia. Constituição econômica e o «discurso constitucional». A imprecisão terminológica, p. 48
  • Tratados e convenções internacionais. Globalização, p. 139

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