Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo

Ivo Dantas

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Ficha técnica

Autor(es): Ivo Dantas

ISBN: 857394157-X

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 182

Publicado em: 27/08/1999

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

A presente obra é resultado de pesquisa desenvolvida pelo autor, conforme tendência hoje universalmente aceita, de analisar os aspectos não apenas políticos que envolvem o estudo de Carta Constitucional mas, também, o seu conteúdo econômico e social.

Neste volume:

  • Econômico e o Constitucional
  • Constituição Econômica: Teoria Geral
  • Princípios Gerais da Atividade Econômica na Constituição Brasileira de 1988
  • A Intervenção do Estado na Ordem Econômica na Constituição Brasileira de 1988
  • Globalização e Neoliberalismo: Aspectos Teóricos. Breve Análise Exploratória
  • Globalização e Constitucionalismo: O Tamanho do Estado.

Autor(es)

IVO DANTAS
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Livre-Docente em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Livre-Docente em Teoria do Estado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Juiz Federal do Trabalho Aposentado. Advogado. Professor Titular e Ex-Diretor da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE. Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado. Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas e do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Membro Efetivo da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.
 

Sumário

O Econômico e o Constitucional

Constituição Econômica: Teoria Geral

Princípios Gerais da Atividade Econômica na Constituição Brasileira de 1988

A Intervenção do Estado na Ordem Econômica na Constituição Brasileira de 1988

Globalização e Neoliberalismo: Aspectos Teóricos. Breve Análise Exploratória

Globalização e Constitucionalismo: O Tamanho do Estado

Bibliografia

Índice alfabético

A

  • Atividade econômica. O direito e a história
  • Atividade econômica. Princípios gerais da atividade econômica na CF/88

B

  • Bibliografia
  • Busca do pleno emprego

C

  • CF/88, art. 170. Princípios enunciados no art. 170 da CF/88
  • Conceito. Intervenção
  • Conceito contemporâneo de constituição. Colocação preliminar
  • Conceito de globalização. A preocupação teórica com a globalização
  • Conceito material e formal de constituição
  • Constitucional. O econômico e o constitucional
  • Constitucionalismo. Do constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social
  • Constitucionalismo. Globalização. O tamanho do Estado
  • Constitucionalismo global «versus» constitucionalismo nacional. Visão de J. J. Gomes Canotilho
  • Constituição. Conceito contemporâneo de constituição. Colocação preliminar
  • Constituição. Conceito material e formal
  • Constituição econômica. Teoria geral
  • Constituição econômica e o «discurso constitucional». A imprecisão terminológica
  • Constituição econômica material e constituição econômica formal. Breve referência
  • Constituições brasileiras e a ordem econômica. Breves notas
  • Consumidor. Defesa do consumidor
  • Convenção internacional. Tratados e convenções internacionais. Globalização
  • Crimes contra a ordem econômica. Lei 8.884/94

D

  • Defesa do consumidor
  • Defesa do meio ambiente
  • «Derecho ductil». Gustavo Zagrebelsky e sua concepção do «derecho ductic»
  • Desapropriação
  • Desestatização. A questão da desestatização
  • Desestatização. Privatização como forma de desestatização
  • Direito do trabalho. Estado social. Origens e conteúdo. O direito econômico e o direito do trabalho

E

  • Economia e Estado
  • Economia, política e ordem econômica
  • Emprego. Busca do pleno emprego
  • Empresa de pequeno porte. Tratamento favorecido
  • Estado. Globalização. Constitucionalismo. O tamanho do Estado. Visão de J. J. Gomes Canotilho
  • Estado. Globalização. Fim do Estado-nação
  • Estado. Intervenção do estado e o texto da CF/88
  • Estado. Intervenção do estado na ordem econômica na CF/88
  • Estado. Tamanho do Estado
  • Estado e economia
  • Estado social. Origens e conteúdo. O direito econômico e o direito do trabalho

F

  • Função social da propriedade. Propriedade privada

G

  • Globalização. A preocupação teórica com a globalização. Conceito de globalização
  • Globalização. Constitucionalismo. O tamanho do Estado
  • Globalização. Fim do Estado-nação
  • Globalização. Teorias
  • Globalização. Tratados e convenções internacionais
  • Globalização e neoliberalismo. Aspectos teóricos. Breve análise exploratória
  • Gomes Canotilho. Estado. Globalização. Constitucionalismo. O tamanho do Estado. Visão de J. J. Gomes Canotilho
  • Gustavo Zagrebelsky e sua concepção do «derecho ductic»

H

  • História. Atividade econômica. O direito e a história

I

  • Ideologia. Liberalismo, a política econômica liberal e a ideologia constitucional
  • Intervenção. Conceito
  • Intervenção do estado e o texto da CF/88
  • Intervenção do estado na ordem econômica na CF/88

L

  • Lei 8.884/94. Crimes contra a ordem econômica
  • Liberalismo, a política econômica liberal e a ideologia constitucional
  • Livre concorrência

M

  • Medida Provisória 1.658-12/97
  • Meio ambiente. Defesa do meio ambiente
  • Monopólio

N

  • Nação. Globalização. Fim do Estado-nação
  • Neoliberalismo. Bases teóricas do neoliberalismo
  • Neoliberalismo e globalização. Aspectos teóricos. Breve análise exploratória
  • Neoliberalismo e seus ideais

O

  • O econômico e o constitucional
  • Ordem econômica. Constituições brasileiras e a ordem econômica. Breves notas
  • Ordem econômica. Crimes contra a ordem econômica. Lei 8.884/94
  • Ordem econômica. Economia, política e ordem econômica
  • Ordem econômica. Intervenção do estado na ordem econômica na CF/88

P

  • Política. Economia, política e ordem econômica
  • Política agrícola e fundiária e da reforma agrária
  • Política econômica. Liberalismo, a política econômica liberal e a ideologia constitucional
  • Princípios enunciados no art. 170 da CF/88
  • Princípios gerais da atividade econômica na CF/88
  • Privatização como forma de desestatização
  • Privatização no Brasil. Breves notas
  • Propriedade privada. Função social da propriedade

R

  • Redução das desigualdades regionais e sociais
  • Referências bibliográficas. Bibliografia
  • Reforma agrária. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária

S

  • Soberania nacional

T

  • Teoria. Bases teóricas do neoliberalismo
  • Teoria geral. Constituição econômica
  • Teorias da globalização
  • Terminologia. Constituição econômica e o «discurso constitucional». A imprecisão terminológica
  • Tratados e convenções internacionais. Globalização

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