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Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo

Ivo Dantas

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Ficha técnica

Autor(es): Ivo Dantas

ISBN: 857394157-X

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 256grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 27/08/1999

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

A presente obra é resultado de pesquisa desenvolvida pelo autor, conforme tendência hoje universalmente aceita, de analisar os aspectos não apenas políticos que envolvem o estudo de Carta Constitucional mas, também, o seu conteúdo econômico e social.

Neste volume:

Econômico e o Constitucional
Constituição Econômica: Teoria Geral
Princípios Gerais da Atividade Econômica na Constituição Brasileira de 1988
A Intervenção do Estado na Ordem Econômica na Constituição Brasileira de 1988
Globalização e Neoliberalismo: Aspectos Teóricos. Breve Análise Exploratória
Globalização e Constitucionalismo: O Tamanho do Estado.

Autor(es)

IVO DANTAS
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Livre-Docente em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Livre-Docente em Teoria do Estado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Juiz Federal do Trabalho Aposentado. Advogado. Professor Titular e Ex-Diretor da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE. Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado. Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas e do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Membro Efetivo da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.

Sumário

O Econômico e o Constitucional, p. 19

Constituição Econômica: Teoria Geral, p. 41

Princípios Gerais da Atividade Econômica na Constituição Brasileira de 1988, p. 57

A Intervenção do Estado na Ordem Econômica na Constituição Brasileira de 1988, p. 81

Globalização e Neoliberalismo: Aspectos Teóricos. Breve Análise Exploratória, p. 103

Globalização e Constitucionalismo: O Tamanho do Estado, p. 135

Bibliografia, p. 169

Índice alfabético

A

Atividade econômica. O direito e a história, p. 57
Atividade econômica. Princípios gerais da atividade econômica na CF/88, p. 57

B

Bibliografia, p. 169
Busca do pleno emprego, p. 78

C

CF/88, art. 170. Princípios enunciados no art. 170 da CF/88, p. 65
Conceito. Intervenção, p. 81
Conceito contemporâneo de constituição. Colocação preliminar, p. 41
Conceito de globalização. A preocupação teórica com a globalização, p. 108
Conceito material e formal de constituição, p. 42
Constitucional. O econômico e o constitucional, p. 19
Constitucionalismo. Do constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social, p. 146
Constitucionalismo. Globalização. O tamanho do Estado, p. 135
Constitucionalismo global «versus» constitucionalismo nacional. Visão de J. J. Gomes Canotilho, p. 136
Constituição. Conceito contemporâneo de constituição. Colocação preliminar, p. 41
Constituição. Conceito material e formal, p. 42
Constituição econômica. Teoria geral, p. 41
Constituição econômica e o «discurso constitucional». A imprecisão terminológica, p. 48
Constituição econômica material e constituição econômica formal. Breve referência, p. 55
Constituições brasileiras e a ordem econômica. Breves notas, p. 58
Consumidor. Defesa do consumidor, p. 74
Convenção internacional. Tratados e convenções internacionais. Globalização, p. 139
Crimes contra a ordem econômica. Lei 8.884/94, p. 91

D

Defesa do consumidor, p. 74
Defesa do meio ambiente, p. 75
«Derecho ductil». Gustavo Zagrebelsky e sua concepção do «derecho ductic», p. 137
Desapropriação, p. 89
Desestatização. A questão da desestatização, p. 157
Desestatização. Privatização como forma de desestatização, p. 164
Direito do trabalho. Estado social. Origens e conteúdo. O direito econômico e o direito do trabalho, p. 36

E

Economia e Estado, p. 24
Economia, política e ordem econômica, p. 19
Emprego. Busca do pleno emprego, p. 78
Empresa de pequeno porte. Tratamento favorecido, p. 78
Estado. Globalização. Constitucionalismo. O tamanho do Estado. Visão de J. J. Gomes Canotilho, p. 135
Estado. Globalização. Fim do Estado-nação, p. 118
Estado. Intervenção do estado e o texto da CF/88, p. 85
Estado. Intervenção do estado na ordem econômica na CF/88, p. 81
Estado. Tamanho do Estado, p. 89
Estado e economia, p. 24
Estado social. Origens e conteúdo. O direito econômico e o direito do trabalho, p. 36

F

Função social da propriedade. Propriedade privada, p. 69

G

Globalização. A preocupação teórica com a globalização. Conceito de globalização, p. 108
Globalização. Constitucionalismo. O tamanho do Estado, p. 135
Globalização. Fim do Estado-nação, p. 118
Globalização. Teorias, p. 115
Globalização. Tratados e convenções internacionais, p. 139
Globalização e neoliberalismo. Aspectos teóricos. Breve análise exploratória, p. 103
Gomes Canotilho. Estado. Globalização. Constitucionalismo. O tamanho do Estado. Visão de J. J. Gomes Canotilho, p. 135
Gustavo Zagrebelsky e sua concepção do «derecho ductic», p. 137

H

História. Atividade econômica. O direito e a história, p. 57

I

Ideologia. Liberalismo, a política econômica liberal e a ideologia constitucional, p. 27
Intervenção. Conceito, p. 81
Intervenção do estado e o texto da CF/88, p. 85
Intervenção do estado na ordem econômica na CF/88, p. 81

L

Lei 8.884/94. Crimes contra a ordem econômica, p. 91
Liberalismo, a política econômica liberal e a ideologia constitucional, p. 27
Livre concorrência, p. 73

M

Medida Provisória 1.658-12/97, p. 100
Meio ambiente. Defesa do meio ambiente, p. 75
Monopólio, p. 88

N

Nação. Globalização. Fim do Estado-nação, p. 118
Neoliberalismo. Bases teóricas do neoliberalismo, p. 129
Neoliberalismo e globalização. Aspectos teóricos. Breve análise exploratória, p. 103
Neoliberalismo e seus ideais, p. 131

O

O econômico e o constitucional, p. 19
Ordem econômica. Constituições brasileiras e a ordem econômica. Breves notas, p. 58
Ordem econômica. Crimes contra a ordem econômica. Lei 8.884/94, p. 91
Ordem econômica. Economia, política e ordem econômica, p. 19
Ordem econômica. Intervenção do estado na ordem econômica na CF/88, p. 81

P

Política. Economia, política e ordem econômica, p. 19
Política agrícola e fundiária e da reforma agrária, p. 93
Política econômica. Liberalismo, a política econômica liberal e a ideologia constitucional, p. 27
Princípios enunciados no art. 170 da CF/88, p. 65
Princípios gerais da atividade econômica na CF/88, p. 57
Privatização como forma de desestatização, p. 164
Privatização no Brasil. Breves notas, p. 164
Propriedade privada. Função social da propriedade, p. 69

R

Redução das desigualdades regionais e sociais, p. 78
Referências bibliográficas. Bibliografia, p. 169
Reforma agrária. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária, p. 93

S

Soberania nacional, p. 69

T

Teoria. Bases teóricas do neoliberalismo, p. 129
Teoria geral. Constituição econômica, p. 41
Teorias da globalização, p. 115
Terminologia. Constituição econômica e o «discurso constitucional». A imprecisão terminológica, p. 48
Tratados e convenções internacionais. Globalização, p. 139