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Assédio Sexual, Gênero e Educação - Como o Poder e a Socialização Legitimam a Violência Contra a Mulher

Carliane de Oliveira Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Carliane de Oliveira Carvalho

ISBN: 978652631891-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 256grs.

Número de páginas: 200

Publicado em: 13/03/2026

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Constitucional; Filosofia; Sociologia

Sinopse

Vivemos um momento de exponencial aumento da violência contra a mulher no Brasil e no mundo. Casos de assédio, estupro e feminicídio crescem de forma expressiva, mesmo diante da criação de leis de enfrentamento e agravamento das punições para essas condutas. Os dados se tornam ainda mais alarmantes quando se observam as interseccionalidades de contexto social, econômico e racial em que as mulheres estão inseridas.

Como as leis punitivas e as políticas públicas analisadas, por si só, não têm conseguido reduzir essa violência, torna-se necessário voltar o olhar para outro fator: a educação e os diversos processos de socialização do indivíduo.

Parte-se da premissa de que o indivíduo é um ser histórico e social, modificante e modificado pelo ambiente em que se insere. Assim, identificar os elementos presentes no processo de socialização, bem como os padrões que reproduzem concepções inferiorizantes da mulher, e buscar modificá-los, constitui passo essencial para a mudança da cultura social e para a consequente redução da violência contra a mulher.

Este trabalho propõe o estudo dos diversos processos de socialização implementados desde o nascimento do indivíduo, formais e informais – mídia, religião, escola, dentre outros—, e das consequências deles, inclusive na construção da identidade da mulher e do sentimento de pertencimento social, com o objetivo de identificar padrões reducionistas de gênero que possam ser revistos socialmente.

Além disso, analisa políticas públicas implementadas no Brasil no século XXI e os resultados delas, finalizando com um estudo acerca da forma como o assédio sexual tem sido enfrentado.

Autor(es)

CARLIANE DE OLIVEIRA CARVALHO

Procuradora Federal Chefe – PF/IFPR. Doutora em Direito Público – UFBA (2019). Mestre em Direito Público – UFBA (2014). Estágio pós-doutoral em Educação, com ênfase em políticas públicas e gênero — Universidade Tuiuti do Paraná (2025). Especialista em Direito Processual Civil. Autora de livros jurídicos e literários. Palestrante. Professora. Integrante do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral e à Discriminação, PGF/AGU. Integrante da Comissão Técnica de Redação do Protocolo de Atuação da AGU com enfoque em gênero, raça, etnia e demais interseccionalidades. Atuação especializada em questões de Direito do Estado e de enfrentamento ao assédio sexual.

Sumário

Capítulo 1 INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 2 O PODER E A CORRELAÇÃO COM EDUCAÇÃO E GÊNERO, p. 21

2.1 EDUCAÇÃO E PODER, p. 22

2.2 GÊNERO E PODER, p. 27

Capítulo 3 EDUCAÇÃO E PROCESSOS DE SOCIALIZAÇÃO, p. 35

3.1 O PROCESSO EDUCACIONAL, p. 38

3.1.1 Educação Informal, p. 40

3.1.1.1 Processo educacional no âmbito da primeira infância e a questão de gênero, p. 41

3.1.1.2 Processo reprodutivo, reprodução do sistema capitalista e questão de gênero, p. 48

3.1.1.2.1 A reprodução biológica e o casamento. Violências simbólicas, p. 49

3.1.1.2.2 Divisão de trabalho e gênero, p. 54

3.1.1.2.3 Reprodução do sistema capitalista e trabalho não remunerado da mulher, p. 58

3.1.1.3 Processo educacional no âmbito das mídias e questão de gênero, p. 62

3.1.2 Educação Formal: Escolas, Currículos, Metodologias e Educadores, p. 65

3.2 O PROCESSO EDUCACIONAL E A RELIGIÃO, p. 76

3.2.1 O Brasil e a Religiosidade, p. 80

3.2.2 Bíblia Sagrada, Eva e a Culpa Original, p. 83

Capítulo 4 O ESTADO BRASILEIRO E A EVOLUÇÃO DE NORMATIVAS DE GÊNERO, p. 89

4.1 BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO ACERCA DA MULHER NO BRASIL, p. 91

4.1.1 Ordenações Manuelinas e Ordenações Filipinas, p. 91

4.1.2 Constituições do Brasil, p. 95

4.1.3 Consolidação das Leis do Trabalho, p. 98

4.1.4 Código Civil de 1916, Estatuto da Mulher Casada e Código Civil de 2002, p. 102

4.1.5 Legislação Previdenciária, p. 106

4.2 CONTEXTO REGULATÓRIO ATUAL E AÇÕES POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DA MULHER, p. 109

4.2.1 Lei Maria da Penha (2006), p. 111

4.2.2 Lei de Cotas de Gênero nas Eleições (2009) e Lei de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral (2015), p. 117

4.2.3 Lei da Dignidade Menstrual (2011), p. 121

4.2.4 Lei do Feminicídio (2015) e Campanhas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (2022), p. 122

4.2.5 Lei do Minuto Seguinte (2013), p. 125

4.2.6 Propostas de Leis Federais de Enfrentamento à Violência Obstétrica e Lei Estadual do Paraná, p. 126

4.2.7 Leis que Combatem a Violência de Gênero no Esporte (2012 e 2024), p. 129

4.2.8 Legislação de Enfrentamento ao Assédio Sexual (2001, 2015 e 2024), p. 131

Capítulo 5 GÊNERO E ASSÉDIO SEXUAL, p. 135

5.1 ASSÉDIO SEXUAL COMO RESULTADO DA RELAÇÃO ESTRUTURAL HIERARQUIZADA ENTRE HOMEM E MULHER. CODIFICAÇÕES COM REPRODUÇÃO DE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO, p. 137

5.2 ASSÉDIO SEXUAL. DANO À AUTOIMAGEM DA MULHER E AO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, p. 140

5.3 ASSÉDIO, p. 143

5.3.1 Assédio Moral e Assédio Sexual, p. 143

5.3.2 Assédio Sexual, Enquadramentos Jurídicos, p. 146

5.3.3 Independência das Instâncias Administrativa, Civil e Criminal, p. 150

5.3.4 Como o Assédio Sexual Pode se Realizar, p. 152

5.3.5 Quem Pode Ser Vítima das Condutas de Assédio Sexual, p. 154

5.4 PARECERES VINCULANTES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, p. 155

5.4.1 Advocacia-Geral da União e Parecer JM 003/2023, p. 156

5.4.2 Penalidades a Serem Aplicadas para Infração Consistente Assédio Sexual, p. 158

5.5 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL, p. 160

Capítulo 6 CONCLUSÃO, p. 163

POSFÁCIO, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 183

SOBRE A CAPA, p. 191