Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Guilherme Madi Rezende
ISBN: 978853622323-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 201grs.
Número de páginas: 120
Publicado em: 18/02/2009
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal
Sinopse
A obra aborda inicialmente o conceito de índio, identificando-o a partir de uma breve exposição acerca das diferenças culturais que são comuns aos diversos povos indígenas e que, ao mesmo tempo, contrastam com os demais integrantes da sociedade brasileira
Em seguida é traçado um histórico legislativo acerca do tratamento dado ao índio no Império, no Brasil Colônia, na República, chegando até os dias atuais em que o trabalho menciona dois diferentes aspectos: o direito dos povos indígenas à sua própria jurisdição e, de forma mais específica, o critério da inimputabilidade, adotado pela legislação brasileira para o tratamento jurídico-penal do índio.
A obra refere-se ao Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados. A Jurisprudência brasileira também é abordada através de uma amostra não sistemática dos julgados que cuidam do tema.
O Direito Comparado é tratado a partir da análise dos Códigos Penais de alguns países Latino-Americanos, com especial atenção ao Peru, Bolívia, Colômbia e México, que trazem dispositivos específicos acerca do índio.
Ao final, propõem-se como uma solução possível, partindo da mesma premissa de que parte a doutrina do erro culturalmente condicionado, o tratamento jurídico-penal do índio através de uma eventual causa excludente de culpabilidade, a inexigibilidade de conduta diversa, sempre que, no caso concreto, não se puder exigir do índio, em razão de seus valores culturais já internalizados, que atue de maneira conforme a norma penal violada.
Autor(es)
Guilherme Madi Rezende é Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Tem artigos publicados em livros e palestras proferidas em seminários e cursos, sempre abordando temas de Direito Penal e Processo Penal.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 17
1 - ÍNDIO, p. 19
1.1 Definição de índio, p. 19
1.2 Diferenças culturais, p. 20
2 - EVOLUÇÃO HISTÓRICO-LEGISLATIVA DA QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL, p. 23
2.1 Período colonial, p. 23
2.2 Império, p. 26
2.3 República, p. 27
3 - SITUAÇÃO ATUAL DO ÍNDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, p. 33
3.1 Do reconhecimento de jurisdição própria para o julgamento dos conflitos entre povos indígenas, p. 33
3.2 Os critérios utilizados pela legislação brasileira para o tratamento penal do índio, p. 35
4 - OS PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO, p. 39
5 - JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, p. 45
6 - CRITÉRIOS PARA O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DO ÍNDIO, p. 49
6.1 O critério da inimputabilidade, p. 50
6.2 O critério da análise da personalidade para a individualização da pena, p. 52
6.3 O critério do erro, p. 52
7 - DIREITO COMPARADO, p. 55
7.1 Peru, p. 55
7.2 Bolívia, p. 57
7.3 Colômbia, p. 58
7.4 México, p. 59
8 - CONSIDERAÇÕES SOBRE O CRITÉRIO DA INIMPUTABILIDADE, p. 61
8.1 Imputabilidade, p. 61
8.2 Críticas ao critério da inimputabilidade para o tratamento jurídico penal do índio no Brasil, p. 71
9 - CONSIDERAÇÕES SOBRE O CRITÉRIO DO ERRO, p. 79
9.1 Erro, p. 80
10 - ALTERNATIVAS POSSÍVEIS, p. 93
10.1 Inexigibilidade de conduta diversa, p. 94
11 - CONCLUSÃO, p. 109
REFERÊNCIAS, p. 111
Índice alfabético
C
- Conclusão, p. 109
- Conduta diversa. Inexigibilidade de conduta diversa, p. 94
- Conduta diversa. Inexigibilidade de conduta diversa. Critério para o tratamento jurídico-penal do índio, p. 101
- Consequências do reconhecimento da inimputabilidade, p. 68
- Consequências do reconhecimento da semi-inimputabilidade, p. 70
- Considerações sobre o critério da inimputabilidade, p. 61
- Considerações sobre o critério do erro, p. 79
- Critério da análise da personalidade para a individualização da pena, p. 52
- Critério da inimputabilidade, p. 50
- Critério do erro, p. 52
- Critérios para o tratamento jurídico-penal do índio, p. 49
- Critérios utilizados pela legislação brasileira para o tratamento penal do índio, p. 35
- Críticas ao critério da inimputabilidade para o tratamento jurídico-penal do índio no Brasil, p. 71
- Críticas ao critério do erro para o tratamento jurídico-penal do índio, p. 86
- Cultura. Diferenças culturais, p. 20
D
- Definição de índio, p. 19
- Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, p. 66
- Diferenças culturais, p. 20
- Direito Penal. Situação atual do índio no Direito Penal brasileiro, p. 33
- Direito comparado, p. 55
- Direito comparado. Bolívia, p. 57
- Direito comparado. Colômbia, p. 58
- Direito comparado. México, p. 59
- Direito comparado. Peru, p. 55
- Doença mental, p. 66
- Doença mental. Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, p. 66
E
- Erro, p. 80
- Erro. Considerações sobre o critério do erro, p. 79
- Erro. Critério do erro, p. 52
- Erro. Críticas ao critério do erro para o tratamento jurídico-penal do índio, p. 86
- Erro culturalmente condicionado, p. 83
- Erro de proibição, p. 81
- Erro de proibição. Consequências, p. 82
- Evolução histórico-legislativa da questão indígena no Brasil, p. 23
H
- Histórico. Evolução histórico-legislativa da questão indígena no Brasil, p. 23
- Histórico. Questão indígena. Império, p. 26
- Histórico. Questão indígena. Período colonial, p. 23
- Histórico. Questão indígena. República, p. 27
I
- Imputabilidade, p. 61
- Imputabilidade. Consequências do reconhecimento da inimputabilidade, p. 68
- Imputabilidade. Consequências do reconhecimento da semi-inimputabilidade, p. 70
- Imputabilidade. Critérios legislativos para o tratamento da imputabilidade, p. 65
- Imputabilidade. Críticas ao critério da inimputabilidade para o tratamento jurídico-penal do índio no Brasil, p. 71
- Imputabilidade. Semi-imputabilidade, p. 69
- Indígena. Evolução histórico-legislativa da questão indígena no Brasil, p. 23
- Índio, p. 19
- Índio. Alternativas possíveis, p. 93
- Índio. Critérios para o tratamento jurídico-penal do índio, p. 49
- Índio. Critérios utilizados pela legislação brasileira para o tratamento penal do índio, p. 35
- Índio. Definição de índio, p. 19
- Índio. Situação atual do índio no Direito Penal brasileiro, p. 33
- Índio. Tratamento jurídico-penal. Jurisprudência brasileira, p. 45
- Índio. Tratamento jurídico-penal.Projetos de lei em tramitação, p. 39
- Individualização da pena. Critério da análise da personalidade para a individualização da pena, p. 52
- Inexigibilidade de conduta diversa, p. 94
- Inexigibilidade de conduta diversa. Causas legais, p. 97
- Inexigibilidade de conduta diversa. Causas supralegais, p. 98
- Inexigibilidade de conduta diversa. Critério para o tratamento jurídico penal do índio, p. 101
- Inimputabilidade. Considerações sobre o critério da inimputabilidade, p. 61
- Inimputabilidade. Critério da inimputabilidade, p. 50
- Introdução, p. 17
L
- Legislação brasileira. Critérios utilizados pela legislação brasileira para o tratamento penal do índio, p. 35
- Legislativo. Evolução histórico-legislativa da questão indígena no Brasil, p. 23
P
- Pena. Critério da análise da personalidade para a individualização da pena, p. 52
- Projetos de lei em tramitação, p. 39
R
- Reconhecimento de jurisdição própria para o julgamento dos conflitos entre povos indígenas, p. 33
- Referências, p. 111
S
- Semi-imputabilidade, p. 69
- Situação atual do índio no Direito Penal brasileiro, p. 33
T
- Tratamento jurídico-penal. Critérios utilizados pela legislação brasileira para o tratamento penal do índio, p. 35
- Tratamento jurídico-penal. Críticas ao critério da inimputabilidade para o tratamento jurídico-penal do índio no Brasil, p. 71
- Tratamento jurídico-penal. Críticas ao critério do erro para o tratamento jurídico-penal do índio, p. 86
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