Terceiro Setor - Desafios e Perspectivas Constitucionais

Carla Bertucci Barbieri

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Ficha técnica

Autor(es): Carla Bertucci Barbieri

ISBN: 978853621922-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 196

Publicado em: 08/05/2008

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

Sinopse

A presente obra aponta, a partir da contextualização de aspectos sócio-político-econômicos, os contornos jurídicos do terceiro setor no Brasil, sua atualidade, desafios e perspectivas no marco constitucional.
Aborda o estudo das origens do terceiro setor, seus conceitos, as funções do Estado do Bem-Estar Social e do papel assumido pela sociedade de Bem-Estar Social. Apresenta o terceiro setor na ordem constitucional, bem como seu importante papel no tocante à interpretação constitucional, sua regulação estatal e, ao final, o exame de seu grande desafio: crescimento e desenvolvimento do terceiro setor e dos direitos humanos.

Autor(es)

Carla Bertucci Barbieri é Assessora Jurídica do SESC/SP; mestre em Direito do Estado pela PUC/SP; pós-graduada pelo programa de educação continuada, em Direito do Terceiro Setor, pela FGV/SP.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

1 ORIGENS DO TERCEIRO SETOR, p. 25

1.1 A influência do liberalismo e do neoliberalismo no terceiro setor, p. 35

1.1.1 Discurso neoliberal em favor do terceiro setor, p. 44

1.2 Da setorialização tripartite, p. 46

1.3 Espécies de coordenação econômica, de setores da economia e de regulação, p. 52

2 DOS CONCEITOS DE TERCEIRO SETOR, p. 57

2.1 Das organizações componentes do terceiro setor, p. 68

3 ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL VERSUS SOCIEDADE DE BEM-ESTAR SOCIAL, p. 77

4 O TERCEIRO SETOR NA ORDEM CONSTITUCIONAL, p. 83

4.1 Princípios estruturantes do terceiro setor: eficiência e legitimidade, p. 86

4.2 Da constitucionalidade da atuação conjunta do Estado e do terceiro setor na execução de serviços públicos, p. 93

4.3 A Emenda Constitucional 19 e a reforma administrativa, p. 104

4.3.1 Das organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público, p. 108

4.4 Aplicabilidade de alguns temas constitucionais ao terceiro setor, p. 122

4.4.1 Responsabilidade estatal por atos das organizações do terceiro setor, p. 122

4.4.2 Da aplicação do teto remuneratório constitucional para o terceiro setor, p. 124

5 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O TERCEIRO SETOR, p. 133

5.1 Do constitucionalismo do porvenir e o terceiro setor, p. 133

5.1.1 Constitucionalismo da verdade, p. 137

5.1.2 Constitucionalismo da solidariedade, p. 138

5.1.3 Constitucionalismo do consenso, p. 138

5.1.4 Constitucionalismo continuador, p. 139

5.1.5 Constitucionalismo participativo, p. 139

5.1.6 Constitucionalismo integracionista, p. 140

5.1.7 Constitucionalismo universalista, p. 140

5.2 Do método concretista de interpretação constitucional e a sociedade aberta de seus intérpretes - a influência do terceiro setor, p. 141

5.2.1 Da legitimidade ativa das ações constitucionais típicas e a participação do terceiro setor, p. 151

6 DA REGULAÇÃO DO TERCEIRO SETOR, p. 157

6.1 Perspectivas de desenvolvimento do terceiro setor e sua necessária regulação, p. 157

6.2 Da regulação do terceiro setor e dos modelos propostos, p. 162

7 O GRANDE DESAFIO - CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TERCEIRO SETOR E DOS DIREITOS HUMANOS, p. 171

8 CONCLUSÕES, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 187

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 19
  • Ação constitucional. Legitimidade ativa das ações constitucionais típicas e a participação do terceiro setor, p. 151
  • Aplicabilidade de alguns temas constitucionais ao terceiro setor, p. 122
  • Aplicação do teto remuneratório constitucional para o terceiro setor, p. 124

B

  • Bem-estar social. Estado do bem-estar social versus sociedade de bem estar social, p. 77

C

  • Conceitos de terceiro setor, p. 57
  • Conclusões, p. 179
  • Concretismo. Método concretista de interpretação constitucional e a sociedade aberta de seus intérpretes. A influência do terceiro setor, p. 141
  • Consenso. Constitucionalismo do consenso, p. 138
  • Constitucional. Aplicabilidade de alguns temas constitucionais ao terceiro setor, p. 122
  • Constitucional. Interpretação constitucional e o terceiro setor, p. 133
  • Constitucional. Legitimidade ativa das ações constitucionais típicas e a participação do terceiro setor, p. 151
  • Constitucional. Método concretista de interpretação constitucional e a sociedade aberta de seus intérpretes. A influência do terceiro setor, p. 141
  • Constitucional. Terceiro setor na ordem constitucional, p. 83
  • Constitucionalidade da atuação conjuntado Estado e do terceiro setor na execução de serviços públicos, p. 93
  • Constitucionalismo continuador, p. 139
  • Constitucionalismo da solidariedade, p. 138
  • Constitucionalismo da verdade, p. 137
  • Constitucionalismo do consenso, p. 138
  • Constitucionalismo do porvenir e o terceiro setor, p. 133
  • Constitucionalismo integracionista, p. 140
  • Constitucionalismo participativo, p. 139
  • Constitucionalismo universalista, p. 140
  • Continuidade. Constitucionalismo continuador, p. 139
  • Coordenação econômica. Espécies de coordenação econômica, de setores da economia e de regulação, p. 52

D

  • Desafio. Grande desafio. Crescimento e desenvolvimento do terceiro setor e dos direitos humanos, p. 171
  • Desenvolvimento do terceiro setor. Perspectivas e sua necessária regulação, p. 157
  • Direitos humanos. Grande desafio. Crescimento e desenvolvimento do terceiro setor e dos direitos humanos, p. 171
  • Discurso neoliberal em favor do terceiro setor, p. 44

E

  • Economia. Setores. Espécies de coordenação econômica, de setores da economia e de regulação, p. 52
  • Eficiência. Princípios estruturantes do terceiro setor: eficiência e legitimidade, p. 86
  • Emenda Constitucional 19 e a reforma administrativa, p. 104
  • Espécies de coordenação econômica, de setores da economia e de regulação, p. 52
  • Estado. Constitucionalidade da atuação conjunta do Estado e do terceiro setor na execução de serviços públicos, p. 93
  • Estado do bem-estar social versus sociedade de bem-estar social, p. 77

G

  • Grande desafio. Crescimento e desenvolvimento do terceiro setor e dos direitos humanos, p. 171

H

  • Hermenêutica. Interpretação constitucional e o terceiro setor, p. 133
  • Hermenêutica. Método concretista de interpretação constitucional e a sociedade aberta de seus intérpretes. A influência do terceiro setor, p. 141

I

  • Influência do liberalismo e do neoliberalismo no terceiro setor, p. 35
  • Integração. Constitucionalismo integracionista, p. 140
  • Interesse público. Organizações sociais da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), p. 117
  • Interesse público. Organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público, p. 108
  • Interpretação constitucional. Método concretista de interpretação constitucional e a sociedade aberta de seus intérpretes. A influência do terceiro setor, p. 141
  • Interpretação constitucional e o terceiro setor, p. 133
  • Intérprete. Método concretista de interpretação constitucional e a sociedade aberta de seus intérpretes. A influência do terceiro setor, p. 141
  • Introdução, p. 21

L

  • Legitimidade. Princípios estruturantes do terceiro setor: eficiência e legitimidade, p. 86
  • Legitimidade ativa das ações constitucionais típicas e a participação do terceiro setor, p. 151
  • Liberalismo. Influência do liberalismo e do neoliberalismo no terceiro setor, p. 35
  • Lista de abreviaturas, p. 19

M

  • Método concretista de interpretação constitucional e a sociedade aberta de seus intérpretes. A influência do terceiro setor, p. 141
  • Modelos propostos. Regulação do terceiro setor e dos modelos propostos, p. 162

N

  • Neoliberalismo. Discurso neoliberal em favor do terceiro setor, p. 44
  • Neoliberalismo. Influência do liberalismo e do neoliberalismo no terceiro setor, p. 35

O

  • OSCIPs. Organizações sociais da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), p. 117
  • Ordem constitucional. Terceiro setor na ordem constitucional, p. 83
  • Organizações componentes do terceiro setor, p. 68
  • Organizações sociais, p. 109
  • Organizações sociais da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), p. 117
  • Organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público, p. 108
  • Origens do terceiro setor, p. 25

P

  • Perspectivas de desenvolvimento do terceiro setor e sua necessária regulação, p. 157
  • Princípios estruturantes do terceiro setor: eficiência e legitimidade, p. 86

R

  • Referências, p. 187
  • Reforma administrativa. Emenda Constitucional 19 e a reforma administrativa, p. 104
  • Regulação. Espécies de coordenação econômica, de setores da economia e de regulação, p. 52
  • Regulação do terceiro setor, p. 157
  • Regulação do terceiro setor e dos modelos propostos, p. 162
  • Responsabilidade estatal por atos das organizações do terceiro setor, p. 122

S

  • Serviço público. Constitucionalidade da atuação conjunta do Estado e do terceiro setor na execução de serviços públicos, p. 93
  • Setorialização tripartite, p. 46
  • Sociedade. Estado do bem-estar social versus sociedade de bem-estar social, p. 77
  • Sociedade aberta. Método concretista de interpretação constitucional e a sociedade aberta de seus intérpretes. A influência do terceiro setor, p. 141
  • Sociedade civil. Organizações sociais da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), p. 117
  • Sociedade civil. Organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público, p. 108
  • Solidariedade. Constitucionalismo da solidariedade, p. 138

T

  • Tema constitucional. Aplicabilidade de alguns temas constitucionais ao terceiro setor, p. 122
  • Terceiro setor. Aplicabilidade de alguns temas constitucionais ao terceiro setor, p. 122
  • Terceiro setor. Aplicação do teto remuneratório constitucional para o terceiro setor, p. 124
  • Terceiro setor. Conceitos, p. 57
  • Terceiro setor. Constitucionalidade da atuação conjunta do Estado e do terceiro setor na execução de serviços públicos, p. 93
  • Terceiro setor. Discurso neoliberal em favor do terceiro setor, p. 44
  • Terceiro setor. Grande desafio. Crescimento e desenvolvimento do terceiro setor e dos direitos humanos, p. 171
  • Terceiro setor. Influência do liberalismo e do neoliberalismo no terceiro setor, p. 35
  • Terceiro setor. Interpretação constitucional e o terceiro setor, p. 133
  • Terceiro setor. Legitimidade ativa das ações constitucionais típicas e a participação do terceiro setor, p. 151
  • Terceiro setor. Método concretista de interpretação constitucional e a sociedade aberta de seus intérpretes. A influência do terceiro setor, p. 141
  • Terceiro setor. Organizações componentes, p. 68
  • Terceiro setor. Origens, p. 25
  • Terceiro setor. Perspectivas de desenvolvimento do terceiro setor e sua necessária regulação, p. 157
  • Terceiro setor. Princípios estruturantes do terceiro setor: eficiência e legitimidade, p. 86
  • Terceiro setor.Regulação, p. 157
  • Terceiro setor. Regulação do terceiro setor e dos modelos propostos, p. 162
  • Terceiro setor na ordem constitucional, p. 83
  • Teto remuneratório constitucional. Aplicação para o terceiro setor, p. 124

U

  • Universalismo. Constitucionalismo universalista, p. 140

V

  • Verdade. Constitucionalismo da verdade, p. 137

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