Ministério Público e sua Investigação Criminal

2ª Edição - Revista e Atualizada Mauro Fonseca Andrade

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Ficha técnica

Autor(es): Mauro Fonseca Andrade

ISBN: 853621315-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 336

Publicado em: 12/07/2006

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito Penal; Direito Processual Penal

Sinopse

Fruto de quase uma década de pesquisa, a presente obra se mostra como uma das mais completas na abordagem sobre o tema da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público.

Já em seu início, o autor faz uma importante retrospectiva histórica, apontando o primeiro país a conferir legitimidade ao Ministério Público para investigar na esfera criminal, bem como as diversas naturezas jurídicas que esse modelo de investigação apresentou desde a sua criação. Em seqüência, há o ingresso no exame dos argumentos favoráveis e contrários à investigação criminal do Ministério Público, aportando valiosas informações de ordem dogmática. Finalmente, são abordadas várias questões processuais ligadas à efetividade e concretização desse modelo de investigação.

Por tudo isso, o presente trabalho em muito ajudará o leitor a melhor conhecer a investigação criminal do Ministério Público, a partir de uma abordagem estritamente científica.

Autor(es)

Mauro Fonseca Andrade é Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul; Doutor em Direito Processual pela Universidad de Barcelona. Livro publicado: Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal – As Instruções de Torquemada e Valdés, Juruá, 2006.