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Comissão Nacional da Verdade - Promessa de Verdade e Reconciliação Nacional

Gustavo Miranda Antonio

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Ficha técnica

Autor(es): Gustavo Miranda Antonio

ISBN v. impressa: 978853625016-8

ISBN v. digital: 978853626341-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 210

Publicado em: 13/02/2015

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A Comissão Nacional da Verdade, criada com a sanção da Lei 12.528/11, tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante um longo período de tempo do último século no Brasil. Segundo a redação do art. 1º da referida lei, a atuação da CNV teria como fim garantir a efetividade do direito à memória e à verdade histórica e a promoção da reconciliação nacional.

Este livro discute, num primeiro momento, como a busca da verdade pode estar relacionada ao objetivo de reconciliação, levando em consideração as dificuldades em trabalhar com conceitos tão abertos como "verdade" e "reconciliação". Já a parte final do livro aborda a questão da verificação empírica dos impactos das comissões da verdade, destacando as dificuldades inerentes a esse estudo e questionando algumas das justificativas mais comuns associadas à instauração desse mecanismo de justiça de transição.

Esta é uma obra que permitirá ao leitor a reflexão e o aprofundamento sobre tema tão importante referente ao acerto de contas que o nosso país tem que fazer com o seu passado.

Autor(es)

GUSTAVO MIRANDA ANTONIO

Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 COMISSÕES DA VERDADE, p. 21

1.1 Definição e Objetivos, p. 21

1.2 Contexto Histórico da Criação de uma Comissão da Verdade no Brasil, p. 26

1.3 Instalação e Plano de Trabalho da Comissão Nacional da Verdade, p. 43

2 ESTABELECIMENTO DA VERDADE, p. 57

2.1 Conceito de Verdade, p. 62

2.2 Comissões da Verdade e o Estabelecimento da Verdade, p. 67

2.3 Poderes da Comissão Nacional da Verdade e Seus Efeitos, p. 80

2.3.1 Menção aos nomes, p. 98

3 PROMOÇÃO DA RECONCILIAÇÃO, p. 103

3.1 Conceito de Reconciliação, p. 103

3.1.1 Conceito de reconciliação nacional, p. 113

3.2 A Relação entre Verdade e Reconciliação, p. 120

3.2.1 Reconhecimento e confiança cívica, p. 126

3.3 Significado da Reconciliação Nacional para o Caso Brasileiro, p. 132

4 DESAFIANDO SUPOSIÇÕES, p. 143

4.1 Justificativas para a Criação de uma Comissão da Verdade, p. 143

4.1.1 Fortalecimento da democracia, p. 144

4.1.2 Fortalecimento de uma cultura de direitos humanos, p. 147

4.1.3 Promoção do Estado de Direito, p. 151

4.2 Nova Onda de Estudos Empíricos, p. 153

4.3 Diferenças entre Avaliação e Análise de Impactos das Comissões da Verdade, p. 166

CONCLUSÃO, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 181

Índice alfabético

C

Comissão da verdade. Contexto histórico da criação de uma comissão da verdade no Brasil, p. 26
Comissão da verdade. Definição e objetivos, p. 21
Comissão da verdade. Diferenças entre avaliação e análise de impactos das comissões da verdade, p. 166
Comissão da verdade. Instalação e plano de trabalho da comissão nacional da verdade, p. 43
Comissão da verdade. Justificativas para a criação de uma comissão da verdade, p. 143
Comissão da verdade. Nova onda de estudos empíricos, p. 153
Comissão nacional da verdade. Poderes da comissão nacional da verdade e seus efeitos, p. 80
Comissões da verdade e o estabelecimento da verdade, p. 67
Comissões da verdade, p. 21
Conclusão, p. 173
Contexto histórico da criação de uma comissão da verdade no Brasil, p. 26

D

Democracia. Fortalecimento da democracia, p. 144
Diferenças entre avaliação e análise de impactos das comissões da verdade, p. 166
Direitos humanos. Fortalecimento de uma cultura de direitos humanos, p. 147

E

Estabelecimento da verdade, p. 57
Estado de Direito. Promoção do Estado de Direito, p. 151

F

Fortalecimento da democracia, p. 144
Fortalecimento de uma cultura de direitos humanos, p. 147

H

Histórico. Contexto histórico da criação de uma comissão da verdade no Brasil, p. 26

I

Introdução, p. 17

J

Justificativas para a criação de uma comissão da verdade, p. 143

N

Nova onda de estudos empíricos, p. 153

P

Poderes da comissão nacional da verdade e seus efeitos, p. 80
Promoção do Estado de Direito, p. 151

R

Reconciliação. Conceito de reconciliação nacional, p. 113
Reconciliação. Conceito de reconciliação, p. 103
Reconciliação. Promoção da reconciliação, p. 103
Reconciliação. Reconhecimento e confiança cívica, p. 126
Reconciliação. Relação entre verdade e reconciliação, p. 120
Reconciliação. Significado da reconciliação nacional para o caso brasileiro, p. 132
Referências, p. 181