Constituição & Ineficácia Social

Paulo Gomes Pimentel Júnior

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Paulo Gomes Pimentel Júnior

ISBN: 853620462-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 158grs.

Número de páginas: 104

Publicado em: 22/04/2003

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

A obra que ora vem a lume por esta editora é fruto de estudos realizados pelo autor desde o ano de 1992, quando, ainda nos bancos da renomada Faculdade de Direito do Recife (UFPE), deu início às suas pesquisas, como bolsista de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, tendo sido aperfeiçoada com o tempo pelo aprimoramento teórico e prático, do hoje membro do Ministério Público Nacional.  É, em grande medida, o texto da sua dissertação de mestrado, atualizado e adaptado, que obteve a nota máxima, com distinção, concedida pela comissão examinadora do mesmo ilustrado e pioneiro centro de saber jurídico. Parte-se de uma preocupação intensa pela realização da Constituição, “lei das leis” de um Estado, mais detidamente, do denominado Estado Democrático de Direito, questionando o porquê de determinadas inobservâncias pontuais. Com este fim, o autor ingressa, inicialmente, na Teoria Constitucional, com bastante rigor terminológico, para chegar ao ponto, designado pelo Prof. Dr. Ivo Dantas, da Sociologia Constitucional: É a Constituição uma Lei? Deve ser obedecida? Em caso positivo, por que há falhas de comunicação entre o texto constitucional e a realidade em que vivemos? Quais seriam os agentes causadores disto? Haveria possíveis soluções para este problema? As indagações e propostas do autor, seguramente, despertarão na comunidade jurídica nacional um profundo interesse pela reflexão, debate e desenvolvimento de um dos temas mais importantes do Direito Público atual.

Sumário

1 A CONSTITUIÇÃO E SUAS NORMAS, p. 17

1.1 Concepções, p. 17

1.2 Classificação, p. 22

1.3 Norma e Supremacia Constitucional, p. 24

2 EXISTÊNCIA, VALIDADE, VIGÊNCIA, EFICÁCIA E RECHAÇO, p. 27

2.1 Introdução, p. 27

2.2 Teoria dos Atos Jurídicos (Lato Sensu), p. 27

2.2 Teoria dos Atos Jurídicos (Lato Sensu), p. 27

2.3 Propostas Conceituais, p. 32

3 A EFICÁCIA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, p. 41

3.1 Norma e Eficácia, p. 41

3.2 Da eficácia jurídico-constitucional, p. 42

3.3 Sinopse Temática, p. 45

4 DA INEFICÁCIA SOCIAL, p. 49

4.1 Estado de Ineficácia, p. 49

4.2 Constituição e Erosão, p. 55

4.3 A Constituição de 1988 e sua Ineficácia Social, p. 57

5 A FALTA DE INTERESSE POLÍTICO EM CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO, p. 59

6 A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE, p. 73

7 A IGNORÂNCIA DOS DIREITOS E A SUBUTILIZAÇÃO DA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL, p. 83

8 POR UMA CONSTITUIÇÃO NORMATIVA, p. 89

REFERÊNCIAS, p. 91

Livros, p. 91

Artigos, p. 97

Revistas e Jornais (não-jurídicos)., p. 100

Índice alfabético

A

  • Agradecimentos, p. 5

B

  • Bibliografia. Referências bibliográficas, p. 91

C

  • Classificação. Constituição e suas normas, p. 22
  • Conceito. Norma. Propostas conceituais, p. 32
  • Concepção. Constituição e suas normas, p. 15
  • Constituição. Falta de interesse político em cumprir a constituição, p. 59
  • Constituição Federal/88 e sua ineficácia social, p. 57
  • Constituição. Por uma constituição normativa, p. 89
  • Constituição e suas normas. Classificação, p. 22
  • Constituição e suas normas. Concepção, p. 15

D

  • Direito. A ignorância dos direitos e a subutilização da dogmática constitucional, p. 83
  • Direito. Constituir um direito. Desafio de nossa era, p. 7
  • Dogmática. A ignorância dos direitos e a subutilização da dogmática constitucional, p. 83

E

  • Efetividade. Princípio da máxima efetividade. Inobservância, p. 73
  • Eficácia jurídica das normas constitucionais, p. 41
  • Estado de ineficácia, p. 49

F

  • Fatos jurídicos («latu sensu»). Teoria, p. 27

I

  • Ignorância dos direitos e a subutilização da dogmática constitucional, p. 83
  • Introdução, p. 11

N

  • Norma. Constituição e suas normas., p. 15
  • Norma. Eficácia jurídica das normas constitucionais, p. 41
  • Norma. Existência, validade, vigência, eficácia e rechaço, p. 27
  • Norma. Propostas conceituais, p. 32
  • Norma e supremacia constitucional, p. 24

P

  • Prefácio, p. 7
  • Princípio da máxima efetividade. Inobservância, p. 73

R

  • Referências bibliográficas, p. 91

T

  • Teoria dos fatos jurídicos («latu sensu»)., p. 27

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