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Direito Fundamental de Reunião e Liberdade de Circulação

Luiz Alcione Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Alcione Gonçalves

ISBN v. impressa: 978853625523-1

ISBN v. digital: 978853625654-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 218grs.

Número de páginas: 176

Publicado em: 14/12/2015

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Esta obra consiste em descrever formas de manifestação das pessoas nas ruas, na tentativa de desvelar os conflitos existentes no exercício do direito fundamental de reunião e da liberdade de circulação, quando da reivindicação de melhores condições à vida, à honra, à intimidade, à liberdade e à dignidade.

Também defende uma forma de superação do conflito no exercício desses direitos, tendo em vista as constantes manifestações que vem ocorrendo não só no Brasil, mas também no mundo, nos últimos anos.

Notadamente estas manifestações, a cada dia, têm demonstrado força e maturidade. Elas vêm ocorrendo em avenidas e ruas de intenso tráfego e em horários de grande fluxo.

Dessa forma esta obra se respalda nessa necessidade de reflexão e elaboração de uma proposta para superação desses conflitos.

Autor(es)

LUIZ ALCIONE GONÇALVES

Mestre e Especialista em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Funcionário Público Federal. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 21

1 TEORIA DAS LIBERDADES, p. 27

1.1 Liberdade, p. 27

1.1.1 Liberdade negativa e liberdade positiva, p. 32

1.1.2 Liberdade negativa em face da lei, p. 34

1.1.3 Liberdades públicas, p. 37

1.1.3.1 Liberdade pública no plano político, p. 40

1.1.3.2 Liberdade pública no plano jurídico, p. 41

1.1.3.3 Liberdade pública em sentido estrito e em sentido amplo, p. 42

1.1.4 Liberdade individual e liberdade coletiva, p. 43

1.1.4.1 Liberdade individual, p. 44

1.1.4.2 Liberdade coletiva, p. 45

2 DIREITO DE REUNIÃO E LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO NO ESTRANGEIRO, p. 47

2.1 França, p. 48

2.2 Portugal, p. 53

2.3 Estados Unidos, p. 61

2.4 Espanha, p. 65

3 EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE REUNIÃO E DA LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO NO BRASIL, p. 69

3.1 Evolução Constitucional do Direito de Reunião, p. 69

3.1.1 No direito brasileiro, p. 71

3.1.2 Nas constituições pretéritas e na vigente, p. 71

3.1.3 Na legislação federal, p. 76

3.1.3.1 Competência legislativa, p. 79

3.2 Evolução Constitucional da Liberdade de Circulação, p. 81

3.2.1 No direito brasileiro, p. 82

3.2.2 Nas constituições pretéritas e na vigente, p. 82

3.2.3 Na legislação federal, p. 83

4 DIREITO FUNDAMENTAL DE REUNIÃO E LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO - ASPECTOS JURÍDICO-DOGMÁTICOS, p. 89

4.1 Direito Fundamental de Reunião, p. 91

4.1.1 Características do direito de reunião, p. 96

4.1.2 Classificação dos locais de reuniões, p. 101

4.1.2.1 Locais públicos abertos ao público, p. 101

4.1.2.2 Locais públicos fechados ao público, p. 102

4.1.2.3 Locais privados abertos ao público, p. 103

4.1.2.4 Locais privados fechados ao público, p. 103

4.1.3 Limites do direito de reunião, p. 104

4.2 Liberdade de Circulação, p. 112

4.2.1 Modalidades de liberdades de circulação, p. 114

4.2.1.1 Liberdade de circulação veicular, p. 115

4.2.1.2 Liberdade de circulação de pedestre, p. 117

4.2.1.3 Liberdade de circulação de ciclista, p. 119

4.2.1.4 Liberdade de circulação de estrangeiros, p. 120

4.2.2 Limites legais da liberdade de circulação, p. 122

4.3 O Contexto dos Problemas das Reuniões e da Circulação no Brasil, p. 130

4.3.1 Black Bloc, p. 134

4.3.2 "Rolezinho", p. 136

4.4 Colisão Entre as Liberdades de Reunião e de Circulação: Tensões e Soluções, p. 138

4.4.1 Poder de Polícia, p. 143

4.4.2 Colisão e concorrência no exercício do direito das liberdades, p. 145

CONCLUSÃO, p. 153

REFERÊNCIAS, p. 159

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17

B

Black bloc, p. 134

C

Ciclista. Liberdade de circulação de ciclista, p. 119
Coletiva. Liberdade individual e liberdade coletiva, p. 43
Colisão e concorrência no exercício do direito das liberdades, p. 145
Colisão entre as liberdades de reunião e de circulação: tensões e soluções, p. 138
Conclusão, p. 153
Constitucional. Evolução constitucional do direito de reunião, p. 69
Constitucional. Evolução constitucional do direito de reunião e da liberdade de circulação no Brasil, p. 69
Contexto dos problemas das reuniões e da circulação no Brasil, p. 130

D

Direito das liberdades. Colisão e concorrência no exercício do direito das liberdades, p. 145
Direito de reunião e liberdadede circulação no estrangeiro, p. 47
Direito de reunião. Características, p. 96
Direito de reunião. Classificação dos locais de reuniões, p. 101
Direito de reunião. Colisão entre as liberdades de reunião e de circulação: tensões e soluções, p. 138
Direito de reunião. Competência legislativa, p. 79
Direito de reunião. Contexto dos problemas das reuniões e da circulação no Brasil, p. 130
Direito de reunião. Evolução constitucional do direito de reunião, p. 69
Direito de reunião. Evolução constitucional do direito de reunião e da liberdade de circulação no Brasil, p. 69
Direito de reunião. Evolução constitucional. Na legislação federal, p. 76
Direito de reunião. Evolução constitucional. Nas constituições pretéritas e na vigente, p. 71
Direito de reunião. Evolução constitucional. No direito brasileiro, p. 71
Direito de reunião. Limites, p. 104
Direito fundamental de reunião, p. 91
Direito fundamental de reunião e liberdade de circulação. Aspectos jurídico-dogmáticos, p. 89

E

Espanha. Direito de reunião e liberdadede circulação no estrangeiro, p. 65
Estados Unidos. Direito de reunião e liberdadede circulação no estrangeiro, p. 61
Estrangeiro. Liberdade de circulação de estrangeiros, p. 120
Evolução constitucional da liberdade de circulação, p. 81
Evolução constitucional do direito de reunião, p. 69
Evolução constitucional do direito de reunião e da liberdade de circulação no Brasil, p. 69

F

França. Direito de reunião e liberdadede circulação no estrangeiro, p. 48

I

Individual. Liberdade individual e liberdade coletiva, p. 43
Introdução, p. 21

L

Liberdade, p. 27
Liberdade coletiva, p. 45
Liberdade de circulação, p. 112
Liberdade de circulação de ciclista, p. 119
Liberdade de circulação de estrangeiros, p. 120
Liberdade de circulação de pedestre, p. 117
Liberdade de circulação veicular, p. 115
Liberdade de circulação. Colisão entre as liberdades de reunião e de circulação: tensões e soluções, p. 138
Liberdade de circulação. Contexto dos problemas das reuniões e da circulação no Brasil, p. 130
Liberdade de circulação. Direito de reunião e liberdadede circulação no estrangeiro, p. 47
Liberdade de circulação. Direito fundamental de reunião e liberdade de circulação. Aspectos jurídico-dogmáticos, p. 89
Liberdade de circulação. Evolução constitucional, p. 81
Liberdade de circulação. Evolução constitucional do direito de reunião e da liberdade de circulação no Brasil, p. 69
Liberdade de circulação. Evolução constitucional. Na legislação federal, p. 83
Liberdade de circulação. Evolução constitucional. Nas constituições pretéritas e na vigente, p. 82
Liberdade de circulação. Evolução constitucional. No direito brasileiro, p. 82
Liberdade de circulação. Limites legais, p. 122
Liberdade individual, p. 44
Liberdade individual e liberdade coletiva, p. 43
Liberdade negativa e liberdade positiva, p. 32
Liberdade negativa em face da lei, p. 34
Liberdade pública em sentido estrito e em sentido amplo, p. 42
Liberdade pública no plano jurídico, p. 41
Liberdade pública no plano político, p. 40
Liberdade. Teoria das liberdades, p. 27
Liberdades de circulação. Modalidades, p. 114
Liberdades públicas, p. 37
Limites legais da liberdade de circulação, p. 122
Lista de abreviaturas e siglas, p. 17

M

Modalidades de liberdades de circulação, p. 114

P

Pedestre. Liberdade de circulação de pedestre, p. 117
Plano jurídico. Liberdade pública no plano jurídico, p. 41
Plano político. Liberdade pública no plano político, p. 40
Poder de policia, p. 143
Portugal, p. 53

R

Referências, p. 159
Reunião. Direito de reunião e liberdadede circulação no estrangeiro, p. 47
Reunião. Direito fundamental de reunião, p. 91
Reunião. Direito fundamental de reunião e liberdade de circulação. Aspectos jurídico-dogmáticos, p. 89
Reunião. Evolução constitucional do direito de reunião, p. 69
Reunião. Evolução constitucional do direito de reunião e da liberdade de circulação no Brasil, p. 69
Reunião. Locais privados abertos ao público, p. 103
Reunião. Locais privados fechados ao público, p. 103
Reunião. Locais públicos abertos ao público, p. 101
Reunião. Locais públicos fechados ao público, p. 102
"Rolezinho", p. 136