* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Marcos Ângelo Grimone
ISBN: 978853623592-9
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 277grs.
Número de páginas: 196
Publicado em: 19/12/2011
Área(s): Direito - Constitucional
Sinopse
Esta obra se propõe a estudar o direito ao desenvolvimento sustentável no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando análise histórica da realidade econômica brasileira, suas origens, características e fundamentos. Traça a evolução do conceito de desenvolvimento a partir de um significado essencialmente econômico incorporando-o à ciência do direito. O surgimento dos movimentos ecológicos e sua inserção no plano jurídico internacional são apontados, debatendo-se sobre a necessidade da proteção ambiental. O desenvolvimento sustentável, neste contexto surge como um justo equilíbrio entre a preocupação em estabelecer normas de proteção ao meio ambiente e a necessidade de encontrar mecanismos econômicos capazes de oferecer melhorias reais na condição de vida da população, promovendo a justiça social. No Brasil, o conceito de desenvolvimento sustentável como um direito surge com a Constituição de 1988, que institui uma série de instrumentos aptos a dar efetividade a sua concretização, demonstrando que o desenvolvimento sustentável, além de constituir um direito, também está catalogado como um direito de natureza fundamental.
Autor(es)
Marcos Ângelo Grimone é Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná – área de Concentração: Teorias da Justiça, com a dissertação: O Direito Sustentável como Direito Fundamental no Ordenamento Jurídico Brasileiro; Bacharel em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Bacharel em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. Atuação profissional: aprovado no 1 Concurso para o preenchimento de cargo de Defensor Público da União, tendo exercido as funções de Defensor Público da União entre junho de 2002 a fevereiro de 2003; aprovado no 19 Concurso para preenchimento de cargo do Ministério Público Federal, exercendo as funções de Procurador da República de 10 de fevereiro de 2003 até a presente data. Atualmente encontra-se lotado na Procuradoria da República em São Carlos/SP.
Recomendações
Direitos Humanos dos Pacientes
Aline AlbuquerqueISBN: 978853625519-4Páginas: 288Publicado em: 08/12/2015Versão impressa
R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 104,70em 4x de R$ 26,18Adicionar eBookao carrinho
Corrupção na Era da Globalização
Patrícia Barcelos Nunes de Mattos RochaISBN: 978853622154-0Páginas: 160Publicado em: 03/04/2009Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho
Direito de Resistência Constitucional
4ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Carlos BuzanelloISBN: 978853628569-6Páginas: 384Publicado em: 21/01/2019Versão impressa
R$ 169,90em 6x de R$ 28,32Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar eBookao carrinho
Discriminação Digital e as Relações de Trabalho
Waleska Malvina Piovan MartinazzoISBN: 978652631008-3Páginas: 152Publicado em: 22/03/2024Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBookao carrinho