Conceito Jurídico de Direito Sustentável no Brasil, O

Esta obra se propõe a estudar o direito ao desenvolvimento sustentável no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando análise histórica da realidade econômica brasileira, suas origens, características e fundamentos. Traça a evolução do conceito de desenvolvimento a partir de um significado essencialmente econômico incorporando-o à ciência do direito. O surgimento dos movimentos ecológicos e sua inserção no plano jurídico internacional são apontados, debatendo-se sobre a necessidade da proteção ambiental. O desenvolvimento sustentável, neste contexto surge como um justo equilíbrio entre a preocupação em estabelecer normas de proteção ao meio ambiente e a necessidade de encontrar mecanismos econômicos capazes de oferecer melhorias reais na condição de vida da população, promovendo a justiça social. No Brasil, o conceito de desenvolvimento sustentável como um direito surge com a Constituição de 1988, que institui uma série de instrumentos aptos a dar efetividade a sua concretização, demonstrando que o desenvolvimento sustentável, além de constituir um direito, também está catalogado como um direito de natureza fundamental.

Marcos Ângelo Grimone é Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná – área de Concentração: Teorias da Justiça, com a dissertação: O Direito Sustentável como Direito Fundamental no Ordenamento Jurídico Brasileiro; Bacharel em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Bacharel em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. Atuação profissional: aprovado no 1 Concurso para o preenchimento de cargo de Defensor Público da União, tendo exercido as funções de Defensor Público da União entre junho de 2002 a fevereiro de 2003; aprovado no 19 Concurso para preenchimento de cargo do Ministério Público Federal, exercendo as funções de Procurador da República de 10 de fevereiro de 2003 até a presente data. Atualmente encontra-se lotado na Procuradoria da República em São Carlos/SP.