Conceito Jurídico de Direito Sustentável no Brasil, O

Marcos Ângelo Grimone

Versão impressa

de R$ 109,90*
por R$ 87,92em 3x de R$ 29,31Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Marcos Ângelo Grimone

ISBN: 978853623592-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 277grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 19/12/2011

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

Esta obra se propõe a estudar o direito ao desenvolvimento sustentável no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando análise histórica da realidade econômica brasileira, suas origens, características e fundamentos. Traça a evolução do conceito de desenvolvimento a partir de um significado essencialmente econômico incorporando-o à ciência do direito. O surgimento dos movimentos ecológicos e sua inserção no plano jurídico internacional são apontados, debatendo-se sobre a necessidade da proteção ambiental. O desenvolvimento sustentável, neste contexto surge como um justo equilíbrio entre a preocupação em estabelecer normas de proteção ao meio ambiente e a necessidade de encontrar mecanismos econômicos capazes de oferecer melhorias reais na condição de vida da população, promovendo a justiça social. No Brasil, o conceito de desenvolvimento sustentável como um direito surge com a Constituição de 1988, que institui uma série de instrumentos aptos a dar efetividade a sua concretização, demonstrando que o desenvolvimento sustentável, além de constituir um direito, também está catalogado como um direito de natureza fundamental.

Autor(es)

Marcos Ângelo Grimone é Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná – área de Concentração: Teorias da Justiça, com a dissertação: O Direito Sustentável como Direito Fundamental no Ordenamento Jurídico Brasileiro; Bacharel em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Bacharel em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. Atuação profissional: aprovado no 1 Concurso para o preenchimento de cargo de Defensor Público da União, tendo exercido as funções de Defensor Público da União entre junho de 2002 a fevereiro de 2003; aprovado no 19 Concurso para preenchimento de cargo do Ministério Público Federal, exercendo as funções de Procurador da República de 10 de fevereiro de 2003 até a presente data. Atualmente encontra-se lotado na Procuradoria da República em São Carlos/SP.

Recomendações

Capa do livro: Política Pública Judiciária e Ampliação do Acesso à Justiça, Teresa Helena Barros Sales

Política Pública Judiciária e Ampliação do Acesso à Justiça

 Teresa Helena Barros SalesISBN: 978652631940-6Páginas: 132Publicado em: 07/04/2026

Versão impressa

R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, Vicente Kleber de Melo Oliveira

Artigo 5º da Constituição Federal de 1988

 Vicente Kleber de Melo OliveiraISBN: 978853629990-7Páginas: 480Publicado em: 22/07/2022

Versão impressa

R$ 209,90em 6x de R$ 34,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 147,70em 5x de R$ 29,54Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Lavagem de Dinheiro, Carlos Márcio Rissi Macedo

Lavagem de Dinheiro

 Carlos Márcio Rissi MacedoISBN: 853621419-8Páginas: 188Publicado em: 16/11/2006

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 87,92em 3x de R$ 29,31Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Estudos em Direito, Política e Literatura, Coordenadoras: Katya Kozicki e Vera Karam de Chueiri

Estudos em Direito, Política e Literatura

 Coordenadoras: Katya Kozicki e Vera Karam de ChueiriISBN: 853621374-4Páginas: 384Publicado em: 20/09/2006

Versão impressa

R$ 159,90em 6x de R$ 26,65Adicionar ao
carrinho