Teoria do Estado Plurinacional - O Novo Constitucionalismo Latino-americano e os Direitos Humanos

Heleno Florindo da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Heleno Florindo da Silva

ISBN: 978853624681-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 252

Publicado em: 03/06/2014

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

Através de uma dialética histórica, ou seja, de um diálogo construtivo, a presente obra busca demonstrar como o paradigma moderno de Estado se forjou a partir do surgimento dos ideais dessa modernidade, sobretudo, a partir do ano de 1492, bem como quais são suas principais características e como essas características foram marcantes na formação da concepção dos Direitos Humanos.

A partir daí, analisa-se as premissas do novo constitucionalismo latino-americano e do Estado Plurinacional, que surgem como uma nova racionalidade para a vida, através do diálogo intercultural entre os povos indígenas e campesinos na América Latina nas últimas décadas, principalmente do estudo das Constituições da Venezuela  de 1999, do Equador de 2008 e da Bolívia de 2009.

Por fim, discute-se a possibilidade da construção de uma concepção multicultural para os Direitos Humanos a fim de libertar as culturas, sociedades e indivíduos encobertos pela modernidade ocidental.

Autor(es)

Heleno Florindo da Silva
Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV; especialista em Direito Público e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Membro Diretor da Academia Brasileira de Direitos Humanos - ABDH. Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Professor universitário. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - A MODERNIDADE, O ESTADO E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL E DE SEUS DESDOBRAMENTOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA RACIONALIDADE MODERNA EUROPEIA

1.1 A Construção da Modernidade: uma Análise da Expulsã o e da Descoberta como Mecanismos Modernos de Encobrimento da Diversidade

1.2 O Desenrolar do Estado na Modernidade: do seu Surgimento na Europa à sua Imposição à América Latina .

1.3 Os Direitos Humanos e a Modernidade: de como a Universalização Pode ser Vista como um Instrumento da Identidad e Moderna para o Encobrimento do Outro

2 - O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O ESTADO PLURINACIONAL: UM NOVO PARADIGMA PARA REENCONTRAR AS VELHAS ORIGENS

2.1 O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a Busca pelo Bem Viver: uma Racionalidade Libertária para a Vida

2.2 O Pluralismo Epistemológico: o Encontro entre o Eu e o Outro para a Construção de um Nós

2.3 O Estado Plurinacional e o Resgate do Outro: as Experiências da Venezuela (1999), do Equador (2008) e da Bolívia (2009)

3 - POR UMA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL DE DIREITOS HUMANOS: SUPERANDO AS HEGEMONIAS PARA DESCOBRIR O VALOR DO DIFERENTE

3.1 A Alteridade e a Diversidade: por uma Ética Multicultural aos Direitos Humanos Universalizáveis

3.2 O Processo Cultural de Reconstrução dos Direitos Humanos a Partir do Diálogo com oOutro: a Importância de uma Hermenêutica Diatópica .

3.3 O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o Estado Plurinacional: a Diversidade como Paradigma Multicultural para a Formação de um Bem Viver

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Constituição da Venezuela de 1999 .

Constituição do Equador de 2008 .

Constituição da Bolívia de 2009 .

Índice alfabético

A

  • Alteridade e a diversidade: por uma ética multicultural aos direitos humanos universalizáveis
  • América Latina. Desenrolar do Estado na modernidade: do seu surgimento na Europa à sua imposição à América Latina .
  • América Latina. Novo constitucionalismo latino-americano e a busca pelo bem viver: uma racionalidade libertária para a vida
  • América Latina. Novo constitucionalismo latino-americano e o Estado plurinacional: a diversidade como paradigma multicultural para a formação de um bem viver .
  • América Latina. Novo constitucionalismo latino-americano e o Estado plurinacional: um novo paradigma para reencontrar as velhas origens
  • Anexo. Constituição da Bolívia de 2009 .
  • Anexo. Constituição da Venezuela de 1999 .
  • Anexo. Constituição do Equador de 2008.
  • Anexos .

B

  • Bolívia. Constituição da Bolívia de 2009 .
  • Bolívia. Estado plurinacional e o resgate do outr o: as experiências da Venezuela (1999), do Equador (2008) e da Bolívia (2009)

C

  • Concepção multilateral. Por uma concepção multicu ltural de direitos humanos: superando as hegemonias para descobrir o valor do diferente
  • Conclusão.
  • Constitucionalismo. Novo constitucionalismo latino-americano e a busca pelo bem viver: uma racionalidade libertária para a vida
  • Constitucionalismo. Novo constitucionalismo latino-americano e o Estado plurinacional: a diversidade como paradigma multicultural para a formação de um bem viver .
  • Constitucionalismo. Novo constitucionalismo latino-americano e o Estado plurinacional: um novo paradigma para reencontrar as velhas origens
  • Constituição da Bolívia de 2009 .
  • Constituição da Venezuela de 1999 .
  • Constituição do Equador de 2008 .
  • Construção da modernidade: uma análise da expulsã o e da descoberta como mecanismos modernos de encobrimento da diversidade

D

  • Descoberta. Construção da modernidade: uma análise da expulsão e da descoberta como mecanismos modernos de encobrimento da diversidade
  • Desenrolar do Estado na modernidade: do seu surgi mento na Europa à sua imposição à América Latina .
  • Direitos Humanos. Modernidade, o Estado e os dire itos humanos: uma análise da formação do Estado nacional e de seus desdobramentos em relação aos direitos humanos à luz da racionalidade m oderna europeia
  • Direitos humanos e a modernidade: de como a unive rsalização pode ser vista como um instrumento da identidade moderna para o encobrimento do outro
  • Direitos humanos. Alteridade e a diversidade: por uma ética multicultural aos direitos humanos universalizáveis
  • Direitos humanos. Por uma concepção multicultural de direitos humanos: superando as hegemonias para descobrir o valor do diferente
  • Direitos humanos. Processo cultural de reconstruç ão dos direitos humanos a partir do diálogo com o outro: a importância de uma hermenêutica diatópica
  • Diversidade. Alteridade e a diversidade: por uma ética multicultural aos direitos humanos universalizáveis
  • Diversidade. Construção da modernidade: uma análise da expulsão e da descoberta como mecanismos modernos de encobrimento da diversidade

E

  • Encobrimento do outro. Direitos humanos e a moder nidade: de como a universalização pode ser vista como um instrumento da identidade moderna para o encobrimento do outro
  • Epistemologia. Pluralismo epistemológico: o encon tro entre o eu e o outro para a construção de um nós .
  • Equador. Constituição do Equador de 2008 .
  • Equador. Estado plurinacional e o resgate do outr o: as experiências da Venezuela (1999), do Equador (2008) e da Bolívia (2009)
  • Estado plurinacional e o resgate do outro: as exp eriências da Venezuela (1999), do Equador (2008) e da Bolívia (2009)
  • Estado plurinacional. Novo constitucionalismo lat ino-americano e o Estado plurinacional: a diversidade como paradigma multicultural para a formação de um bem viver .
  • Estado plurinacional. Novo constitucionalismo lat ino-americano e o Estado plurinacional: um novo paradigma para reencontrar as velhas origens
  • Estado. Desenrolar do Estado na modernidade: do seu surgimento na Europa à sua imposição à América Latina .
  • Estado. Modernidade, o Estado e os direitos humanos: uma análise da formação do Estado nacional e de seus desdobramento s em relação aos direitos humanos à luz da racionalidade moderna eur opeia
  • Ética multicultural. Alteridade e a diversidade: por uma ética multicultural aos direitos humanos universalizáveis
  • Europa. Desenrolar do Estado na modernidade: do seu surgimento na Europa à sua imposição à América Latina .
  • Europa. Modernidade, o Estado e os direitos humanos: uma análise da formação do Estado nacional e de seus desdobramento s em relação aos direitos humanos à luz da racionalidade moderna eur opeia

H

  • Hermenêutica diatópica. Processo cultural de reconstrução dos direitos humanos a partir do diálogo com o outro: a importância de uma hermenêutica diatópica .

I

  • Identidade moderna. Direitos humanos e a modernid ade: de como a universalização pode ser vista como um instrumento da identidade moderna para o encobrimento do outro
  • Introdução .

M

  • Modernidade, o Estado e os direitos humanos: uma análise da formação do Estado nacional e de seus desdobramentos em relação aos direitos humanos à luz da racionalidade moderna europeia.
  • Modernidade. Construção da modernidade: uma análise da expulsão e da descoberta como mecanismos modernos de encobrimento da diversidade
  • Modernidade. Desenrolar do Estado na modernidade: do seu surgimento na Europa à sua imposição à América Latina .
  • Modernidade. Direitos humanos e a modernidade: de como a universalização pode ser vista como um instrumento da identidad e moderna para o encobrimento do outro

N

  • Novo constitucionalismo latino-americano e a busc a pelo bem viver: uma racionalidade libertária para a vida
  • Novo constitucionalismo latino-americano e o Estado plurinacional: a diversidade como paradigma multicultural para a formação de um bem viver
  • Novo constitucionalismo latino-americano e o Esta do plurinacional: um novo paradigma para reencontrar as velhas origens

O

  • Outro. Processo cultural de reconstrução dos dire itos humanos a partir do diálogo com o outro: a importância de uma hermenêutica diatópica

P

  • Paradigma multicultural. Novo constitucionalismo latino-americano e o Estado plurinacional: a diversidade como paradigma multicultural para a formação de um bem viver .
  • Paradigma. Novo constitucionalismo latino-america no e o Estado plurinacional: um novo paradigma para reencontrar as velhas origens
  • Pluralismo epistemológico: o encontro entre o eu e o outro para a construção de um nós .
  • Por uma concepção multicultural de direitos human os: superando as hegemonias para descobrir o valor do diferente
  • Processo cultural de reconstrução dos direitos hu manos a partir do diálogo com o outro: a importância de uma hermenêutica diatópica

R

  • Racionalidade europeia. Modernidade, o Estado e o s direitos humanos: uma análise da formação do Estado nacional e de seus desdobramentos em relação aos direitos humanos à luz da racionalidade moderna europeia
  • Racionalidade libertária. Novo constitucionalismo latino-americano e a busca pelo bem viver: uma racionalidade libertáriapara a vida
  • Referências

U

  • Universalização. Direitos humanos e a modernidade : de como a universalização pode ser vista como um instrumento da ident idade moderna para o encobrimento do outro

V

  • Valor do diferente. Por uma concepção multicultur al de direitos humanos: superando as hegemonias para descobrir o valor do diferente
  • Venezuela. Constituição da Venezuela de 1999 .
  • Venezuela. Estado plurinacional e o resgate do outro: as experiências da Venezuela (1999), do Equador (2008) e da Bolívia (2009)

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