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Bitcoin, Lavagem de Dinheiro e Regulação

Christiana Mariani da Silva Telles

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Ficha técnica

Autor(es): Christiana Mariani da Silva Telles

ISBN v. impressa: 978655605107-9

ISBN v. digital: 978655605260-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 203grs.

Número de páginas: 164

Publicado em: 14/09/2020

Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Digital; Direito - Penal

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Sinopse

A presente obra tem por objetivo estudar os bitcoins com o fim de investigar sua utilização como instrumento para a prática do crime de lavagem de dinheiro.

O livro é dividido em 5 (cinco) capítulos, ao final dos quais se objetiva oferecer contribuição para a construção de um ambiente regulatório mais eficaz.

No Capítulo 2 se demonstra o que são bitcoins e como funciona o que se convencionou chamar de Sistema Bitcoin, examinando-se também o funcionamento da blockchain, tecnologia que surgiu junto com os bitcoins.

No Capítulo 3 são feitas breves considerações sobre a natureza jurídica dos bitcoins.

No Capítulo 4 se estuda o crime de lavagem de dinheiro, averiguando-se como o Sistema Bitcoin é utilizado para a prática do crime em questão.

No Capítulo 5 são examinadas as medidas adotadas pelo Brasil, Estados Unidos, Europa e comunidade internacional com o propósito de prevenir a utilização de bitcoins para a prática do crime de lavagem de dinheiro.

No Capítulo 6, por último, se discute se a regulação atual é adequada para prevenir a prática do crime em questão, identificando-se elementos capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da regulação e discutindo-se se os modelos tradicionais de regulação são capazes de lidar com os desafios trazidos pelas novas tecnologias.

Autor(es)

CHRISTIANA MARIANI DA SILVA TELLES

Procuradora do Município do Rio de Janeiro e advogada com vasta experiência no mercado financeiro. Mestre em Direito da Regulação pela FGV, Rio de Janeiro e Master of Laws (LL.M) in International Economic Law pela University of Warwick (UK).

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 O QUE SÃO BITCOINS E COMO FUNCIONA O SISTEMA BITCOIN, p. 21

3 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DOS BITCOINS, p. 53

4 A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BITCOIN PARA A PRÁTICA DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO, p. 69

4.1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, p. 69

4.2 O BITCOIN COMO OBJETO MATERIAL DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, p. 76

4.3 A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BITCOIN PARA A PRÁTICA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, p. 80

5 INICIATIVAS REGULATÓRIAS, p. 97

5.1 PANORAMA GERAL, p. 97

5.2 BRASIL, p. 100

5.2.1 Projeto de Lei 2.303/2015, p. 100

5.2.2 Banco Central do Brasil (Bacen), p. 102

5.2.3 Comissão de Valores Mobiliários (CVM), p. 104

5.2.4 Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), p. 107

5.2.5 Receita Federal, p. 108

5.3 ESTADOS UNIDOS, p. 110

5.3.1 Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN), p. 110

5.3.2 U.S. Securities and Exchange Commission (SEC), p. 115

5.4 EUROPA, p. 117

5.4.1 Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia, p. 117

5.5 COMUNIDADE INTERNACIONAL, p. 118

5.5.1 Grupo de Ação Financeira Internacional/The Financial Action Task Force (Gafi/FATF), p. 118

5.5.2 Outros Atores Internacionais, p. 121

6 CONTRIBUIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO, p. 123

7 CONCLUSÃO, p. 139

8 REFERÊNCIAS, p. 141

Índice alfabético

B

Bitcoin como objeto material do crime de lavagem de dinheiro, p. 76
Bitcoin. Breves considerações sobre a natureza jurídica, p. 53
Bitcoin. Natureza jurídica. Breves considerações, p. 53
Bitcoin. O que são bitcoins e como funciona o sistema bitcoin, p. 21

C

Conceito. O que são bitcoins e como funciona o sistema bitcoin, p. 21
Conclusão, p. 139
Contribuições para o aperfeiçoamento da regulação, p. 123
Corrupção. Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), p. 107
Crime de lavagem de dinheiro. Bitcoin como objeto material, p. 76
Crime de lavagem de dinheiro. Breves considerações, p. 69
Crime de lavagem de dinheiro. Utilização do sistema bitcoin para a prática, p. 69
Crime de lavagem de dinheiro. Utilização do sistema bitcoin para a prática, p. 80
Criptomoeda. Banco Central do Brasil (Bacen), p. 102
Criptomoeda. Brasil. Regulamentação, p. 100
Criptomoeda. Brasil. Regulamentação. Projeto de Lei 2.303/2015, p. 100
Criptomoeda. Comissão de Valores Mobiliários (CVM), p. 104
Criptomoeda. Comunidade internacional, p. 118
Criptomoeda. Contribuições para o aperfeiçoamento da regulação, p. 123
Criptomoeda. Estados Unidos. Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN), p. 110
Criptomoeda. Estados Unidos. Regulamentação, p. 110
Criptomoeda. Estados Unidos. U.S. Securities and Exchange Commission (SEC), p. 115
Criptomoeda. Europa. Regulamentação, p. 117
Criptomoeda. Grupo de Ação Financeira Internacional/The Financial Action Task Force (Gafi/FATF), p. 118
Criptomoeda. Outros atores internacionais, p. 121
Criptomoeda. Panorama geral, p. 97
Criptomoeda. Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia, p. 117
Criptomoeda. Receita Federal, p. 108

E

Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), p. 107

I

Iniciativas regulatórias, p. 97
Introdução, p. 11

L

Lavagem de dinheiro. Bitcoin como objeto material do crime, p. 76
Lavagem de dinheiro. Breves considerações sobre o crime, p. 69
Lavagem de dinheiro. Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), p. 107
Lavagem de dinheiro. Utilização do sistema bitcoin para a prática do crime, p. 80
Lavagem de dinheiro. Utilização do sistema bitcoin para a prática dos crimes, p. 69

R

Referências, p. 141
Regulação. Criptomoeda. Contribuições para o aperfeiçoamento, p. 123
Regulamentação. Iniciativas regulatórias, p. 97

S

Sistema bitcoin. Como funciona, p. 21
Sistema bitcoin. Utilização para a prática do crime de lavagem de dinheiro, p. 80
Sistema bitcoin. Utilização para a prática dos crimes de lavagem de dinheiro, p. 69