Furto, Roubo e Latrocínio - PPJ Criminal vol. 7
5ª Edição Luiz Penteado de Carvalho* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Luiz Penteado de Carvalho
ISBN: 853620580-6
Edição/Tiragem: 5ª Edição
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 214grs.
Número de páginas: 156
Publicado em: 28/11/2003
Área(s): Direito - Coleções; Direito - Penal
Sinopse
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.
Sumário
01 - Conceito e elementos constitutivos do crime de furto, p. 11
02 - Furto durante o repouso noturno, p. 15
03 - Furto privilegiado, p. 16
04 - Furto qualificado, p. 18
05 - Furto de coisa comum, p. 22
06 - Crime de roubo, p. 23
07 - Roubo qualificado, p. 25
08 - Roubo, lesão corporal grave e latrocínio, p. 26
09 - Momento consumativo nos crimes patrimoniais, p. 28
10 - Furto consumado e tentativa, p. 29
11 - Furto consumado e prisão em flagrante, p. 31
12 - Roubo consumado e tentativa, p. 32
13 - Latrocínio consumado e tentativa, p. 34
11 - Furto consumado e prisão em flagrante, p. 31
12 - Roubo consumado e tentativa, p. 32
13 - Latrocínio consumado e tentativa, p. 34
14 - Ação penal, p. 36
15 - Denúncia, p. 39
16 - Instrução criminal, p. 41
17 - Citação, notificação e intimação, p. 42
18 - Formas de citação, p. 44
19 - Interrogatório do acusado, p. 48
20 - Confissão, p. 51
21 - Prova testemunhal, p. 53
22 - Defesa prévia, p. 56
23 - Fases de diligências, p. 57
24 - Alegações finais, p. 58
25 - Sentença, p. 60
Fluxograma de procedimento, p. 63
Código Penal de 1940, p. 65
Lei 8.072, de 25.07.1990, p. 66
Súmulas da jurisprudência dominante, p. 69
01 Abuso de confiança, fraude, escalada e destreza, p. 71
02 Chave falsa, p. 72
03 Competência, p. 72
04 Concurso de agentes, p. 73
05 Consumação e tentativa, p. 73
06 Destruição ou rompimento de obstáculo, p. 77
07 Furto de energia, p. 78
08 Furto de uso, p. 78
09 Furto durante o repouso noturno, p. 79
10 Furto e suspensão condicional do processo, p. 79
11 Furto privilegiado, p. 80
12 Latrocínio, p. 81
13 Outros, p. 84
14 Pena, p. 86
15 Princípio da insignificância, p. 87
16 Roubo e constrangimento ilegal, p. 88
17 Roubo impróprio, p. 88
18 Roubo qualificado, p. 88
Autos completos de ação penal, p. 91
Recomendações
Terrorismo
André Luís Woloszyn e Eduardo de Oliveira FernandesISBN: 978853627440-9Páginas: 194Publicado em: 14/11/2017Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 104,41em 4x de R$ 26,10Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 77,70* porR$ 73,82em 2x de R$ 36,91Adicionar eBookao carrinho
LIBER AMICORUM
Coordenadores: Wilson Furtado Roberto, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Felipe Herdem Lima, Aline Gomes Caselato - Organizadoras: Daniella Gheler Zampietro, Juliana Garcia GrubbaISBN: 978652630827-1Páginas: 992Publicado em: 08/08/2023Versão impressa
de R$ 479,90* porR$ 455,91em 6x de R$ 75,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 337,70* porR$ 320,82em 6x de R$ 53,47Adicionar eBookao carrinho
Mediação Penal nos Crimes Tributários Transnacionais no Mercosul
Fernanda Ravazzano Lopes BaqueiroISBN: 978853628159-9Páginas: 292Publicado em: 10/08/2018Versão impressa
de R$ 139,90* porR$ 132,91em 5x de R$ 26,58Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar eBookao carrinho
Prisão Cautelar e Prazo Razoável
Tiago Oliveira De CastilhosISBN: 978853624523-2Páginas: 176Publicado em: 10/01/2014Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 79,92em 3x de R$ 26,64Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 69,90* porR$ 55,92em 2x de R$ 27,96Adicionar eBookao carrinho
