ISBN: 853620580-6
Edição/Tiragem: 5ª Edição
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 156
Publicado em: 28/11/2003
Área(s): Direito - Coleções; Direito Penal
Eutanásia e Ortotanásia - Comentários sobre a Resolução 1805/2006 - Aspectos Éticos e JurídicosEduardo Luiz Santos Cabette
- ISBN:
- 978853622437-4
- Páginas:
- 124 p.
- Publicado em:
- 15/04/2009 +
Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal - As Instruções de Torquemada e ValdésMauro Fonseca Andrade
- ISBN:
- 853621183-0
- Páginas:
- 132 p.
- Publicado em:
- 26/04/2006 +
Ação Penal (Privada) em Face da Institucionalização do ConflitoAlexandre Viana Schott
- ISBN:
- 978853622017-8
- Páginas:
- 252 p.
- Publicado em:
- 03/06/2008 +
De Golpe a Golpe - Política Exterior e Regime Político no Brasil e no Chile (1964-1973) - Coleção Relações InternacionaisFernanda de Moura Fernandes
- ISBN:
- 978853622741-2
- Páginas:
- 144 p.
- Publicado em:
- 10/12/2009 +
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.
01 - Conceito e elementos constitutivos do crime de furto
02 - Furto durante o repouso noturno
03 - Furto privilegiado
04 - Furto qualificado
05 - Furto de coisa comum
06 - Crime de roubo
07 - Roubo qualificado
08 - Roubo, lesão corporal grave e latrocínio
09 - Momento consumativo nos crimes patrimoniais
10 - Furto consumado e tentativa
11 - Furto consumado e prisão em flagrante
12 - Roubo consumado e tentativa
13 - Latrocínio consumado e tentativa
11 - Furto consumado e prisão em flagrante
12 - Roubo consumado e tentativa
13 - Latrocínio consumado e tentativa
14 - Ação penal
15 - Denúncia
16 - Instrução criminal
17 - Citação, notificação e intimação
18 - Formas de citação
19 - Interrogatório do acusado
20 - Confissão
21 - Prova testemunhal
22 - Defesa prévia
23 - Fases de diligências
24 - Alegações finais
25 - Sentença
Fluxograma de procedimento
Código Penal de 1940
Lei 8.072, de 25.07.1990
Súmulas da jurisprudência dominante
01 Abuso de confiança, fraude, escalada e destreza
02 Chave falsa
03 Competência
04 Concurso de agentes
05 Consumação e tentativa
06 Destruição ou rompimento de obstáculo
07 Furto de energia
08 Furto de uso
09 Furto durante o repouso noturno
10 Furto e suspensão condicional do processo
11 Furto privilegiado
12 Latrocínio
13 Outros
14 Pena
15 Princípio da insignificância
16 Roubo e constrangimento ilegal
17 Roubo impróprio
18 Roubo qualificado
Autos completos de ação penal
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