Furto, Roubo e Latrocínio - PPJ Criminal vol. 7
5ª Edição Luiz Penteado de Carvalho* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Luiz Penteado de Carvalho
ISBN: 853620580-6
Edição/Tiragem: 5ª Edição
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 214grs.
Número de páginas: 156
Publicado em: 28/11/2003
Área(s): Direito - Coleções; Direito - Penal
Sinopse
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.
Sumário
01 - Conceito e elementos constitutivos do crime de furto, p. 11
02 - Furto durante o repouso noturno, p. 15
03 - Furto privilegiado, p. 16
04 - Furto qualificado, p. 18
05 - Furto de coisa comum, p. 22
06 - Crime de roubo, p. 23
07 - Roubo qualificado, p. 25
08 - Roubo, lesão corporal grave e latrocínio, p. 26
09 - Momento consumativo nos crimes patrimoniais, p. 28
10 - Furto consumado e tentativa, p. 29
11 - Furto consumado e prisão em flagrante, p. 31
12 - Roubo consumado e tentativa, p. 32
13 - Latrocínio consumado e tentativa, p. 34
11 - Furto consumado e prisão em flagrante, p. 31
12 - Roubo consumado e tentativa, p. 32
13 - Latrocínio consumado e tentativa, p. 34
14 - Ação penal, p. 36
15 - Denúncia, p. 39
16 - Instrução criminal, p. 41
17 - Citação, notificação e intimação, p. 42
18 - Formas de citação, p. 44
19 - Interrogatório do acusado, p. 48
20 - Confissão, p. 51
21 - Prova testemunhal, p. 53
22 - Defesa prévia, p. 56
23 - Fases de diligências, p. 57
24 - Alegações finais, p. 58
25 - Sentença, p. 60
Fluxograma de procedimento, p. 63
Código Penal de 1940, p. 65
Lei 8.072, de 25.07.1990, p. 66
Súmulas da jurisprudência dominante, p. 69
01 Abuso de confiança, fraude, escalada e destreza, p. 71
02 Chave falsa, p. 72
03 Competência, p. 72
04 Concurso de agentes, p. 73
05 Consumação e tentativa, p. 73
06 Destruição ou rompimento de obstáculo, p. 77
07 Furto de energia, p. 78
08 Furto de uso, p. 78
09 Furto durante o repouso noturno, p. 79
10 Furto e suspensão condicional do processo, p. 79
11 Furto privilegiado, p. 80
12 Latrocínio, p. 81
13 Outros, p. 84
14 Pena, p. 86
15 Princípio da insignificância, p. 87
16 Roubo e constrangimento ilegal, p. 88
17 Roubo impróprio, p. 88
18 Roubo qualificado, p. 88
Autos completos de ação penal, p. 91
Recomendações
Mediação Penal nos Crimes Tributários Transnacionais no Mercosul
Fernanda Ravazzano Lopes BaqueiroISBN: 978853628159-9Páginas: 292Publicado em: 10/08/2018Versão impressa
de R$ 139,90* porR$ 132,91em 5x de R$ 26,58Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar eBookao carrinho
Tutela Penal do Meio Ambiente, A
Carlos Fernando da Cunha CostaISBN: 978853624473-0Páginas: 218Publicado em: 25/11/2013Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 87,92em 3x de R$ 29,31Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 77,70* porR$ 62,16em 2x de R$ 31,08Adicionar eBookao carrinho
Furto de Energia Elétrica
Rodrigo Alan Elleres MoraesISBN: 978652631429-6Páginas: 120Publicado em: 11/04/2025Versão impressa
de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 49,90* porR$ 47,41 Adicionar eBookao carrinho
Sistema Jurídico Policial
Coordenadores: Rogério Greco e Leonardo Novo Oliveira Andrade de AraújoISBN: 978655605886-3Páginas: 296Publicado em: 20/09/2021Versão impressa
de R$ 149,90* porR$ 142,41em 5x de R$ 28,48Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 104,70* porR$ 99,47em 3x de R$ 33,16Adicionar eBookao carrinho
