Furto, Roubo e Latrocínio - PPJ Criminal vol. 7

5ª Edição Luiz Penteado de Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Penteado de Carvalho

ISBN: 853620580-6

Edição/Tiragem: 5ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 156

Publicado em: 28/11/2003

Área(s): Direito - Coleções; Direito Penal

Sinopse

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

Sumário

01 - Conceito e elementos constitutivos do crime de furto

02 - Furto durante o repouso noturno

03 - Furto privilegiado

04 - Furto qualificado

05 - Furto de coisa comum

06 - Crime de roubo

07 - Roubo qualificado

08 - Roubo, lesão corporal grave e latrocínio

09 - Momento consumativo nos crimes patrimoniais

10 - Furto consumado e tentativa

11 - Furto consumado e prisão em flagrante

12 - Roubo consumado e tentativa

13 - Latrocínio consumado e tentativa

11 - Furto consumado e prisão em flagrante

12 - Roubo consumado e tentativa

13 - Latrocínio consumado e tentativa

14 - Ação penal

15 - Denúncia

16 - Instrução criminal

17 - Citação, notificação e intimação

18 - Formas de citação

19 - Interrogatório do acusado

20 - Confissão

21 - Prova testemunhal

22 - Defesa prévia

23 - Fases de diligências

24 - Alegações finais

25 - Sentença

Fluxograma de procedimento

Código Penal de 1940

Lei 8.072, de 25.07.1990

Súmulas da jurisprudência dominante

01 Abuso de confiança, fraude, escalada e destreza

02 Chave falsa

03 Competência

04 Concurso de agentes

05 Consumação e tentativa

06 Destruição ou rompimento de obstáculo

07 Furto de energia

08 Furto de uso

09 Furto durante o repouso noturno

10 Furto e suspensão condicional do processo

11 Furto privilegiado

12 Latrocínio

13 Outros

14 Pena

15 Princípio da insignificância

16 Roubo e constrangimento ilegal

17 Roubo impróprio

18 Roubo qualificado

Autos completos de ação penal

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