Furto, Roubo e Latrocínio - PPJ Criminal vol. 7

5ª Edição Luiz Penteado de Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Penteado de Carvalho

ISBN: 853620580-6

Edição/Tiragem: 5ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 214grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 28/11/2003

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Penal

Sinopse

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

Sumário

01 - Conceito e elementos constitutivos do crime de furto, p. 11

02 - Furto durante o repouso noturno, p. 15

03 - Furto privilegiado, p. 16

04 - Furto qualificado, p. 18

05 - Furto de coisa comum, p. 22

06 - Crime de roubo, p. 23

07 - Roubo qualificado, p. 25

08 - Roubo, lesão corporal grave e latrocínio, p. 26

09 - Momento consumativo nos crimes patrimoniais, p. 28

10 - Furto consumado e tentativa, p. 29

11 - Furto consumado e prisão em flagrante, p. 31

12 - Roubo consumado e tentativa, p. 32

13 - Latrocínio consumado e tentativa, p. 34

11 - Furto consumado e prisão em flagrante, p. 31

12 - Roubo consumado e tentativa, p. 32

13 - Latrocínio consumado e tentativa, p. 34

14 - Ação penal, p. 36

15 - Denúncia, p. 39

16 - Instrução criminal, p. 41

17 - Citação, notificação e intimação, p. 42

18 - Formas de citação, p. 44

19 - Interrogatório do acusado, p. 48

20 - Confissão, p. 51

21 - Prova testemunhal, p. 53

22 - Defesa prévia, p. 56

23 - Fases de diligências, p. 57

24 - Alegações finais, p. 58

25 - Sentença, p. 60

Fluxograma de procedimento, p. 63

Código Penal de 1940, p. 65

Lei 8.072, de 25.07.1990, p. 66

Súmulas da jurisprudência dominante, p. 69

01 Abuso de confiança, fraude, escalada e destreza, p. 71

02 Chave falsa, p. 72

03 Competência, p. 72

04 Concurso de agentes, p. 73

05 Consumação e tentativa, p. 73

06 Destruição ou rompimento de obstáculo, p. 77

07 Furto de energia, p. 78

08 Furto de uso, p. 78

09 Furto durante o repouso noturno, p. 79

10 Furto e suspensão condicional do processo, p. 79

11 Furto privilegiado, p. 80

12 Latrocínio, p. 81

13 Outros, p. 84

14 Pena, p. 86

15 Princípio da insignificância, p. 87

16 Roubo e constrangimento ilegal, p. 88

17 Roubo impróprio, p. 88

18 Roubo qualificado, p. 88

Autos completos de ação penal, p. 91

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