Direito Premial e Colaboração Premiada - A Delação Premiada como Forma de Produção Probatória na Investigação de Crimes Organizados

SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 13

NOTA EXPLICATIVA, p. 15

Capítulo 1 CRIME ORGANIZADO, p. 17

1.1 EVOLUÇÃO DE UM CONCEITO, p. 17

1.2 HISTÓRICO, p. 25

1.2.1 A máfia italiana, p. 26

1.2.2 A Yakuza, p. 27

1.2.3 As tríades chinesas, p. 29

1.2.4 A máfia russa - Organizacija, p. 29

1.2.5 Os cartéis colombianos, p. 30

1.3 PRINCIPAIS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL, p. 31

1.3.1 A Operação Lava Jato e a nova modalidade criminosa, p. 34

1.3.2 Instrumentos de combate às associações e organizações criminosas em Portugal, p. 41

1.3.3 Instrumentos legislativos extravagantes em Portugal, p. 44

1.3.4 A Europol como importante instrumento de cooperação policial no combate à criminalidade organizada na União Europeia, p. 51

1.3.5 A Interpol como instrumento de cooperação internacional de Polícia Criminal, p. 57

Capítulo 2 DIREITO PREMIAL EM PORTUGAL, p. 63

2.1 CONCEITO, p. 63

2.2 DIREITO PREMIAL PORTUGUÊS, p. 64

2.3 OS BENEFÍCIOS AOS ARGUIDOS ARREPENDIDOS E COLABORADORES NO DIREITO PREMIAL, p. 65

2.4 MORAL E ÉTICA NO DIREITO PREMIAL, p. 69

2.5 A FIGURA DO "COLABORADOR ARREPENDIDO" NO DIREITO PORTUGUÊS, p. 74

2.6 O DIREITO PORTUGUÊS ESTABELECE O PRÊMIO COM O COLABORADOR?, p. 76

2.7 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ESTRUTURA DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS, p. 78

2.8 PRINCÍPIO ACUSATÓRIO, p. 79

2.9 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E OPORTUNIDADE, p. 81

2.10 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, p. 83

2.11 PRINCÍPIO DA LEALDADE, p. 84

2.12 PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES - IGUALDADE PROCESSUAL, p. 88

2.13 O VALOR PROBATÓRIO DA COLABORAÇÃO DO ARGUIDO ARREPENDIDO, p. 89

Capítulo 3 A COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL, p. 95

3.1 ORIGEM DO INSTITUTO, p. 95

3.2 O DIREITO PREMIAL NO BRASIL ATÉ A COLABORAÇÃO PREMIADA, p. 97

3.3 COLABORAÇÃO PREMIADA - CONCEITO, p. 98

3.4 COLABORAÇÃO E DELAÇÃO PREMIADAS - DISTINÇÃO, p. 99

3.5 A EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS LEGISLATIVOS PREMIAIS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL, p. 101

3.6 O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL, p. 107

3.6.1 A questão ética e moral no instituto, p. 107

3.7 A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA, p. 111

3.8 O ACORDO NA COLABORAÇÃO PREMIADA E OS PRÊMIOS, p. 114

3.9 A VALORAÇÃO DAS COLABORAÇÕES COMO PROVA NAS DECISÕES JUDICIAIS, p. 122

Capítulo 4 DIREITO COMPARADO - BRASIL E PORTUGAL, p. 127

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 143

REFERÊNCIAS, p. 149

A

• Abreviatura. Siglas e abreviaturas, p. 13
• Acordo na colaboração premiada e os prêmios, p. 114
• Associação. Instrumentos de combate às associações e organizações criminosas em Portugal, p. 41

B

• Brasil. Colaboração premiada no Brasil, p. 95

C

• Cartéis colombianos, p. 30
• Colaboração e delação premiadas. Distinção, p. 99
• Colaboração premiada como meio de obtenção de prova, p. 111
• Colaboração premiada no Brasil, p. 95
• Colaboração premiada no Brasil. Origem do instituto, p. 95
• Colaboração premiada. Acordo na colaboração premiada e os prêmios, p. 114
• Colaboração premiada. Conceito, p. 98
• Colaboração premiada. Direito premial no Brasil até a colaboração premiada, p. 97
• Colaboração premiada. Questão ética e moral no instituto, p. 107
• Colaboração premiada. Valoração das colaborações como prova nas decisões judiciais, p. 122
• Combate ao crime organizado. Instituto da delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado no Brasil, p. 107
• Conceito. Evolução de um conceito, p. 17
• Considerações finais, p. 143
• Cooperação internacional. Interpol como instrumento de cooperação internacional de polícia criminal, p. 57
• Cooperação judicial. Europol como importante instrumento de cooperação policial no combate à criminalidade organizada na União Europeia, p. 51
• Crime organizado, p. 17
• Crime organizado. Evolução dos instrumentos legislativos premiais de combate ao crime organizado no Brasil, p. 101
• Criminalidade organizada. Europol como importante instrumento de cooperação policial no combate à criminalidade organizada na União Europeia, p. 51

D

• Decisão judicial. Valoração das colaborações como prova nas decisões judiciais, p. 122
• Delação premiada. Instituto da delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado no Brasil, p. 107
• Direito comparado. Brasil e Portugal, p. 127
• Direito premial em Portugal, p. 63
• Direito premial em Portugal. Benefícios aos arguidos arrependidos e colaboradores no direito premial, p. 65
• Direito premial em Portugal. Conceito, p. 63
• Direito premial no Brasil até a colaboração premiada, p. 97
• Direito premial português, p. 64
• Direito premial. Moral e ética no direito premial, p. 69

E

• Ética. Moral e ética no direito premial, p. 69
• Ética. Questão ética e moral no instituto, p. 107
• Europol como importante instrumento de cooperação policial no combate à criminalidade organizada na União Europeia, p. 51
• Evolução dos instrumentos legislativos premiais de combate ao crime organizado no Brasil, p. 101

H

• Histórico, p. 25

I

• Instituto da delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado no Brasil, p. 107
• Instrumentos de combate às associações e organizações criminosas em Portugal, p. 41
• Instrumentos legislativos extravagantes em Portugal, p. 44
• Instrumentos legislativos premiais. Evolução dos instrumentos legislativos premiais de combate ao crime organizado no Brasil, p. 101
• Interpol como instrumento de cooperação internacional de polícia criminal, p. 57

M

• Máfia italiana, p. 26
• Máfia russa - Organizacija, p. 29
• Moral e ética no direito premial, p. 69
• Moral. Questão ética e moral no instituto, p. 107

N

• Nota explicativa, p. 15

O

• Operação Lava Jato e a nova modalidade criminosa, p. 34
• Organização criminosa. Instrumentos de combate às associações e organizações criminosas em Portugal, p. 41
• Organização criminosa. Principais organizações criminosas no Brasil, p. 31

P

• Polícia criminal. Interpol como instrumento de cooperação internacional de polícia criminal, p. 57
• Portugal. Direito português estabelece o prêmio com o colaborador?, p. 76
• Portugal. Direito premial em Portugal, p. 63
• Portugal. Figura do "colaborador arrependido" no direito português, p. 74
• Portugal. Instrumentos de combate às associações e organizações criminosas em Portugal, p. 41
• Portugal. Instrumentos legislativos extravagantes em Portugal, p. 44
• Prêmio. Acordo na colaboração premiada e os prêmios, p. 114
• Principais organizações criminosas no Brasil, p. 31
• Processo penal português. Princípios constitucionais da estrutura do processo penal português, p. 78
• Processo penal português. Princípios constitucionais. Princípio acusatório, p. 79
• Processo penal português. Princípios constitucionais. Princípio da igualdade de oportunidades. Igualdade processual, p. 88
• Processo penal português. Princípios constitucionais. Princípio da lealdade, p. 84
• Processo penal português. Princípios constitucionais. Princípio da legalidade e oportunidade, p. 81
• Processo penal português. Princípios constitucionais. Princípio do contraditório, p. 83
• Processo penal português. Princípios constitucionais. Valor probatório da colaboração do arguido arrependido, p. 89
• Prova. Colaboração premiada como meio de obtenção de prova, p. 111
• Prova. Valoração das colaborações como prova nas decisões judiciais, p. 122

Q

• Questão ética e moral no instituto, p. 107

R

• Referências, p. 149

S

• Siglas e abreviaturas, p. 13

T

• Tríades chinesas, p. 29

U

• União Europeia. Europol como importante instrumento de cooperação policial no combate à criminalidade organizada na União Europeia, p. 51

V

• Valoração das colaborações como prova nas decisões judiciais, p. 122

Y

• Yakuza, p. 27