Revisão do Contrato - Pensamento Jurídico - Volume XIII

Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Alcio Manoel de Sousa Figueiredo
ISBN: 853620572-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 400
Publicado em: 23/01/2004
Área(s): Direito - Coleções; Direito Civil - Contratos
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SINOPSE
Conhecido pelo sucesso editorial de seus trabalhos anteriores, o renomado autor nos brinda com mais esta obra, desta feita abordando a revisão do contrato numa visão civil-consumerista-constitucional, fruto de sua monografia para a obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais Aplicadas. Trata-se de acurado trabalho a respeito da revisão histórica e evolução do pensamento jurídico a respeito da matéria, desbordando no denominado Direito Vivo que germina nos Tribunais, aprovada com votos de louvor de todos os membros da banca examinadora, pelo excepcional trabalho de pesquisa. O trabalho apresenta uma inédita pesquisa jurídica, com a coleta de 1.616 decisões judiciais, de quatorze tribunais (7 estaduais, 5 federais e 2 superiores), classificando as decisões judiciais em três partes distintas: A primeira, apresenta a quantidade de decisões favoráveis ou não à revisão contratual. A segunda, apresenta uma tabela e um gráfico quantificando a base legal mais utilizada por cada tribunal. A terceira, faz uma análise da amostra da pesquisa com base nas hipóteses formuladas na monografia, objetivando representar o posicionamento do Poder Judiciário em nível nacional.
AUTOR(ES)

Alcio Manoel de Sousa Figueiredo é Advogado, Professor universitário, com especialização lato sensu em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, e em Administração Empresarial pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Tem vários trabalhos publicados, entre eles: ABC do Consórcio: Teoria e Prática, Cálculos no Sistema Financeiro da Habitação, Cartão de Crédito: Questões Controvertidas, Prática Processual no Sistema Financeiro da Habitação, Juros Bancários: Limites e Possibilidades, Sistema Financeiro da Habitação: Reflexos Financeiros e Econômicos (Org.), Revisão do Contrato: Fundamentos da ordem civil-consumerista-constitucional para revisão e modificação dos contratos (Pensamento Jurídico - Vol. XIII), todos de grande sucesso editorial.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 - VISÃO CLÁSSICA DO CONTRATO

1.1 O CONTRATO: CONCEITO E VISÃO HISTÓRICA

1.1.1 Conceito

1.1.2 Breve Visão Histórica

1.1.2.1 Direito romano

1.1.2.2 Idade média

1.1.2.3 Code civil de 1804 - Code Napoléon

1.1.2.4 Código Civil Brasileiro (1916)

1.1.3 Princípios do Direito Contratual

1.1.3.1 Princípio da autonomia da vontade

1.1.3.2 Princípio do consensualismo

1.1.3.3 Princípio da relatividade dos efeitos

1.1.3.4 Princípio da igualdade

1.1.3.5 Princípio da boa-fé

CAPÍTULO 2 - TEORIA DA IMPREVISÃO NO DIREITO PRIVADO

2.1 CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS

2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA

2.2.1 Código de Hamurábi - Babilônia

2.2.2 Direito Romano

2.2.3 Idade Média - Direito Canônico

2.2.4 Idade Moderna

2.2.5 A partir da Revolução Francesa

2.3 TEORIAS QUE FUNDAMENTAM A APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO

2.3.1 A Teoria da Pressuposição de Windscheid

2.3.2 A Teoria da Vontade Marginal de Osti

2.3.3 A Teoria da Base do Negócio Jurídico de Oertmann

2.3.4 A Teoria na Vontade Eficaz de Kaufmann

2.3.5 A Teoria do Erro de Giovenne

2.3.6 A Teoria da Situação Extraordinária de Bruzin

2.3.7 A Teoria do Dever e do Esforço de Hartmann

2.3.8 A Teoria do Estado de Necessidade de Lehmann e Covielo

2.3.9 A Teoria do Equilíbrio das Prestações de Giorgi e Lennel

2.3.10 A Teoria do Fundamento Moral de Ripert e Voirin

2.3.11 A Teoria do Fundamento da Boa-Fé de Wendt e Naket

2.3.12 A Teoria do Fundamento na Extrinsibilidade do Fortuito Aplicada pela Jurisprudência Alemã, Inglesa e Francesa

2.3.13 A Teoria do Fundamento da Socialização do Direito de Badenes Gasset

2.3.14 A Teoria do Fundamento na Eqüidade e na Justiça de Arnoldo Medeiros da Fonseca

2.3.15 Considerações Finais

2.4 TEORIAS QUE FUNDAMENTAM A TEORIA DA IMPREVISÃO

2.4.1 Direito Francês

2.4.2 Direito Alemão

2.4.3 Direito Italiano

2.4.4 Direito Norte Americano

2.5 TEORIA DA IMPREVISÃO NO BRASIL

2.5.1 Pressupostos de Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão

2.6 TEORIA DA IMPREVISÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - CC 1916

CAPÍTULO 3 - O NOVO CÓDIGO CIVIL: REVISÃO CONTRATUAL E A ONEROSIDADE EXCESSIVA

3.1 ASPECTOS CONJUNTURAIS

3.2 RETROSPECTO HISTÓRICO

3.2.1 Projeto na Câmara dos Deputados

3.2.2 Projeto no Senado Federal

3.2.3 Retorno à Câmara dos Deputados

3.2.4 Aprovação do Código Civil

3.3 O NOVO SENTIDO DO CÓDIGO CIVIL

3.3.1 Princípio da Socialidade

3.3.2 Princípio de Eticidade

3.3.3 Princípio da Operabilidade

3.4 FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

3.5 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ

3.6 CONTRATO DE ADESÃO - INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL

3.7 TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NO NOVO CÓDIGO CIVIL

3.8 TEORIA DA IMPREVISÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL

CAPÍTULO 4 - O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A REVISÃO CONTRATUAL

4.1 RAÍZES DO CONSUMO

4.1.1 Consumo: Cortes Européias

4.1.2 Consumo: Modismo

4.1.3 Proteção do Consumidor: Sentido Histórico

4.1.4 Proteção do Consumidor: Evolução no Brasil

4.2 RELAÇÕES DE CONSUMO: CONCEITO DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR

4.2.1 Consumidor Stricto Sensu

4.2.2 A Coletividade de Consumidores

4.2.3 A Aplicação Extensiva do Conceito de Consumidor: Vítima do Evento - Art. 17 do CDC

4.2.4 O Conceito de Consumidor Diante das Práticas Comerciais e da Proteção Contratual - Art. 29 do CDC

4.2.5 Conceito de Fornecedor

4.3 A ORDEM CONTRATUAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

4.3.1 Os Reflexos da Boa-Fé Objetiva na Ordem Contratual do CDC

4.3.2 O Princípio da Transparência como Decorrência do Princípio da Boa-Fé Objetiva

4.3.3 O Princípio da Confiança como Decorrência do Princípio da BoaFé Objetiva

4.3.4 O Princípio da Eqüidade (Equilíbrio Contratual) como Decorrência do Princípio da Boa-Fé Objetiva

4.4 A MODIFICAÇÃO E A REVISÃO DO CONTRATO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

CAPÍTULO 5 - VISÃO CONTEMPORÂNEA DO CONTRATO

5.1 BREVES NOTAS INTRODUTÓRIAS

5.2 METODOLOGIA DE INTERPRETAÇÃO CIVIL - CONSUMERISTA - CONSTITUCIONAL

5.2.1 A Constitucionalização do Direito Civil

5.2.2 A Descodificação do Direito Civil

5.2.3 A Publicização do Direito Civil e a Superação da Dicotomia Direito Público e Direito Privado

5.2.4 A Personalização e Despatrimonialização do Direito Civil

5.3 A RESSISTEMATIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: NUMA VISÃO CIVIL-CONSUMERISTA-CONSTITUCIONAL DO DIREITO DOS CONTRATOS

5.3.1 Sistema: a Noção de Sistema Jurídico

5.3.2 Abertura do Sistema e suas Conseqüências na Ordem Jurídica Contratual

5.4 A NOVA ORDEM CONTRATUAL

5.5 FUNDAMENTOS DE ORDEM CIVIL-CONSUMERISTA-CONSTITUCIONAL PARA APLICAÇÃO DA REVISÃO E MODIFICAÇÃO DO CONTRATO

5.5.1 Fundamentos de Ordem Constitucional para Revisão e Modificação do Contratos

5.5.2 Fundamentos de Ordem Civil para Revisão e Modificação do Contratos

5.5.3 Fundamentos de Ordem Consumerista para Modificação e Revisão do Contratos

CAPÍTULO 6 - PESQUISA JURÍDICA

6.1 PESQUISA JURÍDICA

6.2 QUAIS TRIBUNAIS SUPERIORES? POR QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES?

6.3 METODOLOGIA ADOTADA: DIFICULDADES METODOLÓGICAS E PRÁTICAS PARA A REALIZAÇÃO DA PESQUISA JURÍDICA

6.4 DECISÕES FAVORÁVEIS OU NÃO À REVISÃO DO CONTRATO - NÍVEL NACIONAL - 1ª AVALIAÇÃO

6.5 ANÁLISE DA BASE LEGAL QUE FUNDAMENTOU AS DECISÕES JUDICIAIS - NÍVEL NACIONAL - 2ª AVALIAÇÃO

6.6 CONCLUSÃO: ANÁLISE DA PESQUISA COM FUNDAMENTO NAS HIPÓTESES

6.7 TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO PARANÁ

6.7.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas

6.7.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais

6.7.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia

6.8 2º TRIBUNAL DE ALÇADA CÍVEL DO ESTADO DE SÃO PAULO

6.8.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas

6.8.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais

6.8.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia

6.9 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

6.9.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas

6.9.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais

6.9.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia

6.10 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

6.10.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas

6.10.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais

6.10.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia

6.11 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

6.11.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas

6.11.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais

6.11.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia

6.12 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

6.12.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas

6.12.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais

6.12.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia

6.13 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

6.13.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas

6.13.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais

6.13.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia

6.14 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª A 5ª REGIÃO - JUSTIÇA FEDERAL

6.14.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas

6.14.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais

6.14.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia

6.15 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

6.15.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas

6.15.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais

6.15.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia

6.16 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

6.16.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas

6.16.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais

6.16.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abertura do sistema e suas conseqüências na ordem jurídica contratual
  • Alemanha. Direito Alemão
  • Alemanha. Teoria do fundamento na extrinsibilidade do fortuito aplicada pela jurisprudência alemã, inglesa e francesa
  • Análise da base legal que fundamentou as decisões judiciais. Nível nacional. 2ª avaliação
  • Aplicação extensiva do conceito de consumidor: vítima do evento - art. 17 do CDC.
  • Arnoldo Medeiros da Fonseca. Teoria do Fundamento na Eqüidade e na Justiça de Arnoldo Medeiros da Fonseca.
  • Autonomia da vontade. Princípio da autonomia da vontade

B

  • Badenes Gasset. Teoria do fundamento da socialização do Direito de Badenes Gasset
  • Bibliografia. Referências.
  • Boa-fé. Princípio da boa-fé
  • Boa-fé objetiva. Princípio da confiança como decorrência do princípio da boa-fé objetiva
  • Boa-fé objetiva. Princípio da eqüidade (equilíbrio contratual) como decorrência do princípio da boa-fé objetiva
  • Boa-fé objetiva. Princípio da transparência como decorrência do princípio da boa-fé objetiva
  • Boa-fé objetiva. Reflexos da boa-fé objetiva na ordem contratual do CDC.
  • Brasil. Proteção do consumidor: evolução no Brasil.
  • Brasil. Teoria da imprevisão no Brasil.
  • Breves notas introdutórias.
  • Bruzin. Teoria da situação extraordinária de Bruzin.

C

  • CCB/1916. Teoria da imprevisão noCódigo Civil brasileiro - CC 1916
  • CCB/2002. Função social do contrato
  • CCB/2002. Novo Código Civil: revisão contratual e a onerosidade excessiva
  • CCB/2002. Princípio da boa-fé.
  • CCB/2002. Princípio da operabilidade
  • CCB/2002. Princípio da socialidade
  • CCB/2002. Princípiode eticidade.
  • CCB/2002. Revisão contratual e onerosidade excessiva. Aprovação do Código Civil
  • CCB/2002. Revisão contratual e onerosidade excessiva. Aspectos conjunturais.
  • CCB/2002. Revisão contratual e onerosidade excessiva. Novo sentido do Código Civil
  • CCB/2002. Revisão contratual e onerosidade excessiva. Projeto na Câmara dos Deputados
  • CCB/2002. Revisão contratual e onerosidade excessiva. Projeto no Senado Federal.
  • CCB/2002. Revisão contratual e onerosidade excessiva. Retorno à Câmara dos Deputados
  • CCB/2002. Revisão contratual e onerosidade excessiva. Retrospecto histórico
  • CCB/2002. Teoria da imprevisão no novo Código Civil.
  • CCB/2002. Teoria da onerosidade excessiva no novo Código Civil
  • CDC. Reflexos da boa-fé objetivana ordem contratual do CDC
  • CDC, art. 17. Aplicação extensiva do conceito de consumidor: vítima do evento - art. 17 do CDC.
  • CDC, art. 29. Conceito de consumidor diante das práticas comerciais e da proteção contratual - art. 29 do CDC.
  • Civil. Fundamentos de ordem civil para revisão e modificação do contrato.
  • Civil. Fundamentos de ordem civil-consumerista-constitucional para aplicação da revisão e modificação do contrato
  • Cláusula «rebussic stantibus»
  • Code Civil de 1804 - Code Napoléon. História. Contrato
  • Código Civil Brasileiro (1916). História. Contrato.
  • Código de Defesa do Consumidor.Modificação e a revisão do contrato no Código de Defesa do Consumidor.
  • Código de Defesa do Consumidor. Ordem contratual
  • Código de Defesa do Consumidor e a revisão contratual
  • Código de Hamurábi. Babilônia. Teoria da imprevisão.
  • Coletividade de consumidores
  • Conceito. Contrato
  • Conceito de consumidor diante das práticas comerciais e da proteção contratual - art. 29 do CDC.
  • Conceito de fornecedor
  • Conclusões
  • Confiança. Princípio da confiança como decorrência do princípio da boafé objetiva
  • Consensualismo. Princípio do consensualismo.
  • Constitucional. Fundamentos de ordem civil-consumerista-constitucional para aplicação da revisão e modificação do contrato.
  • Constitucional. Fundamentos de ordem constitucional para revisão e modificação do contrato.
  • Constitucional. Metodologia de interpretação civil - consumerista - constitucional
  • Constitucional. Ressistematização doDireito Privado: numa visão civilconsumerista-constitucional do Direito dos Contratos
  • Constitucionalização do Direito Civil
  • Consumidor. Aplicação extensiva doconceito de consumidor: vítima do evento - art. 17 do CDC.
  • Consumidor. Coletividade de consumidores.
  • Consumidor. Conceito de consumidor diante das práticas comerciais e da proteção contratual - art. 29 do CDC.
  • Consumidor. Fundamentos de ordem civil-consumerista-constitucional para aplicação da revisão e modificação do contrato.
  • Consumidor. Fundamentos de ordem consumerista para modificação e revisão dos contratos.
  • Consumidor. Metodologia de interpretação civil - consumerista - constitucional
  • Consumidor. Modificação e a revisão do contrato no Código de Defesa do Consumidor
  • Consumidor. Proteção do consumidor: evolução no Brasil
  • Consumidor. Proteção do consumidor: sentido histórico.
  • Consumidor. Relações de consumo: conceito de consumidor e fornecedor
  • Consumidor. Ressistematização do Direito Privado: numa visão civilconsumerista-constitucional do Direito dos Contratos
  • Consumidor «stricto sensu»
  • Consumo. Cortes européias.
  • Consumo. Modismo
  • Consumo. Raízes do consumo
  • Contrato. Abertura do sistema e suas conseqüências na ordem jurídica contratual
  • Contrato. CCB/2002. Funçãosocial do contrato.
  • Contrato. Code Civil de 1804 - Code Napoléon. História.
  • Contrato. Código Civil Brasileiro (1916). História
  • Contrato. Direito romano. História
  • Contrato. Fundamentos de ordem civil para revisão e modificação do contrato.
  • Contrato. Fundamentos de ordem civil-consumerista-constitucional para aplicação da revisão e modificação do contrato
  • Contrato. Fundamentos de ordem constitucional para revisão e modificação do contrato
  • Contrato. Fundamentos de ordem consumerista para modificação e revisão dos contratos
  • Contrato. Idade média. História.
  • Contrato. Modificação e a revisão docontrato no Código de Defesa do Consumidor
  • Contrato. Nova ordem contratual.
  • Contrato. Reflexos da boa-fé objetiva na ordem contratual do CDC.
  • Contrato. Ressistematização do Direito Privado: numa visão civil-consumerista-constitucional do Direito dos Contratos
  • Contrato. Revisão. Análise da base legal que fundamentou as decisões judiciais. Nível nacional. 2ª avaliação
  • Contrato. Revisão. Decisões favoráveis ou não à revisão do contrato. Nível nacional. 1ªavaliação
  • Contrato. Visão clássica do contrato.
  • Contrato. Visão contemporânea do contrato.
  • Contrato: conceito e visão histórica.
  • Contrato de adesão. Interpretação mais favorável
  • Covielo. Teoria do estado de necessidade de Lehmann e Covielo

D

  • Decisões favoráveis ou não à revisão do contrato. Nível nacional. 1ª avaliação
  • Descodificação doDireito Civil.
  • Despatrimonialização e personalização do Direito Civil
  • Direito Alemão
  • Direito Canônico. Idade Média. Teoria da imprevisão
  • Direito Civil. Constitucionalização do Direito Civil.
  • Direito Civil. Descodificação
  • Direito Civil. Personalização e despatrimonialização do Direito Civil.
  • Direito Civil. Publicização do Direito Civil e a superação da dicotomia Direito Público e Direito Privado
  • Direito Francês.
  • Direito Italiano.
  • Direito Norte Americano
  • Direito Privado. Publicização do Direito Civil e a superação da dicotomia Direito Público e Direito Privado
  • Direito Privado. Ressistematização do Direito Privado: numa visão civilconsumerista-constitucional do Direito dos Contratos
  • Direito Privado. Teoria da imprevisão no Direito Privado.
  • Direito Público. Publicização do Direito Civil e a superação da dicotomia Direito Público e Direito Privado
  • Direito Romano. Teoria da imprevisão
  • Direito contratual. Princípios do Direito Contratual
  • Direito romano. História. Contrato

E

  • Equilíbrio contratual. Princípio da eqüidade (equilíbrio contratual) como decorrência do princípio da boa-fé objetiva.
  • Estados Unidos. Direito Norte Americano.

F

  • Fornecedor. Conceito de fornecedor
  • Fornecedor. Relações de consumo: conceito de consumidor e fornecedor
  • França. Direito Francês
  • França. Teoria do fundamento na extrinsibilidade do fortuito aplicada pela jurisprudência alemã, inglesa e francesa
  • Fundamentos de ordem civil para revisão e modificação do contrato.
  • Fundamentos de ordem civil-consumerista-constitucional para aplicação da revisão e modificação do contrato.
  • Fundamentos de ordem constitucional para revisão e modificação do contrato
  • Fundamentos de ordem consumerista para modificação e revisão dos contratos

G

  • Giovenne. Teoria do erro de Giovenne

H

  • Hartmann. Teoria do dever edo esforço de Hartmann.
  • Hermenêutica. Metodologia de interpretação civil - consumerista - constitucional
  • História. Breve visão histórica. Contrato
  • História. Teoria da imprevisão. Evoluçãohistórica

I

  • Idade Média. Direito Canônico. Teoria da imprevisão
  • Idade Média. História. Contrato.
  • Idade Moderna. Teoria da imprevisão
  • Igualdade. Princípio da igualdade.
  • Imprevisão. Teoria da imprevisão no Direito Privado
  • Inglaterra. Teoria do fundamento na extrinsibilidade do fortuito aplicada pela jurisprudência alemã, inglesa e francesa.
  • Introdução.
  • Itália. Direito Italiano.

K

  • Kaufmann. Teoria na vontade eficaz de Kaufmann.

L

  • Lehmann. Teoria do estado de necessidade de Lehmann e Covielo.

M

  • Metodologia adotada: dificuldades metodológicas e práticas para a realização da pesquisa jurídica
  • Metodologia de interpretação civilconsumerista - constitucional.
  • Modificação e a revisão docontrato no Código de Defesa do Consumidor

N

  • Naket. Teoria do fundamento da boa-fé de Wendt e Naket
  • Novo Código Civil: revisão contratual e a onerosidade excessiva

O

  • Oertmann. Teoria da base do negócio jurídico de Oertmann.
  • Ordem contratual do Código de Defesa do Consumidor
  • Osti. Teoria da Vontade Marginal de Osti

P

  • Personalização e despatrimonialização do Direito Civil.
  • Pesquisa jurídica
  • Pesquisa jurídica. Conclusão: análise da pesquisa com fundamento nas hipóteses.
  • Pesquisa jurídica. Quais tribunais superiores? Por que os tribunais superiores?
  • Pressupostos de aplicabilidade da Teoria da Imprevisão.
  • Princípio da autonomia da vontade
  • Princípio da boa-fé
  • Princípio da boa-fé. CCB/2002
  • Princípio da confiança como decorrência do princípio da boa-fé objetiva.
  • Princípio da eqüidade (equilíbrio contratual) como decorrência do princípio da boa-fé objetiva
  • Princípio da igualdade.
  • Princípio da operabilidade. CCB/2002.
  • Princípio da relatividade dos efeitos
  • Princípio da socialidade. CCB/2002
  • Princípio da transparência como decorrência do princípio da boa-fé objetiva
  • Princípio de eticidade. CCB/2002.
  • Princípio do consensualismo.
  • Princípios do Direito Contratual
  • Proteção do consumidor:evolução no Brasil
  • Proteção do consumidor:sentido histórico
  • Publicização do Direito Civil e a superação da dicotomia Direito Público e Direito Privado.

R

  • Raízes doconsumo.
  • Referências. Bibliografia.
  • Reflexos da boa-fé objetiva naordem contratual do CDC.
  • Relações de consumo: conceitode consumidor e fornecedor
  • Relatividade dos efeitos. Princípio da relatividade dos efeitos
  • Ressistematização do Direito Privado: numa visão civil-consumeristaconstitucional do Direito dos Contratos.
  • Revisão contratual e o Códigode Defesa do Consumidor
  • Revolução francesa. Teoria da imprevisão. A partir da Revolução Francesa.
  • Ripert. Teoria do Fundamento Moral de Ripert e Voirin.

S

  • STF. Análise da aplicabilidadedas teorias revisionistas.
  • STF. Análise da base legaldas decisões judiciais.
  • STF. Conclusão: análise da pesquisa com fundamento nas hipóteses formuladas na monografia.
  • STJ. Análise da aplicabilidadedas teorias revisionistas.
  • STJ. Análise da base legaldas decisões judiciais.
  • STJ. Conclusão: análise da pesquisa com fundamento nas hipóteses formuladas na monografia.
  • Segundo TACSP. Análiseda aplicabilidade das teorias revisionistas
  • Segundo TACSP. Análise da baselegal das decisões judiciais
  • Segundo TACSP. Conclusão: análise da pesquisa com fundamento nas hipóteses formuladas na monografia
  • Segundo Tribunal de Alçada Cível do Estado de São Paulo.
  • Sistema: a noção desistema jurídico
  • Sistema jurídico. Abertura do sistema e suas conseqüências na ordem jurídica contratual.
  • Superior Tribunalde Justiça
  • Supremo Tribunal Federal

T

  • TAPR. Análise da aplicabilidadedas teorias revisionistas
  • TAPR. Análise da base legaldas decisões judiciais
  • TAPR. Conclusão: análise da pesquisa com fundamento nas hipóteses formuladas na monografia.
  • TJDF. Análise da aplicabilidadedas teorias revisionistas
  • TJDF. Análise da base legaldas decisões judiciais
  • TJDF. Conclusão: análise da pesquisa com fundamento nas hipóteses formuladas na monografia.
  • TJPR. Análise da aplicabilidadedas teorias revisionistas
  • TJPR. Análise da base legaldas decisões judiciais.
  • TJPR. Conclusão: análise da pesquisa com fundamento nas hipóteses formuladas na monografia.
  • TJPR. Tribunal de Justiçado Estado do Paraná.
  • TJRJ. Análise da aplicabilidadedas teorias revisionistas
  • TJRJ. Análise da base legaldas decisões judiciais
  • TJRJ. Conclusão: análise da pesquisa com fundamento nas hipóteses formuladas na monografia
  • TJRS. Análise da aplicabilidadedas teorias revisionistas
  • TJRS. Análise da base legaldas decisões judiciais.
  • TJRS. Conclusão: análise da pesquisa com fundamento nas hipóteses formuladas na monografia.
  • TJSP. Análise da aplicabilidadedas teorias revisionistas.
  • TJSP. Análise da base legaldas decisões judiciais
  • TJSP. Conclusão: análise da pesquisa com fundamento nas hipóteses formuladas na monografia.
  • TRF. Análise da aplicabilidadedas teorias revisionistas
  • TRF. Análise da base legaldas decisões judiciais
  • TRF. Conclusão: análise da pesquisa com fundamento nas hipóteses formuladas na monografia
  • TRF. Tribunal Regional Federal. 1ª a 5ª Região. Justiça Federal
  • Teoria da base do negócio jurídico de Oertmann.
  • Teoria da imprevisão. A partir da Revolução Francesa.
  • Teoria da imprevisão. Aplicação. Teorias que fundamentam. Considerações finais
  • Teoria da imprevisão. Cláusula «rebus sic stantibus».
  • Teoria da imprevisão. Código de Hamurábi. Babilônia
  • Teoria da imprevisão. Direito Canônico. Idade Média
  • Teoria da imprevisão. Direito Romano
  • Teoria da imprevisão. História. Evolução histórica
  • Teoria da imprevisão. Idade Moderna.
  • Teoria da imprevisão. Pressupostos de aplicabilidade
  • Teoria da imprevisão. Teorias que fundamentam
  • Teoria da imprevisão no Brasil
  • Teoria da imprevisãono Direito Privado
  • Teoria da imprevisão no novo Código Civil
  • Teoria da onerosidade excessiva no novo Código Civil.
  • Teoria da pressuposição de Windscheid
  • Teoria da situação extraordinária de Bruzin.
  • Teoria da vontade marginal de Osti
  • Teoria do dever e do esforço de Hartmann
  • Teoria do equilíbrio das prestações de Giorgi e Lennel
  • Teoria do erro de Giovenne.
  • Teoria do estado de necessidade de Lehmann e Covielo
  • Teoria do fundamento daboa-fé de Wendt e Naket.
  • Teoria do fundamento da socialização do Direito de Badenes Gasset
  • Teoria do fundamento moral de Ripert e Voirin
  • Teoria do fundamento na eqüidade e na Justiça de Arnoldo Medeiros da Fonseca
  • Teoria do fundamento na extrinsibilidade do fortuito aplicada pela jurisprudência alemã, inglesa e francesa.
  • Teoria na vontade eficaz de Kaufmann.
  • Teorias que fundamentam a Teoria da Imprevisão
  • Teorias que fundamentam a aplicação da teoria da imprevisão
  • Transparência. Princípio da transparência como decorrência do princípio da boa-fé objetiva
  • Tribunal de Alçada doEstado do Paraná
  • Tribunal de Justiça doDistrito Federal
  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
  • Tribunal de Justiça doRio Grande do Sul.
  • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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V

  • Visão clássica do contrato.
  • Visão contemporâneado contrato.
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W

  • Wendt. Teoria do fundamento da boa-fé de Wendt e Naket.
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