Cheque - PPJ Cível vol. 12

Apresentação, p. 13

1 Conceitos Preliminares, p. 15

1.1 Conceito do cheque, p. 15

1.2 Funções econômico-jurídicas do cheque, p. 18

1.3 Natureza jurídica do cheque, p. 22

1.4 Legislação chéquica, p. 23

2 Do Formalismo Legal do Cheque, p. 29

2.1 A literalidade do cheque, p. 29

2.2 Lugar de pagamento, p. 31

2.3 Assinatura do sacador e outras assinaturas, p. 32

2.4 Soma chéquica, p. 35

2.5 Data do cheque, p. 36

2.6 Cheque incompleto, p. 37

2.7 Cláusula de juros, p. 39

2.8 Padronização do cheque, p. 40

2.9 Das figuras subjetivas, p. 41

3 Do Saque, p. 42

3.1 Terminologia, p. 42

3.2 Saque comum ou usual, p. 43

3.3 Saque especial, p. 45

4 Do Endosso, p. 47

4.1 Conceito e natureza do endosso, p. 47

4.2 Espécies de endosso, p. 48

4.3 Cláusulas à ordem, p. 48

4.4 Garantia do endosso, p. 49

4.5 Endosso por procuração, p. 49

4.6 Tempo do endosso, p. 49

5 Do Aval, p. 51

5.1 Conceito e natureza do aval, p. 51

5.2 Modalidade de aval, p. 52

5.3 Eficácia do aval, p. 52

5.4 Pluralidade de avais, p. 53

6 Das Modalidades do Cheque Comum, p. 55

Fluxograma da Circulação do Cheque, p. 58

7 Do Cheque Marcado e Cheque Visado, p. 59

8 Do Cheque Cruzado, p. 61

9 Da provisão ou dos Fundos Disponíveis, p. 64

10 Da Apresentação e do pagamento, p. 68

10.1 Prazo de apresentação, p. 68

10.2 Dos efeitos da apresentação, p. 69

10.3 Da contra-ordem, p. 70

10.4 Do pagamento, p. 71

11 Do Direito de Ação, p. 72

12 Das Ações Cambiárias, p. 74

12.1 Da cobrança do título, p. 74

12.2 Da execução cambial, p. 74

12.3 Ação de locupletamento, p. 76

13 Da Execução Fundada em Cheque, p. 79

14 Da Defesa que Pode ser Oposta, p. 81

LEGISLAÇÃO, p. 83

Lei 7.357, de 02.09.1985, p. 83

Código Civil (Lei 10.406/02), p. 90

JURISPRUDÊNCIA, p. 95

1 AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO, p. 95

1.1 Correção monetária, p. 95

1.1.1 Termo inicial, p. 95

1.2 Prescrição, p. 95

2 AUTONOMIA, p. 96

2.1 Demonstração da origem do crédito, p. 97

3 AVAL, p. 97

3.1 Aval em branco, p. 97

3.2 Descaracterização, p. 97

3.3 Cheque prescrito, p. 98

4 CHEQUE FALSIFICADO, p. 98

4.1 Responsabilidade do banco, p. 98

4.2 Responsabilidade solidária, p. 98

4.2.1 Encargos de sucumbência, p. 98

4.3 Responsabilidade do credor, p. 98

5 CHEQUE FURTADO, p. 99

5.1 Terceiro de boa-fé, p. 99

5.1.1 Inoponibilidade, p. 99

6 CHEQUE PÓS-DATADO, p. 99

6.1 Garantia de dívida, p. 99

6.2 Apresentação antecipada, p. 99

7 CHEQUE SEM FUNDOS, p. 99

7.1 Busca e apreensão, p. 99

7.2 Emissão por sócio-gerente, p. 100

7.2.1 Desconsideração da personalidade jurídica, p. 100

7.3 Mora creditoris, p. 100

8 COMPETÊNCIA, p. 100

8.1 Desconstituição de título, p. 100

8.2 Execução, p. 100

8.3 Estelionato, p. 100

9 COMPRA E VENDA, p. 102

9.1 Tradição, p. 102

10 CONTA CONJUNTA, p. 102

10.1 Solidariedade, p. 102

11 CORREÇÃO MONETÁRIA, p. 102

11.1 Termo inicial, p. 102

11.1.1 Cheque furtado, p. 103

11.1.2 Cheque prescrito, p. 103

11.2 Inaplicabilidade da TR, p. 103

12 CRIME, p. 103

12.1 Estelionato, p. 103

12.1.1 Não-configuração, p. 103

12.2 Uso de documento falsificado, p. 103

13 DESCONTO SALARIAL, p. 104

13.1 Devolução de descontos, p. 104

14 DEVOLUÇÃO, p. 104

15 DÍVIDA DE JOGO, p. 104

16. EMISSÃO POR SÓ CIO-GERENTE, p. 105

16.1 Normas internas do titular da conta, p. 105

16.2 Responsabilidade solidária, p. 105

16.3 Pagamento indevido, p. 106

16.4 Prova, p. 106

17 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO, p. 106

18 FALÊNCIA, p. 106

19 JUROS, p. 106

19.1 Início da incidência, p. 106

19.2 Limitação, p. 107

19.3 Capitalização, p. 107

20 NOVAÇÃO, p. 108

21 NULIDADE, p. 108

21.1 Bloqueio de depósito, p. 108

21.2 Cheque vinculado, p. 109

21.3 Endosso em branco, p. 109

21.4 Emissão em branco, p. 109

22 OPOSIÇÃO AO PAGAMENTO, p. 109

22.1 Cheque administrativo, p. 109

23 PRESCRIÇÃO, p. 109

23.1 Prazo, p. 109

23.1.1 Termo inicial, p. 109

23.2 Prova, p. 110

23.3 Prescrição intercorrente, p. 111

23.4 Repetição de indébito, p. 111

23.5 Ação monitória, p. 112

24 PROVA, p. 112

24.1 Garantia de pagamento, p. 112

24.2 Causa subjacente da dívida, p. 112

25 RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 112

25.1 Pagamento indevido de cheque, p. 112

25.1.1 Culpa concorrente, p. 113

25.2 Devolução indevida de cheque, p. 113

25.2.1 Quantum indenizatório, p. 114

25.2.2 Encerramento da conta sem aviso prévio ao correntista, p. 114

25.2.3 Ônus da prova, p. 114

25.3 Endosso, p. 114

25.3.1 Endosso viciado, p. 114

25.3.1.1 Conferência na regularidade, p. 114

25.3.1.1.1 Recusa do pagamento pelo banco, p. 116

25.3.2 Ausência de endosso, p. 116

25.4 Sustação, p. 116

25.4.1 Comunicação verbal, p. 116

25.5 Entrega de talonário a terceiro, p. 116

25.5.1 Relação de consumo, p. 117

25.5.2 Quantum indenizatório, p. 117

25.6 Cadastro de emitentes de cheques sem fundos, p. 117

25.6.1 Inclusão indevida, p. 117

25.7 Dano moral, p. 118

25.7.1 Prescrição, p. 118

25.7.2 Abertura de conta com documento adulterado, p. 118

25.7.3 Quantum indenizatório, p. 118

25.8 Talonário furtado em agência bancária, p. 118

25.9 Cheque extraviado, p. 119

26 SUPLEMENTAÇÃO DE PREÇO, p. 119

27 TÍTULO EXECUTIVO, p. 119

27.1 Contrato de abertura de conta corrente, p. 119

27.2 Invalidade, p. 119

27.2.1 Quitação pelo emitente do cheque, p. 119

27.3 Força executiva, p. 119

27.3.1 Apresentação posterior, p. 119

27.4 Execução de valor inferior ao emitido, p. 120

28 VÍCIO NO PREENCHIMENTO DE CHEQUE, p. 120

28.1 Ônus da prova, p. 120

PRÁTICA Autos de Execução de Título Extrajudicial, p. 121