Capa do livro: Tributação e Meio Ambiente - Livro 2 - Coleção Tributação em Debate, Coordenação: James Marins

Tributação e Meio Ambiente - Livro 2 - Coleção Tributação em Debate

Coordenação: James Marins

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenação: James Marins

ISBN: 853620339-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 126

Publicado em: 25/11/2002

Área(s): Direito Ambiental; Direito - Coleções; Direito - Tributário

Sinopse

A Coleção Tributação em Debate, fruto do trabalho de estudiosos (professores, procuradores federais e estaduais, magistrados, auditores fiscais e advogados), nacionais e estrangeiros, trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributario, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o planejamento empresarial, o sigilo bancário, o terceiro setor, o procedimento e processo administrativo e judicial, despertam nos operadores do Direito as mais diversas opiniões, tendo em vista o conflito de direitos fundamentais dos cidadãos contribuintes com a necessidade prática de manutenção do Estado e da sociedade. Nasce, portanto, a Colecão, como fonte segura e balizada para a construção dos mais variados estudos que se pretendam no Direito Tributário atual. James Marins Coordenador da Coleção Tributação em Debate

Sumário

EL DERECHO CONSTITUCIONAL A UN AMBIENTE SANO, DERECHOS HUMANOS Y SU VINCULACIÓN CON EL DERECHO TRIBUTARIO - Alejandro C. Altamirano

1 Enfoque metodológico

2 Enfoque General de los Derechos Humanos, su relación con el Derecho Tributario y específicamente con los tributos ambientales

2.1 Fundamentación de los derechos humanos y el derecho a un medio ambiente sano

2.2 Constitucionalización de la aspiración de protección del medio ambiente

2.3 La frontera de la tolerancia: necesidad de convivencia armónica entre el desarrollo económico y el medio ambiente

3 Enfoque particular de los tributos en materia ambiental

3.1 La Hacienda Pública y su vinculación con la protección del medio ambiente

3.2 Principios económicos: las externalidades

3.3 Los ecotributos como instrumentos económicos tendientes a la protección del medio ambiente

3.4 Impuestos

3.5 Tasas

3.6 Subsidios e incentivos

3.7 Sistema de licencias

3.8 Sistema de gastos con propósitos ambientales

4 Conclusiones

TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE: O GREEN TAX NO BRASIL (A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DA EMENDA 33/2001) Roberto Ferraz

1 Introdução

2 Experiência comparada dos green taxes

3 A contribuição criada pela Emenda Constitucional 33, de 11.12.2001

4 Conclusão

PROTEÇÃO AMBIENTAL E SISTEMA TRIBUTÁRIO - BRASIL E JAPÃO: PROBLEMAS EM COMUM? José Marcos Domingues de Oliveira

1 Introdução

2 Instrumentos econômicos para a proteção ambiental

3 Os sistemas tributários do Japão e do Brasil

4 Tributação Ambiental e sistemas tributários

5 Considerações Finais

Índice alfabético

A

  • Alejandro C. Altamirano. El derecho constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su vinculación con el derecho tributario

B

  • Brasil. Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum? José Marcos Domingues de Oliveira

C

  • Constitucional. El Derecho Constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su vinculación con el derecho tributario. Alejandro C. Altamirano
  • Contribuição de intervenção. Tributação e meio ambiente: o «Green Tax» no Brasil (A contribuição de intervenção da Emenda 33/2001). Roberto Ferraz

D

  • Direito Constitucional. El Derecho Constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su vinculación con el derecho tributario. Alejandro C. Altamirano
  • Direito Tributário. El Derecho Constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su vinculación con el derecho tributario. Alejandro C. Altamirano
  • Direitos humanos. El Derecho Constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su vinculación con el derecho tributario. Alejandro C. Altamirano

E

  • El Derecho Constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su vinculación con el derecho tributario. Alejandro C. Altamirano
  • Emenda 33/2001. Tributação e meio ambiente: o «Green Tax» no Brasil (A contribuição de intervenção da Emenda 33/2001). Roberto Ferraz

G

  • «Green Tax». Tributação e meio ambiente: o «Green Tax» no Brasil (A contribuição de intervenção da Emenda 33/2001). Roberto Ferraz

J

  • Japão. Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum? José Marcos Domingues de Oliveira
  • José Marcos Domingues de Oliveira. Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum?

M

  • Meio ambiente. Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum? José Marcos Domingues de Oliveira
  • Meio ambiente. Tributação e meio ambiente: o «Green Tax» no Brasil (A contribuição de intervenção da Emenda 33/2001). Roberto Ferraz

P

  • Prefácio
  • Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum? José Marcos Domingues de Oliveira

R

  • Roberto Ferraz. Tributação e meio ambiente: o «Green Tax» no Brasil (A contribuição de intervenção da Emenda 33/2001)

S

  • Sistema tributário. Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum? José Marcos Domingues de Oliveira

T

  • Tributação ambiental. Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum? José Marcos Domingues de Oliveira
  • Tributação e meio ambiente: o «Green Tax» no Brasil (A contribuição de intervenção da Emenda 33/2001). Roberto Ferraz

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