Tributação e Meio Ambiente - Livro 2 - Coleção Tributação em Debate

Coordenador: James Marins

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: James Marins

ISBN: 853620339-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 174grs.

Número de páginas: 126

Publicado em: 25/11/2002

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Coleções; Direito - Tributário

Sinopse

A Coleção Tributação em Debate, fruto do trabalho de estudiosos (professores, procuradores federais e estaduais, magistrados, auditores fiscais e advogados), nacionais e estrangeiros, trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributario, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o planejamento empresarial, o sigilo bancário, o terceiro setor, o procedimento e processo administrativo e judicial, despertam nos operadores do Direito as mais diversas opiniões, tendo em vista o conflito de direitos fundamentais dos cidadãos contribuintes com a necessidade prática de manutenção do Estado e da sociedade. Nasce, portanto, a Colecão, como fonte segura e balizada para a construção dos mais variados estudos que se pretendam no Direito Tributário atual. James Marins Coordenador da Coleção Tributação em Debate

Sumário

EL DERECHO CONSTITUCIONAL A UN AMBIENTE SANO, DERECHOS HUMANOS Y SU VINCULACIÓN CON EL DERECHO TRIBUTARIO - Alejandro C. Altamirano, p. 11

1 Enfoque metodológico, p. 12

2 Enfoque General de los Derechos Humanos, su relación con el Derecho Tributario y específicamente con los tributos ambientales, p. 12

2.1 Fundamentación de los derechos humanos y el derecho a un medio ambiente sano, p. 12

2.2 Constitucionalización de la aspiración de protección del medio ambiente, p. 25

2.3 La frontera de la tolerancia: necesidad de convivencia armónica entre el desarrollo económico y el medio ambiente, p. 30

3 Enfoque particular de los tributos en materia ambiental, p. 33

3.1 La Hacienda Pública y su vinculación con la protección del medio ambiente, p. 33

3.2 Principios económicos: las externalidades, p. 40

3.3 Los ecotributos como instrumentos económicos tendientes a la protección del medio ambiente, p. 48

3.4 Impuestos, p. 59

3.5 Tasas, p. 73

3.6 Subsidios e incentivos, p. 79

3.7 Sistema de licencias, p. 84

3.8 Sistema de gastos con propósitos ambientales, p. 86

4 Conclusiones, p. 92

TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE: O GREEN TAX NO BRASIL (A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DA EMENDA 33/2001) Roberto Ferraz, p. 95

1 Introdução, p. 95

2 Experiência comparada dos green taxes, p. 97

3 A contribuição criada pela Emenda Constitucional 33, de 11.12.2001, p. 100

4 Conclusão, p. 102

PROTEÇÃO AMBIENTAL E SISTEMA TRIBUTÁRIO - BRASIL E JAPÃO: PROBLEMAS EM COMUM? José Marcos Domingues de Oliveira, p. 103

1 Introdução, p. 103

2 Instrumentos econômicos para a proteção ambiental, p. 108

3 Os sistemas tributários do Japão e do Brasil, p. 109

4 Tributação Ambiental e sistemas tributários, p. 115

5 Considerações Finais, p. 120

Índice alfabético

A

Alejandro C. Altamirano. El derecho constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su vinculación con el derecho tributario, p. 11

B

Brasil. Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum? José Marcos Domingues de Oliveira, p. 103

C

Constitucional. El Derecho Constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su vinculación con el derecho tributario. Alejandro C. Altamirano, p. 11
Contribuição de intervenção. Tributação e meio ambiente: o «Green Tax» no Brasil (A contribuição de intervenção da Emenda 33/2001). Roberto Ferraz, p. 95

D

Direito Constitucional. El Derecho Constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su vinculación con el derecho tributario. Alejandro C. Altamirano, p. 11
Direito Tributário. El Derecho Constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su vinculación con el derecho tributario. Alejandro C. Altamirano, p. 11
Direitos humanos. El Derecho Constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su vinculación con el derecho tributario. Alejandro C. Altamirano, p. 11

E

El Derecho Constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su vinculación con el derecho tributario. Alejandro C. Altamirano, p. 11
Emenda 33/2001. Tributação e meio ambiente: o «Green Tax» no Brasil (A contribuição de intervenção da Emenda 33/2001). Roberto Ferraz, p. 95

G

«Green Tax». Tributação e meio ambiente: o «Green Tax» no Brasil (A contribuição de intervenção da Emenda 33/2001). Roberto Ferraz, p. 95

J

Japão. Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum? José Marcos Domingues de Oliveira, p. 103
José Marcos Domingues de Oliveira. Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum?, p. 103

M

Meio ambiente. Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum? José Marcos Domingues de Oliveira, p. 103
Meio ambiente. Tributação e meio ambiente: o «Green Tax» no Brasil (A contribuição de intervenção da Emenda 33/2001). Roberto Ferraz, p. 95

P

Prefácio, p. 7
Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum? José Marcos Domingues de Oliveira, p. 103

R

Roberto Ferraz. Tributação e meio ambiente: o «Green Tax» no Brasil (A contribuição de intervenção da Emenda 33/2001), p. 95

S

Sistema tributário. Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum? José Marcos Domingues de Oliveira, p. 103

T

Tributação ambiental. Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum? José Marcos Domingues de Oliveira, p. 103
Tributação e meio ambiente: o «Green Tax» no Brasil (A contribuição de intervenção da Emenda 33/2001). Roberto Ferraz, p. 95