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Violência Contra o Direito ao Emprego - Uma Análise do Contrato Temporário no Mercado de Trabalho da Espanha e do Brasil

Isabela Pimentel de Barros

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Ficha técnica

Autor(es): Isabela Pimentel de Barros

ISBN v. impressa: 978655605801-6

ISBN v. digital: 978655605966-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 248grs.

Número de páginas: 200

Publicado em: 12/11/2021

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

No caso do presente livro, a brilhante Isabela Pimentel de Barros realiza um cuidadoso trabalho em rigorosa pesquisa que se debruça sobre uma das manifestações jurídicas dessa liberalização trabalhista que é a substituição dos contratos tradicionais, sem prefixação de termo, por contratos temporários. A autora dá conta desta análise não só contextualizando tal mecanismo num cenário de reorganização da produção e reestruturação jurídica, mas também confrontando a experiência da Espanha com a brasileira.

Ivan Simões Garcia

Advogado e Professor Adjunto de Direito do Trabalho da UERJ e da UFRJ.

Trecho extraído da apresentação da presente obra.

Isabela é certeira, portanto, quando de modo inovador e crítico alia a análise do contrato temporário com a perspectiva de proteção contra a despedida contida na ordem constitucional, aprofundando o estudo acerca, inclusive, das discussões que deram origem ao inciso I do artigo 7º da Constituição e defendendo sua imediata aplicação, algo essencial para que seja possível afirmar que existe Direito do Trabalho no Brasil.

Valdete Souto Severo

Juíza do Trabalho da 4ª Região e Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Trecho extraído do prefácio da presente obra.

Autor(es)

ISABELA PIMENTEL DE BARROS

Mestre em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Especialista em direito do trabalho e processo do trabalho. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Graduada em História pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Advogada e membra efetiva do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 23

1 TRANSFORMAÇÕES NA REGULAÇÃO DE TRABALHO, p. 29

1.1 MUDANÇAS NA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO TRABALHO, p. 34

1.2 ALGUMAS DAS CONSEQUÊNCIAS DA EXPANSÃO DO TOYOTISMO, p. 43

1.3 A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS E OS ORGANISMOS INTERNACIONAIS, p. 50

1.3.1 A Flexisegurança, p. 53

1.3.2 Trabalho Atípico no Mundo: o Informe da OIT, p. 59

2 O CONTRATO TEMPORÁRIO NA ESPANHA, p. 67

2.1 A LEGISLAÇÃO DO TRABALHO TEMPORÁRIO NA ESPANHA, p. 72

2.2 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DEMISSÕES NA ESPANHA, p. 82

2.3 ESTUDO DOUTRINÁRIO, p. 87

2.4 PANORAMA DO MERCADO DE TRABALHO ESPANHOL, p. 94

2.5 ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS DO CONTRATO TEMPORÁRIO, p. 100

2.6 MEDIDAS RECENTES ADOTADAS PELA ESPANHA, p. 104

3 CONTRATOS ATÍPICOS NO BRASIL, p. 111

3.1 O PERCURSO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NOS ANOS 90 E 2000, p. 115

3.1.1 Breves Apontamentos Sobre a Terceirização, p. 128

3.2 ALGUNS DADOS SOBRE O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO, p. 133

3.2.1 Breves Indicadores Sociais do Mercado de Trabalho, p. 139

3.3 OUTRAS CONSEQUÊNCIAS DA TEMPORALIDADE DO TRABALHO, p. 141

3.4 COMO DIMINUIR A PRECARIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO?, p. 144

3.4.1 Precisamos Repensar a Garantia de Emprego, p. 146

3.4.1.1 A Assembleia Nacional Constituinte, p. 149

3.4.1.2 Há necessidade de Lei Complementar?, p. 155

3.4.2 Outras Sugestões, p. 160

CONCLUSÃO, p. 167

REFERÊNCIAS, p. 179

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
Assembleia Nacional Constituinte, p. 149

B

Brasil. Contratos atípicos no Brasil, p. 111
Breves considerações sobre as demissões na Espanha, p. 82

C

Conclusão, p. 167
Contrato temporário na Espanha, p. 67
Contratos atípicos no Brasil, p. 111

D

Demissões. Breves considerações sobre as demissões na Espanha, p. 82

E

Espanha. Algumas consequências do contrato temporário, p. 100
Espanha. Breves considerações sobre as demissões na Espanha, p. 82
Espanha. Contrato temporário na Espanha, p. 67
Espanha. Estudo doutrinário, p. 87
Espanha. Legislação do trabalho temporário na Espanha, p. 72
Espanha. Medidas recentes adotadas pela Espanha, p. 104
Espanha. Panorama do mercado de trabalho espanhol, p. 94

F

Flexibilização dos direitos e os organismos internacionais, p. 50
Flexibilização. Percurso da flexibilização das relações trabalhistas nos anos 90 e 2000, p. 115
Flexisegurança, p. 53

G

Garantia de emprego. Precisamos repensar a garantia de emprego, p. 146

I

Introdução, p. 23

L

Legislação do trabalho temporário na Espanha, p. 72
Lei complementar. Há necessidade de lei complementar?, p. 155
Lista de abreviaturas e siglas, p. 21

M

Mercado de trabalho. Alguns dados sobre o mercado de trabalho brasileiro, p. 133
Mercado de trabalho. Breves indicadores sociais do mercado de trabalho, p. 139
Mercado de trabalho. Como diminuir a precarização do mercado de trabalho brasileiro?, p. 144
Mudanças na forma de organização da produção do trabalho, p. 34

O

OIT. Trabalho atípico no mundo: o informe da OIT, p. 59
Organismos internacionais. Flexibilização dos direitos e os organismos internacionais, p. 50
Organização do trabalho. Mudanças na forma de organização da produção do trabalho, p. 34

P

Percurso da flexibilização das relações trabalhistas nos anos 90 e 2000, p. 115
Precarização do mercado do trabalho. Como diminuir a precarização do mercado de trabalho brasileiro?, p. 144
Precisamos repensar a garantia de emprego, p. 146
Produção do trabalho. Mudanças na forma de organização da produção do trabalho, p. 34

R

Referências, p. 179
Regulação do trabalho Transformações, p. 29
Relações trabalhistas. Percurso da flexibilização das relações trabalhistas nos anos 90 e 2000, p. 115

S

Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
Sugestão. Outras sugestões, p. 160

T

Temporalidade do trabalho. Outras consequências da temporalidade do trabalho, p. 141
Terceirização. Breves apontamentos sobre a terceirização, p. 128
Toyotismo. Algumas das consequências da expansão do toyotismo, p. 43
Trabalho atípico no mundo: o informe da OIT, p. 59
Trabalho temporário. Legislação do trabalho temporário na Espanha, p. 72
Transformações na regulação de trabalho, p. 29