Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho - Atualizada de Acordo com a MP 808 de 14.11.2017

Roberto Dala Barba Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Roberto Dala Barba Filho

ISBN v. impressa: 978853627559-8

ISBN v. digital: 978853627596-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 344

Publicado em: 09/01/2018

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

A obra analisa os impactos da Reforma Trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017, posteriormente acrescida e modificada pela Medida Provisória 808/2017, sobre o direito material do trabalho, tanto sob o aspecto do direito individual quanto coletivo.

O exame destes impactos é realizado por temas ou institutos jurídicos, reunindo em cada um dos capítulos uma exposição sobre a natureza dos temas afetados, seus conceitos básicos, uma explanação do que foi alterado e as repercussões práticas que isso produz tanto sobre as relações de trabalho no dia a dia quanto seus efeitos no contencioso trabalhista e na rotina forense.

O pressuposto central é assinalar que os impactos produzidos por legislação alteradora não podem ser examinados de forma individualizada, tampouco fora de contexto e apartado do sistema jurídico em que se inserem; dependem de uma análise de sua inserção global nos temas afetados para que se possa compreender o quadro normativo resultante das alterações produzidas.

Autor(es)

ROBERTO DALA BARBA FILHO
Mestre em Direito pela Pontifícia Uni­versidade Católica do Paraná – PUCPR. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Juiz do Tra­balho Substituto da 11ª Vara do Trabalho de Curitiba. Professor por mais de dez anos em cursos preparatórios, além de profes­sor em pós-graduação de diversas enti­dades como Escola da Magistratura do Tra­balho e Faculdade da Indústria.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 PARTE GERAL

1.1 Integração e Direito Intertemporal Material

2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

2.1 Grupo Econômico

2.2 Sucessão de Empregadores e Responsabilidade de Sócio Retirante

2.3 Vínculo de Emprego e Trabalho Autônomo

2.4 Liberdade Negocial e Contrato Individual

2.5 Prescrição. Prescrição Intercorrente

2.6 Contrato a Tempo Parcial

2.7 Contrato Intermitente

2.8 Jornada de Trabalho e Tempo à Disposição

2.9 Horas Extras. Prorrogação e Compensação de Jornada. Jornada 12x36

2.10 Jornada "In Itinere"

2.11 Intervalo Intrajornada

2.12 Teletrabalho

2.13 Férias

2.14 Dano Extrapatrimonial

2.15 Trabalho da Mulher

2.16 Poder Diretivo do Empregador e Ius Variandi

2.17 Salário e Remuneração

2.18 Gorjetas

2.19 Equiparação e Isonomia Salarial

2.20 Rescisão Contratual de Comum Acordo, Justa Causa e Dispensa Coletiva

2.21 Quitação da Rescisão Contratual, PDV e Quitação Anual

2.22 Alterações na Lei de Terceirização

3 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

3.1 Representação de Empregados na Empresa

3.2 Imposto Sindical e Contribuições Sindicais

3.3 Negociado sobre Legislado

3.4 Ultratividade da Norma Convencional

3.5 Acordo Coletivo x Convenção Coletiva

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acordo coletivo x convenção coletiva
  • Alterações na Lei de Terceirização

C

  • Contrato a tempo parcial
  • Contrato individual. Liberdade negocial e contrato individual
  • Contrato intermitente
  • Contrato. Rescisão contratual de comum acordo, justa causa e dispensa coletiva
  • Convenção coletiva. Acordo coletivo x convenção coletiva

D

  • Dano extrapatrimonial
  • Direito coletivo do trabalho
  • Direito individual do trabalho
  • Direito intertemporal material e integração
  • Dispensa coletiva. Rescisão contratual de comum acordo, justa causa e dispensa coletiva

E

  • Empregado. Representação de empregados na empresa
  • Empregador. Sucessão de empregadores e responsabilidade de sócio reti-rante
  • Equiparação e isonomia salarial

F

  • Férias

G

  • Gorjetas
  • Grupo econômico

H

  • Horas extras. Prorrogação e compensação de jornada. Jornada 12x36

I

  • Imposto sindical e contribuições sindicais
  • Integração e direito intertemporal material
  • Intervalo intrajornada
  • Introdução

J

  • Jornada de trabalho e tempo à disposição
  • Jornada de trabalho. Horas extras. Prorrogação e compensação de jorna-da. Jornada 12x36
  • Jornada in itinere
  • Justa causa. Rescisão contratual de comum acordo, justa causa e dispen-sa coletiva

L

  • Liberdade negocial e contrato individual

N

  • Negociado sobre legislado

P

  • Parte geral
  • PDV. Quitação da rescisão contratual, PDV e quitação anual
  • Poder diretivo do empregador e ius variandi
  • Prescrição. Prescrição intercorrente

Recomendações

Capa do livro: Contrato de Trabalho & a Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais de Primeira Dimensão, Ipojucan Demétrius Vecchi

Contrato de Trabalho & a Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais de Primeira Dimensão

 Ipojucan Demétrius VecchiISBN: 978853622276-9Páginas: 248Publicado em: 26/02/2009

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Capa do livro: Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos Depois Constituição Federal de 1988, Coords.: Marco Antônio Villatore e Roland Hasson

Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos Depois Constituição Federal de 1988

 Coords.: Marco Antônio Villatore e Roland HassonISBN: 978853622237-0Páginas: 816Publicado em: 21/10/2008

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Abuso do Direito nas Dispensas sem Justa Causa e Arbitrárias

 Jólia Lucena da Rocha MeloISBN: 978853624690-1Páginas: 302Publicado em: 06/06/2014

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Capa do livro: Cooperativas de Trabalho, Arnor Lima Neto

Cooperativas de Trabalho

 Arnor Lima NetoISBN: 853620578-4Páginas: 352Publicado em: 04/02/2004

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