Proteção ao Consumidor e Comércio Internacional - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 8
Liliana Locatelli* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Liliana Locatelli
ISBN: 853620408-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 254grs.
Número de páginas: 182
Publicado em: 27/08/2003
Área(s): Direito - Coleções; Direito - Consumidor; Direito - Internacional
Sinopse
Neste Volume: LIVRE- COMÉRCIO, PROTECIONISMO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Evolução do comércio internacional Do livre-comércio ao protecionismo Livre-Comércio Protecionismo As formas de protecionismo Barreiras Tarifárias Barreiras Não-Tarifárias A proteção ao consumidor como barreira protecionista A Tutela jurídica e o Novo Perfil do Consumidor A Proteção ao Consumidor como urna Barreira Técnica A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AS BARREIRAS TÉCNICAS NA OMC Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT 1947) Antecedentes Princípios Basilares do GATT 1947 As rodadas de Negociações A Organização Mundial do Comércio 0 Acordo Constitutivo Estrutura e Funcionamento A proteção ao consumidor e as exceções ao GATT 1994 As barreiras técnicas e a OMC Antecedentes do TBT O TBT e seus princípios básicos Regulamentos Técnicos com Fins Legítimos Critérios para as Barreiras Técnicas Instituições Públicas Locais e Instituições Não-Governamentais Avaliação de Conformidade Informação e Assistência Os Países em Desenvolvimento O Código de Boa Conduta O Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio Consultas e discussões realizadas no Comitê de Barreiras Técnicas Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e o caso do amianto O Órgão de Solução de Controvérsias O Caso do Amianto MERCOSUL, BARREIRAS TÉCNICAS E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Mercado Comum do Sul Antecedentes O Tratado Constitutivo e Seus Princípios As Inovações do Protocolo de Ouro Preto Mecanismo de Solução de Controvérsias Situação atual do Mercosul As barreiras técnicas no Mercosul A Regulamentação das Barreiras Técnicas no Mercosul A proteção ao consumidor e as barreiras técnicas A Política de Proteção ao Consumidor no Mercosul A Lei Brasileira de Proteção ao Consumidor como Barreira ao Comércio Intrabloco Exigência Brasileira de Rotulação Nutricional
Recomendações
Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares
Agnelo Fabiano Prado da SilvaISBN: 978652631420-3Páginas: 178Publicado em: 14/05/2025Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar aocarrinhoVersão impressa
+ eBook grátis
Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!
Versão digital
de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar eBookao carrinho
Estudos de Direito Internacional - Vol. I
Organizador: Wagner MenezesISBN: 853620784-1Páginas: 538Publicado em: 01/09/2004Versão impressa
de R$ 189,90* porR$ 180,41em 6x de R$ 30,07Adicionar aocarrinho
Direito Processual Internacional e o Contencioso Internacional Privado - Coleção Para Entender
Fabrício Bertini Pasquot PolidoISBN: 978853624439-6Páginas: 190Publicado em: 10/10/2013Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar aocarrinho
Direito de Patente vs. Direito à Vida
Julio C. Acosta NavarroISBN: 978853623736-7Páginas: 194Publicado em: 05/04/2012Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 74,93em 2x de R$ 37,46Adicionar aocarrinho






