Proteção ao Consumidor e Comércio Internacional - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 8

Liliana Locatelli

Versão impressa

de R$ 99,90*
por R$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Liliana Locatelli

ISBN: 853620408-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 254grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 27/08/2003

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Consumidor; Direito - Internacional

Sinopse

Neste Volume: LIVRE- COMÉRCIO, PROTECIONISMO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Evolução do comércio internacional Do livre-comércio ao protecionismo Livre-Comércio Protecionismo As formas de protecionismo Barreiras Tarifárias Barreiras Não-Tarifárias A proteção ao consumidor como barreira protecionista A Tutela jurídica e o Novo Perfil do Consumidor A Proteção ao Consumidor como urna Barreira Técnica A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AS BARREIRAS TÉCNICAS NA OMC Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT 1947) Antecedentes Princípios Basilares do GATT 1947 As rodadas de Negociações A Organização Mundial do Comércio 0 Acordo Constitutivo Estrutura e Funcionamento A proteção ao consumidor e as exceções ao GATT 1994 As barreiras técnicas e a OMC Antecedentes do TBT O TBT e seus princípios básicos Regulamentos Técnicos com Fins Legítimos Critérios para as Barreiras Técnicas Instituições Públicas Locais e Instituições Não-Governamentais Avaliação de Conformidade Informação e Assistência Os Países em Desenvolvimento O Código de Boa Conduta O Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio Consultas e discussões realizadas no Comitê de Barreiras Técnicas Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e o caso do amianto O Órgão de Solução de Controvérsias O Caso do Amianto MERCOSUL, BARREIRAS TÉCNICAS E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Mercado Comum do Sul Antecedentes O Tratado Constitutivo e Seus Princípios As Inovações do Protocolo de Ouro Preto Mecanismo de Solução de Controvérsias Situação atual do Mercosul As barreiras técnicas no Mercosul A Regulamentação das Barreiras Técnicas no Mercosul A proteção ao consumidor e as barreiras técnicas A Política de Proteção ao Consumidor no Mercosul A Lei Brasileira de Proteção ao Consumidor como Barreira ao Comércio Intrabloco Exigência Brasileira de Rotulação Nutricional

Recomendações

Capa do livro: Bolívia, Brasil e a Guerra do Gás, José Alexandre Altahyde Hage

Bolívia, Brasil e a Guerra do Gás

 José Alexandre Altahyde HageISBN: 978853621647-8Páginas: 222Publicado em: 18/07/2007

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 77,70* porR$ 69,93em 2x de R$ 34,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Superendividamento no Brasil, Organizadores: Antônio José Maristrello Porto, Cássio Cavalli, Melina de Souza Rocha Lukic e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

Superendividamento no Brasil

 Organizadores: Antônio José Maristrello Porto, Cássio Cavalli, Melina de Souza Rocha Lukic e Patrícia Regina Pinheiro SampaioISBN: 978853625108-0Páginas: 202Publicado em: 26/05/2015

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 77,70* porR$ 69,93em 2x de R$ 34,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito Internacional no Cenário Contemporâneo, Coordenador: Wagner Menezes

Direito Internacional no Cenário Contemporâneo

 Coordenador: Wagner MenezesISBN: 853620281-5Páginas: 325Publicado em: 18/03/2003

Versão impressa

de R$ 159,90* porR$ 143,91em 5x de R$ 28,78Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Meio Ambiente como Patrimônio da Humanidade, Edson Ferreira de Carvalho

Meio Ambiente como Patrimônio da Humanidade

 Edson Ferreira de CarvalhoISBN: 978853621951-6Páginas: 208Publicado em: 27/06/2008

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar ao
carrinho