Proteção ao Consumidor e Comércio Internacional - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 8

Liliana Locatelli

Versão impressa

por R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Liliana Locatelli

ISBN: 853620408-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 254grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 27/08/2003

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Consumidor; Direito - Internacional

Sinopse

Neste Volume: LIVRE- COMÉRCIO, PROTECIONISMO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Evolução do comércio internacional Do livre-comércio ao protecionismo Livre-Comércio Protecionismo As formas de protecionismo Barreiras Tarifárias Barreiras Não-Tarifárias A proteção ao consumidor como barreira protecionista A Tutela jurídica e o Novo Perfil do Consumidor A Proteção ao Consumidor como urna Barreira Técnica A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AS BARREIRAS TÉCNICAS NA OMC Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT 1947) Antecedentes Princípios Basilares do GATT 1947 As rodadas de Negociações A Organização Mundial do Comércio 0 Acordo Constitutivo Estrutura e Funcionamento A proteção ao consumidor e as exceções ao GATT 1994 As barreiras técnicas e a OMC Antecedentes do TBT O TBT e seus princípios básicos Regulamentos Técnicos com Fins Legítimos Critérios para as Barreiras Técnicas Instituições Públicas Locais e Instituições Não-Governamentais Avaliação de Conformidade Informação e Assistência Os Países em Desenvolvimento O Código de Boa Conduta O Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio Consultas e discussões realizadas no Comitê de Barreiras Técnicas Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e o caso do amianto O Órgão de Solução de Controvérsias O Caso do Amianto MERCOSUL, BARREIRAS TÉCNICAS E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Mercado Comum do Sul Antecedentes O Tratado Constitutivo e Seus Princípios As Inovações do Protocolo de Ouro Preto Mecanismo de Solução de Controvérsias Situação atual do Mercosul As barreiras técnicas no Mercosul A Regulamentação das Barreiras Técnicas no Mercosul A proteção ao consumidor e as barreiras técnicas A Política de Proteção ao Consumidor no Mercosul A Lei Brasileira de Proteção ao Consumidor como Barreira ao Comércio Intrabloco Exigência Brasileira de Rotulação Nutricional

Recomendações

Capa do livro: Trabalho, Comércio e Dignidade no Direito Internacional Contemporâneo, Gustavo Fernandes Meireles

Trabalho, Comércio e Dignidade no Direito Internacional Contemporâneo

 Gustavo Fernandes MeirelesISBN: 978853625888-1Páginas: 382Publicado em: 10/06/2016

Versão impressa

R$ 179,90em 6x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 127,70em 5x de R$ 25,54Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Cidadania Italiana - Manual Prático, Luís Fernando Sgarbossa

Cidadania Italiana - Manual Prático

6ª Edição - Revista e AtualizadaLuís Fernando SgarbossaISBN: 978652631832-4Páginas: 176Publicado em: 29/07/2025

Versão impressa

R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito Internacional dos Refugiados e a sua Judicialização nos Tribunais Europeus, Ricardo Strauch Aveline

Direito Internacional dos Refugiados e a sua Judicialização nos Tribunais Europeus

 Ricardo Strauch AvelineISBN: 978652630408-2Páginas: 226Publicado em: 25/01/2023

Versão impressa

R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Derechos en Materia de Telecomunicaciones y cómo Ejercerlos - Teoría y Práctica, Ana Isabel Lois Caballé
Doutrina Estrangeira

Derechos en Materia de Telecomunicaciones y cómo Ejercerlos - Teoría y Práctica

 Ana Isabel Lois CaballéISBN: 978652631217-9Páginas: 134Publicado em: 01/11/2024

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho