Proteção ao Consumidor e Comércio Internacional - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 8

Liliana Locatelli

Versão impressa

de R$ 99,90*
por R$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Liliana Locatelli

ISBN: 853620408-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 254grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 27/08/2003

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Consumidor; Direito - Internacional

Sinopse

Neste Volume: LIVRE- COMÉRCIO, PROTECIONISMO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Evolução do comércio internacional Do livre-comércio ao protecionismo Livre-Comércio Protecionismo As formas de protecionismo Barreiras Tarifárias Barreiras Não-Tarifárias A proteção ao consumidor como barreira protecionista A Tutela jurídica e o Novo Perfil do Consumidor A Proteção ao Consumidor como urna Barreira Técnica A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AS BARREIRAS TÉCNICAS NA OMC Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT 1947) Antecedentes Princípios Basilares do GATT 1947 As rodadas de Negociações A Organização Mundial do Comércio 0 Acordo Constitutivo Estrutura e Funcionamento A proteção ao consumidor e as exceções ao GATT 1994 As barreiras técnicas e a OMC Antecedentes do TBT O TBT e seus princípios básicos Regulamentos Técnicos com Fins Legítimos Critérios para as Barreiras Técnicas Instituições Públicas Locais e Instituições Não-Governamentais Avaliação de Conformidade Informação e Assistência Os Países em Desenvolvimento O Código de Boa Conduta O Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio Consultas e discussões realizadas no Comitê de Barreiras Técnicas Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e o caso do amianto O Órgão de Solução de Controvérsias O Caso do Amianto MERCOSUL, BARREIRAS TÉCNICAS E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Mercado Comum do Sul Antecedentes O Tratado Constitutivo e Seus Princípios As Inovações do Protocolo de Ouro Preto Mecanismo de Solução de Controvérsias Situação atual do Mercosul As barreiras técnicas no Mercosul A Regulamentação das Barreiras Técnicas no Mercosul A proteção ao consumidor e as barreiras técnicas A Política de Proteção ao Consumidor no Mercosul A Lei Brasileira de Proteção ao Consumidor como Barreira ao Comércio Intrabloco Exigência Brasileira de Rotulação Nutricional

Recomendações

Capa do livro: Estudos de Direito Internacional - Volume XIV, Coordenador: Wagner Menezes

Estudos de Direito Internacional - Volume XIV

 Coordenador: Wagner MenezesISBN: 978853622148-9Páginas: 474Publicado em: 20/08/2008

Versão impressa

de R$ 179,90* porR$ 170,91em 6x de R$ 28,48Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

de R$ 127,70* porR$ 121,32em 4x de R$ 30,33Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Prova no Direito do Consumidor, A, Tania Lis Tizzoni Nogueira

Prova no Direito do Consumidor, A

 Tania Lis Tizzoni NogueiraISBN: 857394066-2Páginas: 148Publicado em: 01/01/1998

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Relações Internacionais da União Europeia, Coordenadores: Rosana Corrêa Tomazini, Fábio Albergaria de Queiroz e Ana Flávia Barros-Platiau

Relações Internacionais da União Europeia

 Coordenadores: Rosana Corrêa Tomazini, Fábio Albergaria de Queiroz e Ana Flávia Barros-PlatiauISBN: 978853629173-4Páginas: 260Publicado em: 08/11/2019

Versão impressa

de R$ 129,90* porR$ 123,41em 4x de R$ 30,85Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

de R$ 89,90* porR$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Inteligência Artificial, Rosmar Rissi

Inteligência Artificial

 Rosmar RissiISBN: 978652631477-7Páginas: 242Publicado em: 27/02/2025

Versão impressa

de R$ 139,90* porR$ 132,91em 5x de R$ 26,58Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar eBook
ao carrinho