Proteção ao Consumidor e Comércio Internacional - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 8

Liliana Locatelli

Versão impressa

por R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Liliana Locatelli

ISBN: 853620408-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 254grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 27/08/2003

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Consumidor; Direito - Internacional

Sinopse

Neste Volume: LIVRE- COMÉRCIO, PROTECIONISMO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Evolução do comércio internacional Do livre-comércio ao protecionismo Livre-Comércio Protecionismo As formas de protecionismo Barreiras Tarifárias Barreiras Não-Tarifárias A proteção ao consumidor como barreira protecionista A Tutela jurídica e o Novo Perfil do Consumidor A Proteção ao Consumidor como urna Barreira Técnica A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AS BARREIRAS TÉCNICAS NA OMC Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT 1947) Antecedentes Princípios Basilares do GATT 1947 As rodadas de Negociações A Organização Mundial do Comércio 0 Acordo Constitutivo Estrutura e Funcionamento A proteção ao consumidor e as exceções ao GATT 1994 As barreiras técnicas e a OMC Antecedentes do TBT O TBT e seus princípios básicos Regulamentos Técnicos com Fins Legítimos Critérios para as Barreiras Técnicas Instituições Públicas Locais e Instituições Não-Governamentais Avaliação de Conformidade Informação e Assistência Os Países em Desenvolvimento O Código de Boa Conduta O Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio Consultas e discussões realizadas no Comitê de Barreiras Técnicas Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e o caso do amianto O Órgão de Solução de Controvérsias O Caso do Amianto MERCOSUL, BARREIRAS TÉCNICAS E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Mercado Comum do Sul Antecedentes O Tratado Constitutivo e Seus Princípios As Inovações do Protocolo de Ouro Preto Mecanismo de Solução de Controvérsias Situação atual do Mercosul As barreiras técnicas no Mercosul A Regulamentação das Barreiras Técnicas no Mercosul A proteção ao consumidor e as barreiras técnicas A Política de Proteção ao Consumidor no Mercosul A Lei Brasileira de Proteção ao Consumidor como Barreira ao Comércio Intrabloco Exigência Brasileira de Rotulação Nutricional

Recomendações

Capa do livro: Direito Internacional & As Novas Disciplinarizações, Coordenadores: Lier Pires Ferreira Júnior e Luis Ivani de Amorim Araújo

Direito Internacional & As Novas Disciplinarizações

 Coordenadores: Lier Pires Ferreira Júnior e Luis Ivani de Amorim AraújoISBN: 853621033-8Páginas: 384Publicado em: 23/08/2005

Versão impressa

de R$ 169,90* porR$ 144,42em 5x de R$ 28,88Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Concentração Bancária no Brasil, Thaise Maria Neves Duarte Pacheco

Concentração Bancária no Brasil

 Thaise Maria Neves Duarte PachecoISBN: 978655605205-2Páginas: 168Publicado em: 10/11/2020

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito da Propriedade Intelectual - Vol. I, Coordenadores: Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Marcos Wachowicz

Direito da Propriedade Intelectual - Vol. I

 Coordenadores: Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Marcos WachowiczISBN: 853621135-0Páginas: 480Publicado em: 15/12/2005
R$ 139,90

Disponível apenas em versão digital - eBook!


Versão digital

R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Muralha e o Mito, A - Deng Xiaoping e as Reformas Revolucionárias na China, Sergio Caldas Mercador Abi-sad

Muralha e o Mito, A - Deng Xiaoping e as Reformas Revolucionárias na China

 Sergio Caldas Mercador Abi-sadISBN: 978853624088-6Páginas: 170Publicado em: 31/01/2013

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 67,43em 2x de R$ 33,71Adicionar ao
carrinho