Proteção ao Consumidor e Comércio Internacional - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 8
Liliana LocatelliVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Liliana Locatelli
ISBN: 853620408-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 254grs.
Número de páginas: 182
Publicado em: 27/08/2003
Área(s): Direito - Coleções; Direito - Consumidor; Direito - Internacional
Sinopse
Neste Volume: LIVRE- COMÉRCIO, PROTECIONISMO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Evolução do comércio internacional Do livre-comércio ao protecionismo Livre-Comércio Protecionismo As formas de protecionismo Barreiras Tarifárias Barreiras Não-Tarifárias A proteção ao consumidor como barreira protecionista A Tutela jurídica e o Novo Perfil do Consumidor A Proteção ao Consumidor como urna Barreira Técnica A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AS BARREIRAS TÉCNICAS NA OMC Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT 1947) Antecedentes Princípios Basilares do GATT 1947 As rodadas de Negociações A Organização Mundial do Comércio 0 Acordo Constitutivo Estrutura e Funcionamento A proteção ao consumidor e as exceções ao GATT 1994 As barreiras técnicas e a OMC Antecedentes do TBT O TBT e seus princípios básicos Regulamentos Técnicos com Fins Legítimos Critérios para as Barreiras Técnicas Instituições Públicas Locais e Instituições Não-Governamentais Avaliação de Conformidade Informação e Assistência Os Países em Desenvolvimento O Código de Boa Conduta O Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio Consultas e discussões realizadas no Comitê de Barreiras Técnicas Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e o caso do amianto O Órgão de Solução de Controvérsias O Caso do Amianto MERCOSUL, BARREIRAS TÉCNICAS E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Mercado Comum do Sul Antecedentes O Tratado Constitutivo e Seus Princípios As Inovações do Protocolo de Ouro Preto Mecanismo de Solução de Controvérsias Situação atual do Mercosul As barreiras técnicas no Mercosul A Regulamentação das Barreiras Técnicas no Mercosul A proteção ao consumidor e as barreiras técnicas A Política de Proteção ao Consumidor no Mercosul A Lei Brasileira de Proteção ao Consumidor como Barreira ao Comércio Intrabloco Exigência Brasileira de Rotulação Nutricional
Recomendações
Boa-Fé Como Pressuposto Fundamental do Dever de Informar, A
Flora Margarida Clock SchierISBN: 853621171-7Páginas: 142Publicado em: 30/01/2006Versão impressa
R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho
Direito Espacial Contemporâneo
Olavo de Oliveira Bittencourt NetoISBN: 978853623333-8Páginas: 178Publicado em: 11/04/2011Versão impressa
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar aocarrinho
Estudos de Direito Internacional - Volume X
Coordenador: Wagner MenezesISBN: 978853621689-8Páginas: 574Publicado em: 21/08/2007Versão impressa
R$ 199,90em 6x de R$ 33,32Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar eBookao carrinho
Arbitragem Internacional
Emir Calluf FilhoISBN: 853621130-XPáginas: 152Publicado em: 30/11/2005Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 71,92em 2x de R$ 35,96Adicionar aocarrinho






