Proteção ao Consumidor e Comércio Internacional - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 8
Liliana LocatelliVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Liliana Locatelli
ISBN: 853620408-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 254grs.
Número de páginas: 182
Publicado em: 27/08/2003
Área(s): Direito - Coleções; Direito - Consumidor; Direito - Internacional
Sinopse
Neste Volume: LIVRE- COMÉRCIO, PROTECIONISMO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Evolução do comércio internacional Do livre-comércio ao protecionismo Livre-Comércio Protecionismo As formas de protecionismo Barreiras Tarifárias Barreiras Não-Tarifárias A proteção ao consumidor como barreira protecionista A Tutela jurídica e o Novo Perfil do Consumidor A Proteção ao Consumidor como urna Barreira Técnica A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AS BARREIRAS TÉCNICAS NA OMC Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT 1947) Antecedentes Princípios Basilares do GATT 1947 As rodadas de Negociações A Organização Mundial do Comércio 0 Acordo Constitutivo Estrutura e Funcionamento A proteção ao consumidor e as exceções ao GATT 1994 As barreiras técnicas e a OMC Antecedentes do TBT O TBT e seus princípios básicos Regulamentos Técnicos com Fins Legítimos Critérios para as Barreiras Técnicas Instituições Públicas Locais e Instituições Não-Governamentais Avaliação de Conformidade Informação e Assistência Os Países em Desenvolvimento O Código de Boa Conduta O Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio Consultas e discussões realizadas no Comitê de Barreiras Técnicas Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e o caso do amianto O Órgão de Solução de Controvérsias O Caso do Amianto MERCOSUL, BARREIRAS TÉCNICAS E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Mercado Comum do Sul Antecedentes O Tratado Constitutivo e Seus Princípios As Inovações do Protocolo de Ouro Preto Mecanismo de Solução de Controvérsias Situação atual do Mercosul As barreiras técnicas no Mercosul A Regulamentação das Barreiras Técnicas no Mercosul A proteção ao consumidor e as barreiras técnicas A Política de Proteção ao Consumidor no Mercosul A Lei Brasileira de Proteção ao Consumidor como Barreira ao Comércio Intrabloco Exigência Brasileira de Rotulação Nutricional
Recomendações
Horizonte Regional do Brasil, O
Leandro Freitas CoutoISBN: 978853622548-7Páginas: 180Publicado em: 20/07/2009Versão impressa
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar aocarrinho
Intervenções da ONU no Processo de Constitution-Making nos Estados em Transição Política, As
Carina Barbosa GouvêaISBN: 978853626159-1Páginas: 234Publicado em: 06/09/2016Versão impressa
R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 84,70em 3x de R$ 28,23Adicionar eBookao carrinho
Direito Imigratório - Serviço Público Migratório - Vistos - Acordos de Residência - Naturalização
4ª Edição - Revista e AtualizadaAlexandre Rocha PintalISBN: 978655605036-2Páginas: 388Publicado em: 27/05/2020Versão impressa
R$ 189,90em 6x de R$ 31,65Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 134,70em 5x de R$ 26,94Adicionar eBookao carrinho
Direito Internacional dos Refugiados e a sua Judicialização nos Tribunais Europeus
Ricardo Strauch AvelineISBN: 978652630408-2Páginas: 226Publicado em: 25/01/2023Versão impressa
R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar eBookao carrinho






