Jurua Editora

INTRODUÇÃO

Capítulo I - LIVRE-COMÉRCIO, PROTECIONISMO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

1.1 Evolução do Comércio Internacional

1.2 Do Livre-Comércio ao Protecionismo

1.2.1 Livre-Comércio

1.2.2 Protecionismo

1.3 As Formas de Protecionismo

1.3.1 Barreiras Tarifárias

1.3.2 Barreiras Não-Tarifárias

1.4 A Proteção ao Consumidor como Barreira Protecionista

1.4.1 A Tutela Jurídica e o Novo Perfil do Consumidor

1.4.2 A Proteção ao Consumidor como uma Barreira Técnica

Capítulo II - A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AS BARREIRAS TÉCNICAS NA OMC

2.1 O Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT 1947).

2.1.1 Antecedentes

2.1.2 Princípios Basilares do GATT 1947

2.1.3 As Rodadas de Negociações

2.2 A Organização Mundial do Comércio

2.2.1 O Acordo Constitutivo

2.2.2 Estrutura e Funcionamento

2.3 A Proteção ao Consumidor e as Exceções ao GATT 1994

2.4 As Barreiras Técnicas e a OMC

2.4.1 Antecedentes do TBT

2.4.2 O TBT e seus princípios básicos

2.4.3 Regulamentos Técnicos com Fins Legítimos

2.4.4 Critérios para as Barreiras Técnicas

2.4.5 Instituições Públicas Locais e Instituições Não-Governamentais

2.4.6 Avaliação de Conformidade

2.4.7 Informação e Assistência

2.4.8 Os Países em Desenvolvimento

2.4.9 O Código de Boa Conduta

2.4.10 O Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio

2.4.11 Consultas e Discussões Realizadas no Comitê de Barreiras Técnicas

2.5 O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e o caso do amianto

2.5.1 O Órgão de Solução de Controvérsias

2.5.2 O Caso do Amianto

Capítulo III - MERCOSUL, BARREIRAS TÉCNICAS E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

3.1 Mercado Comum do Sul

3.1.1 Antecedentes

3.1.2 O Tratado Constitutivo e seus Princípios

3.1.3 As Inovações do Protocolo de Ouro Preto

3.1.4 Mecanismo de Solução de Controvérsias

3.1.5 Situação Atual do Mercosul

3.2 As Barreiras Técnicas no Mercosul

3.2.1 A Regulamentação das Barreiras Técnicas no Mercosul

3.3 A Proteção ao Consumidor e as Barreiras Técnicas

3.3.1 A Política de Proteção ao Consumidor no Mercosul

3.3.2 A Lei Brasileira de Proteção ao Consumidor como Barreira ao Comércio Intrabloco

3.3.3 Exigência Brasileira de Rotulação Nutricional

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT 1947).
• Acordo constitutivo. OMC
• Amianto. Caso do amianto
• Amianto. Sistema de solução de controvérsias da OMC e o caso do amianto
• Antecedentes do TBT
• Assistência e informação
• Associação Mercosul de normalização
• Avaliação de conformidade

B

• Barreira não-tarifária.
• Barreira não-tarifária. Barreiras técnicas
• Barreira não-tarifária. Compras do setor público
• Barreira não-tarifária. Cotas às importações
• Barreira não-tarifária. Licença prévia para importação.
• Barreira não-tarifária. Mecanismos regulatórios
• Barreira não-tarifária. Medidas de proteção ambiental
• Barreira não-tarifária. Medidas sanitárias e fitossanitárias
• Barreira não-tarifária. Proibições
• Barreira não-tarifária. Requisitos locais
• Barreira não-tarifária. Subsídio
• Barreira protecionista. Proteção ao consumidor como barreira protecionista
• Barreira tarifária
• Barreira técnica. Comitê de Barreiras Técnicas ao comércio
• Barreira técnica. Consultas e discussões realizadas no comitê de barreiras técnicas
• Barreira técnica. Critérios
• Barreira técnica. Critérios para as barreiras técnicas.
• Barreira técnica. Lei brasileira de proteção ao consumidor como barreira ao comércio intrabloco
• Barreira técnica. Mercosul, barreiras técnicas e proteção ao consumidor.....
• Barreira técnica. Proteção ao consumidor.
• Barreira técnica. Proteção ao consumidor como uma barreira técnica
• Barreira técnica. Proteção ao consumidor e as barreiras técnicas
• Barreira técnica. Proteção ao consumidor e as barreiras técnicas na OMC
• Barreira técnica e a OMC
• Barreira técnica no Mercosul
• Barreira técnica no Mercosul. Regulamentação
• Bibliografia. Referências
• Brasil. Exigência brasileira de rotulação nutricional
• Brasil. Lei brasileira de proteção ao consumidor como barreira ao comércio intrabloco

C

• Caso do amianto
• Código de boa conduta
• Comércio. Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio
• Comércio internacional. Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT 1947)
• Comércio internacional. Barreiras não-tarifárias
• Comércio internacional. Barreiras tarifárias
• Comércio internacional. Etiquetagem de produtos alimentícios e bebidas exigida pelo Japão
• Comércio internacional. Evolução
• Comércio internacional. Exigência brasileira de rotulação nutricional
• Comércio internacional. Regulamentos técnicos em discussão
• Comércio intrabloco. Lei brasileira de proteção ao consumidor como barreira ao comércio intrabloco
• Comitê de barreiras técnicas ao comércio
• Considerações Finais
• Consultas e discussões realizadas no comitê de barreiras técnicas
• Consumidor. Lei brasileira de proteção ao consumidor como barreira ao comércio intrabloco
• Consumidor. Livre-comércio, protecionismo e proteção ao consumidor
• Consumidor. Mercosul, barreiras técnicas e proteção ao consumidor
• Consumidor. Política de proteção ao consumidor no Mercosul
• Consumidor. Proteção ao consumidor como barreira protecionista
• Consumidor. Proteção ao consumidor como uma barreira técnica
• Consumidor. Proteção ao consumidor e as barreiras técnicas
• Consumidor. Proteção ao consumidor e as barreiras técnicas na OMC
• Consumidor. Proteção ao consumidor e as exceções ao GATT 1994
• Consumidor. Tutela jurídica e o novo perfil do consumidor
• Critérios para as barreiras técnicas
• Critérios para as barreiras técnicas.

E

• Estrutura e funcionamento. OMC
• Etiquetagem de produtos alimentícios e bebidas exigida pelo Japão
• Evolução do comércio internacional
• Exigência brasileira de rotulação nutricional

F

• Formas de protecionismo

G

• GATT. Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT 1947).
• GATT. Acordo Geral de Tarifas e Comércio. Antecedentes
• GATT. Princípios basilares do GATT 1947
• GATT. Proteção ao consumidor e as exceções ao GATT 1994
• GATT. Rodadas de negociações
• Governo. Instituições públicas locais e instituições não-governamentais

I

• Informação e assistência
• Inovações do Protocolo de Ouro Preto
• Instituições públicas locais e instituições não-governamentais
• Introdução

L

• Lei brasileira de proteção ao consumidor como barreira ao comércio intrabloco
• Livre-comércio
• Livre-comércio ao protecionismo
• Livre-comércio, protecionismo e proteção ao consumidor

M

• Mecanismo de solução de controvérsias
• Mercado Comum do Sul
• Mercosul. Antecedentes
• Mercosul. Associação Mercosul de normalização
• Mercosul. Barreiras técnicas no Mercosul.
• Mercosul. Política de proteção ao consumidor no Mercosul
• Mercosul. Procedimentos de avaliação de conformidade
• Mercosul. Regulamentação das barreiras técnicas no Mercosul
• Mercosul. Situação atual
• Mercosul, barreiras técnicas e proteção ao consumidor

O

• OMC. Acordo constitutivo
• OMC. Barreiras técnicas e a OMC
• OMC. Estrutura e funcionamento
• OMC. Organização Mundial do Comércio
• OMC. Proteção ao consumidor e as barreiras técnicas na OMC
• OMC. Sistema de solução de controvérsias da OMC e o caso do amianto
• Organização Mundial do Comércio
• Órgão de solução de controvérsias
• Outros regulamentos técnicos em discussão.

P

• Países em desenvolvimento
• Política de proteção ao consumidor no Mercosul
• Princípio. Tratado constitutivo e seus princípios
• Princípios basilares do GATT 1947
• Procedimentos de avaliação de conformidade
• Proteção ao consumidor. Livre-comércio, protecionismo e proteção ao consumidor
• Proteção ao consumidor. Mercosul, barreiras técnicas e proteção ao consumidor
• Proteção ao consumidor. Política de proteção ao consumidor no Mercosul.
• Proteção ao consumidor como barreira protecionista
• Proteção ao consumidor como uma barreira técnica
• Proteção ao consumidor e barreiras técnicas
• Proteção ao consumidor e barreiras técnicas na OMC
• Proteção ao consumidor e exceções ao GATT 1994
• Protecionismo
• Protecionismo. Formas de protecionismo
• Protecionismo. Livre-comércio ao protecionismo
• Protecionismo. Proteção ao consumidor como barreira protecionista
• Protecionismo, livre-comércio e proteção ao consumidor
• Protocolo de Ouro Preto. Estrutura normativa
• Protocolo de Ouro Preto. Estrutura orgânica
• Protocolo de Ouro Preto. Inovações

R

• Referências. Bibliografia.
• Regulamentação das barreiras técnicas no Mercosul
• Regulamentos técnicos com fins legítimos
• Regulamentos técnicos em discussão
• Rodadas de negociações
• Rotulação nutricional. Exigência brasileira de rotulação nutricional

S

• Sistema de solução de controvérsias da OMC e o caso do amianto
• Situação atual do Mercosul
• Solução de controvérsias. Mecanismo
• Solução de controvérsias. Órgão

T

• TBT. Antecedentes do TBT
• TBT. Avaliação de conformidade
• TBT. Código de boa conduta
• TBT. Informação e assistência
• TBT. Instituições públicas locais e instituições não-governamentais
• TBT. Países em desenvolvimento
• TBT. Procedimentos de avaliação de conformidade
• TBT. Regulamentos técnicos com fins legítimos
• TBT e seus princípios básicos
• Tratado constitutivo e seus princípios
• Tutela jurídica e o novo perfil do consumidor