Proteção ao Consumidor e Comércio Internacional - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 8
Liliana LocatelliVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Liliana Locatelli
ISBN: 853620408-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 254grs.
Número de páginas: 182
Publicado em: 27/08/2003
Área(s): Direito - Coleções; Direito - Consumidor; Direito - Internacional
Sinopse
Neste Volume: LIVRE- COMÉRCIO, PROTECIONISMO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Evolução do comércio internacional Do livre-comércio ao protecionismo Livre-Comércio Protecionismo As formas de protecionismo Barreiras Tarifárias Barreiras Não-Tarifárias A proteção ao consumidor como barreira protecionista A Tutela jurídica e o Novo Perfil do Consumidor A Proteção ao Consumidor como urna Barreira Técnica A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AS BARREIRAS TÉCNICAS NA OMC Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT 1947) Antecedentes Princípios Basilares do GATT 1947 As rodadas de Negociações A Organização Mundial do Comércio 0 Acordo Constitutivo Estrutura e Funcionamento A proteção ao consumidor e as exceções ao GATT 1994 As barreiras técnicas e a OMC Antecedentes do TBT O TBT e seus princípios básicos Regulamentos Técnicos com Fins Legítimos Critérios para as Barreiras Técnicas Instituições Públicas Locais e Instituições Não-Governamentais Avaliação de Conformidade Informação e Assistência Os Países em Desenvolvimento O Código de Boa Conduta O Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio Consultas e discussões realizadas no Comitê de Barreiras Técnicas Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e o caso do amianto O Órgão de Solução de Controvérsias O Caso do Amianto MERCOSUL, BARREIRAS TÉCNICAS E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Mercado Comum do Sul Antecedentes O Tratado Constitutivo e Seus Princípios As Inovações do Protocolo de Ouro Preto Mecanismo de Solução de Controvérsias Situação atual do Mercosul As barreiras técnicas no Mercosul A Regulamentação das Barreiras Técnicas no Mercosul A proteção ao consumidor e as barreiras técnicas A Política de Proteção ao Consumidor no Mercosul A Lei Brasileira de Proteção ao Consumidor como Barreira ao Comércio Intrabloco Exigência Brasileira de Rotulação Nutricional
Recomendações
Soberania e Intervenção Estrangeira
Danilo Kozemekin de AzevedoISBN: 978652630130-2Páginas: 224Publicado em: 09/11/2022Versão impressa
R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar eBookao carrinho
Tributação e Processo - Livro 5 - Tomo I
Coordenador: James MarinsISBN: 853620336-6Páginas: 186Publicado em: 25/11/2002Versão impressa
R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho
Manual sobre o IVA nas Comunidades Européias
Fabio Luiz GomesISBN: 853621246-2Páginas: 252Publicado em: 27/04/2006Versão impressa
R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho

Compra e Venda de Coisa Genérica à Luz do Direito Português
Nuno Manuel Pinto OliveiraISBN: 978853625080-9Páginas: 128Publicado em: 13/04/2015Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 71,92em 2x de R$ 35,96Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 64,70* porR$ 51,76em 2x de R$ 25,88Adicionar eBookao carrinho






