Direito Fundamental à Alimentação Adequada - A Efetividade do Direito Pelo Mínimo Existencial e a Reserva do Possível

Vanesca Freitas Bispo

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Ficha técnica

Autor(es): Vanesca Freitas Bispo

ISBN v. impressa: 978853624711-3

ISBN v. digital: 978853628582-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 152

Publicado em: 26/06/2014

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra apresenta um estudo do discurso jurídico à alimentação adequada face à efetividade no sistema jurídico pátrio.

O tema é polêmico e relevante na medida em que discute a efetividade ou não do direito à alimentação adequada. Para isso buscou-se fazer uma pesquisa interdisciplinar, a fim de ampliar o entendimento acerca do conceito de alimentação adequada.

O livro busca o fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em defesa do direito fundamental à alimentação adequada, assim como a colmatação de lacunas e, consequente, utilização do ativismo judicial.

Autor(es)

Vanesca Freitas Bispo

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA; especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; especialista em Pedagogia com Ênfase em Orientação Escolar pela UNIFACS - Universidade Salvador; graduada em Direito pela Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias - FACET/BA; graduada em Letras com ênfase em Tradução pela UNIFACS - Universidade Salvador. Professora universitária.

Sumário

INTRODUÇÃO., p. 11

Capítulo I - REVISÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAM ENTAIS, p. 15

1.1 As Teorias dos Direitos Fundamentais, p. 15

1.2 Normatividade Jurídica e sua Influência na Possibilidade de Abertura Constitucional, p. 18

1.3 Considerações Acerca das Visões Procedimentalis ta e Substancialista dos Direitos Fundamentais, p. 21

Capítulo II - NEOCONSTITUCIONALISMO: UM NOVO PARAD IGMA DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA ., p. 27

2.1 Constitucionalismo: Breve Panorama, p. 27

2.2 Neoconstitucionalismo: Conceito e Dimensões Con stitucionais, p. 30

2.3 Ser Humano: Centro do Estado Democrático de Direito, p. 35

Capítulo III - ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO ., p. 41

3.1 Breve Panorama, p. 41

3.2 Dois Lados de uma Mesma Moeda: Déficit da Consciência Cívica e a Luta pela Exigibilidade de Direitos, p. 45

3.3 Um Novo Entendimento do Papel do Hermeneuta: Judicialização e Ativismo Judicial, p. 48

3.4 Relatividade e Segurança Jurídica: Harmonia em Prol de uma Humanização da Justiça ., p. 53

Capítulo IV - MATAR A FOME E ALIMENTAR-SE: AÇÕES DE PENDENTES E DISTINTAS, p. 57

4.1 Definições de Fome., p. 57

4.2 A Alimentação e suas Perspectivas ., p. 62

4.2.1 Alimentação na perspectiva nutricional ., p. 62

4.2.2 Alimentação na perspectiva social ., p. 64

Capítulo V - O CAMINHO PARA O RECONHECIMENTO DO DI REITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL, p. 71

5.1 Marco Legal, p. 71

5.1.1 O direito à alimentação no cenário internacio nal, p. 71

5.2 A Abrangência Direito Humano à Alimentação ., p. 72

5.2.1 A segurança alimentar e nutricional ., p. 72

5.2.2 O direito fundamental à alimentação adequada na constituição de 1988, p. 77

5.2.3 As dimensões da segurança alimentar e nutricional (SAN), p. 80

5.3 Dimensão da Disponibilidade de Alimentos ., p. 81

5.3.1 Dimensão do acesso ao alimento ., p. 81

5.3.2 Dimensão do consumo de alimentos ., p. 81

5.3.3 Dimensão da utilização biológica dos nutrientes, p. 82

5.4 Escala Brasileira de Insegurança Alimentar ., p. 83

5.5 Níveis de Obrigação do Direito Fundamental à Al imentação Adequada, p. 84

5.5.1 Obrigação de respeitar ., p. 84

5.5.2 Obrigação de proteger ., p. 84

5.5.3 Obrigação de realizar ., p. 84

Capítulo VI - PROGRAMA FOME ZERO E SEUS EIXOS: MEI OS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ., p. 87

6.1 O Programa Fome Zero, p. 87

6.1.1 Eixo 1: acesso a alimentos, p. 88

6.1.1.1 Bolsa família, p. 88

6.1.1.2 Alimentação escolar (PNAE) ., p. 90

6.1.1.3 Sistema de vigilância alimentar e nutricion al (SISVAN), p. 90

6.1.1.4 Educação alimentar, nutricional e para cons umo, p. 90

6.1.2 Eixo 2: geração de renda ., p. 90

6.1.3 Eixo 3: fortalecimento da agricultura familiar, p. 91

6.1.4 Eixo 4: articulação, mobilização e controle s ocial, p. 91

Capítulo VII - O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA COMO DIMENSÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL ., p. 93

7.1 O Mínimo Existencial como Núcleo da Teoria Jusfundamental, p. 93

7.2 O Direito Fundamental à Alimentação Adequada co mo Integrante do Mínimo Existencial, p. 95

7.3 A Inaplicabilidade do Argumento da Reserva do Possível Perante a Realidade Brasileira, p. 98

7.4 Eficácia Jurídica dos Direitos Fundamentais e s ua Relação com o Conceito de Mínimo Existencial, p. 106

7.4.1 Modalidades de aplicabilidade., p. 107

7.4.2 Eficácia sob a ótica da efetividade, p. 108

7.4.3 Eficácia social e o mínimo existencial., p. 112

Capítulo VIII - DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: UM A EXPERIÊNCIA NO VALE DO JIQUIRIÇÁ., p. 115

8.1 O Projeto, p. 115

8.2 Os Eixos do Projeto, p. 118

8.2.1 Eixo 1 - AVALIASAN - Avaliação participativa da situação de segurança alimentar e nutricional da população resi dente no Consad Vale do Jiquiriçá, p. 118

8.2.1.1 Principais resultados desse eixo, p. 119

8.2.2 Eixo 2 - SIS-SAN - Investigação e análise do potencial local para conformação de sistemas locais de SAN ., p. 123

8.2.2.1 Principais resultados deste eixo, p. 124

8.2.3 Eixo 3 - FORMA - SAN - Formação de atores soc iais no campo de SAN e do desenvolvimento local sustentável, p. 124

8.2.4 Eixo 4 - MOBILIZA - SAN - informação para emp oderamento e participação social no campo da SAN e do desenvolvi mento local sustentável., p. 125

8.3 O Vale do Jiquiriçá, p. 125

CONCLUSÕES ., p. 127

REFERÊNCIAS ., p. 131

Índice alfabético

A

  • Abrangência direito humano à alimentação ., p. 72
  • Agricultura familiar. Fortalecimento da agricultura familiar, p. 91
  • Alimentação e suas perspectivas ., p. 62
  • Alimentação escolar (PNAE) ., p. 90
  • Alimentação na perspectiva nutricional ., p. 62
  • Alimentação na perspectiva social ., p. 64
  • Alimentação. Abrangência direito humano à aliment ação, p. 72
  • Alimentação. Ativismo judicial e judicialização. Instrumentos de efetivação do direito à alimentação através do poder judic iário, p. 41
  • Alimentação. Caminho para o reconhecimento do dir eito humano à alimentação adequada como um direito fundamental ., p. 71
  • Alimentação. Dimensões da Segurança Alimentar e N utricional - SAN, p. 80
  • Alimentação. Direito à alimentação adequada: uma experiência no Vale do Jiquiriçá, p. 115
  • Alimentação. Direito à alimentação no cenário int ernacional, p. 71
  • Alimentação. Direito fundamental à alimentação ad equada como integrante do mínimo existencial, p. 95
  • Alimentação. Direito fundamental à alimentação ad equada como dimensão do mínimo existencial ., p. 93
  • Alimentação. Direito fundamental à alimentação ad equada na Constituição Federal/88, p. 77
  • Alimentação. Níveis de obrigação do direito funda mental à alimentação adequada, p. 84
  • Alimentação. Programa Fome Zero e seus eixos. Mei os de efetivação do direito humano fundamental à alimentação adequada ., p. 87
  • Alimentação. Segurança alimentar e nutricional ., p. 72
  • Alimento. Dimensão do acesso ao alimento ., p. 81
  • Alimentos. Dimensão da disponibilidade de aliment os, p. 81
  • Alimentos. Dimensão do consumo de alimentos ., p. 81
  • Alimetar-se. Matar a fome e alimentar-se. Ações d ependentes e distintas, p. 57
  • Articulação, mobilização e controle social ., p. 91
  • Ativismo judicial e judicialização. Instrumentos de efetivação do direito à alimentação através do poder judiciário, p. 41
  • Ativismo judicial. Um novo entendimento do papel do hermeneuta. Judicialização e ativismo judicial ., p. 48
  • AVALIASAN - Avaliação participativa da situação d e segurança alimentar e nutricional da população residente no Consad Vale do Jiquiriçá, p. 118

B

  • Bolsa família ., p. 88
  • Breve panorama ., p. 41

C

  • Caminho para o reconhecimento do direito humano à alimentação adequada como um direito fundamental, p. 71
  • Conceito. Eficácia jurídica dos direitos fundamentais e sua relação com o conceito de mínimo existencial, p. 106
  • Conceito. Neoconstitucionalismo. Conceito e dimensões constitucionais, p. 30
  • Conclusões ., p. 127
  • Consciência física. Dois lados de uma mesma moeda. Déficit da consciência cívica e a luta pela exigibilidade de direitos, p. 45
  • Considerações acerca das visões procedimentalista e substancialista dos direitos fundamentais, p. 21
  • Constitucionalismo. Breve panorama ., p. 27
  • Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo. Concei to e dimensões constitucionais, p. 30
  • Consumo. Dimensão do consumo de alimentos ., p. 81
  • Controle social. Articulação, mobilização e contr ole social, p. 91

D

  • Definições de fome ., p. 57
  • Dimensão da disponibilidade de alimentos ., p. 81
  • Dimensão da utilização biológica dos nutrientes ., p. 82
  • Dimensão do acesso ao alimento ., p. 81
  • Dimensão do consumo de alimentos ., p. 81
  • Dimensões da Segurança Alimentar e Nutricional - SAN, p. 80
  • Direito à alimentação adequada: uma experiência n o Vale do Jiquiriçá, p. 115
  • Direito à alimentação no cenário internacional ., p. 71
  • Direito fundamental à alimentação adequada como d imensão do mínimo existencial, p. 93
  • Direito fundamental à alimentação adequada como i ntegrante do mínimo existencial, p. 95
  • Direito fundamental à alimentação adequada na Con stituição Federal/88, p. 77
  • Direito fundamental. Caminho para o reconheciment o do direito humano à alimentação adequada como um direito fundamental ., p. 71
  • Direito fundamental. Eficácia jurídica dos direitos fundamentais e sua relação com o conceito de mínimo existencial ., p. 106
  • Direito fundamental. Níveis de obrigação do direi to fundamental à alimentação adequada ., p. 84
  • Direitos fundamentais. Considerações acerca das v isões procedimentalista e substancialista dos direitos fundamentais, p. 21
  • Direitos fundamentais. Revisão da teoria dos dire itos fundamentais, p. 15
  • Direitos humanos. Abrangência direito humano à alimentação, p. 72
  • Direitos humanos. Caminho para o reconhecimento d o direito humano à alimentação adequada como um direito fundamental ., p. 71
  • Direitos humanos. Programa Fome Zero e seus eixos . Meios de efetivação do direito humano fundamental à alimentação adequad a, p. 87
  • Disponibilidade de alimentos. Dimensão ., p. 81
  • Dois lados de uma mesma moeda. Déficit da consciência cívica e a luta pela exigibilidade de direitos, p. 45

E

  • Educação alimentar, nutricional e para consumo ., p. 90
  • Eficácia jurídica dos direitos fundamentais e sua relação com o conceito de mínimo existencial, p. 106
  • Eficácia sob a ótica da efetividade, p. 108
  • Eficácia social e o mínimo existencial., p. 112
  • Eixo 1: acesso a alimentos ., p. 88
  • Eixos do projeto ., p. 118
  • Escala brasileira de insegurança alimentar., p. 83
  • Escola. Alimentação escolar (PNAE) ., p. 90
  • Estado democrático. Ser humano. Centro do estadodemocrático de direito, p. 35

F

  • Fome Zero. Programa Fome Zero e seus eixos. Meios de efetivação do direito humano fundamental à alimentação adequada ., p. 87
  • Fome Zero. Programa Fome Zero ., p. 87
  • Fome. Definições de fome ., p. 57
  • FORMA - SAN - Formação de atores sociais no campo de SAN e do desenvolvimento local sustentável., p. 124
  • Fortalecimento da agricultura familiar ., p. 91

G

  • Geração de renda., p. 90

H

  • Hermenêuta. Um novo entendimento do papel do hermeneuta. Judicialização e ativismo judicial ., p. 48
  • Humanização. Relatividade e segurança jurídica. H armonia em prol de uma humanização da justiça ., p. 53

I

  • Inaplicabilidade do argumento da reserva do possí vel perante a realidade brasileira, p. 98
  • Interpretação jurídica. Neoconstitucionalismo. Um novo paradigma de interpretação jurídica ., p. 27
  • Introdução ., p. 11

J

  • Judicialização. Um novo entendimento do papel do hermeneuta. Judicialização e ativismo judicial ., p. 48
  • Jusfundamental. Mínimo existencial como núcleo da teoria jusfundamental, p. 93
  • Justiça. Relatividade e segurança jurídica. Harmo nia em prol de uma humanização da justiça ., p. 53

M

  • Marco legal ., p. 71
  • Matar a fome e alimentar-se. Ações dependentes e distintas, p. 57
  • Mínimo existencial como núcleo da teoria jusfundamental, p. 93
  • Mínimo existencial. Eficácia jurídica dos direitos fundamentais e sua relação com o conceito de mínimo existencial ., p. 106
  • Mínimo existencial. Eficácia social e o mínimo existencial, p. 112
  • MOBILIZA - SAN - Formação para empoderamento e pa rticipação social no campo da SAN e do desenvolvimento local sustentável, p. 125
  • Mobilização. Articulação, mobilização e controle social, p. 91
  • Modalidades de aplicabilidade. ., p. 107

N

  • Neoconstitucionalismo. Conceito e dimensões const itucionais, p. 30
  • Neoconstitucionalismo. Um novo paradigma de inter pretação jurídica, p. 27
  • Níveis de obrigação do direito fundamental à alim entação adequada, p. 84
  • Normatividade jurídica e sua influência na possibilidade de abertura constitucional, p. 18
  • Nutrição. Alimentação na perspectiva nutricional, p. 62
  • Nutrição. Dimensões da Segurança Alimentar e Nutr icional - SAN, p. 80
  • Nutrição. Segurança alimentar e nutricional ., p. 72
  • Nutrientes. Dimensão da utilização biológica dos nutrientes, p. 82

O

  • Obrigação de proteger ., p. 84
  • Obrigação de realizar ., p. 84
  • Obrigação de respeitar ., p. 84

P

  • Paradigma. Neoconstitucionalismo. Um novo paradig ma de interpretação jurídica, p. 27
  • PNAE. Alimentação escolar (PNAE) ., p. 90
  • Poder judiciário. Ativismo judicial e judicialização. Instrumentos de efetivação do direito à alimentação através do poder jud iciário, p. 41
  • Principais resultados desse eixo ., p. 119
  • Principais resultados deste eixo ., p. 124
  • Programa Fome Zero e seus eixos. Meios de efetiva ção do direito humano fundamental à alimentação adequada ., p. 87
  • Programa Fome Zero ., p. 87
  • Projeto ., p. 115
  • Projetos. Eixos do projeto ., p. 118

R

  • Referências, p. 131
  • Relatividade e segurança jurídica. Harmonia em pr ol de uma humanização da justiça ., p. 53
  • Renda. Geração de renda ., p. 90
  • Reserva do possível. Inaplicabilidade do argument o da reserva do possível perante a realidade brasileira, p. 98
  • Revisão da teoria dos direitos fundamentais ., p. 15

S

  • Segurança Alimentar e Nutricional - SAN. Dimensõe s, p. 80
  • Segurança alimentar e nutricional ., p. 72
  • Segurança alimentar. Escala brasileira de insegur ança alimentar, p. 83
  • Segurança jurídica. Relatividade e segurança jurí dica. Harmonia em prol de uma humanização da justiça ., p. 53
  • Ser humano. Centro do estado democrático de direito, p. 35
  • SIS - SAN - investigação e análise do potencial local para conformação de sistemas locais de SAN, p. 123
  • Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, p. 90

T

  • Teoria da jusfundamental. Mínimo existencial como núcleo da teoria jusfundamental, p. 93
  • Teoria. Revisão da teoria dos direitos fundamenta is, p. 15
  • Teorias dos direitos fundamentais., p. 15

U

  • Um novo entendimento do papel do hermeneuta. Judi cialização e ativismo judicial, p. 48

V

  • Vale do Jiquiriçá, p. 125
  • Vale do Jiquiriçá. AVALIASAN - Avaliação particip ativa da situação de segurança alimentar e nutricional da população resi dente no Consad Vale do Jiquiriçá, p. 118
  • Vale do Jiquiriçá. Direito à alimentação adequada : uma experiência no Vale do Jiquiriçá, p. 115
  • Vigilância. Sistema de Vigilância Alimentar e Nut ricional - SISVAN, p. 90

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