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Defensoria Pública - Instrumento Político de Transformação Social

Rafael Bessa Yamamura

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Ficha técnica

Autor(es): Rafael Bessa Yamamura

ISBN v. impressa: 978652630570-6

ISBN v. digital: 978652630520-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 210

Publicado em: 30/06/2023

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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Sinopse

A presente obra aborda inicialmente a problemática relação entre Direito e Política a partir das ideias de Direito responsivo, categoria criada por Nonet e Selznick (2001), influenciados pelos estudos do realismo jurídico. Após verificar como essa discussão se deu no contexto norte-americano de judicialização da política, sobretudo nas décadas de 1960 e 1970, identificamos pesquisas que questionam a capacidade do Poder Judiciário de promover transformações sociais de ampla repercussão e estudos que procuram demonstrar influências sociais e político-ideológicas nas tomadas de decisões, buscando aproximar essa discussão à realidade brasileira após a Constituição de 1988 e inserir a Defensoria Pública nesse cenário. O livro também traz algumas notas acerca da dimensão política do acesso à justiça e do processo de criação das Defensorias Públicas no Brasil, especialmente da Defensoria paulista, com o intuito de identificar a forma como se deu a participação social no seu início e as consequências dessa construção. Ao final, a partir de uma análise empírica, através da coleta de dados e de entrevistas realizadas com defensoras e defensores públicos, a obra buscou investigar como esses profissionais compreendem o papel da instituição e de que forma eles têm conduzido as demandas sociais de caráter político advindas da sociedade civil. A abordagem se insere no campo da Sociologia Política do Direito, uma vez que pretende analisar dentro do contexto jurídico-político brasileiro a dinâmica e atuação da Defensoria Pública, a partir da ideia de responsividade do Direito. Assim, o estudo traz uma reflexão acerca da atuação da Defensoria Pública e de como ela pode afetar o fenômeno de judicialização da política e a crença de que o Poder Judiciário é capaz de promover significativas transformações sociais.

Autor(es)

RAFAEL BESSA YAMAMURA

Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Especialista em Gestão para Profissionais da Justiça pela Fundação Getulio Vargas – (FGV). Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Foi Conselheiro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2012-2016), Diretor Jurídico da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (APADEP) e membro do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo (NCDH).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

NOTAS METODOLÓGICAS INTRODUTÓRIAS, p. 17

1 A MOBILIZAÇÃO POLÍTICA DO DIREITO: O DIREITO RESPONSIVO E O USO DO DIREITO COMO INSTRUMENTO POLÍTICO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, p. 25

1.1 A BUSCA POR UM SISTEMA JURÍDICO QUE RESPONDA ÀS DEMANDAS SOCIAIS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO E A SUA INFLUÊNCIA NA TEORIA SOCIOLÓGICA DO DIREITO, p. 26

1.2 DO DIREITO SUBORDINADO À POLÍTICA AO DIREITO MEDIADOR DA POLÍTICA, p. 34

1.3 QUANDO O DIREITO NÃO DÁ CONTA DA POLÍTICA: A EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA, p. 41

1.4 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL E A DEFENSORIA PÚBLICA, p. 49

2 A DIMENSÃO POLÍTICA DO ACESSO À JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA, p. 67

2.1 POR UM "ACESSO" SUBSTANCIAL E SUA DIMENSÃO POLÍTICA, p. 69

2.2 AS DEFENSORIAS PÚBLICAS NO BRASIL: UM PANORAMA GERAL, p. 81

2.3 A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO E SUAS FERRAMENTAS DE ATUAÇÃO NO CAMPO POLÍTICO, p. 89

2.4 OS CICLOS DE CONFERÊNCIAS ESTADUAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA PAULISTA: DEMANDAS POR UMA ATUAÇÃO QUE TRANSCENDA A ATIVIDADE JUDICIAL, p. 94

3 A "REAFIRMAÇÃO" DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO COMO INSTRUMENTO POLÍTICO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DE DEFENSORES PÚBLICOS, p. 101

3.1 PROCESSO DE REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS E ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS: CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS, p. 103

3.1.1 A Opção Pelas Entrevistas Semiestruturadas, p. 105

3.1.2 Considerações Sobre Aspectos Técnicos e Métodos Utilizados nas Entrevistas, p. 107

3.1.3 A Escolha e o Perfil das Entrevistadas e dos Entrevistados, p. 111

3.2 O PAPEL E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA: ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA PROFISSIONAL, p. 114

3.2.1 Visão Sobre o Direito, p. 115

3.2.2 Percepção Acerca do Poder Judiciário, p. 127

3.2.3 Compreensão Sobre o Papel da Defensoria Pública, p. 143

3.2.4 A Atuação Ordinária dos Defensores Públicos, p. 160

3.2.5 O Impacto das Conferências Estaduais e do Plano Anual de Atuação, p. 172

CONCLUSÃO, p. 191

REFERÊNCIAS, p. 197

Índice alfabético

A

Acesso à justiça. Dimensão política do acesso à justiça e a defensoria pública, p. 67
Acesso substancial. Por um "acesso" substancial e sua dimensão política, p. 69

C

Conclusão, p. 191
Construção social da defensoria pública de São Paulo e suas ferramentas de atuação no campo político, p. 89

D

Defensoria pública. Atuação ordinária dos defensores públicos, p. 160
Defensoria pública. Ciclos de conferências estaduais da defensoria pública paulista: demandas por uma atuação que transcenda a atividade judicial, p. 94
Defensoria pública. Compreensão sobre o papel da defensoria pública, p. 143
Defensoria pública. Considerações sobre aspectos técnicos e métodos utilizados nas entrevistas, p. 107
Defensoria pública. Construção social da defensoria pública de São Paulo e suas ferramentas de atuação no campo político, p. 89
Defensoria pública. Dimensão política do acesso à justiça e a defensoria pública, p. 67
Defensoria pública. Escolha e o perfil das entrevistadas e dos entrevistados, p. 111
Defensoria pública. Impacto das conferências estaduais e do plano anual de atuação, p. 172
Defensoria pública. Judicialização da política no Brasil e a defensoria pública, p. 49
Defensoria pública. Opção pelas entrevistas semiestruturadas, p. 105
Defensoria pública. Papel e a atuação da defensoria pública: entre o discurso e a prática profissional, p. 114
Defensoria pública. Percepção acerca do Poder Judiciário, p. 127
Defensoria pública. Processo de realização das entrevistas e análise dos dados coletados: considerações metodológicas, p. 103
Defensoria pública. Visão sobre o Direito, p. 115
Defensoria pública. "Reafirmação" da defensoria pública de São Paulo como instrumento político de transformação social na perspectiva de defensores públicos, p. 101
Defensorias públicas no Brasil: um panorama geral, p. 81
Demanda social. Busca por um sistema jurídico que responda às demandas sociais: breves considerações sobre o realismo jurídico norte-americano e a sua influência na teoria sociológica do direito, p. 26
Dimensão política do acesso à justiça e a defensoria pública, p. 67
Dimensão política. Por um "acesso" substancial e sua dimensão política, p. 69
Direito mediador. Direito subordinado à política ao direito mediador da política, p. 34
Direito subordinado à política ao direito mediador da política, p. 34
Direito. Quando o Direito não dá conta da política: a experiência norte-americana, p. 41

E

Experiência norte-americana. Quando o Direito não dá conta da política, p. 41

I

Instrumento político. Mobilização política do Direito: o Direito responsivo e o uso do Direito como instrumento político de transformação social, p. 25
Introdução, p. 13
Introdução. Notas metodológicas introdutórias, p. 17

J

Judicialização da política no Brasil e a defensoria pública, p. 49

M

Metodologia. Notas metodológicas introdutórias, p. 17
Mobilização política do Direito: o Direito responsivo e o uso do Direito como instrumento político de transformação social, p. 25

N

Notas metodológicas introdutórias, p. 17

P

Política do Direito. Mobilização política do Direito: o Direito responsivo e o uso do Direito como instrumento político de transformação social, p. 25
Política. Judicialização da política no Brasil e a defensoria pública, p. 49
Política. Quando o Direito não dá conta da política: a experiência norte-americana, p. 41

R

Realismo jurídico norte-americano. Busca por um sistema jurídico que responda às demandas sociais: breves considerações sobre o realismo jurídico norte-americano e a sua influência na teoria sociológica do direito, p. 26
Referências, p. 197

S

Sistema jurídica. Busca por um sistema jurídico que responda às demandas sociais: breves considerações sobre o realismo jurídico norte-americano e a sua influência na teoria sociológica do direito, p. 26

T

Teoria sociológica do direito. Busca por um sistema jurídico que responda às demandas sociais: breves considerações sobre o realismo jurídico norte-americano e a sua influência na teoria sociológica do direito, p. 26
Transformação social. Mobilização política do Direito: o Direito responsivo e o uso do Direito como instrumento político de transformação social, p. 25