O Afeto Como Paradigma da Parentalidade - Os Laços e os Nós na Constituição dos Vínculos Parentais

Silmara Domingues Araújo Amarilla

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Silmara Domingues Araújo Amarilla

ISBN: 978853624827-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 246

Publicado em: 24/09/2014

Área(s): Direito Constitucional; Direito Civil - Direito de Família

Sinopse

A Constituição Federal de 1988 fez eclodir um novo paradigma para as entidades familiares (e, portanto, para a parentalidade), libertando-as das amarras biológicas e transpondo-as para as relações de afeto, cooperação e solidariedade, as quais passaram a desempenhar o papel de valores fundantes dos laços parentais.

O objeto de estudo sobre o qual se debruça esta obra consiste no esquadrinhamento da socioafetividade enquanto paradigma para a aferição da parentalidade, investigando-se, com o mesmo afinco, a compreensão do parentesco enquanto conceito relacional, donde se extrai um extenso plexo de diretos e deveres reciprocamente considerados e cotidianamente edificados a partir da convivência familiar e da consolidação afetiva.

Autor(es)

Silmara Domingues Araújo Amarilla

Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo - FADISP. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Advogada.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - A PARENTALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

1 . 1 Parentalidade: Justificativa Terminológica .

1 . 2 A Origem da Parentalidade e sua Função Social .

1 . 3 A Inserção da Parentalidade na Perspectiva do Co nceito Tradicional de Família

1 . 4 Evolução Legislativa das Relações de Parentalida de no Direito Positivo Brasileiro - O Trajeto Normativo da Repersonalizaçã o e Despatrimonialização dos Laços Parentais .

1 . 5 As Mudanças na Conformação das Estruturas Famili ares Pós - Modernas e seu Reconhecimento Jurídico: da Parentalidade Matrimonializada e Patriarcal aos Novos Arranjos Parentais

Capítulo II - O AFETO COMO PARADIGMA DAS RELAÇÕES DE PARENTALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

2 . 1 A Constitucionalização da Família .

2 . 2 Os Influxos da Terceira e Quarta "Gerações" de D ireitos Fundamentais, Calcados na Solidariedade e Pluralismo, no Tratamento Constitucional Dispensado pela Carta de 1988 à Família e à Parenta lidade

2 . 3 Princípios Constitucionais Cardeais na Aferição e na Proteção das Relações de Parentalidade

2 . 3 . 1 Princípio da Dignidade Humana

2 . 3 . 2 Princípio da Solidariedade

2 . 3 . 3 Princípio da Convivência Familiar

2 . 3 . 4 Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente

2 . 3 . 5 Princípio da Afetividade

2 . 4 O Direito Fundamental à Família e a Eficácia Horizontal e Imediata - Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais que lhe Conferem Substrato

Capítulo III - A DESMISTIFICAÇÃO DO AFETO NA CONSTA TAÇÃO DOS VÍNCULOS DE PARENTALIDADE

3 . 1 O Processo Dinamogênico de Concepção, Criação, Consolidação e Superação de Paradigmas no Âmbito da Parentalidade .

3 . 2 Necessidade de Compreensão do Paradigma na sua C orreta Acepção

3 . 3 A Transposição dos Arquétipos Familiares e Parentais Modernos Rumo à Pós - Modernidade .

3 . 4 A Transcendência do Tema ao Campo Jurídico: a Importância de uma Visão Interdisciplinar na Apuração dos Vínculos Par entais

Capítulo IV - INVESTIGANDO A PARENTALIDADE

4 . 1 A Superação do Determinismo Genético na Aferição da Parentalidade e a Consagração do Afeto como Paradigma Constitucional das Relações Parentais

4 . 2 Distinção Necessária entre Parentalidade e Ascendência Genética: Ancestralidade Social e Ancestralidade Biológica co mo Realidades Complementares e Não Excludentes .

4 . 3 A Busca Incessante pela Parentalidade Real: os Modelos Formal, Biológico e Socioafetivo na Aferição das Relações Parentais .

4 . 4 A Investigação de Ascendência Genética e a Investigação de Filiação Socioafetiva: Desdobramentos Jurídicos, Sociais e Patrimoniais

Capítulo V - A AVERIGUAÇÃO E A IMPUTAÇÃO JUDICIAL DO VÍNCULO PARENTAL

5 . 1 A Ingerência Judicial na Imputação da Parentalidade e o Princípio da Intervenção Estatal Mínima no Campo do Direito de F amília

5 . 2 A Antinomia Entre o Querer ser Pai , o Querer ser Mãe e o Querer ser Filho

5 . 3 A Intervenção Judicial na Imposição Coercitiva d os Vínculos Parentais: os Nós de Parentalidade .

5 . 4 O Desafio da Parentalidade no Terceiro Milênio:o Comprometimento do Afeto como Paradigma da Parentalidade, Diante da Fragilidade, Fluidez e Transitoriedade dos Laços Afetivos no Mundo Pós - Mod erno

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Afetividade . Princípio da afetividade .
  • Afeto como paradigma das relações de parentalidade na Constituição de 1988
  • Afeto . Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitoriedade dos laços afetivos no mundo pós-moderno
  • Afeto . Desmistificação do afeto na constatação dos vínculos de parentalidade
  • Afeto . Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais
  • Ancestralidade biológica . Distinção necessária entre parentalidade e ascendência genética: ancestralidade social e ancestralidade biológica como realidades complementares e não excludentes
  • Ancestralidade social . Distinção necessária entre parentalidade e ascendência genética: ancestralidade social e ancestralidade biológica como realidades complementares e não excludentes
  • Antinomia entre o querer ser pai, o querer ser mãe e o querer ser filho
  • Arquétipo familiar . Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade
  • Arquétipo parental . Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade
  • Arranjos parentais . Mudanças na conformação das es truturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais
  • Ascendência genética . Distinção necessária entre p arentalidade e ascendência genética: ancestralidade social e ancestralidade biológica como realidades complementares e não excludentes
  • Ascendência genética . Investigação de ascendênciagenética e a investigação de filiação socioafetiva: desdobramentos jurídicos, sociais e patrimoniais
  • Averiguação e a imputação judicial do vínculo parental

B

  • Busca incessante pela parentalidade real: os modelos formal, biológico e socioa - fetivo na aferição das relações parentais .

C

  • Concepção . Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade .
  • Conclusão
  • Constitucionalização da família .
  • Constituição Federal . Afeto como paradigma das relações de parentalidade na Constituição de 1988
  • Constituição . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade
  • Convivência familiar . Princípio da convivência familiar
  • Criação . Necessidade de compreensão do paradigma na sua correta acepção

D

  • Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitorie - dade dos laços afetivos no mundo pós-moderno
  • Desmistificação do afeto na constatação dos vínculos de parentalidade
  • Despatrimonialização . Evolução legislativa das relações de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais
  • Dignidade humana . Princípio da dignidade humana
  • Direito brasileiro . Parentalidade no direito brasileiro
  • Direito de família . Ingerência judicial na imputação da parentalidade e o princípio da intervenção estatal mínima no campo do dir eito de família
  • Direito fundamental à família e a eficácia horizontal e imediata aplicabilidade dos princípios constitucionais que lhe conferem substrato
  • Direito positivo . Evolução legislativa das relaçõe s de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais
  • Direitos fundamentais . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade

E

  • Eficácia horizontal . Direito fundamental à família e a eficácia horizontal e imediata aplicabilidade dos princípios constitucionais que lhe conferem substrato
  • Estrutura familiar . Mudanças na conformação das es truturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais
  • Evolução legislativa das relações de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despa trimonialização dos laços parentais

F

  • Família . Constitucionalização da família .
  • Família . Direito fundamental à família e a eficácia horizontal e imediata aplicabilidade dos princípios constitucionais que lhe conferem substrato
  • Família . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade
  • Família . Ingerência judicial na imputação da parentalidade e o princípio da intervenção estatal mínima no campo do direito de f amília
  • Família . Inserção da parentalidade na perspectiva do conceito tradicional de família
  • Filiação socioafetiva . Investigação de ascendência genética e a investigação de filiação socioafetiva: desdobramentos jurídicos, sociais e patrimoniais
  • Filiação . Antinomia entre o querer ser pai, o querer ser mãe e o querer ser filho
  • Fragilidade . Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitoriedade dos laços afetivos no mundo pós-moderno
  • Função social . Origem da parentalidade e sua função social

G

  • Genética . Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constituciona l das relações parentais

L

  • Laços afetivos . Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitoriedade dos laços afetivos no mundo pós-moderno
  • Laços parentais . Evolução legislativa das relações de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais .

M

  • Melhor interesse . Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
  • Mudanças na conformação das estruturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais

P

  • Paradigma constitucional . Superação do determinism o genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais .
  • Paradigma . Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade .
  • Parentalidade matrimonializada . Mudanças na conformação das estruturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais
  • Parentalidade no direito brasileiro
  • Parentalidade real . Busca incessante pela parental idade real: os modelos formal, biológico e socioafetivo na aferição das relações parentais
  • Parentalidade . Afeto como paradigma das relações de parentalidade na Constituição de 1988
  • Parentalidade . Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitoriedade dos laços afetivos no mundo pós-moderno
  • Parentalidade . Desmistificação do afeto na constatação dos vínculos de parentalidade
  • Parentalidade . Distinção necessária entre parentalidade e ascendência genética: ancestralidade social e ancestralidade biológica como realidades complementares e não excludentes
  • Parentalidade . Evolução legislativa das relações d e parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais
  • Parentalidade . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade
  • Parentalidade . Ingerência judicial na imputação da parentalidade e o princípio da intervenção estatal mínima no campo do direito de família
  • Parentalidade . Inserção da parentalidade na perspectiva do conceito tradicional de família
  • Parentalidade . Intervenção judicial na imposição coercitiva dos vínculos parentais: os nós de parentalidade .
  • Parentalidade . Investigando a parentalidade .
  • Parentalidade . Origem da parentalidade e sua função social
  • Parentalidade . Princípios constitucionais cardeais na aferição e na proteção das relações de parentalidade
  • Parentalidade . Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade
  • Parentalidade . Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais
  • Parentalidade . Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade
  • Parentalidade: justificativa terminológica
  • Pluralismo . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade
  • Pós - modernidade . Mudanças na conformação das estruturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais
  • Pós - modernidade . Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade .
  • Princípio constitucional . Direito fundamental à família e a eficácia horizontal e imediata aplicabilidade dos princípios constitucionais que lhe conferem substrato
  • Princípio da afetividade
  • Princípio da convivência familiar
  • Princípio da dignidade humana
  • Princípio da solidariedade
  • Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
  • Princípios constitucionais cardeais na aferição e na proteção das relações de parentalidade
  • Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade

R

  • Reconhecimento jurídico . Mudanças na conformação das estruturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais
  • Referências
  • Relações parentais . Busca incessante pela parentalidade real: os modelos formal, biológico e socioafetivo na aferição das relações parentais
  • Relações parentais . Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais
  • Repersonalização . Evolução legislativa das relações de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais

S

  • Socioafetividade . Busca incessante pela parentalidade real: os modelos formal, biológico e socioafetivo na aferição das relações parentais
  • Socioafetividade . Investigação de ascendência genética e a investigação de filiação socioafetiva: desdobramentos jurídicos, sociais e patrimoniais
  • Solidariedade . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade
  • Solidariedade . Princípio da solidariedade
  • Superação de paradigmas . Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade
  • Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais

T

  • Terminologia . Parentalidade: justificativa termino lógica
  • Transcendência do tema ao campo jurídico: a importância de uma visão interdisciplinar na apuração dos vínculos parentais
  • Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade
  • Tratamento constitucional . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade

V

  • Vínculo parental . Averiguação e a imputação judicial do vínculo parental
  • Vínculos parentais . Intervenção judicial na imposição coercitiva dos vínculos parentais: os nós de parentalidade
  • Vínculos parentais . Transcendência do tema ao campo jurídico: a importância de uma visão interdisciplinar na apuração dos vínculos parentais
  • Vínculos . Desmistificação do afeto na constatação dos vínculos de parentalidade

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