Direitos Humanos e Diversidade

Coords.: Ana Teresa Silva de Freitas, Cláudia Maria da Costa Gonçalves e Yuri Costa

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coords.: Ana Teresa Silva de Freitas, Cláudia Maria da Costa Gonçalves e Yuri Costa
ISBN: 978853624369-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 170
Publicado em: 03/09/2013
Área(s): Direito Constitucional
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SINOPSE

A presente obra promove o encontro das palavras, e busca trazer, numa coletânea, o enlace do discurso teórico com a verificação da realização prática dos direitos humanos. Composto essencialmente de entrevistas com autoridades acadêmicas e militantes de diversas áreas dos direitos humanos, além de um artigo, este trabalho não evita, pelo contrário, estimula o debate sobre temas ainda inflamados na realidade internacional e brasileira, como as questões de gênero, os direitos da população homossexual, a luta pela emancipação dos negros e a dimensão dos direitos étnicos das comunidades indígenas.

Temas relacionados a direitos humanos difusos e à melhoria da qualidade de vida foram, também, outra preocupação dirigente da obra. Por isso, a discussão, com reconhecidos feitores da prática, a respeito dos direitos da pessoa com deficiência, dos idosos e do problema dos conflitos fundiários, baseados na inconclusa reforma agrária brasileira. Idêntica razão justificou a reflexão acerca da evolução e da compreensão do direito ao meio ambiente, desde Aristóteles até a contemporaneidade, passando pela crítica ao consumismo individualista em contraponto à necessidade de proteção e de respeito a todos os outros animais do planeta.

Finalmente, sem olvidar a influência do meio em que estão inseridos na própria vida dos homens, foram tomadas balizadas opiniões a respeito da política urbana e do fenômeno da metropolização, com enfoque no consequente fenômeno da segregação de grupos humanos, assim como sobre o debate, sempre atual, do aparente conflito entre defensores dos direitos humanos e agentes de segurança pública, partindo da indagação sobre se os primeiros são, em verdade, inimigos ou colaboradores destes últimos.

A pretensão de Direitos humanos e diversidade, de resto, não é jamais proclamar enunciados gerais sobre essas variadas dimensões dos direitos humanos. Sua intenção é, simplesmente, contribuir para o debate de algo que, tendo nascido unicamente como direito à liberdade, assume hoje sentidos não mais contidos numa única acepção.

AUTOR(ES)

ANA TERESA SILVA DE FREITAS
Mestra e Doutoranda em Políticas Públicas; Professora Adjunta e Membro do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos (NEDH); Promotora de Justiça no Estado do Maranhão.

CLÁUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES
Pós-Doutora em Direito; Doutora e Mestra em Polícias Públicas; Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos (NEDH); Professora da UFMA; Procuradora do Estado do Maranhão.

YURI COSTA
Mestre em Ciências Sociais; Professor no Curso de História; Membro do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos (NEDH); É Defensor Público Federal no Maranhão; Vencedor do Prêmio Innovare 2012, na categoria Defensoria Pública.

SUMÁRIO

DIREITOS HUMANOS: CONSTRUÇÃO, DIMENSÃO E ALGUMAS PERSPECTIVAS Entrevista com o Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas

DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GÊNERO Entrevista com a Profa. Dra. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha Lucylea Gonçalves França / Priscilla Monteiro Lima

DIREITOS HUMANOS E POPULAÇÃO LGBT Entrevista com a Dra. Ana Lourena Moniz Costa Adriano Antunes Damasceno

DIREITOS HUMANOS E A LUTA PELA EMANCIPAÇÃO DOS NEGROS Entrevista com a Profa. Dra. Maria de Lourdes Siqueira Jean Carlos Nunes Pereira / Alan Jeffeson Lima de Moraes

DIREITOS ÉTNICOS DOS POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DA REALIDADE MARANHENSE Entrevista com a Profa. Dra. Elizabeth Maria Beserra Coelho Marcos Antônio Barbosa Pacheco

DIREITOS HUMANOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA HISTÓRIA DA PRÁTICA Entrevista com a Profa. Ma. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior Ronald Pereira dos Santos

DIREITOS HUMANOS E ENVELHECIMENTO: AVANÇOS, RETROCESSOS E EXPECTATIVAS Entrevista com o Prof. Dr. Serafim Fortes Paz Jacira do Nascimento Serra / Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior / Roberta Silva Vasconcelos / Sávio Damasceno / Tamila Garcia da Silva

DIREITO AMBIENTAL: DE ARISTÓTELES AOS TEMPOS MODERNOS Entrevista com o Prof. Me. Édis Milaré Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas

CONFLITO FUNDIÁRIO COLETIVO : UM MECANISMO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Entrevista com o Prof. Me. Antônio Rafael Silva Júnior Jean Carlos Nunes Pereira

METROPOLIZAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E ACESSO A DIREITOS HUMANOS Entrevista com o Prof. Dr. Frederico Lago Burnett Yuri Costa / Carlos José Penha Everton

SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: DEFENSORES DA SOCIEDADE X DEFENSORES DA IMPUNIDADE? Entrevista com o Prof. Dr. César Barreira Gustavo Paulo Leite de Souza

APÊNDICE

OS DIREITOS ÉTNICOS COMO CATEGORIA JURÍDICA: UMA ARQUEOLOGIA DA CIDADANIA E DA IDENTIDADE COLETIVA INDÍGENA NO BRASIL Marcos Antônio Barbosa Pacheco

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Adriano Antunes Damasceno. Direitos humanos e população LGBT. Entrevista com a Dra. Ana Lourena Moniz Costa
  • Alan Jeffeson Lima de Moraes. Direitos humanos e a luta pela emancipação dos negros. Entrevista com a Profa. Dra. Maria de Lourdes Siqueira. Jean Carlos Nunes Pereira / Alan Jeffeson Lima de Moraes
  • Ana Lourena Moniz Costa. Direitos humanos e população LGBT. Entrevista com a Dra. Ana Lourena Moniz Costa. Adriano Antunes Damasceno
  • Ana Teresa Silva de Freitas. Direito ambiental: de Aristóteles aos tempos modernos. Entrevista com o Prof. Me. Édis Milaré. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas
  • Ana Teresa Silva de Freitas. Direitos humanos: construção, dimensão e algumas perspectivas. Entrevista com o Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas
  • Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior. Direitos humanos e envelhecimento: avanços, retrocessos e expectativas. Entrevista com o Prof. Dr. Serafim Fortes Paz. Jacira do Nascimento Serra / Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior / Roberta Silva Vasconcelos / Sávio
  • Antônio Rafael Silva Júnior. Conflito fundiário coletivo: um mecanismo de violação dos direitos humanos. Entrevista com o Prof. Me. Antônio Rafael Silva Júnior. Jean Carlos Nunes Pereira
  • Apêndice. Os direitos étnicos comocategoria jurídica: uma arqueologia da cidadania e da identidade coletiva indígena no Brasil. Marcos Antônio Barbosa Pacheco
  • Aristóteles. Direito ambiental: de Aristóteles aos tempos modernos. Entrevista com o Prof. Me. Édis Milaré. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas
  • Arqueologia da cidadania. Os direitos étnicos como categoria jurídica: uma arqueologia da cidadania e da identidade coletiva indígena no Brasil. Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Apêndice

C

  • Carlos José Penha Everton. Metropolização, planejamento urbano e acesso a direitos humanos. Entrevista com o Prof. Dr. Frederico Lago Burnett. Yuri Costa / Carlos José Penha Everton
  • Categoria jurídica. Os direitos étnicos como categoria jurídica: uma arqueologia da cidadania e da identidade coletiva indígena no Brasil. Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Apêndice
  • César Barreira. Segurança pública e direitos humanos: defensores da sociedade x defensores da impunidade? Entrevista com o Prof. Dr. César Barreira. Gustavo Paulo Leite de Souza
  • Cidadania. Os direitos étnicos como categoria jurídica: uma arqueologia da cidadania e da identidade coletiva indígena no Brasil. Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Apêndice
  • Cláudia Maria da Costa Gonçalves. Direito ambiental: de Aristóteles aos tempos modernos. Entrevista com o Prof. Me. Édis Milaré. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas
  • Cláudia Maria da Costa Gonçalves. Direitos humanos: construção, dimensão e algumas perspectivas. Entrevista com o Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas
  • Conflito fundiário coletivo: um mecanismo de violação dos direitos humanos. Entrevista com o Prof. Me. Antônio Rafael Silva Júnior. Jean Carlos Nunes Pereira

D

  • Direito ambiental: de Aristóteles aos tempos modernos. Entrevista com o Prof. Me. Édis Milaré. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas
  • Direitos étnicos dos povos indígenas: uma análise da realidade maranhense. Entrevista com a Profa. Dra. Elizabeth Maria Beserra Coelho. Marcos Antônio Barbosa Pacheco
  • Direitos humanos e envelhecimento: avanços, retrocessos e expectativas. Entrevista com o Prof. Dr. Serafim Fortes Paz. Jacira do Nascimento Serra / Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior / Roberta Silva Vasconcelos / Sávio Damasceno / Tamila Garcia da Silva
  • Direitos humanos e população LGBT.Entrevista com a Dra. Ana Lourena Moniz Costa. Adriano Antunes Damasceno
  • Direitos humanos e questões de gênero. Entrevista com a Profa. Dra. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha. Lucylea Gonçalves França / Priscilla Monteiro Lima
  • Direitos humanos. Conflito fundiário coletivo: um mecanismo de violação dos direitos humanos. Entrevista com o Prof. Me. Antônio Rafael Silva Júnior. Jean Carlos Nunes Pereira
  • Direitos humanos. Metropolização, planejamento urbano e acesso a direitos humanos. Entrevista com o Prof. Dr. Frederico Lago Burnett. Yuri Costa / Carlos José Penha Everton
  • Direitos humanos. Segurança pública e direitos humanos: defensores da sociedade x defensores da impunidade? Entrevista com o Prof. Dr. César Barreira. Gustavo Paulo Leite de Souza
  • Direitos humanos: construção, dimensão e algumas perspectivas. Entrevista com o Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas

E

  • Édis Milaré. Direito ambiental: de Aristóteles aos tempos modernos. Entrevista com o Prof. Me. Édis Milaré. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas
  • Elizabeth Maria Beserra Coelho. Direitos étnicos dos povos indígenas: uma análise da realidade maranhense. Entrevista com a Profa. Dra. Elizabeth Maria Beserra Coelho. Marcos Antônio Barbosa Pacheco
  • Emancipação dos negros. Direitos humanos e a luta pela emancipação dos negros. Entrevista com a Profa. Dra. Maria de Lourdes Siqueira. Jean Carlos Nunes Pereira / Alan Jeffeson Lima de Moraes
  • Envelhecimento. Direitos humanos e envelhecimento: avanços, retrocessos e expectativas. Entrevista com o Prof. Dr. Serafim Fortes Paz. Jacira do Nascimento Serra / Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior / Roberta Silva Vasconcelos / Sávio Damasceno / Tamila G
  • Etnia. Direitos étnicos dos povos indígenas: uma análise da realidade maranhense. Entrevista com a Profa. Dra. Elizabeth Maria Beserra Coelho. Marcos Antônio Barbosa Pacheco
  • Etnia. Os direitos étnicos como categoria jurídica: uma arqueologia da cidadania e da identidade coletiva indígena no Brasil. Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Apêndice

F

  • Frederico Lago Burnett. Metropolização, planejamento urbano e acesso a direitos humanos. Entrevista com o Prof. Dr. Frederico Lago Burnett. Yuri Costa / Carlos José Penha Everton

G

  • Gênero. Direitos humanos e questões de gênero. Entrevista com a Profa. Dra. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha. Lucylea Gonçalves França / Priscilla Monteiro Lima
  • Gustavo Paulo Leite de Souza. Segurança pública e direitos humanos: defensores da sociedade x defensores da impunidade? Entrevista com o Prof. Dr. César Barreira. Gustavo Paulo Leite de Souza

I

  • Identidade coletiva. Os direitos étnicos como categoria jurídica: uma arqueologia da cidadania e da identidade coletiva indígena no Brasil. Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Apêndice
  • Impunidade. Segurança pública e direitos humanos: defensores da sociedade x defensores da impunidade? Entrevista com o Prof. Dr. César Barreira. Gustavo Paulo Leite de Souza
  • Indígena. Direitos étnicos dos povos indígenas: uma análise da realidade maranhense. Entrevista com a Profa. Dra. Elizabeth Maria Beserra Coelho. Marcos Antônio Barbosa Pacheco
  • Indígena. Os direitos étnicos comocategoria jurídica: uma arqueologia da cidadania e da identidade coletiva indígena no Brasil. Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Apêndice
  • Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior. Direitos humanos da pessoa com deficiência: uma história da prática. Entrevista com a Profa. Ma. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior. Ronald Pereira dos Santos

J

  • Jacira do Nascimento Serra. Direitos humanos e envelhecimento: avanços, retrocessos e expectativas. Entrevista com o Prof. Dr. Serafim Fortes Paz. Jacira do Nascimento Serra / Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior / Roberta Silva Vasconcelos / Sávio Damascen
  • Jean Carlos Nunes Pereira. Conflito fundiário coletivo: um mecanismo de violação dos direitos humanos. Entrevista com o Prof. Me. Antônio Rafael Silva Júnior
  • Jean Carlos Nunes Pereira. Direitos humanos e a luta pela emancipação dos negros. Entrevista com a Profa. Dra. Maria de Lourdes Siqueira. Jean Carlos Nunes Pereira / Alan Jeffeson Lima de Moraes
  • Jorge Bacelar Gouveia. Direitos humanos: construção, dimensão e algumas perspectivas. Entrevista com o Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas

L

  • LGBT. Direitos humanos e população LGBT. Entrevista com a Dra. Ana Lourena Moniz Costa. Adriano Antunes Damasceno
  • Lourdes de Maria Leitão. Direitos humanos e questões de gênero. Entrevista com a Profa. Dra. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha. Lucylea Gonçalves França / Priscilla Monteiro Lima
  • Lucylea Gonçalves França. Direitos humanos e questões de gênero. Entrevista com a Profa. Dra. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha. Lucylea Gonçalves França / Priscilla Monteiro Lima

M

  • Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Direitos étnicos dos povos indígenas: uma análise da realidade maranhense. Entrevista com a Profa. Dra. Elizabeth Maria Beserra Coelho
  • Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Os direitos étnicos como categoria jurídica: uma arqueologia da cidadania e da identidade coletiva indígena no Brasil. Apêndice
  • Maria de Lourdes Siqueira. Direitos humanos e a luta pela emancipação dos negros. Entrevista com a Profa. Dra. Maria de Lourdes Siqueira. Jean Carlos Nunes Pereira / Alan Jeffeson Lima de Moraes
  • Metropolização, planejamento urbano e acesso a direitos humanos. Entrevista com o Prof. Dr. Frederico Lago Burnett. Yuri Costa / Carlos José Penha Everton

P

  • Perspectivas. Direitos humanos: construção, dimensão e algumas perspectivas. Entrevista com o Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas
  • Pessoa com deficiência. Direitos humanos da pessoa com deficiência: uma história da prática. Entrevista com a Profa. Ma. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior. Ronald Pereira dos Santos
  • Planejamento urbano. Metropolização, planejamento urbano e acesso a direitos humanos. Entrevista com o Prof. Dr. Frederico Lago Burnett. Yuri Costa / Carlos José Penha Everton
  • População LGBT. Direitos humanos e população LGBT. Entrevista com a Dra. Ana Lourena Moniz Costa. Adriano Antunes Damasceno
  • Priscilla Monteiro Lima. Direitos humanos e questões de gênero. Entrevista com a Profa. Dra. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha. Lucylea Gonçalves França / Priscilla Monteiro Lima

R

  • Roberta Silva Vasconcelos. Direitos humanos e envelhecimento: avanços, retrocessos e expectativas. Entrevista com o Prof. Dr. Serafim Fortes Paz. Jacira do Nascimento Serra / Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior / Roberta Silva Vasconcelos / Sávio Damasceno
  • Ronald Pereira dos Santos. Direitos humanos da pessoa com deficiência: uma história da prática. Entrevista com a Profa. Ma. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior

S

  • Sávio Damasceno. Direitos humanos eenvelhecimento: avanços, retrocessos e expectativas. Entrevista com o Prof. Dr. Serafim Fortes Paz. Jacira do Nascimento Serra / Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior / Roberta Silva Vasconcelos / Sávio Damasceno / Tamila G
  • Segurança pública e direitos humanos: defensores da sociedade x defensores da impunidade? Entrevista com o Prof. Dr. César Barreira. Gustavo Paulo Leite de Souza
  • Serafim Fortes Paz. Direitos humanos e envelhecimento: avanços, retrocessos e expectativas. Entrevista com o Prof. Dr. Serafim Fortes Paz. Jacira do Nascimento Serra / Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior / Roberta Silva Vasconcelos / Sávio Damasceno / Tami
  • Sociedade. Segurança pública e direitos humanos: defensores da sociedade x defensores da impunidade? Entrevista com o Prof. Dr. César Barreira. Gustavo Paulo Leite de Souza

T

  • Tamila Garcia da Silva. Direitos humanos e envelhecimento: avanços, retrocessos e expectativas. Entrevista com o Prof. Dr. Serafim Fortes Paz. Jacira do Nascimento Serra / Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior / Roberta Silva Vasconcelos / Sávio Damasceno /
  • Tempos modernos. Direito ambiental: de Aristóteles aos tempos modernos. Entrevista com o Prof. Me. Édis Milaré. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas

Y

  • Yuri Costa. Metropolização, planejamento urbano e acesso a direitos humanos. Entrevista com o Prof. Dr. Frederico Lago Burnett. Yuri Costa / Carlos José Penha Everton
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