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Direitos Reais Agrários & Função Social - Revista, Atualizada e Ampliada

2ª Edição Roberto Wagner Marquesi

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Ficha técnica

Autor(es): Roberto Wagner Marquesi

ISBN: 978853622459-6

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 270grs.

Número de páginas: 202

Publicado em: 12/08/2009

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Constitucional

Sinopse

Direitos Reais Agrários & Função Social é uma obra de seu tempo. Nela, o autor discorre sobre os direitos reais no âmbito agrário segundo a moderna concepção de propriedade e de posse, vistas como portadoras de uma função econômica, social e ambiental, e extravasantes do simples interesse do particular. O tema da reforma agrária e dos conflitos pela terra são tratados de forma imparcial e, a partir do exame dos direitos reais ao longo da história, o autor apresenta sugestões para atenuar as mazelas que impedem a efetividade dos institutos de Direito Agrário. A obra não se restringe, todavia, a um conteúdo agrário. Nela é visível a interdisciplinaridade entre o Direito Agrário, o Direito Civil e o Direito Constitucional, dada a estreita relação de conexidade entre eles, que formam o sistema de valores dentro do qual posse e domínio devem ser estudados. Assim, questões de interesse do civilista nela são apresentadas, como a opção pela teoria personalista dos direitos reais, justificada pelo aspecto dinâmico da propriedade e da posse. Ao constitucionalista a obra não está imune, quando apresenta, como pano de fundo e substrato dos direitos reais, os objetivos da República do Brasil. Dedicada aos operários do Direito, a obra tem como destinatária também a sociedade, vista como legítima detentora do estado de paz, progresso e harmonia que serve de norte para o exercício dos direitos reais e o atingimento de um ideal de felicidade.

Autor(es)

Roberto Wagner Marquesi é Doutorando em Direito Civil pela USP – Largo São Francisco; Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina; Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito Civil na UEL, PUCPR e Faculdade do Norte Novo do Paraná; Professor da Escola do Ministério Público do Paraná e da Escola Superior da Advocacia do Paraná; Professor convidado de diversos cursos de Pós-graduação em Direito Civil no Brasil; membro do Instituto Brasileiro de Direito Privado. Autor de vários artigos e capítulos de livros jurídicos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

PARTE I, p. 25

I - A VIDA EM SOCIEDADE E OS VALORES DO HOMEM, p. 27

1 A Vida em Sociedade, p. 27

1.1 Teorias da natureza social do homem, p. 28

1.2 Teorias das necessidades humanas, p. 29

1.3 Síntese crítica, p. 31

2 Os Valores do Homem, p. 35

3 Dignidade e Cidadania, p. 37

PARTE II, p. 39

II - DIREITOS REAIS AGRÁRIOS, p. 41

1 Afirmação da Teoria Personalista na Dimensão Econômica e Social das Relações Jurídicas, p. 41

2 A Propriedade Agrária em Contraste com a Posse, p. 44

3 Propriedade Agrária, p. 45

3.1 Acepções do vocábulo propriedade, p. 45

3.2 Sentido jurídico, p. 46

3.3 Conteúdo do direito de propriedade, p. 50

4 Posse Agrária, p. 53

4.1 Considerações iniciais, p. 53

4.2 A posse como fato e como direito, p. 55

4.3 Convivência das teorias objetiva e subjetiva da posse, p. 56

4.4 Natureza jurídica, p. 59

4.5 Síntese sobre o conceito de posse, p. 62

4.6 Classificação, p. 62

4.6.1 Posse direta e posse indireta, p. 62

4.6.2 Posse justa e posse injusta, p. 63

4.6.3 Posse de boa-fé e posse de má-fé, p. 65

4.6.4 Posse derivada de título justo ou injusto, p. 65

4.6.5 Posse nova e posse velha, p. 66

4.6.6 Posse interdital e posse para a usucapião, p. 67

III - NOTÍCIA HISTÓRICA DOS DIREITOS REAIS AGRÁRIOS, p. 69

1 Relevância do Tema, p. 69

2 Considerações Iniciais, p. 70

3 Período Pré-Histórico, p. 70

4 As Primeiras Civilizações, p. 71

5 Período Romano, p. 74

5.1 A religião como fundamento da propriedade, p. 74

5.2 Espécies de propriedade conhecidas em Roma, p. 76

5.3 Evolução do direito de propriedade em Roma, p. 79

6 Período Medievo, p. 81

7 O Descobrimento da América e a Colonização do Novo Mundo, p. 86

8 A Revolução Francesa, p. 87

9 As novas Concepções do Direito de Propriedade, p. 89

9.1 As reações ao individualismo do Código Napoleão, p. 89

9.2 As encíclicas papais, p. 90

10 Os Direitos Reais Agrários nas Constituições Brasileiras, p. 92

IV - A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA, p. 97

1 Constitucionalização dos Direitos Reais, p. 97

2 Apreensão da Fórmula Função Social da Propriedade, p. 99

3 A Propriedade Agrária na Constituição de 1988, p. 106

3.1 A função social como princípio da Ordem Econômica do Estado, p. 106

3.2 Requisitos de cumprimento da função social da propriedade agrária, p. 108

PARTE III, p. 119

V - A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE AGRÁRIA, p. 121

1 Considerações Iniciais, p. 121

2 Jus Possidendi e Função Social, p. 122

3 Jus Possessionis e Função Social, p. 124

4 Elementos para uma Teoria da Função Social da Posse, p. 127

VI - POSSE AGRÁRIA E QUESTÃO SOCIAL, p. 133

1 A Luta pela terra, p. 133

1.1 Considerações iniciais, p. 133

1.2 O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, p. 134

1.3 Breve escorço histórico do MST, p. 135

1.4 Os propósitos declarados do MST, p. 137

1.4.1 Crítica aos propósitos do MST, p. 138

1.5 Os métodos empregados pelo MST, p. 139

1.6 A luta pela terra sob um enfoque econômico-ideológico e jurídico, p. 142

1.6.1 A luta pela terra à luz do liberalismo, p. 144

1.6.2 A luta pela terra sob a ótica do socialismo, p. 145

1.6.3 Igreja Católica e questão fundiária, p. 146

1.6.4 A luta pela terra e o direito civil, p. 148

1.6.4.1 A defesa da posse nas invasões, p. 151

1.6.5 A desobediência civil, p. 154

1.6.6 MST e responsabilidade civil, p. 156

1.6.7 A produtividade nos assentamentos, p. 158

1.6.8 O bem-estar do possuidor, p. 160

2 Conclusões sobre a Luta Pela Terra, p. 163

VII - REFORMA AGRÁRIA E DIGNIDADE DA PESSOA, p. 169

1 O interesse Social na Reforma Agrária, p. 169

2 Compreensão da Expressão Reforma Agrária, p. 171

3 O Caráter Instrumental da Expropriação, p. 173

4 Conceito de Propriedade Produtiva, p. 174

5 Crítica ao art. 185, inc. II, da Constituição de 1988, p. 175

6 A Empresa como fim da Reforma Agrária, p. 179

VIII - CONCLUSÕES, p. 183

IX - SUGESTÃO DE LEGE FERENDA, p. 187

REFERÊNCIAS, p. 189

Índice alfabético

A

Acepções do vocábulo propriedade, p. 45
Afirmação da teoria personalista na dimensão econômica e social das relações jurídicas, p. 41
Apreensão da fórmula função social da propriedade, p. 99
Assentamento. MST. Produtividade nos assentamentos, p. 158

B

Bem-estar do possuidor, p. 160
Breve escorço histórico do MST, p. 135

C

Caráter instrumental da expropriação, p. 173
Cidadania e dignidade.Valores do homem, p. 37
Civilização. Primeiras civilizações. Direitos reais agrários. Histórico, p. 71
Classificação. Posse de boa-fé e posse de má-fé, p. 65
Classificação. Posse derivada de título justo ou injusto, p. 65
Classificação. Posse indireta e posse direta, p. 62
Classificação. Posse interdital e posse para a usucapião, p. 67
Classificação. Posse justa e posse injusta, p. 63
Classificação. Posse nova e posse velha, p. 66
Classificação. Posse, p. 62
Código Napoleão. Reações ao individualismo. Novas concepções do direito de propriedade, p. 89
Compreensão da expressão «reforma agrária», p. 171
Conceito de posse. Síntese, p. 62
Conceito de propriedade produtiva, p. 174
Conclusões sobre a luta pela terra, p. 163
Conclusões, p. 183
Constitucionalização dos direitos reais, p. 97
Constituição de 1988. Crítica ao art. 185, inc. II, da Constituição de 1988, p. 175
Constituição de 1988. Propriedade agrária, p. 106
Constituição. Direitos reais agrários nas Constituições brasileiras, p. 92
Conteúdo do direito de propriedade, p. 50
Contraste. Posse e propriedade. Propriedade agrária em contraste com a posse, p. 44
Convivência das teorias objetiva e subjetiva da posse, p. 56
Crítica ao art. 185, inc. II,da Constituição de 1988, p. 175
Crítica aos propósitos do MST, p. 138

D

Defesa da posse nas invasões, p. 151
Desobediência civil, p. 154
Dignidade da pessoa.Reforma agrária, p. 169
Dignidade e cidadania.Valores do homem, p. 37
Dimensão econômica e social das relações jurídicas. Afirmação da teoria personalista, p. 41
Direito agrário. Direitos reais agrários, p. 41
Direito agrário.Posse agrária, p. 53
Direito agrário. Propriedade agrária, p. 45
Direito civil. Luta pela terra e o direito civil, p. 148
Direito de propriedade. Conteúdo, p. 50
Direito de Propriedade. Novas Concepções, p. 89
Direito real agrário. Notícia histórica dos direitos reais agrários, p. 69
Direito. Posse como fato e como direito, p. 55
Direitos reais agrários nas Constituições brasileiras, p. 92
Direitos reais agrários, p. 41
Direitos reais agrários. Histórico.Descobrimento da América e a Colonização do Novo Mundo, p. 86
Direitos reais agrários. Histórico. Período Medievo. Notícia histórica dos direitos reais agrários, p. 81
Direitos reais agrários. Histórico. Período romano, p. 74
Direitos reais agrários. Histórico. Primeiras civilizações, p. 71
Direitos reais agrários. Histórico. Religião como fundamento da propriedade. Período romano, p. 74
Direitos reais agrários. Histórico. Revolução francesa, p. 87
Direitos reais agrários. Período pré-histórico, p. 70
Direitos reais. Constitucionalização dos direitos reais, p. 97

E

Elementos para uma teoria da função social da posse, p. 127
Empresa como fim da reforma agrária, p. 179
Encíclicas papais. Novas concepções do direito de propriedade, p. 90
Enfoque econômico-ideológico e jurídico. Luta pela terra, p. 142
Evolução do direito de propriedade em Roma. Histórico. Direitos reais agrários, p. 79
Expropriação. Caráter instrumental da expropriação, p. 173

F

Fato. Posse como fato e como direito, p. 55
Função social como princípio da ordem econômica do Estado, p. 106
Função social da posse agrária, p. 121
Função social da posse agrária. Considerações iniciais, p. 121
Função social da posse. Elementos para uma teoria da função social da posse, p. 127
Função social da propriedade agrária, p. 97
Função social da propriedade agrária. Requisitos de cumprimento, p. 108
Função social da propriedade. Apreensão da fórmula, p. 99
Função social. «Juspossessionis», p. 124
Função social. «Jus possidendi», p. 122

H

Histórico. Direitos reais agrários nas Constituições brasileiras, p. 92
Histórico. Direitos reais agrários. Descobrimento da América e a Colonização do Novo Mundo, p. 86
Histórico. Direitos reais agrários. Espécies de propriedade conhecidas em Roma, p. 76
Histórico. Direitos reais agrários. Evolução do direito de propriedade em Roma, p. 79
Histórico. Direitos reais agrários. Período pré-histórico, p. 70
Histórico. Direitos reais agrários. Período romano, p. 74
Histórico. Direitos reais agrários. Período romano. Religião como fundamento da propriedade, p. 74
Histórico. Direitos reais agrários. Primeiras civilizações, p. 71
Histórico. Direitos reais agrários. Revolução francesa, p. 87
Histórico. MST. Breve escorço histórico do MST, p. 135
Histórico. Notícia histórica dos direitos reais agrários, p. 69
Histórico. Notícia histórica dos direitos reais agrários. Período Medievo, p. 81
Homem e sociedade. Teorias das necessidades humanas, p. 29
Homem. Sociedade. Teorias da natureza social do homem, p. 28
Homem. Valores, p. 35
Homem. Vida em sociedade e os valores do homem, p. 27

I

Igreja Católica e questão fundiária, p. 146
Individualismo do Código Napoleão. Reações. Novas concepções do direito de propriedade, p. 89
Interdito. Posse interdital e posse para a usucapião, p. 67
Interesse social na reforma agrária, p. 169
Invasão. Defesa da posse nas invasões, p. 151

J

«Jus possessionis» e função social, p. 124
«Jus possidendi» e função social, p. 122

L

Liberalismo. Luta pela terra à luz do liberalismo, p. 144
Luta pela terra à luz do liberalismo, p. 144
Luta pela terra e o direito civil, p. 148
Luta pela terra sob a ótica do socialismo, p. 145
Luta pela terra sob um enfoque econômico-ideológico e jurídico, p. 142
Luta pela terra, p. 133
Luta pela terra.Conclusões, p. 163
Luta pela terra. Considerações iniciais, p. 133

M

Métodos empregados pelo MST, p. 139
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, p. 134
MST e responsabilidade civil, p. 156
MST. Breve escorço histórico do MST, p. 135
MST. Métodos empregados, p. 139
MST. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, p. 134
MST. Produtividade nos assentamentos, p. 158
MST. Propósitos declarados, p. 137
MST. Propósitos. Crítica, p. 138

N

Natureza jurídica da posse, p. 59
Natureza social do homem. Teorias, p. 28
Necessidades humanas. Teorias, p. 29
Notícia histórica dos direitos reais agrários, p. 69
Notícia histórica dos direitos reais agrários. Considerações iniciais, p. 70
Notícia histórica dos direitos reais agrários. Descobrimento da América e a Colonização do Novo Mundo, p. 86
Notícia histórica dos direitos reais agrários. Período Medievo, p. 81
Notícia histórica dos direitos reais agrários. Relevância do tema, p. 69
Notícia histórica dos direitos reais agrários. Revolução francesa, p. 87
Novas concepções do direito de propriedade, p. 89
Novas concepções do direito de propriedade. Encíclicas papais, p. 90
Novas concepções do direito de propriedade. Reações ao individualismo do Código Napoleão, p. 89

P

Período Medievo. Notícia histórica dos direitos reais agrários, p. 81
Período pré-histórico. Direitos reais agrários, p. 70
Período romano. Direitos reais agrários. Histórico, p. 74
Período romano. Religião como fundamento da propriedade. Histórico. Direitos reais agrários, p. 74
Posse agrária e questão social, p. 133
Posse agrária, p. 53
Posse agrária. Considerações iniciais, p. 53
Posse agrária. Função social da posse agrária, p. 121
Posse agrária. Luta pela terra, p. 133
Posse como fato e como direito, p. 55
Posse de boa-fé e posse de má-fé, p. 65
Posse derivada de título justo ou injusto, p. 65
Posse direta e posse indireta, p. 62
Posse e propriedade. Propriedade agrária em contraste com a posse, p. 44
Posse indireta e posse direta, p. 62
Posse injusta e posse justa, p. 63
Posse interdital e posse para a usucapião, p. 67
Posse justa e posse injusta, p. 63
Posse nova e posse velha, p. 66
Posse. Bem-estar do possuidor, p. 160
Posse. Classificação, p. 62
Posse. Conceito, p. 62
Posse. Defesa da posse nas invasões, p. 151
Posse. Elementos para uma teoria da função social da posse, p. 127
Posse. Natureza jurídica, p. 59
Posse. Propriedade agrária em contraste com a posse, p. 44
Posse. Síntese sobre o conceito de posse, p. 62
Posse. Teorias. Convivência das teorias objetiva e subjetiva da posse, p. 56
Possuidor. Bem-estar do possuidor, p. 160
Prefácio à 1ª edição, p. 11
Prefácio à 2ª edição, p. 13
Primeiras civilizações. Direitos reais agrários. Histórico, p. 71
Princípio da ordem econômica do Estado. Função social, p. 106
Produtividade nos assentamentos, p. 158
Propósitos declarados do MST, p. 137
Propósitos do MST. Crítica, p. 138
Propriedade. Acepções do vocábulo, p. 45
Propriedade agrária em contraste com a posse, p. 44
Propriedade agrária na Constituição de 1988, p. 106
Propriedade agrária, p. 45
Propriedade agrária. Função social, p. 97
Propriedade. Conteúdo do direito de propriedade, p. 50
Propriedade. Espécies de propriedade conhecidas em Roma. Histórico. Direitos reais agrários, p. 76
Propriedade. Novas concepções do direito de propriedade, p. 89
Propriedade. Novas concepções do direito de propriedade. Encíclicas papais, p. 90
Propriedade produtiva. Conceito, p. 174
Propriedade. Sentido jurídico, p. 46

Q

Questão fundiária. Igreja Católica, p. 146
Questão social. Luta pela terra, p. 133
Questão social. Posse agrária, p. 133

R

Reações ao individualismo do Código Napoleão. Novas concepções do direito de propriedade, p. 89
Reforma agrária e dignidade da pessoa, p. 169
Reforma agrária. Compreensão da expressão «reforma agrária», p. 171
Reforma agrária. Empresa como fim da reforma agrária, p. 179
Reforma agrária. Interesse social, p. 169
Relação jurídica. Afirmação da teoria personalista na dimensão econômica e social das relações jurídicas, p. 41
Relevância do tema. Notícia histórica dos direitos reais agrários, p. 69
Religião como fundamento da propriedade. Histórico. Direitos reais agrários. Período romano, p. 74
Requisitos de cumprimento da função social da propriedade agrária, p. 108
Responsabilidade civil. MST, p. 156
Revolução francesa. Notícia histórica dos direitos reais agrários, p. 87
Roma. Espécies de propriedade conhecidas em Roma. Histórico. Direitos reais agrários, p. 76
Roma. Evolução do direito de propriedade em Roma. Histórico. Direitos reais agrários, p. 79

S

Sentido jurídico.Propriedade, p. 46
Síntese crítica. Vida em sociedade e os valores do homem, p. 31
Síntese sobre o conceito de posse, p. 62
Socialismo. Luta pela terra sob a ótica do socialismo, p. 145
Sociedade. Teorias da natureza social do homem, p. 28
Sociedade. Teorias das necessidades humanas, p. 29
Sociedade. Vida em sociedade e os valores do homem, p. 27
Sociedade. Vida em sociedade, p. 27
Sugestão «de lege ferenda», p. 187

T

Teoria da função social da posse. Elementos, p. 127
Teoria objetiva da posse. Convivência das teorias objetiva e subjetiva da posse, p. 56
Teoria personalista na dimensão econômica e social das relações jurídicas. Afirmação, p. 41
Teoria subjetiva da posse. Convivência das teorias objetiva e subjetiva da posse, p. 56
Teorias da natureza social do homem, p. 28
Teorias das necessidades humanas, p. 29
Terra. Luta pela terra à luz do liberalismo, p. 144
Terra. Luta pela terra e o direito civil, p. 148
Terra. Luta pela terra soba ótica do socialismo, p. 145
Terra. Luta pela terra sob um enfoque econômico-ideológico e jurídico, p. 142
Terra. Questão social. Luta pela terra, p. 133
Título. Posse derivada de título justo ou injusto, p. 65