Direitos Reais Agrários & Função Social - Revista, Atualizada e Ampliada

2ª Edição Roberto Wagner Marquesi

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Ficha técnica

Autor(es): Roberto Wagner Marquesi

ISBN: 978853622459-6

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 202

Publicado em: 12/08/2009

Área(s): Direito Agrário; Direito Constitucional

Sinopse

Direitos Reais Agrários & Função Social é uma obra de seu tempo. Nela, o autor discorre sobre os direitos reais no âmbito agrário segundo a moderna concepção de propriedade e de posse, vistas como portadoras de uma função econômica, social e ambiental, e extravasantes do simples interesse do particular. O tema da reforma agrária e dos conflitos pela terra são tratados de forma imparcial e, a partir do exame dos direitos reais ao longo da história, o autor apresenta sugestões para atenuar as mazelas que impedem a efetividade dos institutos de Direito Agrário. A obra não se restringe, todavia, a um conteúdo agrário. Nela é visível a interdisciplinaridade entre o Direito Agrário, o Direito Civil e o Direito Constitucional, dada a estreita relação de conexidade entre eles, que formam o sistema de valores dentro do qual posse e domínio devem ser estudados. Assim, questões de interesse do civilista nela são apresentadas, como a opção pela teoria personalista dos direitos reais, justificada pelo aspecto dinâmico da propriedade e da posse. Ao constitucionalista a obra não está imune, quando apresenta, como pano de fundo e substrato dos direitos reais, os objetivos da República do Brasil. Dedicada aos operários do Direito, a obra tem como destinatária também a sociedade, vista como legítima detentora do estado de paz, progresso e harmonia que serve de norte para o exercício dos direitos reais e o atingimento de um ideal de felicidade.

Autor(es)

Roberto Wagner Marquesi é Doutorando em Direito Civil pela USP – Largo São Francisco; Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina; Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito Civil na UEL, PUCPR e Faculdade do Norte Novo do Paraná; Professor da Escola do Ministério Público do Paraná e da Escola Superior da Advocacia do Paraná; Professor convidado de diversos cursos de Pós-graduação em Direito Civil no Brasil; membro do Instituto Brasileiro de Direito Privado. Autor de vários artigos e capítulos de livros jurídicos.

Sumário

INTRODUÇÃO

PARTE I

I - A VIDA EM SOCIEDADE E OS VALORES DO HOMEM

1 A Vida em Sociedade

1.1 Teorias da natureza social do homem

1.2 Teorias das necessidades humanas

1.3 Síntese crítica

2 Os Valores do Homem

3 Dignidade e Cidadania

PARTE II

II - DIREITOS REAIS AGRÁRIOS

1 Afirmação da Teoria Personalista na Dimensão Econômica e Social das Relações Jurídicas

2 A Propriedade Agrária em Contraste com a Posse

3 Propriedade Agrária

3.1 Acepções do vocábulo propriedade

3.2 Sentido jurídico

3.3 Conteúdo do direito de propriedade

4 Posse Agrária

4.1 Considerações iniciais

4.2 A posse como fato e como direito

4.3 Convivência das teorias objetiva e subjetiva da posse

4.4 Natureza jurídica

4.5 Síntese sobre o conceito de posse

4.6 Classificação

4.6.1 Posse direta e posse indireta

4.6.2 Posse justa e posse injusta

4.6.3 Posse de boa-fé e posse de má-fé

4.6.4 Posse derivada de título justo ou injusto

4.6.5 Posse nova e posse velha

4.6.6 Posse interdital e posse para a usucapião

III - NOTÍCIA HISTÓRICA DOS DIREITOS REAIS AGRÁRIOS

1 Relevância do Tema

2 Considerações Iniciais

3 Período Pré-Histórico

4 As Primeiras Civilizações

5 Período Romano

5.1 A religião como fundamento da propriedade

5.2 Espécies de propriedade conhecidas em Roma

5.3 Evolução do direito de propriedade em Roma

6 Período Medievo

7 O Descobrimento da América e a Colonização do Novo Mundo

8 A Revolução Francesa

9 As novas Concepções do Direito de Propriedade

9.1 As reações ao individualismo do Código Napoleão

9.2 As encíclicas papais

10 Os Direitos Reais Agrários nas Constituições Brasileiras

IV - A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA

1 Constitucionalização dos Direitos Reais

2 Apreensão da Fórmula Função Social da Propriedade

3 A Propriedade Agrária na Constituição de 1988

3.1 A função social como princípio da Ordem Econômica do Estado

3.2 Requisitos de cumprimento da função social da propriedade agrária

PARTE III

V - A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE AGRÁRIA

1 Considerações Iniciais

2 Jus Possidendi e Função Social

3 Jus Possessionis e Função Social

4 Elementos para uma Teoria da Função Social da Posse

VI - POSSE AGRÁRIA E QUESTÃO SOCIAL

1 A Luta pela terra

1.1 Considerações iniciais

1.2 O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra

1.3 Breve escorço histórico do MST

1.4 Os propósitos declarados do MST

1.4.1 Crítica aos propósitos do MST

1.5 Os métodos empregados pelo MST

1.6 A luta pela terra sob um enfoque econômico-ideológico e jurídico

1.6.1 A luta pela terra à luz do liberalismo

1.6.2 A luta pela terra sob a ótica do socialismo

1.6.3 Igreja Católica e questão fundiária

1.6.4 A luta pela terra e o direito civil

1.6.4.1 A defesa da posse nas invasões

1.6.5 A desobediência civil

1.6.6 MST e responsabilidade civil

1.6.7 A produtividade nos assentamentos

1.6.8 O bem-estar do possuidor

2 Conclusões sobre a Luta Pela Terra

VII - REFORMA AGRÁRIA E DIGNIDADE DA PESSOA

1 O interesse Social na Reforma Agrária

2 Compreensão da Expressão Reforma Agrária

3 O Caráter Instrumental da Expropriação

4 Conceito de Propriedade Produtiva

5 Crítica ao art. 185, inc. II, da Constituição de 1988

6 A Empresa como fim da Reforma Agrária

VIII - CONCLUSÕES

IX - SUGESTÃO DE LEGE FERENDA

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acepções do vocábulo propriedade.
  • Afirmação da teoria personalista na dimensão econômica e social das relações jurídicas.
  • Apreensão da fórmula funçãosocial da propriedade.
  • Assentamento. MST. Produtividade nos assentamentos.

B

  • Bem-estar do possuidor.
  • Breve escorço histórico do MST.

C

  • Caráter instrumentalda expropriação.
  • Cidadania e dignidade.Valores do homem.
  • Civilização. Primeiras civilizações. Direitos reais agrários. Histórico.
  • Classificação. Posse de boa-fé e posse de má-fé.
  • Classificação. Posse derivada detítulo justo ouinjusto.
  • Classificação. Posse indireta e posse direta.
  • Classificação. Posse interdital eposse para a usucapião.
  • Classificação. Posse justae posse injusta.
  • Classificação. Posse novae posse velha.
  • Classificação. Posse.
  • Código Napoleão. Reações ao individualismo. Novas concepções do direito de propriedade.
  • Compreensão da expressão «reforma agrária».
  • Conceito de posse. Síntese.
  • Conceito de propriedade produtiva.
  • Conclusões sobre a luta pela terra.
  • Conclusões.
  • Constitucionalização dosdireitos reais.
  • Constituição de 1988. Crítica ao art. 185, inc. II, da Constituição de 1988.
  • Constituição de 1988. Propriedade agrária.
  • Constituição. Direitos reais agrários nas Constituições brasileiras.
  • Conteúdo do direito de propriedade.
  • Contraste. Posse e propriedade. Propriedade agrária em contraste com a posse.
  • Convivência das teorias objetiva e subjetiva da posse.
  • Crítica ao art. 185, inc. II,da Constituição de 1988.
  • Crítica aos propósitos do MST.

D

  • Defesa da posse nas invasões.
  • Desobediênciacivil.
  • Dignidade da pessoa.Reforma agrária.
  • Dignidade e cidadania.Valores do homem.
  • Dimensão econômica e social das relações jurídicas. Afirmação da teoria personalista.
  • Direito agrário. Direitos reais agrários.
  • Direito agrário.Posse agrária.
  • Direito agrário. Propriedade agrária.
  • Direito civil. Luta pela terra e o direito civil.
  • Direito de propriedade. Conteúdo.
  • Direito de Propriedade. Novas Concepções.
  • Direito real agrário. Notícia histórica dos direitos reais agrários.
  • Direito. Posse como fato e como direito.
  • Direitos reais agrários nasConstituições brasileiras.
  • Direitos reais agrários.
  • Direitos reais agrários. Histórico.Descobrimento da América e a Colonização do Novo Mundo.
  • Direitos reais agrários. Histórico. Período Medievo. Notícia histórica dos direitos reais agrários.
  • Direitos reais agrários. Histórico. Período romano.
  • Direitos reais agrários. Histórico. Primeiras civilizações.
  • Direitos reais agrários. Histórico. Religião como fundamento da propriedade. Período romano.
  • Direitos reais agrários. Histórico. Revolução francesa.
  • Direitos reais agrários. Período pré-histórico.
  • Direitos reais. Constitucionalização dos direitos reais.

E

  • Elementos para uma teoria dafunção social da posse.
  • Empresa como fim da reforma agrária.
  • Encíclicas papais. Novas concepções do direito de propriedade.
  • Enfoque econômico-ideológico e jurídico. Luta pela terra.
  • Evolução do direito de propriedade em Roma. Histórico. Direitos reais agrários
  • Expropriação. Caráter instrumental da expropriação.

F

  • Fato. Posse como fato e como direito.
  • Função social como princípio da ordem econômica do Estado.
  • Função social da posse agrária.
  • Função social da posse agrária. Considerações iniciais.
  • Função social da posse. Elementos para uma teoria da função social da posse
  • Função social da propriedade agrária.
  • Função social da propriedade agrária. Requisitos de cumprimento.
  • Função social da propriedade. Apreensão da fórmula.
  • Função social. «Juspossessionis».
  • Função social. «Jus possidendi».

H

  • Histórico. Direitos reais agrários nas Constituições brasileiras.
  • Histórico. Direitos reais agrários. Descobrimento da América e a Colonização do Novo Mundo.
  • Histórico. Direitos reais agrários. Espécies de propriedade conhecidas em Roma.
  • Histórico. Direitos reais agrários. Evolução do direito de propriedade em Roma.
  • Histórico. Direitos reais agrários. Período pré-histórico.
  • Histórico. Direitos reais agrários. Período romano.
  • Histórico. Direitos reais agrários. Período romano. Religião como fundamento da propriedade.
  • Histórico. Direitos reais agrários. Primeiras civilizações.
  • Histórico. Direitos reais agrários. Revolução francesa.
  • Histórico. MST. Breve escorço histórico do MST.
  • Histórico. Notícia histórica dos direitos reais agrários.
  • Histórico. Notícia histórica dos direitos reais agrários. Período Medievo.
  • Homem e sociedade. Teorias das necessidades humanas.
  • Homem. Sociedade. Teorias danatureza social do homem.
  • Homem. Valores.
  • Homem. Vida em sociedade e os valores do homem.

I

  • Igreja Católica e questão fundiária.
  • Individualismo do Código Napoleão. Reações. Novas concepções do direito de propriedade.
  • Interdito. Posse interdital eposse para a usucapião.
  • Interesse social nareforma agrária.
  • Invasão. Defesa da posse nas invasões.

J

  • «Jus possessionis» e função social.
  • «Jus possidendi» e função social.

L

  • Liberalismo. Luta pela terra à luz do liberalismo.
  • Luta pela terra à luzdo liberalismo.
  • Luta pela terra e odireito civil.
  • Luta pela terra sob a ótica do socialismo.
  • Luta pela terra sob um enfoque econômico-ideológico e jurídico.
  • Luta pela terra.
  • Luta pela terra.Conclusões.
  • Luta pela terra. Considerações iniciais.

M

  • Métodos empregados pelo MST.
  • Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.
  • MST e responsabilidade civil.
  • MST. Breve escorço histórico do MST.
  • MST. Métodos empregados.
  • MST. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.
  • MST. Produtividade nosassentamentos.
  • MST. Propósitos declarados.
  • MST. Propósitos. Crítica.

N

  • Natureza jurídicada posse.
  • Natureza social do homem. Teorias.
  • Necessidades humanas. Teorias.
  • Notícia histórica dos direitos reais agrários.
  • Notícia histórica dos direitos reaisagrários. Considerações iniciais.
  • Notícia histórica dos direitos reais agrários. Descobrimento da América e a Colonização do Novo Mundo.
  • Notícia histórica dos direitos reais agrários. Período Medievo.
  • Notícia histórica dos direitos reaisagrários. Relevância do tema.
  • Notícia histórica dos direitos reais agrários. Revolução francesa.
  • Novas concepções do direito de propriedade.
  • Novas concepções do direito de propriedade. Encíclicas papais.
  • Novas concepções do direito de propriedade. Reações ao individualismo do Código Napoleão.

P

  • Período Medievo. Notícia histórica dos direitos reais agrários.
  • Período pré-histórico. Direitos reais agrários.
  • Período romano. Direitos reais agrários. Histórico.
  • Período romano. Religião como fundamento da propriedade. Histórico. Direitos reais agrários.
  • Posse agrária e questão social.
  • Posse agrária.
  • Posse agrária. Considerações iniciais.
  • Posse agrária. Função social da posse agrária.
  • Posse agrária. Luta pela terra.
  • Posse como fatoe como direito.
  • Posse de boa-fé e posse de má-fé.
  • Posse derivada de título justo ou injusto.
  • Posse direta e posse indireta.
  • Posse e propriedade. Propriedade agrária em contraste com a posse.
  • Posse indireta eposse direta.
  • Posse injusta eposse justa.
  • Posse interdital e possepara a usucapião.
  • Posse justa e posse injusta.
  • Posse nova e posse velha.
  • Posse. Bem-estar do possuidor.
  • Posse. Classificação.
  • Posse. Conceito.
  • Posse. Defesa da posse nas invasões.
  • Posse. Elementos para uma teoriada função social da posse.
  • Posse. Naturezajurídica.
  • Posse. Propriedade agrária em contraste com a posse.
  • Posse. Síntese sobre oconceito de posse.
  • Posse. Teorias. Convivência das teorias objetiva e subjetiva da posse.
  • Possuidor. Bem-estar do possuidor.
  • Prefácio à 1ª edição.
  • Prefácio à 2ª edição.
  • Primeiras civilizações. Direitosreais agrários. Histórico.
  • Princípio da ordem econômica doEstado. Função social.
  • Produtividade nos assentamentos.
  • Propósitos declarados do MST.
  • Propósitos do MST. Crítica.
  • Propriedade. Acepções do vocábulo.
  • Propriedade agrária emcontraste com a posse.
  • Propriedade agrária na Constituição de 1988.
  • Propriedade agrária.
  • Propriedade agrária. Função social.
  • Propriedade. Conteúdo do direito de propriedade.
  • Propriedade. Espécies de propriedade conhecidas em Roma. Histórico. Direitos reais agrários.
  • Propriedade. Novas concepções do direito de propriedade.
  • Propriedade. Novas concepções do direito de propriedade. Encíclicas papais.
  • Propriedade produtiva. Conceito.
  • Propriedade. Sentido jurídico.

Q

  • Questão fundiária. Igreja Católica.
  • Questão social. Luta pela terra.
  • Questão social. Posse agrária.

R

  • Reações ao individualismo do CódigoNapoleão. Novas concepções do direito de propriedade.
  • Reforma agrária e dignidade da pessoa.
  • Reforma agrária. Compreensão da expressão «reforma agrária».
  • Reforma agrária. Empresa comofim da reforma agrária.
  • Reforma agrária. Interesse social.
  • Relação jurídica. Afirmação da teoriapersonalista na dimensão econômica e social das relações jurídicas.
  • Relevância do tema. Notícia histórica dos direitos reais agrários.
  • Religião como fundamento da propriedade. Histórico. Direitos reais agrários. Período romano.
  • Requisitos de cumprimento da funçãosocial da propriedade agrária.
  • Responsabilidade civil. MST.
  • Revolução francesa. Notícia histórica dos direitos reais agrários.
  • Roma. Espécies de propriedade conhecidas em Roma. Histórico. Direitos reais agrários.
  • Roma. Evolução do direito de propriedade em Roma. Histórico. Direitos reais agrários.

S

  • Sentido jurídico.Propriedade.
  • Síntese crítica. Vida em sociedade e os valores do homem.
  • Síntese sobre o conceito de posse.
  • Socialismo. Luta pela terra sob a ótica do socialismo.
  • Sociedade. Teorias da natureza social do homem.
  • Sociedade. Teorias das necessidades humanas.
  • Sociedade. Vida em sociedade e os valores do homem.
  • Sociedade. Vida em sociedade.
  • Sugestão «de lege ferenda».

T

  • Teoria da função socialda posse. Elementos.
  • Teoria objetiva da posse. Convivência das teorias objetiva e subjetiva da posse.
  • Teoria personalista na dimensão econômica e social das relações jurídicas. Afirmação.
  • Teoria subjetiva da posse. Convivência das teorias objetiva e subjetiva da posse.
  • Teorias da naturezasocial do homem.
  • Teorias das necessidades humanas.
  • Terra. Luta pela terra àluz do liberalismo.
  • Terra. Luta pela terrae o direito civil.
  • Terra. Luta pela terra soba ótica do socialismo.
  • Terra. Luta pela terra sob um enfoque econômico-ideológico e jurídico.
  • Terra. Questão social. Luta pela terra.
  • Título. Posse derivada de título justo ou injusto.

U

  • Usucapião. Posse interdital eposse para a usucapião.

V

  • Valores do homem. Dignidade e cidadania.
  • Valores do homem. Vida em sociedade.
  • Vida em sociedade e osvalores do homem.
  • Vida em sociedade e os valoresdo homem. Síntese crítica.
  • Vida em sociedade.

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