Informação, Direito e Verdade - Regulação Constitucional da Imprensa

Washington Luiz Testa Júnior

Versão impressa

de R$ 109,90*
por R$ 87,92em 3x de R$ 29,31Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Washington Luiz Testa Júnior

ISBN: 978853623343-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 227grs.

Número de páginas: 206

Publicado em: 03/05/2011

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

A informação é um bem indispensável à existência digna do homem (autodeterminação), daí seu assento constitucional como direito fundamental. Cuida-se porém de um postulado com direitos bifrontes (de prestar informação e de ser informado), com alto grau de interdependência, pois o segundo se realiza pelo primeiro que, por sua vez, só existe em razão daquele outro. Embora isso seja idealizado e proclamado pelo direito, a práxis não o tem efetivamente realizado. É que o meio tem se tornado um fim em si mesmo, tendo em vista o exercício desvirtuado da liberdade de informar que, não raras vezes, manipula a realidade factual segundo ideologias oligopolistas de uma minoria detentora do poder comunicacional, afim de instaurar alienação social nos espectadores, com isso, dominar sem resistências. A desinformação produz exclusão social. Dessa distorção, instauradora de uma deletéria conjuntura sociopolítica, é que surge a relevância do presente trabalho, no sentido de buscar a concretude dos valores conformadores do constitucionalismo vigente (a informação, a pluralidade, a democracia e a verdade). Assim, propiciar ao indivíduo a compreensão concreta de sua situação existencial para que forme, autonomamente, suas escolhas e se desenvolva com dignidade. Na era da informação e no Estado constitucional, não se tolera a desinformação e a mentira. A liberdade de informação jornalística (imprensa) é plena, porém não absoluta, e nisso, está a reclamar uma (auto)regulamentação para melhor atender-realizar seu fim: o direito fundamental à informação factual verdadeira.

Autor(es)

Washington Luiz Testa Júnior é Mestre em Ciência Jurídica pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, em Jacarezinho/PR, onde leciona Direito Constitucional e Direito Civil, disciplina essa também ministrada nas Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO, em Ourinhos/SP; Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, em Londrina/PR; graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, em São Paulo/SP; Advogado. Contato do autor: testaw@hotmail.com
 

Recomendações

Capa do livro: Mandado de Injunção, Diálogos Constitucionais e o Papel do STF, Renata de Marins Jaber Maneiro

Mandado de Injunção, Diálogos Constitucionais e o Papel do STF

 Renata de Marins Jaber ManeiroISBN: 978853626267-3Páginas: 178Publicado em: 06/10/2016

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Anotações Jurisprudenciais à Constituição Federal de 1988, Gil Trotta Telles

Anotações Jurisprudenciais à Constituição Federal de 1988

 Gil Trotta TellesISBN: 857394826-4Páginas: 628Publicado em: 08/10/2001

Versão impressa

de R$ 259,90* porR$ 233,91em 6x de R$ 38,99Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Fundamental ao Clima, O, Joana D’Arc Dias Martins

Direito Fundamental ao Clima, O

 Joana D’Arc Dias MartinsISBN: 978652632207-9Páginas: 142Publicado em: 23/06/2026

Versão impressa

de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 57,70* porR$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Representação Judicial de Agentes Públicos Pela Advocacia de Estado, Jone Fagner Rafael Maciel

Representação Judicial de Agentes Públicos Pela Advocacia de Estado

 Jone Fagner Rafael MacielISBN: 978853628768-3Páginas: 140Publicado em: 29/04/2019

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 71,92em 2x de R$ 35,96Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 64,70* porR$ 51,76em 2x de R$ 25,88Adicionar eBook
ao carrinho