Informação, Direito e Verdade - Regulação Constitucional da Imprensa
Washington Luiz Testa Júnior* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Washington Luiz Testa Júnior
ISBN: 978853623343-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 227grs.
Número de páginas: 206
Publicado em: 03/05/2011
Área(s): Direito - Constitucional
Sinopse
A informação é um bem indispensável à existência digna do homem (autodeterminação), daí seu assento constitucional como direito fundamental. Cuida-se porém de um postulado com direitos bifrontes (de prestar informação e de ser informado), com alto grau de interdependência, pois o segundo se realiza pelo primeiro que, por sua vez, só existe em razão daquele outro. Embora isso seja idealizado e proclamado pelo direito, a práxis não o tem efetivamente realizado. É que o meio tem se tornado um fim em si mesmo, tendo em vista o exercício desvirtuado da liberdade de informar que, não raras vezes, manipula a realidade factual segundo ideologias oligopolistas de uma minoria detentora do poder comunicacional, afim de instaurar alienação social nos espectadores, com isso, dominar sem resistências. A desinformação produz exclusão social. Dessa distorção, instauradora de uma deletéria conjuntura sociopolítica, é que surge a relevância do presente trabalho, no sentido de buscar a concretude dos valores conformadores do constitucionalismo vigente (a informação, a pluralidade, a democracia e a verdade). Assim, propiciar ao indivíduo a compreensão concreta de sua situação existencial para que forme, autonomamente, suas escolhas e se desenvolva com dignidade. Na era da informação e no Estado constitucional, não se tolera a desinformação e a mentira. A liberdade de informação jornalística (imprensa) é plena, porém não absoluta, e nisso, está a reclamar uma (auto)regulamentação para melhor atender-realizar seu fim: o direito fundamental à informação factual verdadeira.
Autor(es)
Washington Luiz Testa Júnior é Mestre em Ciência Jurídica pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, em Jacarezinho/PR, onde leciona Direito Constitucional e Direito Civil, disciplina essa também ministrada nas Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO, em Ourinhos/SP; Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, em Londrina/PR; graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, em São Paulo/SP; Advogado. Contato do autor: testaw@hotmail.com
Recomendações
Inteligência Artificial, Big Data e Proteção de Dados Pessoais
André Carvalho RibeiroISBN: 978652631948-2Páginas: 200Publicado em: 12/03/2026Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar eBookao carrinho
Ministério Público e sua Investigação Criminal
2ª Edição - Revista e AtualizadaMauro Fonseca AndradeISBN: 853621315-9Páginas: 336Publicado em: 12/07/2006Versão impressa
de R$ 149,90* porR$ 134,91em 5x de R$ 26,98Adicionar aocarrinho
Liberdade de Expressão e o Acórdão sobre Biografias não Autorizadas - Minibook
Mariana Cunha e MeloISBN: 978853626964-1Páginas: 208Publicado em: 14/06/2017Versão impressa
de R$ 49,90* porR$ 44,91 Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 34,70* porR$ 31,23 Adicionar eBookao carrinho
Controle de Constitucionalidade por Omissão
Yannick CaubetISBN: 853620156-8Páginas: 114Publicado em: 23/07/2002Versão impressa
de R$ 69,90* porR$ 55,92em 2x de R$ 27,96Adicionar aocarrinho






