Bens Culturais e sua Proteção Jurídica

Como nos outros livros do autor, “O Patrimônio cultural e sua proteção jurídica” é um livro de rigor técnico e profunda dimensão humana. 
O autor analisa a proteção do patrimônio cultural inserido no patrimônio ambiental e estuda em profundidade a natureza deste bem jurídico coletivo, a que chama de bem socioambiental.
Embora profundo e técnico, o livro é de fácil leitura graças à linguagem leve e carregada de emoção que nos conduz por caminhos de raciocínio preciso, temas polêmicos e atuais. Assim, o tombamento, o inventário, a desapropriação e a outros instrumentos de proteção cultural disponíveis à União, aos Estados e aos Municípios são detalhadamente estudados. O autor analisa a natureza e forma de proteção aos bens culturais, sejam materiais ou intangíveis, numa perspectiva nacional e internacional.
Trata-se de um livro jurídico, mas marcado pela interdisciplinaridade necessária aos direitos coletivos. Daí ser uma obra útil e necessária a juristas, arquitetos, antropólogos, sociólogos e ambientalistas preocupados com a cultura, sua preservação e proteção.

Carlos Frederico Marés de Souza Filho é paranaense nascido em União da Vitória, em 1946. É Professor titular da PUCPR, integrante do Programa de Mestrado em Direito Econômico e Social, onde coordena a Linha de Pesquisa em Direitos Socioambientais. Mestre e Doutor pela UFPR, tem diversos livros publicados, entre eles: Espaços Ambientais Protegidos e Unidades de Conservação (Curitiba: Champagnat. 1993 – esgotado); O Renascer dos Povos Indígenas para o Direito (Curitiba: Juruá. 1998); A Função Social da Terra (Porto Alegre: Fabris. 2003). Tem publicado, ainda, inúmeros ensaios, artigos e capítulos em livros coletivos, entre os quais se destacam nestes últimos anos: Soberania do povo, poder do Estado (A crise do Estado Nação. São Paulo: Civilização Brasileira. 2003); A Universalidade Parcial dos Direitos Humanos (Povos indígenas e tolerância. São Paulo: EDUSP. 2001); Introdução ao Direito Socioambiental (O direito para o Brasil Socioambiental. Porto Alegre: Fabris. 2002); Liberdade e outros Direitos (O avesso da liberdade. São Paulo: Companhia das Letras. 2002); Multiculturalismo e Direitos Coletivos (Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2003); La propiedad de la tierra en la Constitución brasilera de 1988 (Revista El Otro Derecho, n. 31-32. Bogotá, 2004). É membro do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental – ISA, do qual foi Presidente; da Junta de Direção do Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos – ILSA, com sede em Bogotá e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP. Foi exilado político de 1970 a 1979 no Uruguai, Chile, Dinamarca e República Democrática de São Tomé e Príncipe. Ocupou os cargos de Presidente da Fundação Cultural de Curitiba; Secretário Municipal de Cultura de Curitiba; Procurador Geral do Estado do Paraná; Presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai; Procurador Geral do Instituto Nacional da Reforma Agrária – Incra e atualmente é Diretor, representante do Paraná, do Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE. É Procurador do Estado do Paraná.