Proteção Constitucional do Pantanal - A Preservação do Meio Natural com Subsídio nas Ciências Ambientais e sob a Ótica da Sustentabilidade

Daniela de Sousa Franco Coimbra

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Ficha técnica

Autor(es): Daniela de Sousa Franco Coimbra

ISBN v. impressa: 978853629741-5

ISBN v. digital: 978853629840-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 139grs.

Número de páginas: 112

Publicado em: 03/06/2022

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

O Pantanal é um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas em biodiversidade. A extensa planície alagável que o abriga integra uma área de transição entre biomas. Compreende elementos da Caatinga, do Cerrado, da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica, dentre outros biomas. Além disso, possui um peculiar regime de inundações, fundamental à manutenção dos seus processos ecológicos essenciais.

Em que pesem os conhecimentos acumulados no ramo das ciências ambientais, os quais revelam aspectos essenciais à manutenção do equilíbrio ecológico da região, estudos jurídicos sobre o tema são absolutamente escassos. As três décadas de omissão infraconstitucional que se seguiram desde o advento da Constituição Federal de 1988 bem revelam a pouca atenção que tem sido dedicada ao tema.

Partindo-se, portanto, da premissa de que é preciso conhecer para preservar, o presente estudo traz uma análise interdisciplinar sobre aspectos relevantes a serem considerados para a exploração sustentável do meio natural pantaneiro, nos termos que dispõe a Constituição Federal e com subsídio nas Geociências. 

Para tanto, a obra realiza um estudo antecedente e global sobre sustentabilidade, etapa em que são discutidos os impactos da globalização econômica sobre o meio natural no Brasil. A pesquisa se concentra nos fundamentos da especial atenção direcionada ao Pantanal, os quais são perquiridos no direito e na geociência. Ao final, com fundamento nas premissas estabelecidas ao longo do estudo são tecidas considerações relevantes para a proteção da planície pantaneira.

Autor(es)

DANIELA DE SOUSA FRANCO COIMBRA

Mestre em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, possui especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Possui experiência na área de Direito Ambiental, com enfoque na Proteção Jurídica do Pantanal.

Sumário

LISTA DE FIGURAS, p. 11

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 A SUSTENTABILIDADE NO CENÁRIO GLOBAL, p. 17

2.1 A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE E O MEIO NATURAL COMO TEMA GLOBAL, p. 18

2.2 DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODM), p. 24

2.3 DESAFIOS GLOBAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 27

2.3.1 A Construção do Ideal de Sustentabilidade, p. 28

2.3.2 A Globalização Econômica e o Surgimento de Novos Valores, p. 32

2.3.3 A Força da Globalização Econômica sobre o Desenvolvimento, p. 34

2.4 IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO SOBRE O MEIO NATURAL BRASILEIRO, p. 36

2.4.1 A Constitucionalização da Tutela do Meio Natural no Brasil como um Impacto Positivo da Globalização, p. 37

2.4.2 Vulnerabilidade da Gestão Ambiental no Cenário Globalizado: o Caso da Mineradora Norueguesa em Operação na Amazônia, p. 39

3 FUNDAMENTOS PARA A TUTELA DO MEIO NATURAL PANTANEIRO, p. 45

3.1 A DINAMOGENESIS DE VALORES COMO TESE FUNDAMENTAL PARA EXPRESSAR O CONTEÚDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL, p. 46

3.2 A PROPOSTA DE UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR E SEUS LIMITES, p. 52

3.3 O MEIO NATURAL PANTANEIRO, p. 56

3.4 CONTRIBUIÇÕES DA GEOCIÊNCIA PARA O DIREITO, p. 62

3.5 A COMPLEXIDADE, A AÇÃO E A PROTEÇÃO DO MEIO NATURAL, p. 67

4 A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO NATURAL PANTANEIRO, p. 71

4.1 O NOVO PARADIGMA AMBIENTAL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PANTANAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, p. 72

4.2 AVANÇOS E RETROCESSOS NA PROTEÇÃO DO PANTANAL, p. 78

4.3 A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PANTANAL: ASPECTOS RELEVANTES, p. 82

4.3.1 Aspectos Econômicos e Sociais da Região Pantaneira, p. 83

4.3.2 Subsídios à Elaboração de uma Política Pública para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável na Região Pantaneira, p. 84

5 CONCLUSÃO, p. 89

REFERÊNCIAS, p. 93

Índice alfabético

A

  • Ação. Complexidade, a ação e a proteção do meio natural, p. 67
  • Agenda de desenvolvimento do milênio aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODM), p. 24
  • Amazônia. Vulnerabilidade da gestão ambiental no cenário globalizado: o caso da mineradora norueguesa em operação na Amazônia, p. 39
  • Aspectos econômicos e sociais da região pantaneira, p. 83
  • Avanços e retrocessos na proteção do Pantanal, p. 78

C

  • Caso da mineradora norueguesa. Vulnerabilidade da gestão ambiental no cenário globalizado: o caso da mineradora norueguesa em operação na Amazônia, p. 39
  • Cenário global. Sustentabilidade no cenário global, p. 17
  • Complexidade, a ação e a proteção do meio natural, p. 67
  • Conclusão, p. 89
  • Constitucionalização da tutela do meio natural no Brasil como um impacto positivo da globalização, p. 37
  • Constituição Federal. Novo paradigma ambiental e a proteção jurídica do Pantanal à luz da Constituição Federal, p. 72
  • Construção do ideal de sustentabilidade, p. 28
  • Contribuições da geociência para o direito, p. 62

D

  • Desafios globais para o desenvolvimento sustentável, p. 27
  • Desenvolvimento sustentável. Agenda de desenvolvimento do milênio aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODM), p. 24
  • Desenvolvimento sustentável. Desafios globais para o desenvolvimento sustentável, p. 27
  • Desenvolvimento sustentável. Subsídios à elaboração de uma política pública para a promoção do desenvolvimento sustentável na região pantaneira, p. 84
  • Desenvolvimento. Força da globalização econômica sobre o desenvolvimento, p. 34
  • Dinamogenesis de valores como tese fundamental para expressar o conteúdo do direito constitucional ambiental, p. 46
  • Direito constitucional ambiental. Dinamogenesis de valores como tese fundamental para expressar o conteúdo do direito constitucional ambiental, p. 46
  • Direito. Contribuições da geociência para o direito, p. 62

E

  • Economia. Globalização econômica e o surgimento de novos valores, p. 32
  • Evolução da sociedade e o meio natural como tema global, p. 18

F

  • Figura. Lista de figuras, p. 11
  • Força da globalização econômica sobre o desenvolvimento, p. 34
  • Fundamentos para a tutela do meio natural pantaneiro, p. 45

G

  • Geociência. Contribuições da geociência para o direito, p. 62
  • Gestão ambiental. Vulnerabilidade da gestão ambiental no cenário globalizado: o caso da mineradora norueguesa em operação na Amazônia, p. 39
  • Globalização econômica e o surgimento de novos valores, p. 32
  • Globalização econômica. Força da globalização econômica sobre o desenvolvimento, p. 34
  • Globalização. Constitucionalização da tutela do meio natural no Brasil como um impacto positivo da globalização, p. 37
  • Globalização. Desafios globais para o desenvolvimento sustentável, p. 27
  • Globalização. Vulnerabilidade da gestão ambiental no cenário globalizado: o caso da mineradora norueguesa em operação na Amazônia, p. 39

I

  • Impactos da globalização sobre o meio natural brasileiro, p. 36
  • Interdisciplinaridade. Proposta de uma visão interdisciplinar e seus limites, p. 52
  • Introdução, p. 13

L

  • Lista de figuras, p. 11

M

  • Meio ambiente. Novo paradigma ambiental e a proteção jurídica do Pantanal à luz da Constituição Federal, p. 72
  • Meio natural pantaneiro, p. 56
  • Meio natural pantaneiro. Proteção jurídica do meio natural pantaneiro, p. 71
  • Meio natural. Evolução da sociedade e o meio natural como tema global, p. 18

N

  • Novo paradigma ambiental e a proteção jurídica do Pantanal à luz da Constituição Federal, p. 72

O

  • ODM. Agenda de desenvolvimento do milênio aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODM), p. 24

P

  • Pantanal. Aspectos econômicos e sociais da região pantaneira, p. 83
  • Pantanal. Avanços e retrocessos na proteção do Pantanal, p. 78
  • Pantanal. Fundamentos para a tutela do meio natural pantaneiro, p. 45
  • Pantanal. Meio natural pantaneiro, p. 56
  • Pantanal. Proteção jurídica do meio natural pantaneiro, p. 71
  • Pantanal. Proteção jurídica do Pantanal: aspectos relevantes, p. 82
  • Pantanal. Subsídios à elaboração de uma política pública para a promoção do desenvolvimento sustentável na região pantaneira, p. 84
  • Política pública. Subsídios à elaboração de uma política pública para a promoção do desenvolvimento sustentável na região pantaneira, p. 84
  • Proposta de uma visão interdisciplinar e seus limites, p. 52
  • Proteção do meio natural. Complexidade, a ação e a proteção do meio natural, p. 67
  • Proteção jurídica do meio natural pantaneiro, p. 71
  • Proteção jurídica do Pantanal: aspectos relevantes, p. 82
  • Proteção jurídica. Novo paradigma ambiental e a proteção jurídica do Pantanal à luz da Constituição Federal, p. 72
  • Proteção. Avanços e retrocessos na proteção do Pantanal, p. 78

R

  • Referências, p. 93
  • Região pantaneira. Aspectos econômicos e sociais da região pantaneira, p. 83
  • Região pantaneira. Subsídios à elaboração de uma política pública para a promoção do desenvolvimento sustentável na região pantaneira, p. 84

S

  • Subsídios à elaboração de uma política pública para a promoção do desenvolvimento sustentável na região pantaneira, p. 84
  • Sustentabilidade no cenário global, p. 17
  • Sustentabilidade. Construção do ideal de sustentabilidade, p. 28

T

  • Tema global. Evolução da sociedade e o meio natural como tema global, p. 18
  • Tutela do meio natural pantaneiro. Fundamentos, p. 45
  • Tutela do meio natural. Constitucionalização da tutela do meio natural no Brasil como um impacto positivo da globalização, p. 37

V

  • Valor. Dinamogenesis de valores como tese fundamental para expressar o conteúdo do direito constitucional ambiental, p. 46
  • Valores. Globalização econômica e o surgimento de novos valores, p. 32
  • Vulnerabilidade da gestão ambiental no cenário globalizado: o caso da mineradora norueguesa em operação na Amazônia, p. 39

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