Código Penal Militar Esquematizado - Parte Geral

2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023 Aroldo Freitas Queirós

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Ficha técnica

Autor(es): Aroldo Freitas Queirós

ISBN v. impressa: 978652630942-1

ISBN v. digital: 978652630926-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 570grs.

Número de páginas: 416

Publicado em: 05/04/2024

Área(s): Direito - Militar; Direito - Penal

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Sinopse

• Quadros esquemáticos e mnemônicos

• Questões de concursos públicos jurídicos e militares

• Enunciados de súmulas de jurisprudência, recomendações, casuística e trechos da exposição de motivos do Código Penal Militar

• Apêndice destacando as principais diferenças entre CP comum e CPM

• Apêndices contendo tabela comparativa das alterações promovidas pela Lei 14.688/2023 e dos incisos II e III do art. 9º do CPM e tabelas de prazos e de frações previstos na Parte Geral do CPM

O livro Código Penal Militar Esquematizado – Parte Geral tem por objetivo auxiliar candidatos a concursos públicos jurídicos e militares, estudantes de graduação e pós-graduação e operadores do Direito Militar. O autor aborda artigo por artigo da Parte Geral do CPM, e para isso se vale de comentários objetivos, enunciados de súmulas de jurisprudência, recomendações, casuística atualizada, trechos da exposição de motivos do Código Penal Militar, quadros esquemáticos, mnemônicos e centenas de questões das principais bancas organizadoras de concursos públicos. Em forma de apêndice, foram destacadas as principais diferenças entre Código Penal comum e Código Penal Militar. Nesta 2ª edição, foram inseridos novos apêndices (tabela comparativa das alterações promovidas pela Lei 14.688/2023 e dos incisos II e III do art. 9º do CPM, e tabelas de prazos e de frações previstos na Parte Geral do CPM). De fácil consulta, essa ferramenta pretende ser muito útil para o estudo do Direito Penal Militar.

Autor(es)

AROLDO FREITAS QUEIRÓS

Professor de Direito Penal Militar, de Processo Penal Militar e de Lei de Organização da Justiça Militar da União. Oficial de Justiça Avaliador Federal (Justiça Militar da União). Atuou como Docente e Orientador Pedagógico na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Formador na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). Autor dos livros: Acordo de Não Persecução Penal Militar e Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada publicados pela Juruá Editora. Pós-graduado em Direito Militar pela Universidade Candido Mendes. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM). Membro consultor da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar pelo Superior Tribunal Militar. Agraciado com o Prêmio José Carlos Couto de Carvalho no Concurso de Seleção de Artigos Científicos, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público Militar sobre os 100 anos do Ministério Público Militar. Coordenador-adjunto do Programa Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. Palestrante, professor de cursos de pós-graduação, de cursos preparatórios para concursos públicos e autor de artigos jurídicos. Mantém conta no Instagram (@prof.aroldoqueiros) destinada a sanar dúvidas e divulgar assuntos relacionados ao Direito Militar.

Sumário

ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 11

CÓDIGO PENAL MILITAR - PARTE GERAL - LIVRO ÚNICO, p. 13

TÍTULO I - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR / Arts. 1º ao 28, p. 13

TÍTULO II - DO CRIME / Arts. 29 ao 47, p. 109

TÍTULO III - DA IMPUTABILIDADE PENAL / Arts. 48 ao 52, p. 168

TÍTULO IV - DO CONCURSO DE AGENTES / Arts. 53 e 54, p. 174

TÍTULO V - DAS PENAS / Arts. 55 ao 109, p. 190

TÍTULO VI - DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA / Arts. 110 ao 120, p. 315

TÍTULO VII - DA AÇÃO PENAL / Arts. 121 e 122, p. 332

TÍTULO VIII - DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / Arts. 123 ao 135, p. 337

APÊNDICE I, p. 375

APÊNDICE II, p. 379

APÊNDICE III, p. 389

APÊNDICE IV, p. 393

APÊNDICE V, p. 395

REFERÊNCIAS, p. 397

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