Comissões de Soluções Fundiárias - Processo Estrutural e Autocomposição para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários Coletivos

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 23

Introdução UM NOVO MODO DE JULGAR CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS, p. 25

Capítulo 1 PROCESSO ESTRUTURAL E COMISSÕES DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS, p. 29

1.1 APLICAÇÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS, p. 29

1.1.1 Questão Fundiária Brasileira e Soluções Adequadas de Conflitos Fundiários Coletivos, p. 30

1.1.2 "Vocação Estrutural" das Demandas relacionadas a Conflitos Fundiários Coletivos, p. 39

1.1.3 Coordenação Interinstitucional como Diretriz do Processo Estrutural, p. 47

1.1.4 Técnicas Processuais Aplicáveis para Estruturação de Litígios Fundiários Coletivos, p. 49

1.2 REGIME JURÍDICO DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS, p. 52

1.2.1 Centralidade da Resolução nº 510/2023 do CNJ e sua Juridicidade, p. 53

1.2.2 Base Constitucional e Internacional, p. 57

1.2.3 Normas Infraconstitucionais, p. 60

1.2.4 Decisões Judiciais, p. 66

1.3 COMISSÕES DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS (CSF’S), p. 69

1.3.1 Desenho Institucional, Definição e Funcionamento Estruturante, p. 70

1.3.2 Visita Técnica como Ato Estruturante: Diagnóstico Territorial, Cooperação Judiciária e Ambiente de Confiança, p. 73

1.3.3 Mediação e Conciliação (ou ´Negociação Estratégica Assistida´?), p. 79

1.3.4 Reunião Preparatória e Plano de Ação para Cumprimento Pacífico de Ordem de Remoção, p. 85

1.3.5 Caráter Prospectivo das CSF’s, p. 88

Capítulo 2 AUTOCOMPOSIÇÃO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS: EXPERIÊNCIAS, RESULTADOS E FORMAS DE SOLUÇÃO, p. 93

2.1 ATUAÇÃO DA CRSF E CEJUSC-FUNDIÁRIO/TJPR ENTRE 2019 E 2025, p. 94

2.1.1 Contexto Histórico, Instituição e Estudos sobre a CRSF e CEJUSC-Fundiário/TJPR, p. 94

2.1.2 Resultados Gerais, p. 103

2.1.3 Multiplicidade de Configurações Jurídicas de Solução, p. 112

2.2 SOLUÇÕES JURÍDICAS SEM PARTICIPAÇÃO OU COM PARTICIPAÇÃO SECUNDÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 114

2.2.1 Compra e Venda, p. 115

2.2.2 Doação, p. 121

2.2.3 Desocupação Voluntária, p. 123

2.2.4 Desapropriação Judicial Privada Indireta (DJPI) com Indenização pelos Ocupantes, p. 127

2.2.5 Extinção do Processo sem Resolução de Mérito, p. 131

2.3 SOLUÇÕES JURÍDICAS COM PARTICIPAÇÃO DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 133

2.3.1 Desapropriação Judicial Privada Indireta (DJPI) com Indenização pelo Poder Público, p. 134

2.3.2 Desapropriações e Aquisições Administrativas Consensuais, p. 139

2.3.3 Dação em Pagamento, p. 146

2.3.4 Realocação pelo Poder Público, p. 149

2.3.5 Regularização Fundiária de Áreas Públicas, p. 152

Capítulo 3 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS: ELEMENTOS DETERMINANTES PARA A AUTOCOMPOSIÇÃO, p. 157

3.1 ATUAÇÃO QUALIFICADA E COOPERATIVA DO MAGISTRADO-MEDIADOR E DEMAIS ATORES PROCESSUAIS, p. 158

3.2 PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE GRUPOS ATINGIDOS, p. 167

3.3 ENGAJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 170

3.4 LIMITES DA AUTOCOMPOSIÇÃO E POTENCIAL CONTINUIDADE DO TRATAMENTO ESTRUTURAL DOS PROCESSOS, p. 174

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 183

REFERÊNCIAS, p. 189