Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação - A Privacidade e Intimidade em Face do Avanço Tecnológico

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 O PRIVADO, O PÚBLICO E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, p. 23

1.1 A INTIMIDADE, A VIDA PRIVADA ENQUANTO ELEMENTOS DA PRIVACIDADE, p. 26

1.2 AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, p. 30

1.3 AS TEORIAS ACERCA DA PRIVACIDADE, p. 34

1.4 A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, p. 37

Capítulo 2 A INFORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO NA SOCIEDADE EM REDES, p. 41

2.1 A INFORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO SETOR PÚBLICO, p. 45

2.2 A INFORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO SETOR PRIVADO, p. 53

2.3 A INFORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NAS REDES, p. 57

Capítulo 3 OS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, p. 65

3.1 O SISTEMA EUROPEU DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, p. 68

3.2 O SISTEMA IBERO-AMERICANO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, p. 72

3.3 O SISTEMA NORTE-AMERICANO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, p. 76

3.4 O SISTEMA PÁTRIO INICIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, p. 81

Capítulo 4 O CONFLITO ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E O DIREITO À INFORMAÇÃO, p. 89

4.1 ELEMENTOS TEÓRICOS PARA UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA, p. 94

4.2 A PONDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS, p. 100

Capítulo 5 A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL EM FACE DO AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, p. 107

5.1 NOVOS CONTORNOS DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, p. 110

5.2 O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA COMO RESULTANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, p. 119

5.3 FINALMENTE UMA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COM O ADVENTO DA LEI 13.709 /2018?, p. 121

Capítulo 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 127

REFERÊNCIAS, p. 131

A

• Autodeterminação informativa. Direito à autodeterminação informativa como resultante do direito fundamental à proteção dos dados pessoais, p. 119

C

• Comunicação. Informação e a comunicação dos dados pessoais nas redes, p. 57
• Comunicação. Informação e a comunicação dos dados pessoais no setor público, p. 45
• Comunicação. Informação e a comunicação na sociedade em redes, p. 41
• Conflito entre o direito à privacidade e o direito à informação, p. 89
• Considerações finais, p. 127

D

• Dados pessoais. Fundamentalidade do direito à proteção dos dados pessoais, p. 37
• Dados pessoais. Informação e a comunicação dos dados pessoais nas redes, p. 57
• Dados pessoais. Informação e a comunicação dos dados pessoais no setor privado, p. 53
• Dados pessoais. Informação e a comunicação dos dados pessoais no setor público, p. 45
• Dados pessoais. Instituições públicas e privadas e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais, p. 30
• Dados pessoais. Novos contornos do direito fundamental à proteção dos dados pessoais, p. 110
• Dados pessoais. Privado, público e o direito fundamental à proteção de dados pessoais, p. 23
• Dados pessoais. Proteção de dados pessoais no Brasil em face do avanço da tecnologia da informação, p. 107
• Dados pessoais. Sistema europeu de proteção de dados pessoais, p. 68
• Dados pessoais. Sistema ibero-americano de proteção de dados pessoais, p. 72
• Dados pessoais. Sistema norte-americano de proteção de dados pessoais, p. 76
• Dados pessoais. Sistema pátrio inicial de proteção de dados pessoais, p. 81
• Dados pessoais. Sistemas de proteção de dados pessoais, p. 65
• Direito à autodeterminação informativa como resultante do direito fundamental à proteção dos dados pessoais, p. 119
• Direito fundamental. Direito à autodeterminação informativa como resultante do direito fundamental à proteção dos dados pessoais, p. 119
• Direito fundamental. Instituições públicas e privadas e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais, p. 30
• Direito fundamental. Novos contornos do direito fundamental à proteção dos dados pessoais, p. 110
• Direito fundamental. Privado, público e o direito fundamental à proteção de dados pessoais, p. 23

E

• Elementos teóricos para uma interpretação constitucional contemporânea, p. 94

F

• Finalmente uma proteção dos dados pessoais com o advento da Lei 13.709/2018?, p. 121
• Fundamentalidade do direito à proteção dos dados pessoais, p. 37

I

• Informação e a comunicação dos dados pessoais nas redes, p. 57
• Informação e a comunicação dos dados pessoais no setor privado, p. 53
• Informação e a comunicação dos dados pessoais no setor público, p. 45
• Informação e a comunicação na sociedade em redes, p. 41
• Informação. Conflito entre o direito à privacidade e o direito à informação, p. 89
• Instituições públicas e privadas e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais, p. 30
• Interpretação constitucional contemporânea. Elementos teóricos para uma interpretação constitucional contemporânea, p. 94
• Intimidade, a vida privada enquanto elementos da privacidade, p. 26
• Introdução, p. 17

L

• Lei 13.709/2018. Finalmente uma proteção dos dados pessoais com o advento da Lei 13.709/2018?, p. 121

N

• Novos contornos do direito fundamental à proteção dos dados pessoais, p. 110

P

• Ponderação dos princípios, p. 100
• Princípios. Ponderação dos princípios, p. 100
• Privacidade. Conflito entre o direito à privacidade e o direito à informação, p. 89
• Privacidade. Intimidade, a vida privada enquanto elementos da privacidade, p. 26
• Privacidade. Teorias acerca da privacidade, p. 34
• Privado, público e o direito fundamental à proteção de dados pessoais, p. 23
• Proteção de dados pessoais no Brasil em face do avanço da tecnologia da informação, p. 107
• Proteção de dados pessoais. Direito à autodeterminação informativa como resultante do direito fundamental à proteção dos dados pessoais, p. 119
• Proteção de dados pessoais. Finalmente uma proteção dos dados pessoais com o advento da Lei 13.709/2018?, p. 121
• Proteção de dados pessoais. Fundamentalidade do direito, p. 37
• Proteção de dados pessoais. Privado, público e o direito fundamental à proteção de dados pessoais, p. 23
• Proteção de dados. Instituições públicas e privadas e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais, p. 30
• Público. Privado, público e o direito fundamental à proteção de dados pessoais, p. 23

R

• Redes. Informação e a comunicação dos dados pessoais nas redes, p. 57
• Redes. Informação e a comunicação na sociedade em redes, p. 41
• Referências, p. 131

S

• Setor privado. Informação e a comunicação dos dados pessoais no setor privado, p. 53
• Setor público. Informação e a comunicação dos dados pessoais no setor público, p. 45
• Sistema europeu de proteção de dados pessoais, p. 68
• Sistema ibero-americano de proteção de dados pessoais, p. 72
• Sistema norte-americano de proteção de dados pessoais, p. 76
• Sistema pátrio inicial de proteção de dados pessoais, p. 81
• Sistemas de proteção de dados pessoais, p. 65
• Sociedade. Informação e a comunicação na sociedade em redes, p. 41

T

• Tecnologia da informação. Proteção de dados pessoais no Brasil em face do avanço da tecnologia da informação, p. 107
• Teorias acerca da privacidade, p. 34

V

• Vida privada. Intimidade, a vida privada enquanto elementos da privacidade, p. 26